CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CNPJ: 00.331.801/0001-30

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera a cláusula 6ª- Duração da jornada do estágio..

PRORROGAÇÃO: 01/01/2008 até 31/12/2008.

ASSINATURA: 21/11/2007.

Processo TST nº 045616/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APOLLO DIVISÓRIAS LTDA.

CNPJ: 04.829.082/0001-32

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera serviços referentes à glosa de R$ 15.980,00.

NOTA DE EMPENHO: 2128/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2007.

Processo TST nº 144131/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JURUA EDITORA LTDA.

CNPJ: 77.535.508/0001-19

OBJETO: Aquisição de assinatura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 475,00 - quatrocentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 15 mes(es) a partir da data de 01/10/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1419/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/11/2007.

Processo TST nº 099836/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA.

CNPJ: 05.249.892/0001-82

OBJETO: Aquisição de cordão de fibra ótico..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2007.

VALOR: 1.158,80 - um mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 10/12/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1567/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/11/2007.

Processo TST nº 099836/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZADOCK DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 07.493.087/0001-25

OBJETO: Aquisição de transceptores..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2007.

VALOR: 13.999,80 - treze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 06/12/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1565/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/11/2007.

Processo TST nº 149145/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: Assinatrua de periódico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 760,00 - setecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1462/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/11/2007.

Processo TST nº 016618/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 01.517.910/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Cláusula 2ª contrato original fica acrescido em 25%, correspondentes a 6 coletores biométricos juntamente com seus softwares. Valor mensal R$ 4.837,50, valor anual R$ 58.050,00.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005, 228/2006, 277/2007, 1261/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/11/2007.

Processo TST nº 110180/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FACULDADE PROJEÇÃO.

CNPJ: 26.444.216/0001-30

OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 23/11/2007.

Processo TST nº 129363/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

OBJETO: Conserto de relógios datadores e numeradores..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 749,00 - setecentos e quarenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1437/2007, 1436/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2007.

Processo TST nº 134337/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Conserto de veículo..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 650,00 - seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1389/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2007.

Processo TST nº 136642/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Estripo para veículo..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 850,00 - oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1388/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2007.

Processo TST nº 070167/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.471.539/0001-42

OBJETO: Etiquetas..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2006.

VALOR: 12.545,85 - doze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1394/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/11/2007.

Processo TST nº 161444/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARKET COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 03.656.582/0001-57

OBJETO: Grampeador elétrico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2007.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1523/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2007.

Processo TST nº 121733/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION COMPUTADORES LTDA.

CNPJ: 02.202.531/0001-92

OBJETO: Manutenção por intervenção em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2007.

VALOR: 7.471,41 - sete mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1362/2007, 1363/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/11/2007.

Processo TST nº 125052/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENAL MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.

CNPJ: 02.284.893/0001-70

OBJETO: Máscaras cirúrgicas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2007.

VALOR: 257,99 - duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1391/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2007.

Processo TST nº 037095/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.471.539/0001-42

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.

VALOR: 595,30 - quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 22/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1467/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/11/2007.

Processo TST nº 003258/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA.

CNPJ: 00.905.760/0004-90

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.

VALOR: 378,48 - trezentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1531/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/11/2007.

Processo TST nº 041105/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA.

CNPJ: 24.005.316/0001-34

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2007.

VALOR: 8.389,44 - oito mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1503/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2007.

Processo TST nº 003255/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LUCART MATERIAS DE ESCRITORIO E SUPR. DE INFORMATICA -EPP.

CNPJ: 65.832.727/0001-80

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.

VALOR: 660,00 - seiscentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1480/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2007.

Processo TST nº 003254/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 02.866.437/0001-38

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.

VALOR: 1.039,00 - um mil trinta e nove reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 22/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1472/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2007.

Processo TST nº 037099/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA.

CNPJ: 00.905.760/0001-48

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.

VALOR: 256,00 - duzentos e cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 23/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1386/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/11/2007.

Processo TST nº 060743/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOS INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 31.979.529/0001-22

OBJETO: Material de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 178/2006.

VALOR: 2.730,00 - dois mil setecentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1465/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/11/2007.

Processo TST nº 134326/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TN INDUSTRIAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.329.379/0001-88

OBJETO: Material de processamento de dados..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.981,72 - sete mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1418/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/11/2007.

Processo TST nº 126442/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RODRIGUES PRODUTOS GRAFICOS LTDA..

CNPJ: 03.657.705/0001-74

OBJETO: Material gráfico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 151/2006.

VALOR: 480,00 - quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1423/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2007.

Processo TST nº 019327/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.

CNPJ: 03.047.139/0001-89

OBJETO: Material gráfico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 151/2006.

VALOR: 2.446,50 - dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1481/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2007.

Processo TST nº 101914/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAGALHÃES E AZEVEDO LTDA ME.

CNPJ: 02.925.815/0001-07

OBJETO: Mobiliário..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2007.

VALOR: 6.070,00 - seis mil setenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1400/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/11/2007.

Processo TST nº 133788/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAFRA DIESEL LTDA.

CNPJ: 76.578.202/0001-87

OBJETO: Percevejo..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2007.

VALOR: 776,00 - setecentos e setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 13/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1387/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/11/2007.

Processo TST nº 142487/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARTROS ORTOPEDIA LTDA.

CNPJ: 02.886.314/0001-69

OBJETO: Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 14/11/2007.

Processo TST nº 140397/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLIFF-CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA.

CNPJ: 01.320.680/0001-93

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistencia à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 12/11/2007.

Processo TST nº 125906/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA ABE DERMATOLOGIA E GINECOLOGIA LTDA.

CNPJ: 07.398.838/0001-24

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2007.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 27/11/2007.

Processo TST nº 135342/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS ANCHIETA S/S.

CNPJ: 00.873.730/0001-05

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 12/11/2007.

Processo TST nº 114889/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXAME LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA.

CNPJ: 00.401.471/0001-01

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 23/11/2007.

Processo TST nº 050187/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUN INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 24.904.526/0001-64

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência a contar de 05/01/2008 à 04/01/2009..

PRORROGAÇÃO: 05/01/2008 até 04/01/2009.

NOTA DE EMPENHO: 2037/2006, 2038/2006, 2039/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2007.

Processo TST nº 136011/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BUSINESS OBJECTS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 04.477.833/0001-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência, a contar de 30/11/2007 à 29/11/2009. Altera valor para período prorrogação, que passa a ser de R$ 125.234,57..

PRORROGAÇÃO: 30/11/2007 até 29/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1680/2006, 1681/2006, 386/2007, 387/2007, 1422/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/11/2007.

Processo TST nº 009659/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

CNPJ: 37.115.367/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 25/11/2007 até 24/11/2008.

ASSINATURA: 05/11/2007.

Processo TST nº 152122/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.

CNPJ: 03.437.082/0001-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado até o dia 04/12/2007.

PRORROGAÇÃO: até .

NOTA DE EMPENHO: 2096/2006, 2093/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/11/2007.

Processo TST nº 055585/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogado por 04 meses, a contar de 12/11/2007 à 11/03/2008..

PRORROGAÇÃO: 12/11/2007 até 11/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1346/2002, 441/2004, 279/2005, 1264/2005, 222/2006, 282/2006.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 12/11/2007.

Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.944.460/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 06/12/2007 à 05/12/2008.

PRORROGAÇÃO: 06/12/2007 até 05/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006, 255/2007, 254/2007, 1601/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 16/11/2007.

Processo TST nº 094489/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.

CNPJ: 00.446.039/0001-37

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 27/02/2008 à 26/02/2009..

PRORROGAÇÃO: 27/02/2008 até 26/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 10/2006, 106/2007, 223/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2007.

Processo TST nº 131352/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 31/01/2008 à 30/01/.2009..

PRORROGAÇÃO: 31/01/2008 até 30/01/2009.

NOTA DE EMPENHO: 81/2007, 416/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2007.

Processo TST nº 161416/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 00.710.799/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado, 29/12/2007 à 28/12/2008.

PRORROGAÇÃO: 29/12/2007 até 28/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 2136/2006, 1610/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/11/2007.

Processo TST nº 095806/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M & E REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 07.995.091/0001-91

OBJETO: Purificador de água..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2007.

VALOR: 510,40 - quinhentos e dez reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 15/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1405/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/11/2007.

Processo TST nº 114874/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO D.F.

CNPJ: 00.082.024/0001-37

OBJETO: Recebimento defintivo e doação de instalações de estação elevatória de esgotos à CAESB.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 0 ano(s) a partir da data de .

ASSINATURA: 22/11/2007.

Processo TST nº 139930/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renovação de Assinatura.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.465,00 - dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1390/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2007.

Processo TST nº 149146/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: Renovação de assinatura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.622,40 - um mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1445/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/11/2007.

Processo TST nº 139930/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renovação de assinatura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.645,00 - dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/11/2007.

Processo TST nº 149144/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HSM DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 01.619.385/0001-32

OBJETO: Renovação de assinatura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 219,00 - duzentos e dezenove reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1483/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/11/2007.

Processo TST nº 156320/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ: 43.217.850/0001-59

OBJETO: Renovação de assinatura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.150,00 - um mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1573/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/11/2007.

Processo TST nº 149145/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: Renovação de assinaturas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.208,00 - dois mil duzentos e oito reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1460/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/11/2007.

Processo TST nº 152419/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L. M. J. MUNDO JURÍDICO LIVRARIA LTDA.

CNPJ: 07.754.994/0001-80

OBJETO: Renovção de assinatura de periódico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 700,00 - setecentos reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1521/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/11/2007.

Processo TST nº 074651/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIBANCO AIG SEGUROS SA.

CNPJ: 33.166.158/0001-95

OBJETO: Seguros total para veículos do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2007.

VALOR: 15.650,00 - quinze mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 16/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1417/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/11/2007.

Processo TST nº 149133/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OMNI VÍDEO PRODUÇÕES LTDA. - ME..

CNPJ: 03.674.924/0001-61

OBJETO: Serviços de Filmagem.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.300,00 - um mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/11/2007.

Processo TST nº 143581/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KYOTO STAR MOTORS LTDA.

CNPJ: 02.794.197/0001-03

OBJETO: Srvipço de Pintura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.811,00 - um mil oitocentos e onze reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1415/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Não se Aplica.

ASSINATURA: 08/11/2007.

Processo TST nº 129133/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.

CNPJ: 08.307.297/0001-44

OBJETO: Suprimento de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 27.586,80 - vinte e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/12/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1475/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2007.

Processo TST nº 129144/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DOMIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 03.896.373/0001-80

OBJETO: Suprimento de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 6.260,80 - seis mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/12/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1571/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/11/2007.

Processo TST nº 129145/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 00.710.985/0001-49

OBJETO: Suprimento de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 1.941,20 - um mil novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1469/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2007.

Processo TST nº 129136/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Suprimento de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 14.525,00 - catorze mil quinhentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1530/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/11/2007.

Processo TST nº 129146/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAURA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (GTM).

CNPJ: 80.607.237/0001-74

OBJETO: Suprimento de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 15.214,80 - quinze mil duzentos e catorze reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1478/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2007.

Processo TST nº 129137/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROINFO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.322.299/0001-40

OBJETO: Suprimento de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1476/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2007.

Processo TST nº 129138/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TN INDUSTRIAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.329.379/0001-88

OBJETO: Suprimento de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 3.000,00 - três mil reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 28/11/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1477/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2007.

Processo TST nº 094124/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CE PACHECO ME.

CNPJ: 03.008.440/0001-83

OBJETO: Videoteca digital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2007.

VALOR: 7.500,00 - sete mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 04/12/2007.

NOTA DE EMPENHO: 1552/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/11/2007.