Fevereiro/2008
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 500194/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COUTO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 02.666.636/0001-00
OBJETO: Abertura de cofre digital..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 125,00 - cento e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 2 dia(s) a partir da data de 21/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 209/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/02/2008.
Processo TST nº 050187/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUN INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 24.904.526/0001-64
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acrescenta a subcláusula onze à clausula onze que determina o pagamento dos serviços de suporte técnico em 12 parcelas mensais e iguais..
NOTA DE EMPENHO: 2037/2006, 2038/2006, 2039/2006, 281/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/02/2008.
Processo TST nº 085138/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.604.122/0001-97
OBJETO: aquisição de combustíveis mediante a utilização de cartões eletrônico- magnéticos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2008.
VALOR: 663.023,04 - seiscentos e sessenta e três mil vinte e três reais e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 311 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 239/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/02/2008.
Processo TST nº 145667/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARTE DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 03.144.229/0001-98
OBJETO: Atuador Elétrico, para válvula de controle..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2008.
VALOR: 2.287,00 - dois mil duzentos e oitenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 14/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 165/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/02/2008.
Processo TST nº 500170/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PINTE E BORDE CONFECÇÕES LTDA-ME.
CNPJ: 01.790.859/0001-04
OBJETO: BANDEIRA DO BRASIL EM CETIM.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 450,00 - quatrocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 05/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 263/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/02/2008.
Processo TST nº 149095/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEROX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES LTDA - ME.
CNPJ: 01.714.456/0001-86
OBJETO: Boton em metal dourado..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 553,00 - quinhentos e cinquenta e três reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 12/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 153/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/02/2008.
Processo TST nº 113775/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Café Torrado..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2006.
VALOR: 9.270,00 - nove mil duzentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 19/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 203/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/02/2008.
Processo TST nº 173131/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C. A. DA SILVA GRÁFICA E PAPELARIA ME.
CNPJ: 02.714.494/0001-00
OBJETO: Capas de processo em cartolina amarelo canário.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 897,00 - oitocentos e noventa e sete reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 136/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/02/2008.
Processo TST nº 500046/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A.
CNPJ: 60.746.948/0001-12
OBJETO: Concessão de empréstimo a servidores do TST, mediante consignaçao em folha de pagamento..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 01/02/2008.
Processo TST nº 026876/ 2002.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA.
CNPJ: 06.099.229/0090-87
OBJETO: Concessão de estágio a estágio a estudantes de ensino superior.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 08/02/2008.
Processo TST nº 112719/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA N. S. DE LOURDES LTDA.
CNPJ: 02.733.199/0001-92
OBJETO: confecção de capas de processos em cartolina branca.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2007.
VALOR: 845,00 - oitocentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 265/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/02/2008.
Processo TST nº 500135/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRÔNICA OSAKA LTDA.
CNPJ: 00.119.602/0001-62
OBJETO: Conserto de filmadora..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.300,00 - um mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 14/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 177/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/02/2008.
Processo TST nº 500127/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
OBJETO: Conserto em relógio datador..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 750,00 - setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 28/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 267/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/02/2008.
Processo TST nº 090541/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 72.643.943/0001-43
OBJETO: Fibras ópticas..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.982,40 - sete mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 20/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 185/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/02/2008.
Processo TST nº 144753/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARTE DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 03.144.229/0001-98
OBJETO: Filtros Y para entrada de água de equipamento FAN-COIL..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.923,00 - quatro mil novecentos e vinte e três reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 19/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 182/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/02/2008.
Processo TST nº 085141/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 03.160.007/0001-69
OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás para o exercício de 2008..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2007.
VALOR: 27.000,00 - vinte e sete mil reais .
VIGÊNCIA: 324 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 8/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/02/2008.
Processo TST nº 089289/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.268.152/0001-19
OBJETO: Fornecimento de cartuchos de backup para IBM 3592 e cartuchos de limpeza.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 99/2007.
VALOR: 108.680,00 - cento e oito mil seiscentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1705/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/02/2008.
Processo TST nº 500222/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEON HEIMER S/A.
CNPJ: 10.805.893/0001-04
OBJETO: Fornecimento de grupos geradores trifásicos (adesão ao Pregão Eletrônico nº 78/2007 do TRT da 18ª Região).
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2007.
VALOR: 1.064.150,00 - um milhão sessenta e quatro mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1870/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/02/2008.
Processo TST nº 085137/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CRV COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ: 05.381.550/0001-11
OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para o exercício de 2008.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2008.
VALOR: 29.257,82 - vinte e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 330 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 117/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/02/2008.
Processo TST nº 144804/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ICOMPAR INFORMATICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
CNPJ: 57.098.550/0001-02
OBJETO: Fornecimento de projetor de multimídia.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2007.
VALOR: 40.000,00 - quarenta mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1781/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/02/2008.
Processo TST nº 500220/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 79.345.583/0001-42
OBJETO: fornecimento de thinclients com monitores LCD de19" , referência HP Compaq t5725, monitor L1906.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2008.
VALOR: 1.020.000,00 - um milhão vinte mil reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1868/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/02/2008.
Processo TST nº 500147/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.965.029/0001-21
OBJETO: Fornecimeto de refeições para Juízes..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.560,00 - sete mil quinhentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 08/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/02/2008.
Processo TST nº 005590/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: Impressão em cores de dados variáveis (texto e foto) em cartões PVC..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2007.
VALOR: 400,00 - quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 143/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/02/2008.
Processo TST nº 144632/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AIRI COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.
CNPJ: 08.294.487/0001-74
OBJETO: Lixeiras - Material plástico..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2008.
VALOR: 1.300,00 - um mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 25/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 220/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/02/2008.
Processo TST nº 095000/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CREMER S.A.
CNPJ: 82.641.325/0001-18
OBJETO: Luva procedimento, latex natural..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2007.
VALOR: 800,00 - oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 228/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/02/2008.
Processo TST nº 500015/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
OBJETO: manutenção em máquinas de arquear (processo virtual).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2008.
VALOR: 3.488,00 - três mil quatrocentos e oitenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 80/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/02/2008.
Processo TST nº 094999/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
CNPJ: 02.477.571/0001-47
OBJETO: Material Odontológico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2007.
VALOR: 322,42 - trezentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/03/2008.
NOTA DE EMPENHO: 244/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/02/2008.
Processo TST nº 095001/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GYN MÉDICA PHARMA LTDA-ME.
CNPJ: 05.678.734/0001-48
OBJETO: Medicamentos.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2007.
VALOR: 329,00 - trezentos e vinte e nove reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 240/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/02/2008.
Processo TST nº 094998/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GUTIERRE CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLÓGICAS LTDA.
CNPJ: 07.404.801/0001-61
OBJETO: Medicamentos.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2007.
VALOR: 318,80 - trezentos e dezoito reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 227/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/02/2008.
Processo TST nº 085897/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
OBJETO: prestação de serviços de atualização de licenças e suporte às ferramentas Oracle que compõem o ambiente do Portal da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2008.
VALOR: 143.154,92 - cento e quarenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 145/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/02/2008.
Processo TST nº 085131/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.814.860/0001-69
OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de roupas com sujidades de uso na área de atendimento ambulatorial e emergencial..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 117/2008.
VALOR: 14.690,00 - catorze mil seiscentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 325 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 9/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/02/2008.
Processo TST nº 085140/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.
CNPJ: 02.452.824/0001-28
OBJETO: prestação de serviços de lavagem de roupas duranteo exercício de 2008.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2007.
VALOR: 11.689,00 - onze mil seiscentos e oitenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 324 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 12/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/02/2008.
Processo TST nº 121771/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 02.009.924/0001-84
OBJETO: Prestação de serviços de operação de plano de saúde destinado aos beneficiários do Programa de Assistência a Saúde - TST Saúde.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2007.
VALOR: 8.632.696,81 - oito milhões seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 94/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/02/2008.
Processo TST nº 150597/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
CNPJ: 33.700.394/0001-40
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorogação da vigência.
PRORROGAÇÃO: 19/04/2008 até 19/04/2009.
ASSINATURA: 19/02/2008.
Processo TST nº 005615/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 00.692.970/0001-03
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga por mais 12 meses, apartir de 05/05/2008. Ficam ratificadas as demais claúsulas do contrato original não mencionadas neste T.A..
PRORROGAÇÃO: 05/05/2008 até 04/05/2009.
NOTA DE EMPENHO: 727/2004, 160/2005, 497/2005, 795/2005, 72/2006, 697/2006, 209/2007, 385/2007, 643/2007, 123/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 25/02/2008.
Processo TST nº 054192/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES.
CNPJ: 02.641.663/0001-10
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO.
PRORROGAÇÃO: 04/03/2008 até 03/09/2008.
NOTA DE EMPENHO: 789/2005, 458/2007, 1223/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/02/2008.
Processo TST nº 096314/ 2003 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: W. INFOR - SERVIÇOS COMERCIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.264.569/0001-15
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação da vigência e alteração do objeto.
PRORROGAÇÃO: 17/02/2008 até 16/02/2009.
NOTA DE EMPENHO: 180/2004, 514/2004, 176/2005, 175/2005, 413/2005, 414/2005, 191/2006, 192/2006, 502/2006, 503/2006, 323/2007, 322/2007, 297/2008, 298/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 12/02/2008.
Processo TST nº 152122/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.
CNPJ: 03.437.082/0001-24
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado até o dia 06/05/2008..
PRORROGAÇÃO: até 06/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 2096/2006, 2093/2006, 1836/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/02/2008.
Processo TST nº 089266/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado, a contar de 21/02/2008 a 20/08/2008..
PRORROGAÇÃO: 21/02/2008 até 20/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 241/2005, 340/2006, 922/2006, 208/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 15/02/2008.
Processo TST nº 144037/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KING SCIENCE - TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA EM INFORMÁTICA, PROVEDOR DE INTERNET, ELETRÔNICA.
CNPJ: 05.232.545/0001-47
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por mais 12 meses, a contar de 23/05/2008, supressão de 01 máquina copiadora, valor anual passa a ser de R$ 6.306,48 e mensal de R$ 525,54..
PRORROGAÇÃO: 23/05/2008 até 22/05/2009.
NOTA DE EMPENHO: 694/2007, 37/2008, 255/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/02/2008.
Processo TST nº 117573/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONTRIX CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE LTDA.
CNPJ: 02.272.665/0001-80
OBJETO: Renovação de licenças do software Citrix Presentation Server Enterprise e prestação de serviços de suporte técnico.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2008.
VALOR: 294.724,32 - duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 139/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/02/2008.
Processo TST nº 145459/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARRUDA MÓVEIS RIO PRETO LTDA ME.
CNPJ: 04.702.410/0001-35
OBJETO: suporte para livros em madeira.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2008.
VALOR: 88,50 - oitenta e oito reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 20/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 204/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/02/2008.
Processo TST nº 158271/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COSMOPOLITAN TRASPORTES LTDA.
CNPJ: 01.989.087/0001-34
OBJETO: Transporte rodoviário de livros e documentos..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.900,00 - dois mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 08/02/2008.
NOTA DE EMPENHO: 133/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/02/2008.