Agosto/2008
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST n� 050105/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURAN�A LTDA.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
DESCRI��O DO ADITIVO: cla�sula terceria do contrato original fica prorrogada por 12(doze) meses, a contar de 18/8/2008 a 17/8/2009, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n� 8666/93.
PRORROGA��O: 18/08/2008 at� 17/08/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1187/2006, 192/2007, 332/2007, 1176/2007, 1175/2007, 149/2008, 243/2008, 658/2008, 517/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/08/2008.
Processo TST n� 028427/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
DESCRI��O DO ADITIVO: Acr�scimo de 18,33% - R$ 1.189,88, referente a aquisi��o de pe�as para o ve�culo marca Marcopolo/Volare W8, placa JKH 8391, at� o dia 23/8/2008..
NOTA DE EMPENHO: 1222/2006, 1223/2006, 179/2007, 180/2007, 612/2007, 613/2007, 917/2007, 918/2007, 96/2008, 100/2008, 1069/2008, 927/2008, 926/2008, 1098/2008, 1068/2008, 1358/2008, 1353/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 28/08/2008.
Processo TST n� 500230/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDNA AQUINO DOS SANTOS.
CNPJ: 03.177.181/0001-14
OBJETO: AQUISI��O DE CABIDEIROS.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 60/2008.
VALOR: 6.790,00 - seis mil setecentos e noventa reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 27/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1138/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/08/2008.
Processo TST n� 082704/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VINYLICA IMPORTA��O E EXPORTA��O DE PRODUTOS.
CNPJ: 37.994.738/0001-21
OBJETO: AQUISI��O DE CAPAS PL�STICAS.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 81/2007.
VALOR: 71.520,00 - setenta e um mil quinhentos e vinte reais .
VIG�NCIA: 30 dia(s) a partir da data de 15/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1110/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/08/2008.
Processo TST n� 129136/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: AQUISI��O DE CARTUCHOS.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 74.700,00 - setenta e quatro mil setecentos reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/09/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1163/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/08/2008.
Processo TST n� 004143/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 04.196.935/0002-27
OBJETO: AQUISI��O DE CARTUCHOS.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 99.478,20 - noventa e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/09/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1164/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/08/2008.
Processo TST n� 503053/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.
CNPJ: 05.104.516/0001-08
OBJETO: AQUISI��O DE CRACH�S.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 1.490,00 - um mil quatrocentos e noventa reais .
VIG�NCIA: 2 dia(s) a partir da data de 03/09/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1171/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/08/2008.
Processo TST n� 500065/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVI�OS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: AQUISI��O DE ETIQUETAS AUTO-ADESIVAS.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 22/2008.
VALOR: 432,64 - quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 22/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1134/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/08/2008.
Processo TST n� 500969/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAP�IS LTDA.
CNPJ: 03.988.378/0001-33
OBJETO: AQUISI��O DE PAPEL.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 77/2008.
VALOR: 7.200,00 - sete mil duzentos reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1121/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/08/2008.
Processo TST n� 502411/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: METAS IND�STRIA DE FITAS LTDA.
CNPJ: 06.967.093/0001-04
OBJETO: AQUISI��O DE PINC�IS PARA QUADRO MAGN�TICO.
MODALIDADE: Ades�o a Registro de Pre�os.
VALOR: 220,50 - duzentos e vinte reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 5 dia(s) a partir da data de 21/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1124/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 19/08/2008.
Processo TST n� 502538/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..
CNPJ: 41.769.803/0001-92
OBJETO: Assinatura de peri�dicos.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 4.820,00 - quatro mil oitocentos e vinte reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de 06/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1072/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/08/2008.
Processo TST n� 500947/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAF� SOL�VEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: CAF�.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 108/2007.
VALOR: 7.680,00 - sete mil seiscentos e oitenta reais .
VIG�NCIA: 5 dia(s) a partir da data de 20/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1118/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/08/2008.
Processo TST n� 129555/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HD COMERCIAL DE INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 04.068.163/0001-67
OBJETO: cartucho.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 366,40 - trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 27/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1144/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/08/2008.
Processo TST n� 129144/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DOMIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 03.896.373/0001-80
OBJETO: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 309,00 - trezentos e nove reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1150/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/08/2008.
Processo TST n� 129145/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIBHUTI COM�RCIO LTDA.
CNPJ: 00.710.985/0001-49
OBJETO: CARTUCHO PARA IMPRESSORA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 58/2007.
VALOR: 4.672,55 - quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 28/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1148/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/08/2008.
Processo TST n� 501173/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JHOLLYMAQ COM�RCIO DE M�QUINAS DO BRASIL LTD.
CNPJ: 05.723.029/0001-15
OBJETO: CINZEIRO PAPELEIRAS..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 486,00 - quatrocentos e oitenta e seis reais .
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 20/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1119/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/08/2008.
Processo TST n� 502725/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GR�FICA N. S. DE LOURDES LTDA.
CNPJ: 02.733.199/0001-92
OBJETO: CONFEC��O DE CAPAS DE PROCESSOS.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 101/2007.
VALOR: 27.845,00 - vinte e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1112/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/08/2008.
Processo TST n� 502563/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: CONSERTO DE VE�CULO OFICIAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 630,00 - seiscentos e trinta reais .
VIG�NCIA: 1 dia(s) a partir da data de 19/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1114/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/08/2008.
Processo TST n� 501718/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: CONSERTO JKH 8243.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 350,00 - trezentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de 13/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1085/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/08/2008.
Processo TST n� 501718/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.
CNPJ: 03.047.953/0001-01
OBJETO: CONSERTO PLACA 8253.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 183,50 - cento e oitenta e tr�s reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de 13/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1086/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/08/2008.
Processo TST n� 144033/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NORMATEL - NORDESTE MATERIAIS LTDA.
CNPJ: 05.353.545/0001-03
DESCRI��O DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 20/08/2008 at� 19/08/2009.
PRORROGA��O: 20/08/2008 at� 19/08/2009.
NOTA DE EMPENHO: 777/2007, 148/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / � 1� Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/08/2008.
Processo TST n� 500469/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARPEVIE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA.
CNPJ: 03.365.389/0001-67
OBJETO: credenciamento para presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de.
MODALIDADE: Inexig�vel.
N�MERO DA LICITA��O: n� 9/2008.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 26/08/2008.
Processo TST n� 164113/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIVO S/A.
CNPJ: 02.449.992/0155-10
DESCRI��O DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto previsto na cl�usula segunda do contrato original o servi�o de gest�o on line para 69 acessos m�s..
NOTA DE EMPENHO: 1652/2006, 537/2007, 113/2008, 403/2008, 600/2008, 1073/2008, 1104/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2008.
Processo TST n� 500984/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
CNPJ: 04.869.711/0001-58
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALA��O DE MOBILI�RIOS DIVERSOS.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 39/2008.
VALOR: 150.296,00 - cento e cinquenta mil duzentos e noventa e seis reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1106/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/08/2008.
Processo TST n� 502390/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VISIOFILM COMERCIO E SERVI�OS DE CONSERVA��O LTDA.
CNPJ: 26.968.701/0001-02
OBJETO: INSTALA��O DE PEL�CULA JATEADA..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 3.382,50 - tr�s mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 15 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1152/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/08/2008.
Processo TST n� 502600/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JO�O CRISTIANE GOMES TEIXEIRA ME.
CNPJ: 04.919.207/0001-15
OBJETO: LOCA��O DE TA�AS E DEPOSITO DE REPOSI��O.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 60,00 - sessenta reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1070/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/08/2008.
Processo TST n� 500576/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 09.271.672/0001-06
OBJETO: MATERIAL DE COPA E COZINHA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 45/2008.
VALOR: 1.976,16 - um mil novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 19/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1109/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/08/2008.
Processo TST n� 500576/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITIBAN COM�RCIO DE UTILIDADES DOM�STICAS LTDA.
CNPJ: 07.365.376/0001-49
OBJETO: MATERIAL DE COPA E COZINHA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 45/2008.
VALOR: 1.238,76 - um mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1107/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/08/2008.
Processo TST n� 500576/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASA E BAR NORDESTE COM�RCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
CNPJ: 06.865.579/0001-31
OBJETO: Material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 45/2008.
VALOR: 706,32 - setecentos e seis reais e trinta e dois centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1108/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/08/2008.
Processo TST n� 502749/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IRM�OS PEPE LTDA.
CNPJ: 37.061.769/0001-20
OBJETO: Material de pintura..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 3.083,00 - tr�s mil oitenta e tr�s reais .
VIG�NCIA: 1 dia(s) a partir da data de 19/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1117/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/08/2008.
Processo TST n� 102008/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAP�IS LTDA.
CNPJ: 03.988.378/0001-33
OBJETO: PAPEL COLOR PLUS.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 97/2007.
VALOR: 34.784,05 - trinta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 22/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1132/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/08/2008.
Processo TST n� 501440/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARCA COM�RCIO E SERVI�OS DE SINALIZA��O LTD.
CNPJ: 07.025.795/0001-31
OBJETO: PLACAS PARA BANCADA.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 71/2008.
VALOR: 1.300,65 - um mil trezentos reais e sessenta e cinco centavos.
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 20/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1113/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/08/2008.
Processo TST n� 500973/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA.
CNPJ: 07.206.719/0001-22
OBJETO: Presta��o de servi�os ao Programa de Assist�ncia � Sa�de.
MODALIDADE: Inexig�vel.
N�MERO DA LICITA��O: n� 8/2008.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 14/08/2008.
Processo TST n� 500050/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDECOMM INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 05.950.933/0001-63
OBJETO: Presta��o de servi�os de suporte t�cnico e manuten��o em equipamentos servidores e de armazenamento de dados.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 46/2008.
VALOR: 15.650,00 - quinze mil seiscentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1048/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/08/2008.
Processo TST n� 501304/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FLEURY S/A.
CNPJ: 60.840.055/0001-31
OBJETO: Presta��o de servi�os m�dicos ao Programa TST-Sa�de na �rea de diagn�sticos e an�lises cl�nicas..
MODALIDADE: Inexig�vel.
N�MERO DA LICITA��O: n� 7/2008.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 27/08/2008.
Processo TST n� 089266/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga��o.
PRORROGA��O: 21/08/2008 at� 20/02/2009.
NOTA DE EMPENHO: 241/2005, 340/2006, 922/2006, 208/2008, 405/2008, 539/2008, 1037/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 20/08/2008.
Processo TST n� 120825/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A.
CNPJ: 00.464.073/0001-34
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga��o de vig�ncia e altera��o da raz�o social da Contratada..
PRORROGA��O: 13/10/2008 at� 12/10/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1430/2006, 478/2007, 1263/2007, 596/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/08/2008.
Processo TST n� 088146/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PATR�CIA REGINA RODRIGUES - ME.
CNPJ: 06.114.648/0001-75
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga��o de 80 dias �teis, passando seu termo final para 07/10/2008..
NOTA DE EMPENHO: 1556/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2008.
Processo TST n� 028427/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogada a vig�ncia por 12 meses, a contar de 24/08/2008 at� 23/08/2009 e altera��o do valor contratual.
PRORROGA��O: 24/08/2008 at� 23/08/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1222/2006, 1223/2006, 179/2007, 180/2007, 612/2007, 613/2007, 917/2007, 918/2007, 96/2008, 100/2008, 1069/2008, 927/2008, 926/2008, 1098/2008, 1068/2008, 1358/2008, 1353/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 19/08/2008.
Processo TST n� 161790/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO P�BLICO LTDA..
CNPJ: 02.474.172/0001-22
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado a partir de 18/09/2008 at� 17/09/2010.
PRORROGA��O: 18/09/2009 at� 17/09/2010.
ASSINATURA: 07/08/2008.
Processo TST n� 167446/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CNPJ: 00.531.640/0001-28
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 18/12/2008 at� 17/12/2009.
PRORROGA��O: 18/12/2008 at� 17/12/2009.
ASSINATURA: 14/08/2008.
Processo TST n� 008260/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARDIOBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
CNPJ: 00.680.966/0001-17
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses a contar de 21/09/2008 � 20/09/2009..
PRORROGA��O: 21/09/2008 at� 20/09/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1356/2006, 536/2007, 833/2007, 1079/2007, 1151/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2008.
Processo TST n� 164113/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIVO S/A.
CNPJ: 02.449.992/0155-10
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 21/11/2008 at� 20/11/2009.
PRORROGA��O: 21/11/2008 at� 20/11/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1652/2006, 537/2007, 113/2008, 403/2008, 600/2008, 1073/2008, 1104/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2008.
Processo TST n� 502607/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EXTINTUR COMERCIO DE EXTINTORES E SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 00.557.595/0001-80
OBJETO: Recarga de extintores.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 504,00 - quinhentos e quatro reais .
VIG�NCIA: 5 dia(s) a partir da data de 07/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1082/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/08/2008.
Processo TST n� 090359/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRI��O DO ADITIVO: Refor�o de R$ 9.414,00, destinado a cobrir despesas com servi�o 0800 at� ajuste da nova contrata��o..
NOTA DE EMPENHO: 1416/2004, 297/2005, 1085/2005, 159/2006, 211/2007, 325/2007, 1248/2007, 1439/2007, 246/2008, 270/2008, 98/2008, 896/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 28/08/2008.
Processo TST n� 157036/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRI��O DO ADITIVO: Repactua��o em R$ 5.066,11. O valor mensal passa a ser de R$ 100.457,82, com efeitos a contar de 1�/3/2008. O valor anual passa a ser de R$ 1.205.493,84..
NOTA DE EMPENHO: 1017/2006, 370/2007, 1183/2007, 17/2008, 155/2008, 568/2008, 1087/2008, 1088/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/08/2008.
Processo TST n� 112573/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PH SERVI�OS E ADMINISTRA��O LTDA.
CNPJ: 06.090.065/0001-51
DESCRI��O DO ADITIVO: Repactua��o em virtude do aumento :de 6% sal�rio normativo da categoria profissional, aumento aux�lio-alimenta��o para R$ 6,15; aumento aux�lio odontologico p/ R$0,64 e redu��o da al�quota FGTS para 8%.
NOTA DE EMPENHO: 1898/2006, 318/2007, 983/2007, 1604/2007, 118/2008, 570/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/08/2008.
Processo TST n� 094491/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AM�RICA TECNOLOGIA DE INFORM�TICA E ELETRO-ELETR�NICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
DESCRI��O DO ADITIVO: Retifica��o da cl�usula quarta do contrato original - Do valor.
NOTA DE EMPENHO: 1398/2005, 349/2006, 43/2007, 457/2007, 1596/2007, 1490/2007, 116/2008, 260/2008, 393/2008, 524/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/08/2008.
Processo TST n� 500598/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENGECAMP ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 01.754.769/0001-68
OBJETO: Servi�os de demoli��o de sanit�rios.
MODALIDADE: Convite.
N�MERO DA LICITA��O: n� 1/2008.
VALOR: 48.381,00 - quarenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais .
VIG�NCIA: 1 ano(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1094/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / � 3� Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/08/2008.
Processo TST n� 161789/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDA��O GET�LIO VARGAS.
CNPJ: 33.641.663/0001-44
DESCRI��O DO ADITIVO: Termo de Coopera��o prorrogado por 2 anos, a contar de 18/9/2008..
PRORROGA��O: 18/09/2008 at� 17/09/2010.
ASSINATURA: 29/08/2008.
Processo TST n� 026003/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION COMPUTADORES LTDA.
CNPJ: 02.202.531/0001-92
DESCRI��O DO ADITIVO: .
PRORROGA��O: 29/08/2008 at� 28/08/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1058/2007, 1057/2007, 1022/2008, 1020/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/08/2008.