Junho/2008
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Junho/2008
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 500945/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIBRA CONSTRUÇÕES.
CNPJ: 07.713.994/0001-32
OBJETO: ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2008.
VALOR: 26.326,69 - vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 60 dia(s) a partir da data de 02/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 925/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/06/2008.
Processo TST nº 500278/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNILIMP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 07.011.212/0001-13
OBJETO: Água Sanitária..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.
VALOR: 112,80 - cento e doze reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 812/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2008.
Processo TST nº 501921/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WORLD COMPUTER LTDA.
CNPJ: 02.920.372/0001-61
OBJETO: Aquisição cartucho HP..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.910,00 - um mil novecentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 16/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 889/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/06/2008.
Processo TST nº 501034/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A.
CNPJ: 01.554.285/0001-75
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE CODIGO ICP-BRASIL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.350,00 - um mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 923/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/06/2008.
Processo TST nº 501317/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALAMO COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA..
CNPJ: 01.977.544/0001-70
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACHOS VINILICOS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2008.
VALOR: 3.887,00 - três mil oitocentos e oitenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 937/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/06/2008.
Processo TST nº 501392/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRANTECH INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.933.524/0001-47
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2008.
VALOR: 2.072,80 - dois mil setenta e dois reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 880/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/06/2008.
Processo TST nº 501241/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: Aquisição de duplicadoras de DVD/CD para os órgãos da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2008.
VALOR: 6.591,00 - seis mil quinhentos e noventa e um reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 878/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/06/2008.
Processo TST nº 501909/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WATER TECH ASSISTENCE E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA.
CNPJ: 06.345.408/0001-81
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2008.
VALOR: 169,39 - cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 924/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/06/2008.
Processo TST nº 502045/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IRMÃOS PEPE LTDA.
CNPJ: 37.061.769/0001-20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REFORMA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.628,43 - um mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 02/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 933/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/06/2008.
Processo TST nº 501659/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
CNPJ: 00.455.659/0001-32
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTA ARQUIVO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2008.
VALOR: 540,00 - quinhentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 25/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 907/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/06/2008.
Processo TST nº 500661/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MANAH COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 09.097.406/0001-09
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2008.
VALOR: 689,90 - seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 24/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 895/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/06/2008.
Processo TST nº 501807/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.
CNPJ: 61.534.186/0018-00
OBJETO: Assinatura de Revista.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 10.460,00 - dez mil quatrocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 25/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 906/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/06/2008.
Processo TST nº 501707/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
CNPJ: 33.641.663/0001-44
OBJETO: Assinatura periódico "Revista Conjuntura Econômica"..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 216,00 - duzentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 13 mes(es) a partir da data de 18/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 873/2008, 877/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/06/2008.
Processo TST nº 501006/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISBATER COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA.
CNPJ: 06.199.635/0001-46
OBJETO: Bateria Automática, voltagem 12V.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2008.
VALOR: 1.750,00 - um mil setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 18/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 867/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/06/2008.
Processo TST nº 500661/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CORDEIRO & BRITO LTDA.
CNPJ: 08.878.808/0001-88
OBJETO: BEBEDOURO PARA GARRAFÃO.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2008.
VALOR: 1.705,00 - um mil setecentos e cinco reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 23/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 894/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/06/2008.
Processo TST nº 004143/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 04.196.935/0002-27
OBJETO: Cartucho de toner para impressora Xerox..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.
VALOR: 55.382,00 - cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 02/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 929/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/06/2008.
Processo TST nº 500445/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J.M. PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.368.341/0001-38
OBJETO: Cartucho de toner para impressora Xerox..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2008.
VALOR: 57.375,00 - cinquenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 917/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/06/2008.
Processo TST nº 501349/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRÊS R VIDAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
CNPJ: 04.166.943/0001-40
OBJETO: CINTAS ELASTICAS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2008.
VALOR: 2.000,00 - dois mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 02/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 921/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/06/2008.
Processo TST nº 500452/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.160.781/0001-70
OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 5 ano(s) a partir da data de 04/06/2008.
ASSINATURA: 02/06/2008.
Processo TST nº 500453/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS.
CNPJ: 22.669.915/0059-43
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIOS A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 04/06/2008.
Processo TST nº 501818/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..
CNPJ: 03.346.671/0001-05
OBJETO: Concessão do uso de dependências e bens destinados à prestação de serviços de restaurante e lanchonete do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2008.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de 01/07/2008.
ASSINATURA: 19/06/2008.
Processo TST nº 502098/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENCADERNADORA DORNELES LTDA.
CNPJ: 72.596.117/0001-90
OBJETO: CONFECÇÃO DE PRISMAS E ETIQUETAS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 295,00 - duzentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 03/07/2008.
NOTA DE EMPENHO: 928/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/06/2008.
Processo TST nº 501463/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
CNPJ: 32.915.969/0001-89
OBJETO: Conserto de Veículo Oficial.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 198,00 - cento e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 833/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/06/2008.
Processo TST nº 500462/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.
CNPJ: 43.217.850/0001-59
OBJETO: Cooperação técnica e intercâmbio de informações de bases de dados.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2008.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/06/2008.
Processo TST nº 501371/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JORGE ALVES RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS-ME.
CNPJ: 04.119.118/0001-94
OBJETO: Copo descartável..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.
VALOR: 16.365,00 - dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 814/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2008.
Processo TST nº 500965/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L & Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA.
CNPJ: 02.644.184/0001-58
OBJETO: DETECTOR DE VEICULO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2008.
VALOR: 741,00 - setecentos e quarenta e um reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 905/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/06/2008.
Processo TST nº 500278/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: Detergente líquido e pano de prato..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.
VALOR: 716,00 - setecentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 11/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 811/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2008.
Processo TST nº 500278/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.
CNPJ: 07.888.247/0001-35
OBJETO: Esponja dupla-face..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.
VALOR: 71,20 - setenta e um reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 813/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2008.
Processo TST nº 501280/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.
CNPJ: 06.865.579/0001-31
OBJETO: faca mesa.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2008.
VALOR: 329,00 - trezentos e vinte e nove reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 847/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/06/2008.
Processo TST nº 501573/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRAVIA INDÚSTRIA DE PERFILADOS DE AÇO LTDA.
CNPJ: 26.487.744/0003-38
OBJETO: Ferragens..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 647,78 - seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 2 dia(s) a partir da data de 16/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 825/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/06/2008.
Processo TST nº 083557/ 2002 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica prorrogado por 90 dias, a contar de 03/06/2008 até 02/09/2008..
PRORROGAÇÃO: 03/06/2008 até 02/09/2008.
NOTA DE EMPENHO: 713/2003, 236/2004, 144/2005, 143/2005, 1432/2005, 209/2006, 272/2007, 1538/2007, 103/2008, 537/2008, 757/2008, 817/2008, 1175/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 03/06/2008.
Processo TST nº 501973/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BEMA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.738.880/0001-60
OBJETO: Fita Ribbon original..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.400,00 - um mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 30/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 920/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/06/2008.
Processo TST nº 500235/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARTIGOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA DVS LTDA.
CNPJ: 02.890.706/0001-00
OBJETO: FONTE ALIMENTAÇÃO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2008.
VALOR: 1.640,52 - um mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 11/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 805/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/06/2008.
Processo TST nº 500943/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME.
CNPJ: 07.586.061/0001-21
OBJETO: FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2008.
VALOR: 3.400,00 - três mil quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 875/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/06/2008.
Processo TST nº 501315/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LBL COMÉRCIO DE MÓVEIS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 08.587.707/0001-58
OBJETO: Fornecimento e instalação de armários com prateleiras e estantes para processos com prateleiras.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2008.
VALOR: 39.420,00 - trinta e nove mil quatrocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 868/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/06/2008.
Processo TST nº 501315/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMIX 2003COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 06.109.608/0001-35
OBJETO: Fornecimento e instalação de armários com prateleiras e estantes para processos com prateleiras..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2008.
VALOR: 51.734,00 - cinquenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 869/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/06/2008.
Processo TST nº 153922/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PISOSAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP.
CNPJ: 04.537.389/0001-60
OBJETO: Fornecimento e instalação de piso elevado.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2008.
VALOR: 9.118,00 - nove mil cento e dezoito reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 771/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/06/2008.
Processo TST nº 501280/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JAILSON MARQUES SOARES - ME.
CNPJ: 09.403.742/0001-32
OBJETO: galheteiro metal.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2008.
VALOR: 368,80 - trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 849/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/06/2008.
Processo TST nº 501371/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 64.088.214/0001-44
OBJETO: Guardanapo de papel..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.
VALOR: 648,00 - seiscentos e quarenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 816/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2008.
Processo TST nº 127783/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CNPJ: 07.536.218/0001-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Inclusão do Anexo II - Cronograma de Prestação Serviços de Consultoria e alteração da cláusula de pagamento..
NOTA DE EMPENHO: 1751/2007, 941/2008, 944/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/06/2008.
Processo TST nº 500891/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, em equipamentos de informática..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2008.
VALOR: 19.060,00 - dezenove mil sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 776/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/06/2008.
Processo TST nº 500057/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.
CNPJ: 03.047.953/0001-01
OBJETO: manutenção corretiva e preventiva e serviço de guincho dos veículos da marca FIAT..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2007.
VALOR: 19.010,86 - dezenove mil dez reais e oitenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 836/2008, 835/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/06/2008.
Processo TST nº 501573/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 72.572.910/0001-50
OBJETO: Material de construção..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 125,00 - cento e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 16/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 826/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/06/2008.
Processo TST nº 501573/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FERRAGENS DISTRITAL LTDA - ME.
CNPJ: 00.823.053/0001-02
OBJETO: Material hidráulico..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 127,76 - cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 16/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 821/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/06/2008.
Processo TST nº 501573/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIDERR DISTRIBUIDORA CENTRO OESTE LTDA.
CNPJ: 04.660.615/0001-03
OBJETO: Material hidráulico..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 329,75 - trezentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 16/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 824/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/06/2008.
Processo TST nº 501573/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIÃO COMERCIAL REZENDE LTDA.
CNPJ: 00.099.283/0002-51
OBJETO: Material hidráulico..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 132,88 - cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 16/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 822/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/06/2008.
Processo TST nº 501573/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SÓ REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 26.443.804/0001-59
OBJETO: Material hidráulico..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 417,90 - quatrocentos e dezesete reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 2 dia(s) a partir da data de 16/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 823/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/06/2008.
Processo TST nº 501573/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JORGE PEDRO DA SILVA ELÉTRICA - ME.
CNPJ: 08.726.979/0001-91
OBJETO: Material hidráulico e elétrico..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 21/2008.
VALOR: 211,50 - duzentos e onze reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 828/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/06/2008.
Processo TST nº 501132/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA.
CNPJ: 08.402.260/0001-03
OBJETO: Moto elétrico, potência 5 cv..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2008.
VALOR: 650,00 - seiscentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 871/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/06/2008.
Processo TST nº 500450/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PROLINK TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 02.624.460/0001-16
OBJETO: Mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 02/06/2008.
Processo TST nº 037790/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0007-07
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Nos termos art.65, parágrafo 1º, da lei nº8.666/63, acréscimo de 25% do objeto original.
NOTA DE EMPENHO: 538/2007, 1537/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/06/2008.
Processo TST nº 501371/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.
CNPJ: 07.888.247/0001-35
OBJETO: Papel alumínio e guardanapo..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.
VALOR: 1.876,80 - um mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 815/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2008.
Processo TST nº 500942/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ACERTEX SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 07.674.421/0001-47
OBJETO: Papel Fotográfico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.
VALOR: 1.185,00 - um mil cento e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 806/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/06/2008.
Processo TST nº 501300/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.
CNPJ: 33.530.486/0116-78
OBJETO: Prestação de Serviços de Implantação, Configuração, Gerenciamento Pró-ativo e Manutenção de uma Rede Corporativa de Acesso IP para o Judiciário Trabalhista.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2006.
VALOR: 5.891.684,40 - cinco milhões oitocentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 899/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/06/2008.
Processo TST nº 500058/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO DAMANTI AUTO PEÇAS LTDA ME.
CNPJ: 00.110.889/0001-60
OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos da marca GM.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2008.
VALOR: 8.866,23 - oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 780/2008, 781/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/06/2008.
Processo TST nº 500889/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HUMANO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.322.655/0001-25
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em informática destinados à disponibilização, implantação e manutenção de solução de gestão da informática aplicada à área de saúde..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2008.
VALOR: 324.000,00 - trezentos e vinte e quatro mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 763/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/06/2008.
Processo TST nº 028274/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por doze meses a contar de 22/8/2008 até 21/8/2009.
PRORROGAÇÃO: 22/08/2008 até 21/08/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1224/2006, 285/2007, 867/2007, 1247/2007, 46/2008, 1296/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/06/2008.
Processo TST nº 139572/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA MAGISTER S/A.
CNPJ: 92.703.453/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação por 12 meses a contar de 24/8/2008 a 23/08/2009 e alteração da cláusula da vigência permitindo a prorrogação do contrato..
PRORROGAÇÃO: 24/08/2008 até 23/08/2009.
NOTA DE EMPENHO: 986/2007, 1704/2007, 891/2008, 1219/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/06/2008.
Processo TST nº 008258/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA.
CNPJ: 00.625.186/0001-74
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada por 12 meses, de 13/07/2008 a 12/07/2009..
PRORROGAÇÃO: 13/07/2008 até 12/07/2009.
NOTA DE EMPENHO: 869/2006, 45/2007, 226/2007, 343/2007, 49/2008, 158/2008, 845/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/06/2008.
Processo TST nº 016038/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada por 12 meses, de 14/08/2008 a 13/08/2009..
PRORROGAÇÃO: 14/08/2008 até 13/08/2009.
NOTA DE EMPENHO: 815/2007, 64/2008, 797/2008, 1067/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/06/2008.
Processo TST nº 028426/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
CNPJ: 32.915.969/0001-89
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por doze meses , a contar de 15/9/2008 até 14/9/2009, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93..
PRORROGAÇÃO: 15/09/2008 até 14/09/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1317/2006, 1319/2006, 128/2007, 129/2007, 526/2007, 527/2007, 1178/2007, 1305/2007, 1306/2007, 1302/2007, 1301/2007, 1165/2007, 174/2008, 173/2008, 861/2008, 860/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 25/06/2008.
Processo TST nº 002958/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MONEY TURISMO LTDA.
CNPJ: 37.979.739/0001-05
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Redução quantidades de diáriase, de alimentação e do valor da contratação..
NOTA DE EMPENHO: 439/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/06/2008.
Processo TST nº 155134/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 33.158.874/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reduções dos valores mensais subitens 1,2,4 e5- Recursos Materias. Acréscimo de 1 posto de técnico no subitem 8 do item II Outros Serviços. Alteração subcláusula vinte e nove da cláusula onze do contrato..
NOTA DE EMPENHO: 1574/2006, 432/2007, 1338/2007, 115/2008, 583/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/06/2008.
Processo TST nº 099323/ 2006 - (Aditivo).