Outubro/2007
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Outubro/2007
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 129646/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GIRE COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS DE PINTURA EM EDIFIC. LTDA.
CNPJ: 08.327.960/0001-72
OBJETO: Acolchoados para elevador..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5,244.00 - cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 8 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1357/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/10/2007.
Processo TST nº 167446/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CNPJ: 00.531.640/0001-28
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da cláusula dez do termo de cessão de uso original.
ASSINATURA: 05/10/2007.
Processo TST nº 093312/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 00.707.468/0001-10
OBJETO: Aquisição e instalação de balcões para recepção.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2007.
VALOR: 2,700.00 - dois mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1299/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 064867/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: CD Gravável..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2006.
VALOR: 708.00 - setecentos e oito reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1349/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/10/2007.
Processo TST nº 129261/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JANINE MAYRA DA SILVA - ME.
CNPJ: 08.706.034/0001-08
OBJETO: CENTO DE LIXO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2007.
VALOR: 2,399.00 - dois mil trezentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1309/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/10/2007.
Processo TST nº 113775/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Café Torrado e Moido..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2006.
VALOR: 13,440.00 - treze mil quatrocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 29/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1327/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 091580/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JAWA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 00.049.460/0001-04
OBJETO: Carimbo Datador..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2007.
VALOR: 13,775.00 - treze mil setecentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1368/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/10/2007.
Processo TST nº 112679/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA.
CNPJ: 07.919.014/0001-52
OBJETO: Carrinho para transporte..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2007.
VALOR: 1,860.00 - um mil oitocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 07/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1339/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/10/2007.
Processo TST nº 129555/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HD COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.068.163/0001-67
OBJETO: Cartucho de tinta.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.
VALOR: 432.00 - quatrocentos e trinta e dois reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1358/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/10/2007.
Processo TST nº 129136/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Cartucho de toner para impressora multifuncional..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.
VALOR: 35,275.00 - trinta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1213/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 15/10/2007.
Processo TST nº 099419/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
CNPJ: 00.368.019/0001-95
OBJETO: Cessão de uso de área do Edifício Sede do TST destinada a atividades de apoio da OAB.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 09/10/2007.
Processo TST nº 166516/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC DE PAPEIS LTDA..
CNPJ: 24.918.229/0001-78
OBJETO: Cesto para lixo..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2006.
VALOR: 286.90 - vinte e oito mil seiscentos e reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1326/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 166516/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ECOPLAST COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03.851.944/0002-41
OBJETO: Cesto para papéis..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2006.
VALOR: 393.36 - trezentos e noventa e três mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 29/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1325/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 122540/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL LORENA LTDA.
CNPJ: 86.452.604/0001-94
OBJETO: Claviculário.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2007.
VALOR: 400.00 - quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 26/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1322/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 174834/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
CNPJ: 00.464.073/0001-34
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, Inc. I, alínea "b" e § 1º, fica acrescido ao objeto do contrato a aquisição de 1 (uma) assinatura do períodico "mídia impressa". Este termo aditivo vigorará a partir do dia 14/10/2007..
NOTA DE EMPENHO: 450/2007, 1195/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24/08 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/10/2007.
Processo TST nº 126873/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENCADERNADORA DORNELES LTDA.
CNPJ: 72.596.117/0001-90
OBJETO: Confecção de pastas..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1,020.00 - um mil vinte reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1276/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/10/2007.
Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOMA SOLUÇÃO EM SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 04.911.337/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato original fica prorrogado por 12 meses, a contar de 11/12/2007 a 10/12/2008..
PRORROGAÇÃO: 11/12/2007 até 10/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006, 269/2007, 977/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 099323/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAPITAL-EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 00.358.432/0001-79
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por doze meses, a contar de 31/01/2008 à 30/01/2009..
PRORROGAÇÃO: 31/01/2008 até 30/01/2009.
NOTA DE EMPENHO: 91/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 069662/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SISTEMA MÉDICO DE HOSPITALIZAÇÃO DOMICILIAR LTDA.
CNPJ: 02.022.223/0001-85
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 02/10/2007.
Processo TST nº 100924/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA.
CNPJ: 00.799.205/0001-89
OBJETO: Detalhamento de especificações técnicas de equipamentos "Grupo Geradores".
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 9,600.00 - nove mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1310/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/10/2007.
Processo TST nº 098362/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASILTRACTORS PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 00.913.797/0001-18
OBJETO: Elemento filtrante de óleo combustível..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2007.
VALOR: 5,796.00 - cinco mil setecentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1279/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/10/2007.
Processo TST nº 160979/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA WORLD PRINT LTDA.
CNPJ: 05.042.780/0001-56
OBJETO: Envelopes.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2007.
VALOR: 1,021.50 - cento e dois mil cento e reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1254/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/10/2007.
Processo TST nº 086855/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUCAN - COMERCIAL SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ: 03.370.409/0001-98
OBJETO: Etiquetas especiais de poliester..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2006.
VALOR: 2,193.20 - duzentos e dezenove mil trezentos e reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 14/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1361/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/10/2007.
Processo TST nº 121664/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS S.A.
CNPJ: 56.993.512/0001-50
OBJETO: Fita plástica de polopropileno..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2006.
VALOR: 10,695.00 - dez mil seiscentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1354/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/10/2007.
Processo TST nº 078002/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INTERIOR INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA.
CNPJ: 72.602.055/0001-82
OBJETO: Fornecimento e instalação de estantes para livros.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2007.
VALOR: 5,298.00 - cinco mil duzentos e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1284/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 016242/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HOOPER WAYNE DE FREITAS CARDOZO ME.
CNPJ: 05.626.439/0001-48
OBJETO: Forno de microondas..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2007.
VALOR: 5,204.00 - cinco mil duzentos e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 708/2007, 1277/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/10/2007.
Processo TST nº 101082/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 01.001.371/0001-50
OBJETO: Fragmentadora de papel..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1264/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/10/2007.
Processo TST nº 131508/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CICARELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ: 05.754.386/0001-40
OBJETO: Fragmentadora de papel..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2007.
VALOR: 488.00 - quatrocentos e oitenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1347/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/10/2007.
Processo TST nº 003258/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA.
CNPJ: 00.905.760/0004-90
OBJETO: Lápis Borracha..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 60.49 - sessenta mil reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1350/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/10/2007.
Processo TST nº 071242/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KING SCIENCE - TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA EM INFORMÁTICA, PROVEDOR DE INTERNET, ELETRÔNICA.
CNPJ: 05.232.545/0001-47
OBJETO: Manutenção por intervenção com reposição de peças em equipamentos de informática.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2007.
VALOR: 540.00 - quinhentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1278/2007, 1280/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/10/2007.
Processo TST nº 029476/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A UNITEC-ENGENHARIA, ASSITÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO EMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.780.046/0001-21
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de raio-x.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2007.
VALOR: 4,656.00 - quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1087/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/10/2007.
Processo TST nº 116554/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MONDEO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 00.849.076/0001-96
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 794.31 - setecentos e noventa e quatro mil reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1205/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/10/2007.
Processo TST nº 094997/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAUDE COMÉRCIO DE PRODS. HOSPITALARES LTDA..
CNPJ: 33.498.171/0001-41
OBJETO: Material Odontológico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2007.
VALOR: 610.58 - seiscentos e dez mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1315/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/10/2007.
Processo TST nº 003257/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KLIP'S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 30.984.918/0001-83
OBJETO: Material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 244.90 - vinte e quatro mil quatrocentos e reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 17/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1206/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/10/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 358.00 - trezentos e cinquenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1221/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/10/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KLIP'S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 30.984.918/0001-83
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 650.00 - seiscentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1218/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/10/2007.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUCART MATERIAS DE ESCRITORIO E SUPR. DE INFORMATICA -EPP.
CNPJ: 65.832.727/0001-80
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 270.00 - duzentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1219/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/10/2007.
Processo TST nº 124813/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 05.389.669/0001-30
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 95.50 - nove mil quinhentos e reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1208/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/10/2007.
Processo TST nº 160979/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FOCALIZE - EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.224.963/0001-18
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2007.
VALOR: 3,582.00 - três mil quinhentos e oitenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1255/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/10/2007.
Processo TST nº 160979/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2007.
VALOR: 1,995.00 - um mil novecentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1256/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/10/2007.
Processo TST nº 124813/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 05.389.669/0001-30
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 939.84 - novecentos e trinta e nove mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1379/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2007.
Processo TST nº 127590/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MILTON CÉSAR FERNANDES - ME.
CNPJ: 07.245.369/0001-03
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 126/2006.
VALOR: 290.00 - duzentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1378/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2007.
Processo TST nº 037095/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.
VALOR: 367.96 - trezentos e sessenta e sete mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1216/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/10/2007.
Processo TST nº 003254/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 1,039.00 - um mil trinta e nove reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1377/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2007.
Processo TST nº 041107/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2007.
VALOR: 2,267.30 - duzentos e vinte e seis mil setecentos e reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1380/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2007.
Processo TST nº 133789/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KLIP'S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 30.984.918/0001-83
OBJETO: Pincel Atômico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2007.
VALOR: 95.04 - noventa e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 14/11/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1328/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 133789/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Pincel marca texto..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2007.
VALOR: 195.72 - cento e noventa e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1329/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2007.
Processo TST nº 088988/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OTORRINO CENTER S/S/ LTDA.
CNPJ: 08.195.982/0001-26
OBJETO: Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/10/2007.
Processo TST nº 127632/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA YASBRAN DE ACUPUNTURA E REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA.
CNPJ: 04.080.000/0001-08
OBJETO: Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/10/2007.
Processo TST nº 128763/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMAGEM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA.
CNPJ: 04.030.215/0001-06
OBJETO: Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 31/10/2007.
Processo TST nº 128039/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSISTÊNCIA MÉDICA FÊMINA LTDA.
CNPJ: 01.662.274/0001-09
OBJETO: Prestação de Serviços ao Programa de Asssistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 31/10/2007.
Processo TST nº 104349/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA MEDICINA DESPORTIVA E REABILITAÇÃO.
CNPJ: 03.715.989/0001-08
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 01/10/2007.
Processo TST nº 118337/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDHUM.
CNPJ: 37.160.264/0001-12
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 02/10/2007.
Processo TST nº 120135/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
CNPJ: 36.767.721/0001-79
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 02/10/2007.
Processo TST nº 115958/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA MULTIDISCIPLINAR FONOVIDA LTDA.
CNPJ: 06.287.417/0001-63
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 11/10/2007.
Processo TST nº 121569/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NEURONORTE - NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA S/S LTDA.
CNPJ: 05.457.089/0001-33
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 10/10/2007.
Processo TST nº 120816/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA DE IMAGEM PORTIMARE LTDA..
CNPJ: 37.117.678/0001-69
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 11/10/2007.
Processo TST nº 120817/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAS SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
CNPJ: 05.301.811/0001-46
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 08/10/2007.
Processo TST nº 129556/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ONCO-VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA.
CNPJ: 01.682.668/0001-29
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/10/2007.
Processo TST nº 082747/ 2005.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
CNPJ: 00.038.174/0001-43
OBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados para a organização e a realização de concurso público.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 22/10/2007.
Processo TST nº 090359/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL TELEBRASÍLIA.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência.
PRORROGAÇÃO: 16/11/2007 até 15/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1416/2004, 297/2005, 1085/2005, 159/2006, 211/2007, 325/2007, 1248/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 01/10/2007.
Processo TST nº 095282/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado de 23/01/2008 à 22/01/2009.
PRORROGAÇÃO: 23/01/2008 até 22/01/2009.
NOTA DE EMPENHO: 28/2006, 916/2006, 1762/2006, 190/2007, 408/2007, 989/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 31/10/2007.
Processo TST nº 155134/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 33.158.874/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado de 24/10/2007 à 23/10/2008.
PRORROGAÇÃO: 24/10/2007 até 23/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1574/2006, 432/2007, 1338/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/10/2007.
Processo TST nº 106238/ 2005 - (Aditivo).