IMPRENSA NACIONAL

Março/2007

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 025313/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AD STUDIO COMUNICAÇÃO VISUAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
CNPJ: 02.988.304/0001-34
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo ao objeto e alteração do valor.
NOTA DE EMPENHO: 1558/2006, 431/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/03/2007.

Processo TST nº 107488/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera vigência e redação da subcláusula segunda da cláusula terceira.
PRORROGAÇÃO: 15/05/2007 até 14/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 616/2003, 617/2003, 394/2004, 393/2004, 1034/2004, 1035/2004, 214/2005, 213/2005, 403/2005, 401/2005, 399/2005, 139/2006, 137/2006, 698/2006, 699/2006, 217/2007, 216/2007, 306/2007, 577/2007, 578/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 13/03/2007.

Processo TST nº 073204/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UPS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 06.100.573/0001-73
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera-se a redação da cláusula 5°.
NOTA DE EMPENHO: 1935/2006, 1937/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/03/2007.

Processo TST nº 122705/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APOIO RADIO TECNICO ELETRONICO LTDA.
CNPJ: 02.942.440/0001-93
OBJETO: Aquisição de equipamentos para estúdio de TV.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 167/2006.
VALOR: 21.100,00 - vinte e um mil cem reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 310/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/03/2007.

Processo TST nº 031016/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MUSICAL JOINVILLE COM DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME.
CNPJ: 01.738.245/0001-83
OBJETO: Aquisição de equipamentos para estúdio de TV.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 167/2006.
VALOR: 4.604,99 - quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 307/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/03/2007.

Processo TST nº 031032/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA.
CNPJ: 06.992.749/0001-49
OBJETO: Aquisição de equipamentos para estúdio de TV.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 167/2006.
VALOR: 3.837,99 - três mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 311/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/03/2007.

Processo TST nº 026982/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.
CNPJ: 38.055.117/0001-45
OBJETO: aquisição de equipamentos para estúdio de TV.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 167/2006.
VALOR: 2.224,00 - dois mil duzentos e vinte e quatro reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 308/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/03/2007.

Processo TST nº 164796/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 37.090.800/0001-50
OBJETO: Aquisição de licenças do software FTR - For The Record.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2007.
VALOR: 48.200,00 - quarenta e oito mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 330/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/03/2007.

Processo TST nº 145073/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOSCAN TELECOM COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 01.560.301/0001-32
OBJETO: aquisição de transceptores portáteis e acessórios.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2007.
VALOR: 31.600,00 - trinta e um mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 315/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/03/2007.

Processo TST nº 150797/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALP SIGN PAINÉIS E ADESIVOS LTDA.
CNPJ: 05.459.138/0001-77
OBJETO: Aquisição e instalação de biombos fixos e removíveis de vidro temperado.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2007.
VALOR: 39.077,73 - trinta e nove mil setenta e sete reais e setenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 291/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/03/2007.

Processo TST nº 176236/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA.
CNPJ: 89.278.519/0001-40
OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliários para sala de refeições.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2007.
VALOR: 88.992,00 - oitenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 292/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/03/2007.

Processo TST nº 174835/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO DE EDUCAÇAO SUPERIOR DE BRASILIA.
CNPJ: 00.422.333/0001-09
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/03/2007.
ASSINATURA: 05/03/2007.

Processo TST nº 174838/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA.
CNPJ: 37.174.034/0001-02
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de nível superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 22/03/2007.
ASSINATURA: 19/03/2007.

Processo TST nº 183258/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA.
CNPJ: 01.530.626/0001-72
OBJETO: Consignação de doações em folha de pagamento.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 07/03/2007.

Processo TST nº 014440/ 1997.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO CITIBANK S/A.
CNPJ: 33.479.023/0023-95
OBJETO: crédito em folha de pagamento de servidores.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 29/04/2007.
ASSINATURA: 26/03/2007.

Processo TST nº 145156/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 37.979.531/0001-88
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ficam suprimidos os termos do inciso IV da clausula quatorze do contrato original e renumeram-se os incisos seguintes..
NOTA DE EMPENHO: 2074/2006, 2073/2006, 2075/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/03/2007.

Processo TST nº 006096/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M. G. ISRAEL.
CNPJ: 72.593.742/0001-89
OBJETO: prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/03/2007.

Processo TST nº 011624/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 01.602.408/0001-04
OBJETO: prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/03/2007.

Processo TST nº 017339/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA PSICOLÓGICA E MULTIDICIPLINAR LTDA.
CNPJ: 08.073.742/0001-59
OBJETO: prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/03/2007.

Processo TST nº 011972/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA - CDRT.
CNPJ: 38.033.882/0001-64
OBJETO: prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/03/2007.

Processo TST nº 088644/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.814.860/0001-69
OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de roupas com sujidades de uso na área de atendimento ambulatorial e emergencial.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2007.
VALOR: 18.984,00 - dezoito mil novecentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 302 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 319/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/03/2007.

Processo TST nº 008261/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.
CNPJ: 60.942.638/0051-32
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 23/06/2007 até 22/06/2008.
ASSINATURA: 29/03/2007.

Processo TST nº 094491/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor e acréscimo de equipamentos.
NOTA DE EMPENHO: 1398/2005, 349/2006, 43/2007, 457/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/03/2007.