Setembro/2007
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Setembro/2007
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 088357/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARMONA & TEIXEIRA LTDA ME.
CNPJ: 03.556.938/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% ao objeto..
NOTA DE EMPENHO: 86/2007, 412/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/09/2007.
Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.944.460/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da subcláusula terceira da cláusula quarta..
NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006, 255/2007, 254/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 28/09/2007.
Processo TST nº 139011/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORM[ÁTICA S/A.
CNPJ: 71.702.716/0004-21
OBJETO: Aquisição de licenças de software (plataforma) e equipamentos periféricos..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 159/2007.
VALOR: 1.033.050,00 - um milhão trinta e três mil cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 949/2007, 951/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/09/2007.
Processo TST nº 070168/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNILIMP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 07.011.212/0001-13
OBJETO: Aquisição de material de limpeza..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2006.
VALOR: 1.840,40 - um mil oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1152/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/09/2007.
Processo TST nº 025312/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 37.235.827/0001-94
OBJETO: Aquisição e instalação de estações de trabalho.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2006.
VALOR: 8.820,00 - oito mil oitocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1104/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/09/2007.
Processo TST nº 169796/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HILGERT & CIA LTDA.
CNPJ: 22.881.858/0001-45
OBJETO: Arruela de ferro zincada..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2007.
VALOR: 1.995,00 - um mil novecentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1170/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/09/2007.
Processo TST nº 100543/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO IMAM.
CNPJ: 49.082.936/0001-06
OBJETO: Assinatura da Revista Logística, no período de Agosto/2007 a Julho/2008.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 150,00 - cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1124/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/09/2007.
Processo TST nº 113775/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Café torrado e moído tipo superior, pacote c/ 500g..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2006.
VALOR: 13.440,00 - treze mil quatrocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 12/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1101/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/09/2007.
Processo TST nº 003255/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUCART MATERIAS DE ESCRITORIO E SUPR. DE INFORMATICA -EPP.
CNPJ: 65.832.727/0001-80
OBJETO: Caneta esferográfica , na cor azul, corpo único em plástico transparente, resistente sextavado c/ ponta com esfera de tungstênio escrita fina e grossa.c/ validade de um ano..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 14/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1119/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/09/2007.
Processo TST nº 019326/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Capa em pvc, para encadernação, tamanho ofício..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 151/2006.
VALOR: 1.140,00 - um mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1159/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/09/2007.
Processo TST nº 111402/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CORDEIRO & BRITO LTDA.
CNPJ: 08.878.808/0001-88
OBJETO: Carrinho transporte..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2007.
VALOR: 105,75 - cento e cinco reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1202/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/09/2007.
Processo TST nº 106789/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOISÉS DE ARRUDA SOUSA - ME.
CNPJ: 02.361.324/0001-80
OBJETO: CAVALETE DE FLIP CHART..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.
VALOR: 197,00 - cento e noventa e sete reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 12/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1107/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/09/2007.
Processo TST nº 126888/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRÊS R VIDAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
CNPJ: 04.166.943/0001-40
OBJETO: Cinta de elástico de primeira qualidade, na cor azul marinho..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 139/2006.
VALOR: 9.600,00 - nove mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1118/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/09/2007.
Processo TST nº 088645/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ: 05.393.655/0001-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, § 1º, da lei 8.666/93, o objeto previsto na cláusula segunda do contrato original fica acrescido em 25%..
NOTA DE EMPENHO: 152/2007, 1074/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 04/09/2007.
Processo TST nº 109158/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA.
CNPJ: 00.009.282/0001-98
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 10 PROFISSIONAIS MANOBRISTAS E 04 PROFISSIONAIS ASCENSORISTAS, PARA A SESSÃO COMEMORATIVA DO BICENTENÁRIO DO JUDICIÁRIO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.241,32 - um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 38 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1109/2007, 1108/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/09/2007.
Processo TST nº 154232/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FOCALIZE - EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.224.963/0001-18
OBJETO: Convite confeccionado em papel linho telado branco..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 21/2007.
VALOR: 1.350,00 - um mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1103/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/09/2007.
Processo TST nº 047144/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OTO - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ORTOPEDIA S/S.
CNPJ: 07.829.258/0001-44
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 11/09/2007.
Processo TST nº 111299/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO FISIOTERÁPICO DE RPG LTDA.
CNPJ: 02.493.661/0001-21
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 11/09/2007.
Processo TST nº 035966/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPALOGIA LTDA.
CNPJ: 02.777.949/0001-28
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 11/09/2007.
Processo TST nº 104351/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NÚCLEO DE PNEUMOLOGIA E MEDICINA DO SONO DE TAGUATINGA LTDA.
CNPJ: 04.024.440/0001-30
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência á Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 05/09/2007.
Processo TST nº 111271/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO MÉDICO GERAL DE SAÚDE DO GAMA LTDA.
CNPJ: 38.000.485/0001-96
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 24/09/2007.
Processo TST nº 115541/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ZERBINI.
CNPJ: 50.644.053/0001-13
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 25/09/2007.
Processo TST nº 092767/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARDIONORTE - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA NORTE S/C LTDA.
CNPJ: 03.233.255/0001-92
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2007.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 05/09/2007.
Processo TST nº 116552/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 03.094.213/0001-18
OBJETO: Eletroduto flexível, matálico com cobertura de borracha de 1/2"..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 2.180,00 - dois mil cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 21/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1149/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 070167/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: Etiqueta p/ impressão a laser..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2006.
VALOR: 6.073,30 - seis mil setenta e três reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1163/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/09/2007.
Processo TST nº 109586/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 00.736.033/0001-02
OBJETO: Etiquetas auto-adesivas em papel de 90mg2.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 21/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1146/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 083557/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL TELEBRASÍLIA.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica alterada a forma de tarifação de pulsos para minutos para as chamadas locais na modalidade fixo-fixo.
NOTA DE EMPENHO: 713/2003, 236/2004, 144/2005, 143/2005, 1432/2005, 209/2006, 272/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/09/2007.
Processo TST nº 106238/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.965.029/0001-21
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ficam alterados os itens contratuais conforme subcláusulas: Primeira - 3.2; Segunda - 4.6; Terceira - 4.7; Quarta - 4.24; Quinta 4.29; Sexta - 4.30; Sétima 6.14; Oitava - 6.17; Nona - Anexo IV e Décima Revogação dos itens 6.7, 7.1, 7.2 e 7.3.
ASSINATURA: 13/09/2007.
Processo TST nº 106910/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UTIL UTILIDADES PARA O LAR LTDA.
CNPJ: 00.755.562/0001-45
OBJETO: Filtro de carvão ativado para purificador latina PA Eletrônico..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 1.147,00 - um mil cento e quarenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1142/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 055290/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 03.391.625/0001-10
OBJETO: Fornecimento de leitores de código de barra.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2006.
VALOR: 119.976,00 - cento e dezenove mil novecentos e setenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1145/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/09/2007.
Processo TST nº 058552/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NCT INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 03.017.428/0001-35
OBJETO: Fornecimento de solução de prevenção de intrusão para conexão à rede corporativa da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2007.
VALOR: 1.199.000,00 - um milhão cento e noventa e nove mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1086/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2007.
Processo TST nº 045378/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PERSIANAS MONTE SINAI LTDA ME.
CNPJ: 02.113.568/0001-44
OBJETO: Fornecimento e instalação de persianas..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2006.
VALOR: 1.428,48 - um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1098/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/09/2007.
Processo TST nº 111273/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RONIVALDO BARRETO DE MELO.
CNPJ: 08.711.402/0001-06
OBJETO: Forno de microondas, na cor branca com painel digital..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2007.
VALOR: 5.194,00 - cinco mil cento e noventa e quatro reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 24/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1140/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 161444/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARKET COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03.656.582/0001-57
OBJETO: Grampeador Elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2007.
VALOR: 2.226,00 - dois mil duzentos e vinte e seis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1174/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/09/2007.
Processo TST nº 107164/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ÓTICA FERNÔ LTDA ME.
CNPJ: 50.926.096/0001-91
OBJETO: Gravador/reprodutor, sistema gravação digital mp3microfone incorporado/ fone de ouvido/bateria e cabo de voz USB 2.0 1gb, marca Maxitech..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2007.
VALOR: 225,00 - duzentos e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1102/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/09/2007.
Processo TST nº 122574/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FLÁVIA ILHA DE OLIVEIRA-ME.
CNPJ: 05.571.935/0001-41
OBJETO: Instalação de dois televisores de plamas de 42" e serviço de filmagem..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.800,00 - dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 04/10/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1200/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/09/2007.
Processo TST nº 037097/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D P MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 08.151.905/0001-74
OBJETO: Material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.
VALOR: 697,40 - seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1156/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/09/2007.
Processo TST nº 003254/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2006.
VALOR: 192,20 - cento e noventa e dois reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1168/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/09/2007.
Processo TST nº 126442/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RODRIGUES PRODUTOS GRAFICOS LTDA..
CNPJ: 03.657.705/0001-74
OBJETO: Material de utilização gráfica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: 391,00 - trezentos e noventa e um reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1154/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/09/2007.
Processo TST nº 116553/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NJP COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 02.805.773/0001-70
OBJETO: Material Elétrico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/09/2007.
Processo TST nº 116555/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 72.572.910/0001-50
OBJETO: Material Elétrico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 28.149,12 - vinte e oito mil cento e quarenta e nove reais e doze centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1173/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/09/2007.
Processo TST nº 116553/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NJP COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 02.805.773/0001-70
OBJETO: Material Elétrico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/09/2007.
Processo TST nº 116550/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HIDRALUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
CNPJ: 33.521.709/0001-91
OBJETO: Material Elétrico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 661,00 - seiscentos e sessenta e um reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 21/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1141/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 044119/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SER SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA - ME.
CNPJ: 03.095.422/0001-86
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 14.636,16 - catorze mil seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1171/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/09/2007.
Processo TST nº 116548/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CVS - CENTRAL DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.564.591/0001-80
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 16.883,79 - dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 24/09/2007.
Processo TST nº 116548/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CVS COMERCIAL ELETROHIDRAL LTDA.
CNPJ: 81.435.273/0001-60
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 16.883,79 - dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1172/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/09/2007.
Processo TST nº 116553/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NJP COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 02.805.773/0001-70
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 771,47 - setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 27/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1158/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/09/2007.
Processo TST nº 116557/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KRISTA ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ: 38.058.475/0001-01
OBJETO: Material elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 5.845,00 - cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 24/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1147/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 116549/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOHAMED AUADA NETTO - ME.
CNPJ: 37.495.561/0001-19
OBJETO: Material elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 5.613,75 - cinco mil seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1162/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/09/2007.
Processo TST nº 104797/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA S/S.
CNPJ: 05.544.035/0001-05
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 016846/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA INTEGRAR LTDA.
CNPJ: 04.757.648/0001-68
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 14/09/2007.
Processo TST nº 111270/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDC - INSTITUTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA.
CNPJ: 00.398.644/0001-80
OBJETO: Prestação de serviços ao programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 111272/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.
CNPJ: 01.431.250/0001-49
OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde
.
MODALIDADE: Inexigível.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 14/09/2007.
Processo TST nº 112573/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ: 06.090.065/0001-51
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.
PRORROGAÇÃO: 21/12/2007 até 20/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1898/2006, 318/2007, 983/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/09/2007.
Processo TST nº 120825/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
CNPJ: 00.464.073/0001-34
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado a contar de 13/10/07 a 12/10/2008.
PRORROGAÇÃO: 13/10/2007 até 12/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1430/2006, 478/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 095287/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
CNPJ: 32.915.969/0001-89
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 01/12/2007 à 30/11/2008.
Valor total estimado anual é R$ 23.524,40..
PRORROGAÇÃO: 01/12/2007 até 30/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1230/2005, 1229/2005, 138/2006, 136/2006, 2058/2006, 2066/2006, 164/2007, 165/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 05/09/2007.
Processo TST nº 164113/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIVO S/A.
CNPJ: 02.449.992/0155-10
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 21/11/2007 à 21/12/2008..
PRORROGAÇÃO: 21/11/2007 até 20/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1652/2006, 537/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/09/2007.
Processo TST nº 109822/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
OBJETO: Remanejamento e montagem de arquivos deslizantes..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.150,00 - seis mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1190/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/09/2007.
Processo TST nº 116556/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DGB COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 72.207.509/0001-10
OBJETO: Rolamentos..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2007.
VALOR: 1.147,66 - um mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 21/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1150/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 063279/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA SEGURADORA S.A.
CNPJ: 34.020.354/0001-10
OBJETO: Seguro de acidentes pessoais para 436 Estagiários pelo prazo de 01 ano..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.767,04 - três mil setecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1127/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/09/2007.
Processo TST nº 113141/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO GUARÁ LTDA ME.
CNPJ: 02.309.190/0001-59
OBJETO: Serviço de recuperação do parachoque traseiro do veículo Toyota-Corola XEI, placa JKH-271, da frota oficial do TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 250,00 - duzentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 14/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1123/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/09/2007.
Processo TST nº 101020/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RRC - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 00.316.786/0001-50
OBJETO: Serviço de Recuperação geral, limpeza, llubrificação e regulagem com troca de peças de protocoladores, marca IRCE..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 999,00 - novecentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 12/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: 1100/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/09/2007.
Processo TST nº 105311/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP.
CNPJ: 00.584.060/0001-07
OBJETO: Serviços em aparelhos de pressão com manutenção corretiva e preventiva..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.087,00 - um mil oitenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/09/2007.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/09/2007.
Processo TST nº 019328/ 2007.