Abril/2008
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 500765/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA RIO EDITORA COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 03.412.714/0001-03
OBJETO: Afiação de 4 lâminas..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 120,00 - cento e vinte reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 14/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 535/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/04/2008.
Processo TST nº 180533/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HUMANA SERVIÇOS GERAIS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ: 07.843.902/0001-39
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alterção do fundamento legal do contrato e da qualificação do Contratante do 1º TA.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 10/04/2008.
Processo TST nº 131507/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HYPPEER COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 04.795.617/0001-00
OBJETO: aquisiçaõ de grampeadores.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2007.
VALOR: 100,00 - cem reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 494/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2008.
Processo TST nº 085134/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RC LIVRARIA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.
CNPJ: 03.366.664/0001-67
OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos estrangeiros para o exercício de 2008.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2008.
VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 252 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 562/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/04/2008.
Processo TST nº 085132/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RC LIVRARIA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.
CNPJ: 03.366.664/0001-67
OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais para o exercício de 2008.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2008.
VALOR: 200.000,00 - duzentos mil reais .
VIGÊNCIA: 268 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 396/2008, 910/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 08/04/2008.
Processo TST nº 144043/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASOLUÇÃO ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ: 00.559.915/0001-31
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.039,00 - três mil trinta e nove reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 523/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/04/2008.
Processo TST nº 144043/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 01.001.371/0001-50
OBJETO: Aquisição de Material Eletrônico para reposição de Estoque.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 399,92 - trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 522/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/04/2008.
Processo TST nº 500216/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL IPIRANGA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.
CNPJ: 38.758.215/0001-49
OBJETO: Aquisição de material para sistema de detecção de incêndio..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2008.
VALOR: 1.212,00 - um mil duzentos e doze reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 03/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 468/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/04/2008.
Processo TST nº 500216/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SINALERT COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA EPP.
CNPJ: 64.151.947/0001-86
OBJETO: Aquisição de material para sistema de detecção de incêndio..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2008.
VALOR: 1.425,00 - um mil quatrocentos e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 03/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 467/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/04/2008.
Processo TST nº 500216/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: E & M COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME.
CNPJ: 03.889.388/0001-11
OBJETO: Aquisição de material para sistema de detecção de incêndio..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2008.
VALOR: 3.626,00 - três mil seiscentos e vinte e seis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 03/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 466/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/04/2008.
Processo TST nº 135042/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 73.034.761/0001-38
OBJETO: Bobina papel impressora..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2008.
VALOR: 517,50 - quinhentos e dezesete reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 666/2008, 502/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/04/2008.
Processo TST nº 113775/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Café torrado..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2006.
VALOR: 4.635,00 - quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 08/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 509/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/04/2008.
Processo TST nº 500947/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Café torradoe moído tipo superior..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2007.
VALOR: 7.936,00 - sete mil novecentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 06/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 667/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/04/2008.
Processo TST nº 133787/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORPAPER COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 02.866.437/0001-38
OBJETO: caixa arquivo desmontavel.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2007.
VALOR: 716,00 - setecentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 493/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2008.
Processo TST nº 135042/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL BAHAMAS LTDA.
CNPJ: 19.387.257/0001-76
OBJETO: Capa para processo..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2008.
VALOR: 805,00 - oitocentos e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 499/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/04/2008.
Processo TST nº 004143/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 04.196.935/0002-27
OBJETO: Cartucho de tinta..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.
VALOR: 595,20 - quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 664/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/04/2008.
Processo TST nº 129139/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CIL- COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 24.073.694/0001-55
OBJETO: cartucho de tinta.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.
VALOR: 853,32 - oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 492/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2008.
Processo TST nº 500332/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRAÇAO SOCIAL - UPIS.
CNPJ: 00.319.889/0001-74
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de 24/05/2008.
ASSINATURA: 23/04/2008.
Processo TST nº 500378/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 00.736.033/0001-02
OBJETO: Confecção de etiquetas auto-adesivas..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 420,00 - quatrocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 564/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/04/2008.
Processo TST nº 500637/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Conserto de veículos oficial..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.280,00 - um mil duzentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 16/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 536/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/04/2008.
Processo TST nº 160979/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: ENVELOPE COM TIMBRE.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2007.
VALOR: 510,30 - quinhentos e dez reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 561/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/04/2008.
Processo TST nº 135042/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRAL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.748.068/0001-53
OBJETO: Envelope plástico..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2008.
VALOR: 2.500,00 - dois mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 497/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/04/2008.
Processo TST nº 160979/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA WORLD PRINT LTDA.
CNPJ: 05.042.780/0001-56
OBJETO: envelope tamanho oficio.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2007.
VALOR: 462,10 - quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 559/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/04/2008.
Processo TST nº 160979/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FOCALIZE - EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.224.963/0001-18
OBJETO: ENVELOPR TIPO MALOTE.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2007.
VALOR: 196,00 - cento e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 560/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/04/2008.
Processo TST nº 129323/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABERTA - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 06.223.434/0001-37
OBJETO: equipamentode proteção segurança e socorro.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2008.
VALOR: 5.000,00 - cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 28/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 595/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/04/2008.
Processo TST nº 063280/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: estabelecimento do valor mensal de R$ 8.416,43 para o período de instalação e configuração provisórios.
NOTA DE EMPENHO: 292/2008, 291/2008, 608/2008, 546/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/04/2008.
Processo TST nº 500791/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.965.029/0001-21
OBJETO: Fornecimento de 1500 refeições..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 1 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 598/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/04/2008.
Processo TST nº 500643/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DMC ESPORTES LTDA.
CNPJ: 09.345.162/0001-36
OBJETO: Palestra..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .
VIGÊNCIA: 3 dia(s) a partir da data de 16/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 558/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/04/2008.
Processo TST nº 135042/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 05.075.962/0001-23
OBJETO: Papel para embrulho e pasta arquivo..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2008.
VALOR: 534,00 - quinhentos e trinta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 498/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/04/2008.
Processo TST nº 143584/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RM COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 04.491.335/0001-00
OBJETO: Perfurador de Papel..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2008.
VALOR: 269,90 - duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 663/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/04/2008.
Processo TST nº 500002/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SICOLI IND. E COM. DE MÁQUINAS LTDA. - EPP.
CNPJ: 67.642.736/0001-34
OBJETO: Perfurador de papel.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2008.
VALOR: 5.869,45 - cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 653/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/04/2008.
Processo TST nº 500802/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO FRAME RELAY PARA ACESSO AO SIAFI GERENCIAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2008.
VALOR: 4.398,00 - quatro mil trezentos e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 36 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 737/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/04/2008.
Processo TST nº 098521/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.
CNPJ: 60.967.551/0001-50
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação 05/06/2008 a 04/06/2009.
PRORROGAÇÃO: 05/06/2008 até 04/06/2009.
ASSINATURA: 23/04/2008.
Processo TST nº 155236/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 32.578.387/0001-54
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado da vigência por 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 29/05/2008 até 28/05/2009.
NOTA DE EMPENHO: 443/2006, 107/2007, 423/2007, 916/2007, 59/2008, 621/2008, 704/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/04/2008.
Processo TST nº 500337/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIMENSÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 01.656.008/0001-73
OBJETO: REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO MINI-TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.250,00 - seis mil duzentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 29/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 623/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2008.
Processo TST nº 500940/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: B P S/A.
CNPJ: 03.900.579/0001-37
OBJETO: Renovação de assinaturas de periódicos..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 684,00 - seiscentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 07/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 633/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/04/2008.
Processo TST nº 135042/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARIA HELENA GUERIERI - ME.
CNPJ: 05.664.425/0001-19
OBJETO: Rolete entintado..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2008.
VALOR: 153,98 - cento e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 500/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/04/2008.
Processo TST nº 500275/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A CASA DAS MOLDURAS LTDA.
CNPJ: 03.572.464/0001-60
OBJETO: Sanduíche de vidro importado..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.122,00 - um mil cento e vinte e dois reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 09/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 660/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/04/2008.
Processo TST nº 005590/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: serviço de impressão em cores de dados variaveis.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2007.
VALOR: 500,00 - quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 491/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/04/2008.
Processo TST nº 500295/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SPUR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.608.001/0001-13
OBJETO: Suprimentos de Informática para reposição de Estoque PE-112/2007.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2007.
VALOR: 27.049,50 - vinte e sete mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 512/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/04/2008.
Processo TST nº 129325/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MITRA COMERCIO LTDA.
CNPJ: 04.697.213/0001-75
OBJETO: umidificador e purificador.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2007.
VALOR: 3.210,00 - três mil duzentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 597/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/04/2008.
Processo TST nº 500335/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: B R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA.
CNPJ: 28.625.531/0001-99
OBJETO: Vacinas contra gripe..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2008.
VALOR: 34.080,00 - trinta e quatro mil oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 18/04/2008.
NOTA DE EMPENHO: 577/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/04/2008.
Processo TST nº 062679/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/1342-24
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: .
PRORROGAÇÃO: 25/05/2008 até 24/05/2010.
ASSINATURA: 24/04/2008.