CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.452.824/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscido o valor contratual originario em R$ 2.922,25, passando a ser R$ 14.611,25..

NOTA DE EMPENHO: 12/2008, 432/2008, 1448/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/12/2008.

Processo TST nº 085137/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRV COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.

CNPJ: 05.381.550/0001-11

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 3.803,20, correspondentes a 13% do valor original do contrato..

NOTA DE EMPENHO: 117/2008, 682/2008, 1466/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/12/2008.

Processo TST nº 500221/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIGA NETSTORE LTDA EPP.

CNPJ: 03.942.659/0001-55

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 1 transformador externo para UPS de 20000VA, correspondente a 0,096% do contrato original..

NOTA DE EMPENHO: 1230/2008, 1536/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/12/2008.

Processo TST nº 500596/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Sagem Orga do Brasil S/A.

CNPJ: 02.997.156/0001-14

OBJETO: Aquisição de cartões magnéticos do tipo Smart Card.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2008.

VALOR: 363.860,00 - trezentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/12/2008.

Processo TST nº 501018/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: Aquisição de disco rígido externo, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2008.

VALOR: 1.659,88 - um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1637/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2008.

Processo TST nº 501018/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AARTE INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 72.600.067/0001-78

OBJETO: Aquisição de disco rígido externo, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2008.

VALOR: 4.200,00 - quatro mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1638/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2008.

Processo TST nº 502424/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASA SUL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 02.737.566/0001-26

OBJETO: Aquisição de equipamentos digitalizadores (scanners) de produção.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2007.

VALOR: 614.800,00 - seiscentos e catorze mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1601/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2008.

Processo TST nº 504481/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LOPES & RUBINGER INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 02.952.226/0001-18

OBJETO: Aquisição de equipamentos servidores de rede de uso corporativo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2008.

VALOR: 693.000,00 - seiscentos e noventa e três mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1607/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2008.

Processo TST nº 500957/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCIO CESAR SENS DE OLIVEIRA - INFORMATICA - ME.

CNPJ: 08.528.684/0001-00

OBJETO: Aquisição de impressoras a laser e multifuncionais.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2008.

VALOR: 434.992,50 - quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1566/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/12/2008.

Processo TST nº 500596/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRONOVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.936.070/0001-32

OBJETO: Aquisição de leitoras de cartões magnéticos do tipo Smart Card..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2008.

VALOR: 688.786,98 - seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 15/12/2008.

Processo TST nº 501360/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.

CNPJ: 07.536.218/0001-04

OBJETO: Aquisição de licenças de uso de solução de qualidade de dados e serviço de suporte técnico das respectivas licenças.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2008.

VALOR: 405.000,00 - quatrocentos e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1671/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/12/2008.

Processo TST nº 501719/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A..

CNPJ: 01.644.731/0001-32

OBJETO: Aquisições de licenças flutuantes de softwares de modelagem de dados e serviço de suporte técnico das respectivas licenças.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2008.

VALOR: 333.450,00 - trezentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1604/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/12/2008.

Processo TST nº 504482/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Assinaturas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.198,00 - três mil cento e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 09/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1570/2008, 1571/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 500947/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: Café torrado..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2007.

VALOR: 9.216,00 - nove mil duzentos e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1577/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 505310/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..

CNPJ: 03.346.671/0001-05

OBJETO: Concessão do uso de dependências e bens destinados à prestação de serviços de retaurante e lanchonete do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de 29/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/12/2008.

Processo TST nº 504713/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Conserto veículo placa JKH 8391-DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 245,00 - duzentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 12/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1646/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/12/2008.

Processo TST nº 082499/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: contrato prorrogado por doze meses, a contar de 11/12/2008 até 10/12/2009.

PRORROGAÇÃO: 11/12/2008 até 10/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1578/2007, 45/2008, 175/2008, 369/2008, 480/2008, 1626/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2008.

Processo TST nº 500475/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE MEDICINA OLIMPO LTDA.

CNPJ: 08.797.899/0001-27

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saude.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 21/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 15/12/2008.

Processo TST nº 500522/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LABORATÓRIO SANTA CRUZ LTDA.

CNPJ: 00.346.098/0001-33

OBJETO: Credenciamento para prestação de servios ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 083557/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica prorrogado por 90 dias, a contar de 3/12/2008 até 2/03/2009..

PRORROGAÇÃO: 03/12/2008 até 02/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 713/2003, 236/2004, 144/2005, 143/2005, 1432/2005, 209/2006, 272/2007, 1538/2007, 103/2008, 537/2008, 757/2008, 817/2008, 1175/2008, 1562/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 500219/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

CNPJ: 58.619.404/0001-48

OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de vídeoconferência, áudio e informática (Adesão ao PE-55/2007, TRT 23ª Região).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2007.

VALOR: 27.700,00 - vinte e sete mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1405/2008, 1397/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2008.

Processo TST nº 502771/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.869.711/0001-58

OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliários diversos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2008.

VALOR: 414.294,95 - quatrocentos e catorze mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1575/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/12/2008.

Processo TST nº 503898/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACDL ACUSTICA E COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA.

CNPJ: 03.613.542/0001-28

OBJETO: Instalação de parede divisória..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.902,00 - cinco mil novecentos e dois reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 15/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1613/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/12/2008.

Processo TST nº 500602/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em máquinhas de arquear.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2008.

VALOR: 500,00 - quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1522/2008, 1525/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/12/2008.

Processo TST nº 504647/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: MANUTENCAO NO VEICULO OFICIAL OMEGA CD-IMPORTADO, PLACA JFP-7406..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 953,86 - novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 27/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1508/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/12/2008.

Processo TST nº 500278/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNILIMP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 07.011.212/0001-13

OBJETO: Material de copa e cozinha..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.

VALOR: 170,40 - cento e setenta reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1574/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 500278/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Material de copa e cozinha..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.

VALOR: 365,16 - trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1573/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 503850/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METAS INDÚSTRIA DE FITAS LTDA.

CNPJ: 06.967.093/0001-04

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 2.523,70 - dois mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1481/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/12/2008.

Processo TST nº 503850/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METAS INDÚSTRIA DE FITAS LTDA.

CNPJ: 06.967.093/0001-04

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 276,00 - duzentos e setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 12/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1640/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2008.

Processo TST nº 501520/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.471.539/0001-42

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 187,68 - cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1569/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 504681/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.

CNPJ: 05.643.767/0001-52

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 114,26 - cento e catorze reais e vinte e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1641/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/12/2008.

Processo TST nº 504682/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.

CNPJ: 07.217.671/0001-58

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 1.502,50 - um mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1642/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2008.

Processo TST nº 503965/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METAS INDÚSTRIA DE FITAS LTDA.

CNPJ: 06.967.093/0001-04

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2008.

VALOR: 120,96 - cento e vinte reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1567/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/12/2008.

Processo TST nº 501955/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.471.539/0001-42

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 163,50 - cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1644/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2008.

Processo TST nº 500278/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: G. DIAS DE SOUSA COMERCIAL DIAS BUENO.

CNPJ: 06.108.772/0001-28

OBJETO: Material de limpeza.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.

VALOR: 112,00 - cento e doze reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1572/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 504091/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W2 COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 03.809.833/0001-96

OBJETO: Material de proteção e segurança..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.460,00 - um mil quatrocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 12/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1624/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/12/2008.

Processo TST nº 095287/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O contrato foi acrescido em 14,66% e passa de R$ 23.524,40 para 26.974,40..

NOTA DE EMPENHO: 1230/2005, 1229/2005, 138/2006, 136/2006, 2058/2006, 2066/2006, 164/2007, 165/2007, 307/2008, 304/2008, 589/2008, 588/2008, 1394/2008, 1395/2008, 1596/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 19/12/2008.

Processo TST nº 504423/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL COMERCIAL LTDA EPP.

CNPJ: 09.079.951/0001-72

OBJETO: Papel.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2008.

VALOR: 17.513,00 - dezesete mil quinhentos e treze reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1583/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2008.

Processo TST nº 504563/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.

CNPJ: 03.275.383/0001-07

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/12/2008.

Processo TST nº 501684/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de consultório dentário.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2008.

VALOR: 155.150,40 - cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1749/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2008.

Processo TST nº 504631/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.

CNPJ: 00.387.113/0001-91

OBJETO: Prestação de serviços de treinamento e mentoring em linguagem Java..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2007.

VALOR: 270.000,00 - duzentos e setenta mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1524/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/12/2008.

Processo TST nº 099323/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPITAL-EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 00.358.432/0001-79

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Proorogação da vigência contratual até 30/1/2010..

PRORROGAÇÃO: 31/01/2009 até 30/01/2010.

NOTA DE EMPENHO: 91/2007, 68/2008, 67/2008, 287/2008, 402/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2008.

Processo TST nº 050187/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUN INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 24.904.526/0001-64

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência a contar de 05/01/2009 à 04/01/2010..

PRORROGAÇÃO: 05/01/2009 até 04/01/2010.

NOTA DE EMPENHO: 2037/2006, 2038/2006, 2039/2006, 281/2008, 571/2008, 440/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 094491/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por doze meses a partir de 30/12/2008 a 29/12/2009..

PRORROGAÇÃO: 30/12/2008 até 29/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1398/2005, 349/2006, 43/2007, 457/2007, 1596/2007, 1490/2007, 116/2008, 260/2008, 393/2008, 524/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/12/2008.

Processo TST nº 019580/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 06.023.804/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses..

PRORROGAÇÃO: 31/12/2008 até 30/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1693/2007, 1561/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/12/2008.

Processo TST nº 088657/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 09/01/2009 até 08/01/2010.

NOTA DE EMPENHO: 345/2007, 1041/2007, 111/2008, 318/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2008.

Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.944.460/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 06/12/2008 à 05/12/2009.

PRORROGAÇÃO: 06/12/2008 até 05/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006, 255/2007, 254/2007, 1601/2007, 212/2008, 409/2008, 572/2008, 1556/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 03/12/2008.

Processo TST nº 178788/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSULMED ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 01.822.609/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reajuste de 5,04%.

NOTA DE EMPENHO: 695/2007, 210/2008, 1549/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/12/2008.

Processo TST nº 085143/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC LTDA.

CNPJ: 03.913.851/0001-13

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reequilíbrio econ-financ de 32% no valor total estimado do contrato, com efeitos apartir de 15/08/2008. Passando a ser de R$ 11.868,00..

NOTA DE EMPENHO: 2/2008, 519/2008, 373/2008, 1232/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2008.

Processo TST nº 504483/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..

CNPJ: 41.769.803/0001-92

OBJETO: Renovação de assinatura..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 39.750,00 - trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 05/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1585/2008, 1586/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/12/2008.

Processo TST nº 504272/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ: 43.217.850/0001-59

OBJETO: Renovação de assinaturas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.997,00 - cinco mil novecentos e noventa e sete reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 05/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1578/2008, 1579/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/12/2008.

Processo TST nº 081211/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.

CNPJ: 00.387.113/0001-91

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência contratual prorrogada até 27/12/2009..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2008 até 27/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1905/2006, 1907/2006, 489/2008, 1555/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/12/2008.

Processo TST nº 112573/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.090.065/0001-51

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência contratual prorrogada por 120 dias, a contar de 21/12/2008 até 19/04/2008..

PRORROGAÇÃO: 21/12/2008 até 19/04/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1898/2006, 318/2007, 983/2007, 1604/2007, 118/2008, 570/2008, 1634/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/12/2008.

Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 07.270.503/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 11/12/2008 até 10/12/2009; incluída a subcláusula unica na CLÁUSULA DEZESSETE - DA RESCISÃO, do contrato original..

PRORROGAÇÃO: 11/12/2008 até 10/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006, 269/2007, 977/2007, 1594/2007, 114/2008, 315/2008, 395/2008, 731/2008, 1600/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/12/2008.