CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: claúsula terceria do contrato original fica prorrogada por 12(doze) meses, a contar de 18/8/2008 a 17/8/2009, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/93.

PRORROGAÇÃO: 18/08/2008 até 17/08/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1187/2006, 192/2007, 332/2007, 1176/2007, 1175/2007, 149/2008, 243/2008, 658/2008, 517/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/08/2008.

Processo TST nº 028427/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 18,33% - R$ 1.189,88, referente a aquisição de peças para o veículo marca Marcopolo/Volare W8, placa JKH 8391, até o dia 23/8/2008..

NOTA DE EMPENHO: 1222/2006, 1223/2006, 179/2007, 180/2007, 612/2007, 613/2007, 917/2007, 918/2007, 96/2008, 100/2008, 1069/2008, 927/2008, 926/2008, 1098/2008, 1068/2008, 1358/2008, 1353/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/08/2008.

Processo TST nº 500230/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDNA AQUINO DOS SANTOS.

CNPJ: 03.177.181/0001-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABIDEIROS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2008.

VALOR: 6.790,00 - seis mil setecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 27/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1138/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/08/2008.

Processo TST nº 082704/ 2006.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VINYLICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS.

CNPJ: 37.994.738/0001-21

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS PLÁSTICAS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2007.

VALOR: 71.520,00 - setenta e um mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 15/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1110/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2008.

Processo TST nº 129136/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 74.700,00 - setenta e quatro mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1163/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/08/2008.

Processo TST nº 004143/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 04.196.935/0002-27

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 99.478,20 - noventa e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1164/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/08/2008.

Processo TST nº 503053/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CRACHÁS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.490,00 - um mil quatrocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 2 dia(s) a partir da data de 03/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1171/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/08/2008.

Processo TST nº 500065/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS AUTO-ADESIVAS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2008.

VALOR: 432,64 - quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 22/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1134/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/08/2008.

Processo TST nº 500969/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2008.

VALOR: 7.200,00 - sete mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1121/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2008.

Processo TST nº 502411/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METAS INDÚSTRIA DE FITAS LTDA.

CNPJ: 06.967.093/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PINCÉIS PARA QUADRO MAGNÉTICO.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 220,50 - duzentos e vinte reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 21/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1124/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 19/08/2008.

Processo TST nº 502538/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..

CNPJ: 41.769.803/0001-92

OBJETO: Assinatura de periódicos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.820,00 - quatro mil oitocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 06/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1072/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/08/2008.

Processo TST nº 500947/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: CAFÉ.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2007.

VALOR: 7.680,00 - sete mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 20/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1118/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/08/2008.

Processo TST nº 129555/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HD COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.068.163/0001-67

OBJETO: cartucho.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 366,40 - trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 27/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1144/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/08/2008.

Processo TST nº 129144/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DOMIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 03.896.373/0001-80

OBJETO: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 309,00 - trezentos e nove reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1150/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/08/2008.

Processo TST nº 129145/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 00.710.985/0001-49

OBJETO: CARTUCHO PARA IMPRESSORA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 4.672,55 - quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 28/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1148/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/08/2008.

Processo TST nº 501173/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JHOLLYMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DO BRASIL LTD.

CNPJ: 05.723.029/0001-15

OBJETO: CINZEIRO PAPELEIRAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 486,00 - quatrocentos e oitenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 20/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1119/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/08/2008.

Processo TST nº 502725/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRÁFICA N. S. DE LOURDES LTDA.

CNPJ: 02.733.199/0001-92

OBJETO: CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2007.

VALOR: 27.845,00 - vinte e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1112/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/08/2008.

Processo TST nº 502563/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: CONSERTO DE VEÍCULO OFICIAL.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 630,00 - seiscentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 19/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1114/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/08/2008.

Processo TST nº 501718/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: CONSERTO JKH 8243.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 350,00 - trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 13/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1085/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/08/2008.

Processo TST nº 501718/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.

CNPJ: 03.047.953/0001-01

OBJETO: CONSERTO PLACA 8253.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 183,50 - cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 13/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1086/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/08/2008.

Processo TST nº 144033/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NORMATEL - NORDESTE MATERIAIS LTDA.

CNPJ: 05.353.545/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 20/08/2008 até 19/08/2009.

PRORROGAÇÃO: 20/08/2008 até 19/08/2009.

NOTA DE EMPENHO: 777/2007, 148/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/08/2008.

Processo TST nº 500469/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARPEVIE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA.

CNPJ: 03.365.389/0001-67

OBJETO: credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2008.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 26/08/2008.

Processo TST nº 164113/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto previsto na cláusula segunda do contrato original o serviço de gestão on line para 69 acessos mês..

NOTA DE EMPENHO: 1652/2006, 537/2007, 113/2008, 403/2008, 600/2008, 1073/2008, 1104/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2008.

Processo TST nº 500984/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.869.711/0001-58

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2008.

VALOR: 150.296,00 - cento e cinquenta mil duzentos e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1106/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/08/2008.

Processo TST nº 502390/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISIOFILM COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.

CNPJ: 26.968.701/0001-02

OBJETO: INSTALAÇÃO DE PELÍCULA JATEADA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.382,50 - três mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1152/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/08/2008.

Processo TST nº 502600/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JOÃO CRISTIANE GOMES TEIXEIRA ME.

CNPJ: 04.919.207/0001-15

OBJETO: LOCAÇÃO DE TAÇAS E DEPOSITO DE REPOSIÇÃO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 60,00 - sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1070/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/08/2008.

Processo TST nº 500576/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: MATERIAL DE COPA E COZINHA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2008.

VALOR: 1.976,16 - um mil novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 19/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1109/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2008.

Processo TST nº 500576/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITIBAN COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.

CNPJ: 07.365.376/0001-49

OBJETO: MATERIAL DE COPA E COZINHA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2008.

VALOR: 1.238,76 - um mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1107/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2008.

Processo TST nº 500576/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.

CNPJ: 06.865.579/0001-31

OBJETO: Material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2008.

VALOR: 706,32 - setecentos e seis reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1108/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2008.

Processo TST nº 502749/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IRMÃOS PEPE LTDA.

CNPJ: 37.061.769/0001-20

OBJETO: Material de pintura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.083,00 - três mil oitenta e três reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 19/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1117/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/08/2008.

Processo TST nº 102008/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: PAPEL COLOR PLUS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2007.

VALOR: 34.784,05 - trinta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 22/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1132/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/08/2008.

Processo TST nº 501440/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTD.

CNPJ: 07.025.795/0001-31

OBJETO: PLACAS PARA BANCADA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2008.

VALOR: 1.300,65 - um mil trezentos reais e sessenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 20/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1113/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/08/2008.

Processo TST nº 500973/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA.

CNPJ: 07.206.719/0001-22

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2008.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 14/08/2008.

Processo TST nº 500050/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDECOMM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.950.933/0001-63

OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção em equipamentos servidores e de armazenamento de dados.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2008.

VALOR: 15.650,00 - quinze mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1048/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/08/2008.

Processo TST nº 501304/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FLEURY S/A.

CNPJ: 60.840.055/0001-31

OBJETO: Prestação de serviços médicos ao Programa TST-Saúde na área de diagnósticos e análises clínicas..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2008.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 27/08/2008.

Processo TST nº 089266/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 21/08/2008 até 20/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 241/2005, 340/2006, 922/2006, 208/2008, 405/2008, 539/2008, 1037/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 20/08/2008.

Processo TST nº 120825/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.

CNPJ: 00.464.073/0001-34

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência e alteração da razão social da Contratada..

PRORROGAÇÃO: 13/10/2008 até 12/10/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1430/2006, 478/2007, 1263/2007, 596/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/08/2008.

Processo TST nº 088146/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PATRÍCIA REGINA RODRIGUES - ME.

CNPJ: 06.114.648/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação de 80 dias úteis, passando seu termo final para 07/10/2008..

NOTA DE EMPENHO: 1556/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2008.

Processo TST nº 028427/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 24/08/2008 até 23/08/2009 e alteração do valor contratual.

PRORROGAÇÃO: 24/08/2008 até 23/08/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1222/2006, 1223/2006, 179/2007, 180/2007, 612/2007, 613/2007, 917/2007, 918/2007, 96/2008, 100/2008, 1069/2008, 927/2008, 926/2008, 1098/2008, 1068/2008, 1358/2008, 1353/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 19/08/2008.

Processo TST nº 161790/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO LTDA..

CNPJ: 02.474.172/0001-22

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado a partir de 18/09/2008 até 17/09/2010.

PRORROGAÇÃO: 18/09/2009 até 17/09/2010.

ASSINATURA: 07/08/2008.

Processo TST nº 167446/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 18/12/2008 até 17/12/2009.

PRORROGAÇÃO: 18/12/2008 até 17/12/2009.

ASSINATURA: 14/08/2008.

Processo TST nº 008260/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARDIOBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.680.966/0001-17

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses a contar de 21/09/2008 à 20/09/2009..

PRORROGAÇÃO: 21/09/2008 até 20/09/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1356/2006, 536/2007, 833/2007, 1079/2007, 1151/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2008.

Processo TST nº 164113/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 21/11/2008 até 20/11/2009.

PRORROGAÇÃO: 21/11/2008 até 20/11/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1652/2006, 537/2007, 113/2008, 403/2008, 600/2008, 1073/2008, 1104/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2008.

Processo TST nº 502607/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXTINTUR COMERCIO DE EXTINTORES E SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 00.557.595/0001-80

OBJETO: Recarga de extintores.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 504,00 - quinhentos e quatro reais .

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 07/08/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1082/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/08/2008.

Processo TST nº 090359/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reforço de R$ 9.414,00, destinado a cobrir despesas com serviço 0800 até ajuste da nova contratação..

NOTA DE EMPENHO: 1416/2004, 297/2005, 1085/2005, 159/2006, 211/2007, 325/2007, 1248/2007, 1439/2007, 246/2008, 270/2008, 98/2008, 896/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 28/08/2008.

Processo TST nº 157036/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação em R$ 5.066,11. O valor mensal passa a ser de R$ 100.457,82, com efeitos a contar de 1º/3/2008. O valor anual passa a ser de R$ 1.205.493,84..

NOTA DE EMPENHO: 1017/2006, 370/2007, 1183/2007, 17/2008, 155/2008, 568/2008, 1087/2008, 1088/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/08/2008.

Processo TST nº 112573/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.090.065/0001-51

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação em virtude do aumento :de 6% salário normativo da categoria profissional, aumento auxílio-alimentação para R$ 6,15; aumento auxílio odontologico p/ R$0,64 e redução da alíquota FGTS para 8%.

NOTA DE EMPENHO: 1898/2006, 318/2007, 983/2007, 1604/2007, 118/2008, 570/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/08/2008.

Processo TST nº 094491/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Retificação da cláusula quarta do contrato original - Do valor.

NOTA DE EMPENHO: 1398/2005, 349/2006, 43/2007, 457/2007, 1596/2007, 1490/2007, 116/2008, 260/2008, 393/2008, 524/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2008.

Processo TST nº 500598/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ENGECAMP ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 01.754.769/0001-68

OBJETO: Serviços de demolição de sanitários.

MODALIDADE: Convite.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2008.

VALOR: 48.381,00 - quarenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1094/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 3º Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/08/2008.

Processo TST nº 161789/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ: 33.641.663/0001-44

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Termo de Cooperação prorrogado por 2 anos, a contar de 18/9/2008..

PRORROGAÇÃO: 18/09/2008 até 17/09/2010.

ASSINATURA: 29/08/2008.

Processo TST nº 026003/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION COMPUTADORES LTDA.

CNPJ: 02.202.531/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: .

PRORROGAÇÃO: 29/08/2008 até 28/08/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1058/2007, 1057/2007, 1022/2008, 1020/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/08/2008.