Novembro/2007
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST n� 121459/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNI�O BRASILIENSE DE EDUCA��O E CULTURA.
CNPJ: 00.331.801/0001-30
DESCRI��O DO ADITIVO: Altera a cl�usula 6�- Dura��o da jornada do est�gio..
PRORROGA��O: 01/01/2008 at� 31/12/2008.
ASSINATURA: 21/11/2007.
Processo TST n� 045616/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APOLLO DIVIS�RIAS LTDA.
CNPJ: 04.829.082/0001-32
DESCRI��O DO ADITIVO: Altera servi�os referentes � glosa de R$ 15.980,00.
NOTA DE EMPENHO: 2128/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/11/2007.
Processo TST n� 144131/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JURUA EDITORA LTDA.
CNPJ: 77.535.508/0001-19
OBJETO: Aquisi��o de assinatura..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 475,00 - quatrocentos e setenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 15 mes(es) a partir da data de 01/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1419/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/11/2007.
Processo TST n� 099836/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPACT LIGHT ILUMINA��O LTDA.
CNPJ: 05.249.892/0001-82
OBJETO: Aquisi��o de cord�o de fibra �tico..
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 90/2007.
VALOR: 1.158,80 - um mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos.
VIG�NCIA: 30 dia(s) a partir da data de 10/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1567/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/11/2007.
Processo TST n� 099836/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZADOCK DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 07.493.087/0001-25
OBJETO: Aquisi��o de transceptores..
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 90/2007.
VALOR: 13.999,80 - treze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos.
VIG�NCIA: 30 dia(s) a partir da data de 06/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1565/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/11/2007.
Processo TST n� 149145/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
CNPJ: 60.501.293/0001-12
OBJETO: Assinatrua de peri�dico..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 760,00 - setecentos e sessenta reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1462/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/11/2007.
Processo TST n� 016618/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 01.517.910/0001-09
DESCRI��O DO ADITIVO: Cl�usula 2� contrato original fica acrescido em 25%, correspondentes a 6 coletores biom�tricos juntamente com seus softwares. Valor mensal R$ 4.837,50, valor anual R$ 58.050,00.
NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005, 228/2006, 277/2007, 1261/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 09/11/2007.
Processo TST n� 110180/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FACULDADE PROJE��O.
CNPJ: 26.444.216/0001-30
OBJETO: Concess�o de est�gio a estudantes de ensino superior.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 23/11/2007.
Processo TST n� 129363/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COM�RCIO E REPRESENTAC�ES LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
OBJETO: Conserto de rel�gios datadores e numeradores..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 749,00 - setecentos e quarenta e nove reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1437/2007, 1436/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/11/2007.
Processo TST n� 134337/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Conserto de ve�culo..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 650,00 - seiscentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1389/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/11/2007.
Processo TST n� 136642/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Estripo para ve�culo..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 850,00 - oitocentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1388/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/11/2007.
Processo TST n� 070167/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - �UDIO V�DEO E SUPRIMENTOS P/ INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: Etiquetas..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 79/2006.
VALOR: 12.545,85 - doze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1394/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/11/2007.
Processo TST n� 161444/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARKET COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03.656.582/0001-57
OBJETO: Grampeador el�trico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 27/2007.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1523/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/11/2007.
Processo TST n� 121733/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION COMPUTADORES LTDA.
CNPJ: 02.202.531/0001-92
OBJETO: Manuten��o por interven��o em equipamentos de inform�tica.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 89/2007.
VALOR: 7.471,41 - sete mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1362/2007, 1363/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/11/2007.
Processo TST n� 125052/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DENAL MAX COM�RCIO DE PRODUTOS LTDA.
CNPJ: 02.284.893/0001-70
OBJETO: M�scaras cir�rgicas..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 68/2007.
VALOR: 257,99 - duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1391/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/11/2007.
Processo TST n� 037095/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - �UDIO V�DEO E SUPRIMENTOS P/ INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 2/2007.
VALOR: 595,30 - quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos.
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 22/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1467/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/11/2007.
Processo TST n� 003258/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA.
CNPJ: 00.905.760/0004-90
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 131/2006.
VALOR: 378,48 - trezentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos.
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1531/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/11/2007.
Processo TST n� 041105/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA.
CNPJ: 24.005.316/0001-34
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 10/2007.
VALOR: 8.389,44 - oito mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1503/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/11/2007.
Processo TST n� 003255/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUCART MATERIAS DE ESCRITORIO E SUPR. DE INFORMATICA -EPP.
CNPJ: 65.832.727/0001-80
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 131/2006.
VALOR: 660,00 - seiscentos e sessenta reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1480/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/11/2007.
Processo TST n� 003254/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 131/2006.
VALOR: 1.039,00 - um mil trinta e nove reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 22/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1472/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/11/2007.
Processo TST n� 037099/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA TRIBUT�RIA LTDA.
CNPJ: 00.905.760/0001-48
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 2/2007.
VALOR: 256,00 - duzentos e cinquenta e seis reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 23/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1386/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/11/2007.
Processo TST n� 060743/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOS INFORM�TICA LTDA - ME.
CNPJ: 31.979.529/0001-22
OBJETO: Material de inform�tica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 178/2006.
VALOR: 2.730,00 - dois mil setecentos e trinta reais .
VIG�NCIA: 30 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1465/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/11/2007.
Processo TST n� 134326/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TN INDUSTRIAL SOLU��ES E SERVI�OS LTDA..
CNPJ: 00.329.379/0001-88
OBJETO: Material de processamento de dados..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 7.981,72 - sete mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1418/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/11/2007.
Processo TST n� 126442/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RODRIGUES PRODUTOS GRAFICOS LTDA..
CNPJ: 03.657.705/0001-74
OBJETO: Material gr�fico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 151/2006.
VALOR: 480,00 - quatrocentos e oitenta reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1423/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/11/2007.
Processo TST n� 019327/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.
CNPJ: 03.047.139/0001-89
OBJETO: Material gr�fico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 151/2006.
VALOR: 2.446,50 - dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1481/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/11/2007.
Processo TST n� 101914/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAGALH�ES E AZEVEDO LTDA ME.
CNPJ: 02.925.815/0001-07
OBJETO: Mobili�rio..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 77/2007.
VALOR: 6.070,00 - seis mil setenta reais .
VIG�NCIA: 30 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1400/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/11/2007.
Processo TST n� 133788/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAFRA DIESEL LTDA.
CNPJ: 76.578.202/0001-87
OBJETO: Percevejo..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 107/2007.
VALOR: 776,00 - setecentos e setenta e seis reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 13/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1387/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/11/2007.
Processo TST n� 142487/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARTROS ORTOPEDIA LTDA.
CNPJ: 02.886.314/0001-69
OBJETO: Presta��o de Servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de.
MODALIDADE: Inexig�vel.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 14/11/2007.
Processo TST n� 140397/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLIFF-CL�NICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA.
CNPJ: 01.320.680/0001-93
OBJETO: Presta��o de servi�os ao Programa de Assistencia � Sa�de.
MODALIDADE: Inexig�vel.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 12/11/2007.
Processo TST n� 125906/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CL�NICA ABE DERMATOLOGIA E GINECOLOGIA LTDA.
CNPJ: 07.398.838/0001-24
OBJETO: Presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de.
MODALIDADE: Inexig�vel.
N�MERO DA LICITA��O: n� 109/2007.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 27/11/2007.
Processo TST n� 135342/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CL�NICA DE OLHOS ANCHIETA S/S.
CNPJ: 00.873.730/0001-05
OBJETO: Presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de.
MODALIDADE: Inexig�vel.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 12/11/2007.
Processo TST n� 114889/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXAME LABORAT�RIOS DE PATOLOGIA CL�NICA LTDA.
CNPJ: 00.401.471/0001-01
OBJETO: Presta��o de servi�os ao programa de assist�ncia � sa�de.
MODALIDADE: Inexig�vel.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 23/11/2007.
Processo TST n� 050187/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUN INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 24.904.526/0001-64
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga vig�ncia a contar de 05/01/2008 � 04/01/2009..
PRORROGA��O: 05/01/2008 at� 04/01/2009.
NOTA DE EMPENHO: 2037/2006, 2038/2006, 2039/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/11/2007.
Processo TST n� 136011/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BUSINESS OBJECTS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 04.477.833/0001-07
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga vig�ncia, a contar de 30/11/2007 � 29/11/2009. Altera valor para per�odo prorroga��o, que passa a ser de R$ 125.234,57..
PRORROGA��O: 30/11/2007 at� 29/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1680/2006, 1681/2006, 386/2007, 387/2007, 1422/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/11/2007.
Processo TST n� 009659/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MINIST�RIO DO TRABALHO E EMPREGO.
CNPJ: 37.115.367/0001-60
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga��o.
PRORROGA��O: 25/11/2007 at� 24/11/2008.
ASSINATURA: 05/11/2007.
Processo TST n� 152122/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.
CNPJ: 03.437.082/0001-24
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado at� o dia 04/12/2007.
PRORROGA��O: at� .
NOTA DE EMPENHO: 2096/2006, 2093/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/11/2007.
Processo TST n� 055585/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRI��O DO ADITIVO: prorrogado por 04 meses, a contar de 12/11/2007 � 11/03/2008..
PRORROGA��O: 12/11/2007 at� 11/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1346/2002, 441/2004, 279/2005, 1264/2005, 222/2006, 282/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 12/11/2007.
Processo TST n� 076867/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROVER ADMINISTRA�AO E SERVI�OS LTDA.
CNPJ: 04.944.460/0001-29
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 06/12/2007 � 05/12/2008.
PRORROGA��O: 06/12/2007 at� 05/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006, 255/2007, 254/2007, 1601/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 16/11/2007.
Processo TST n� 094489/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROGRAF PRODUTOS GR�FICOS LTDA.
CNPJ: 00.446.039/0001-37
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 27/02/2008 � 26/02/2009..
PRORROGA��O: 27/02/2008 at� 26/02/2009.
NOTA DE EMPENHO: 10/2006, 106/2007, 223/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/11/2007.
Processo TST n� 131352/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AM�RICA TECNOLOGIA DE INFORM�TICA E ELETRO-ELETR�NICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 31/01/2008 � 30/01/.2009..
PRORROGA��O: 31/01/2008 at� 30/01/2009.
NOTA DE EMPENHO: 81/2007, 416/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/11/2007.
Processo TST n� 161416/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALLEN RIO SERVI�OS DE COM�RCIO DE PRODUTOS DE INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 00.710.799/0001-00
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado, 29/12/2007 � 28/12/2008.
PRORROGA��O: 29/12/2007 at� 28/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 2136/2006, 1610/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/11/2007.
Processo TST n� 095806/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M & E REFRIGERA��O COM�RCIO E SERVI�OS LTDA.
CNPJ: 07.995.091/0001-91
OBJETO: Purificador de �gua..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 53/2007.
VALOR: 510,40 - quinhentos e dez reais e quarenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 15/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1405/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/11/2007.
Processo TST n� 114874/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO D.F.
CNPJ: 00.082.024/0001-37
OBJETO: Recebimento defintivo e doa��o de instala��es de esta��o elevat�ria de esgotos � CAESB.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 0 ano(s) a partir da data de .
ASSINATURA: 22/11/2007.
Processo TST n� 139930/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.298.154/0001-08
OBJETO: Renova��o de Assinatura.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 2.465,00 - dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1390/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/11/2007.
Processo TST n� 149146/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMA�AO E CONSULTORIA EM ADM. P�BLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: Renova��o de assinatura..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.622,40 - um mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1445/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/11/2007.
Processo TST n� 139930/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.298.154/0001-08
OBJETO: Renova��o de assinatura..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 2.645,00 - dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/11/2007.
Processo TST n� 149144/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HSM DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.619.385/0001-32
OBJETO: Renova��o de assinatura..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 219,00 - duzentos e dezenove reais .
VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1483/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/11/2007.
Processo TST n� 156320/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IOB INFORMA��ES OBJETIVAS PUBLICA��ES JUR�DICAS LTDA.
CNPJ: 43.217.850/0001-59
OBJETO: Renova��o de assinatura..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.150,00 - um mil cento e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1573/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/11/2007.
Processo TST n� 149145/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
CNPJ: 60.501.293/0001-12
OBJETO: Renova��o de assinaturas..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 2.208,00 - dois mil duzentos e oito reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1460/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/11/2007.
Processo TST n� 152419/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L. M. J. MUNDO JUR�DICO LIVRARIA LTDA.
CNPJ: 07.754.994/0001-80
OBJETO: Renov��o de assinatura de peri�dico..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 700,00 - setecentos reais .
VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de 01/01/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1521/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/11/2007.
Processo TST n� 074651/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIBANCO AIG SEGUROS SA.
CNPJ: 33.166.158/0001-95
OBJETO: Seguros total para ve�culos do TST.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 91/2007.
VALOR: 15.650,00 - quinze mil seiscentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 16/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1417/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/11/2007.
Processo TST n� 149133/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OMNI V�DEO PRODU��ES LTDA. - ME..
CNPJ: 03.674.924/0001-61
OBJETO: Servi�os de Filmagem.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.300,00 - um mil trezentos reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/11/2007.
Processo TST n� 143581/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KYOTO STAR MOTORS LTDA.
CNPJ: 02.794.197/0001-03
OBJETO: Srvip�o de Pintura..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.811,00 - um mil oitocentos e onze reais .
VIG�NCIA: 1 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1415/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: N�o se Aplica.
ASSINATURA: 08/11/2007.
Processo TST n� 129133/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RHYTO COM�RCIO E SERVI�OS DE INFORM�TICA LTDA - EPP.
CNPJ: 08.307.297/0001-44
OBJETO: Suprimento de inform�tica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 27.586,80 - vinte e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1475/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/11/2007.
Processo TST n� 129144/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DOMIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 03.896.373/0001-80
OBJETO: Suprimento de inform�tica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 6.260,80 - seis mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1571/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/11/2007.
Processo TST n� 129145/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIBHUTI COM�RCIO LTDA.
CNPJ: 00.710.985/0001-49
OBJETO: Suprimento de inform�tica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 1.941,20 - um mil novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1469/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/11/2007.
Processo TST n� 129136/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Suprimento de inform�tica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 14.525,00 - catorze mil quinhentos e vinte e cinco reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1530/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/11/2007.
Processo TST n� 129146/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAURA COM�RCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORM�TICA (GTM).
CNPJ: 80.607.237/0001-74
OBJETO: Suprimento de inform�tica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 15.214,80 - quinze mil duzentos e catorze reais e oitenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1478/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/11/2007.
Processo TST n� 129137/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROINFO PAPELARIA E INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 07.322.299/0001-40
OBJETO: Suprimento de inform�tica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1476/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/11/2007.
Processo TST n� 129138/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TN INDUSTRIAL SOLU��ES E SERVI�OS LTDA..
CNPJ: 00.329.379/0001-88
OBJETO: Suprimento de inform�tica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 3.000,00 - tr�s mil reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 28/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1477/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/11/2007.
Processo TST n� 094124/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CE PACHECO ME.
CNPJ: 03.008.440/0001-83
OBJETO: Videoteca digital.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 100/2007.
VALOR: 7.500,00 - sete mil quinhentos reais .
VIG�NCIA: 30 dia(s) a partir da data de 04/12/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1552/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/11/2007.