Julho/2008
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Julho/2008
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 052429/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação - o valor mensal passa para 161.066,04 a partir de 20/3/2008 e o valor anual para para R$ 1.932.792,48.
NOTA DE EMPENHO: 30/2006, 277/2006, 361/2007, 976/2007, 1012/2007, 121/2008, 120/2008, 394/2008, 665/2008, 514/2008, 1052/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/07/2008.
Processo TST nº 503319/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
CNPJ: 07.421.906/0001-29
OBJETO: Acordo de cooperação técnica com vistas ao estabelecimento de ações estratégicas na área de tecnologia da informação..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 29/07/2008.
Processo TST nº 503320/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
CNPJ: 07.421.906/0001-29
OBJETO: Acordo de cooperação técnica para cessão do Sistema Hermes pelo TJRN.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 29/07/2008.
Processo TST nº 145156/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 37.979.531/0001-88
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera cláusulas da vigência, dos prazos e prorroga a vigência para 19/12/2008..
PRORROGAÇÃO: 08/07/2008 até 19/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 2074/2006, 2073/2006, 2075/2006, 1015/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/07/2008.
Processo TST nº 502043/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME.
CNPJ: 07.586.061/0001-21
OBJETO: Ampola garrafa térmica..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2008.
VALOR: 895,15 - oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos.
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 25/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1024/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/07/2008.
Processo TST nº 501197/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HG AIR CENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 06.923.224/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALIBRADOR DE PNEUS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.
VALOR: 979,89 - novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1046/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/07/2008.
Processo TST nº 502424/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASA SUL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 02.737.566/0001-26
OBJETO: Aquisição de equipamentos digitalizadores (scanners) de produção.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2007.
VALOR: 34.800,00 - trinta e quatro mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1047/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/07/2008.
Processo TST nº 501473/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OSCAR LEOCÁDIO LOURENÇO.
CNPJ: 86.566.783/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2008.
VALOR: 1.449,99 - um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 08/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 03/07/2008.
Processo TST nº 500145/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GLOBAL TECH INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 05.473.586/0001-25
OBJETO: Aquisição de licenças do software Minitab versão 15.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2008.
VALOR: 14.288,00 - catorze mil duzentos e oitenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 936/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/07/2008.
Processo TST nº 501113/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA EDWIGES COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 89.553.713/0001-96
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2008.
VALOR: 6.281,00 - seis mil duzentos e oitenta e um reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 01/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1049/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/07/2008.
Processo TST nº 501113/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA - ME.
CNPJ: 03.462.349/0001-33
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2008.
VALOR: 716,00 - setecentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 04/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1051/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/07/2008.
Processo TST nº 501095/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CINE FOTO UNIVERSITARIO LTDA.
CNPJ: 01.624.253/0001-07
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÍDIAS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2008.
VALOR: 80.390,00 - oitenta mil trezentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/08/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1033/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2008.
Processo TST nº 501095/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SPI-SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA.
CNPJ: 23.570.369/0001-35
OBJETO: Aquisição de mídias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2008.
VALOR: 1.488,00 - um mil quatrocentos e oitenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 28/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1026/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2008.
Processo TST nº 501022/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LANISUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS.
CNPJ: 05.170.221/0001-21
OBJETO: aquisição de placas de vídeo, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2008.
VALOR: 11.545,00 - onze mil quinhentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 997/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/07/2008.
Processo TST nº 501177/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLUSSPORT COMERCIAL LTDA EPP.
CNPJ: 54.984.547/0001-06
OBJETO: Aquisição de refrigeradores domésticos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2008.
VALOR: 21.700,00 - vinte e um mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 985/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/07/2008.
Processo TST nº 502017/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RELUMA BENEFICIAMENTO INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 04.953.178/0001-08
OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de piso elevado e componentes.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2008.
VALOR: 35.000,00 - trinta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 911/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/07/2008.
Processo TST nº 502389/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: METALURGICA SANTA INES LTDA EPP.
CNPJ: 01.978.235/0001-15
OBJETO: bicicletario.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.720,00 - quatro mil setecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 45 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1202/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/07/2008.
Processo TST nº 500947/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Café torrado..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/7.
VALOR: 9.216,00 - nove mil duzentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de 14/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 998/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/07/2008.
Processo TST nº 112719/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA N. S. DE LOURDES LTDA.
CNPJ: 02.733.199/0001-92
OBJETO: Capa de processo..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2007.
VALOR: 845,00 - oitocentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 14/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 987/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/07/2008.
Processo TST nº 500577/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UZI COMÉRCIO & SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.533.865/0001-62
OBJETO: Carregador automático para 4 pilhas recarregáveis tipo AA e AAA NIMH..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2008.
VALOR: 263,92 - duzentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1004/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/07/2008.
Processo TST nº 500949/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROINFO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.322.299/0001-40
OBJETO: Cilindro máquina impressora copiadora..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
VALOR: 4.066,20 - quatro mil sessenta e seis reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 09/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 950/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/07/2008.
Processo TST nº 500171/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: Circulador de ar, tipo mesa/piso/parede..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2008.
VALOR: 1.440,00 - um mil quatrocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 14/07/2008.
Processo TST nº 501393/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABERTA - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 06.223.434/0001-37
OBJETO: cofre eletronico.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2008.
VALOR: 2.500,00 - dois mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1058/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/07/2008.
Processo TST nº 501859/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 00.736.033/0001-02
OBJETO: Confecção de etiquetas auto-adesivas em papel de 90 g/m², 4cmx4cm, com corte reto..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 960,00 - novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1002/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/07/2008.
Processo TST nº 501100/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINHA DIRETA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
CNPJ: 24.919.086/0001-19
OBJETO: conserto de cafeteiras elétricas industriais, com reposição de peças e componentes.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2008.
VALOR: 8.800,00 - oito mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 968/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/07/2008.
Processo TST nº 501968/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.
CNPJ: 03.047.953/0001-01
OBJETO: CONSERTO DE VEÍCULO OFICIAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.794,06 - três mil setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos.
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 07/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 959/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/07/2008.
Processo TST nº 501822/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
CNPJ: 32.915.969/0001-89
OBJETO: CONSERTO DE VEÍCULO OFICIAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 98,90 - noventa e oito reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 939/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/07/2008.
Processo TST nº 501028/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
CNPJ: 61.198.164/0001-60
OBJETO: Contratação de seguro total para os veículos do TST (Fiats Marea e Renault Master Minibus).
MODALIDADE: Não Aplicável.
VALOR: 13.396,00 - treze mil trezentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 366 dia(s) a partir da data de 28/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 930/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/07/2008.
Processo TST nº 500065/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: Eiqueta auto-adesiva redonda.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2008.
VALOR: 50,70 - cinquenta reais e setenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 982/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/07/2008.
Processo TST nº 116552/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 03.094.213/0001-18
OBJETO: eletroduto.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: 4.360,00 - quatro mil trezentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 988/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/07/2008.
Processo TST nº 502164/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STD TECNOLOGIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ: 02.449.022/0001-69
OBJETO: ESCADA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 149,00 - cento e quarenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 08/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 31/07/2008.
Processo TST nº 500065/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ADESIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RÓTULOS.
CNPJ: 07.872.235/0001-12
OBJETO: Etiqueta auto-adesiva de poliester..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2008.
VALOR: 2.000,00 - dois mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1006/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/07/2008.
Processo TST nº 501034/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A.
CNPJ: 01.554.285/0001-75
OBJETO: FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.350,00 - um mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 08/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 948/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/07/2008.
Processo TST nº 501249/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DREXA COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA - EPP.
CNPJ: 06.050.554/0001-80
OBJETO: FORNECIMENTO DE ETIQUETAS PARA CARTUCHOS MAGNÉTICOS IBM 3592.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2008.
VALOR: 1.155,00 - um mil cento e cinquenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 18/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1009/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/07/2008.
Processo TST nº 501206/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRICA SUDOESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 72.646.557/0001-05
OBJETO: Fornecimento e instalação de balcões em madeira de recepção.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2008.
VALOR: 7.341,00 - sete mil trezentos e quarenta e um reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 954/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/07/2008.
Processo TST nº 500219/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
CNPJ: 58.619.404/0001-48
OBJETO: fornecimento e instalação de equipamentos de videoconferência, áudio e informática (Adesão ao PE 55/2007 do TRT da 23ª Região).
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2007.
VALOR: 1.100.000,00 - um milhão cem mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 912/2008, 913/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/07/2008.
Processo TST nº 501956/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GIULIANA VERAS FANTINATI - ME.
CNPJ: 07.607.618/0001-63
OBJETO: Jarra, material plástico resistente, 3,5 litros..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2008.
VALOR: 223,96 - duzentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 24/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1021/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/07/2008.
Processo TST nº 501778/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARTE VISUAL RIO COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 04.491.624/0001-00
OBJETO: LAMPADA PROJETOR.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.140,00 - cinco mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1065/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 31/07/2008.
Processo TST nº 501787/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: lanternagem onibus jkh 8391.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.650,00 - um mil seiscentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 09/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 979/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/07/2008.
Processo TST nº 500578/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA EPP.
CNPJ: 07.648.642/0001-40
OBJETO: materiais eletricos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2008.
VALOR: 8.720,00 - oito mil setecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1203/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/07/2008.
Processo TST nº 116555/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 72.572.910/0001-50
OBJETO: Material Elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 2.700,00 - dois mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 14/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 994/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/07/2008.
Processo TST nº 116549/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOHAMED AUADA NETTO - ME.
CNPJ: 37.495.561/0001-19
OBJETO: Material elétrico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2007.
VALOR: 5.373,75 - cinco mil trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 14/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 989/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/07/2008.
Processo TST nº 500578/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HDPRO - FOTO VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA-ME.
CNPJ: 09.613.177/0001-38
OBJETO: material eletrico.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2008.
VALOR: 986,00 - novecentos e oitenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1204/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/07/2008.
Processo TST nº 095282/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O Contrato foi repactuado a contar de 20/3/2008 em R$ 11.307,77; o valor mensal passa para R$ 236.345,27 e o valor anual para R$ 2.836.143,24..
NOTA DE EMPENHO: 28/2006, 916/2006, 1762/2006, 190/2007, 408/2007, 989/2007, 75/2008, 74/2008, 406/2008, 567/2008, 1041/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/07/2008.
Processo TST nº 103626/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.
CNPJ: 26.976.381/0001-32
OBJETO: Papel tamanho A4..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2007.
VALOR: 41.000,00 - quarenta e um mil reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1007/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/07/2008.
Processo TST nº 103626/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ: 02.773.629/0052-40
OBJETO: Papel tamanho A4, medindo 210x97mm 75gm², reciclado..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2007.
VALOR: 17.180,00 - dezesete mil cento e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1008/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/07/2008.
Processo TST nº 500577/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.249.892/0001-82
OBJETO: Pilha recarregável, composição niqual metal hidreto..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2008.
VALOR: 1.328,80 - um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1005/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/07/2008.
Processo TST nº 501978/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPLANTE DE ACÚSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 32.912.628/0001-50
OBJETO: PLACA ACUSTICA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.233,00 - dois mil duzentos e trinta e três reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1059/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/07/2008.
Processo TST nº 501642/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIPLACA ETIQUETAS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 05.773.497/0001-02
OBJETO: Placas de identificação de patrimônio..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.200,00 - sete mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 15/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 995/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/07/2008.
Processo TST nº 500058/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALINHAR AUTO CENTRO LTDA.
CNPJ: 02.105.000/0001-81
OBJETO: Prestação de serviço de içamento por guincho dos veículos da marca GM.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2008.
VALOR: 90,00 - noventa reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 782/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/07/2008.
Processo TST nº 500013/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAF - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.021.368/0002-78
OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2008.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 25/07/2008.
Processo TST nº 500890/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POLIEDRO INFORMÁTICA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.660.447/0001-12
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento da evolução tecnológica dos sistemas do TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2007.
VALOR: 289.419,00 - duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e dezenove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 956/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/07/2008.
Processo TST nº 501743/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSROOM INFORMÁTICA.
CNPJ: 03.545.149/0001-44
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de tutoriais de sistema utilizando a plataforma Adobe Connect Enterprise Server - Breeze.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2007.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 03/07/2008.
Processo TST nº 501743/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLASSROOM INFORMÁTICA.
CNPJ: 03.545.149/0001-44
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de tutoriais de sistemas utilizando a plataforma Adobe Connect Enterprize Server - Breeze.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2007.
VALOR: 46.036,80 - quarenta e seis mil trinta e seis reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 863/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/07/2008.
Processo TST nº 500362/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.
CNPJ: 00.387.113/0001-91
OBJETO: prestação de serviços de treinamento e mentoring em Linguagem Java.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2007.
VALOR: 784.666,00 - setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 963/2008, 962/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2008.
Processo TST nº 500362/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PD CASE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 38.519.484/0001-52
OBJETO: prestação de serviços de treinamento e mentoring em linguagem Java.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2007.
VALOR: 172.372,00 - cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 976/2008, 975/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/07/2008.
Processo TST nº 500362/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRIMA INFORMÁTICA S/S LTDA.
CNPJ: 05.269.844/0001-56
OBJETO: prestação de serviços de treinamento e mentoring em linguagem Java.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2007.
VALOR: 376.600,00 - trezentos e setenta e seis mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 972/2008, 970/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/07/2008.
Processo TST nº 500362/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VINIC GESTÃO E PROPJETOS LTDA.
CNPJ: 07.710.488/0001-90
OBJETO: prestação de serviços de treinamento e mentoring em linguagem Java.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2007.
VALOR: 454.070,00 - quatrocentos e cinquenta e quatro mil setenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 974/2008, 973/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/07/2008.
Processo TST nº 500362/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 02.877.566/0001-21
OBJETO: prestação de serviços em treinamento e mentoring em linguagem Java.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2007.
VALOR: 301.314,36 - trezentos e um mil trezentos e catorze reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 965/2008, 964/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/07/2008.
Processo TST nº 155134/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 33.158.874/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência até 23/10/2009.
PRORROGAÇÃO: 24/10/2008 até 23/10/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1574/2006, 432/2007, 1338/2007, 115/2008, 583/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/07/2008.
Processo TST nº 183956/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência até 30/07/2009; altera objeto e valor.
PRORROGAÇÃO: 31/07/2008 até 30/07/2009.
NOTA DE EMPENHO: 837/2007, 197/2008, 408/2008, 834/2008, 1063/2008, 1120/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/07/2008.
Processo TST nº 028428/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
CNPJ: 32.915.969/0001-89
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar 20/9/2008 até 19/9/2009, nos termos do art.57, inc. II da Lei 8.666/93.
PRORROGAÇÃO: 20/09/2008 até 19/09/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1321/2006, 1322/2006, 321/2007, 320/2007, 957/2007, 956/2007, 1242/2007, 1241/2007, 400/2008, 401/2008, 1141/2008, 1139/2008, 1140/2008, 1142/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 21/07/2008.
Processo TST nº 157036/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 01/08/2008 até 31/07/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1017/2006, 370/2007, 1183/2007, 17/2008, 155/2008, 568/2008, 1087/2008, 1088/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/07/2008.
Processo TST nº 161788/ 2006 - (Aditivo).