Maio/2008
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOMA CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 07.270.503/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera a razão social da CONTRATADA que passa a ser: SOMA CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA..
NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006, 269/2007, 977/2007, 1594/2007, 114/2008, 315/2008, 395/2008, 731/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 13/05/2008.
Processo TST nº 500764/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA LUMIVALE LTDA.
CNPJ: 60.356.110/0001-12
OBJETO: apresentador multimidia..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 379,88 - trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 772/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/05/2008.
Processo TST nº 500947/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Aquisição de café..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2007.
VALOR: 9.216,00 - nove mil duzentos e dezesseis reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 02/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 789/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/05/2008.
Processo TST nº 155947/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINDE GASES LTDA.
CNPJ: 60.619.202/0001-48
OBJETO: Aquisição de cilindro de gás oxigênio medicinal..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2008.
VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 693/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/05/2008.
Processo TST nº 501255/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VALDINAR DA COSTA VERAS.
CNPJ: 37.068.665/0001-47
OBJETO: assinatura da resvista direito administrativo..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 330,00 - trezentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 19/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 739/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/05/2008.
Processo TST nº 500437/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOISÉS DE ARRUDA SOUSA - ME.
CNPJ: 02.361.324/0001-80
OBJETO: BANCO ALTO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2008.
VALOR: 1.280,00 - um mil duzentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 13/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 715/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/05/2008.
Processo TST nº 500657/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POWER PRINT LTDA - ME.
CNPJ: 05.467.641/0001-74
OBJETO: BOBINA PAPEL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2008.
VALOR: 290,00 - duzentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 13/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 714/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/05/2008.
Processo TST nº 500949/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROINFO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.322.299/0001-40
OBJETO: Cilindro Máquina Impressora copiadora..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2007.
VALOR: 4.518,00 - quatro mil quinhentos e dezoito reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 15/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 738/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/05/2008.
Processo TST nº 082704/ 2006.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VINYLICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS.
CNPJ: 37.994.738/0001-21
OBJETO: CONFECÇÃO DE CAPA PLÁSTICA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2007.
VALOR: 24.480,00 - vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 19/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 14/05/2008.
Processo TST nº 112719/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA N. S. DE LOURDES LTDA.
CNPJ: 02.733.199/0001-92
OBJETO: CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2007.
VALOR: 13.500,00 - treze mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 732/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/05/2008.
Processo TST nº 500545/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIX - MECÂNICA TORNEADORA DO ALEMÃO LTDA.
CNPJ: 04.210.832/0001-93
OBJETO: Confecções de polias..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.800,00 - sete mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 12/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 674/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/05/2008.
Processo TST nº 501091/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Conserto de veículo Renault..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 240,00 - duzentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 27/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 752/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/05/2008.
Processo TST nº 502237/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/1342-24
OBJETO: contrato de cessão em comodato de leitoras USB firmado entre a Caixa Econômica Federal e o TST.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 16/05/2008.
Processo TST nº 178788/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSULMED ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 01.822.609/0001-09
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO MEDIANTE COMUNICAÇÃO POR ESCRITO PRÉVIA DE NO MÍNIMO 30 DIAS..
PRORROGAÇÃO: 23/05/2008 até 22/05/2009.
NOTA DE EMPENHO: 695/2007, 210/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/05/2008.
Processo TST nº 500628/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MTU DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 48.600.191/0001-59
OBJETO: Elemento filtrante de óleo..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.920,62 - dois mil novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 19/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 742/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/05/2008.
Processo TST nº 500657/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J A PEREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 08.229.164/0001-05
OBJETO: FILME VINIL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2008.
VALOR: 596,00 - quinhentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 13/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 713/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/05/2008.
Processo TST nº 500985/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MURALHA COM. CONSTR. CIVIL SERV. GERAIS E REFORMAS LTDA.
CNPJ: 02.457.490/0001-85
OBJETO: fornecimento e instalação de esquadrias na fachada térrea do TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2008.
VALOR: 11.692,00 - onze mil seiscentos e noventa e dois reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 730/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/05/2008.
Processo TST nº 144630/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA..
CNPJ: 92.823.764/0001-03
OBJETO: maquina de café.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2007.
VALOR: 4.183,64 - quatro mil cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 07/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 678/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/05/2008.
Processo TST nº 500626/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FERRAGENS CANDANGA LTDA-EPP.
CNPJ: 72.636.962/0001-42
OBJETO: MATERIAL DE ADAPTAÇÃO E REFORMA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2008.
VALOR: 725,98 - setecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 15/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 711/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/05/2008.
Processo TST nº 102008/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 03.988.378/0001-33
OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2007.
VALOR: 21.424,99 - vinte e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 15/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 735/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/05/2008.
Processo TST nº 500659/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J. J. VITALLI - ME.
CNPJ: 08.658.622/0001-13
OBJETO: Mola porta, material alumínio, tipo hidraulica..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2008.
VALOR: 3.594,99 - três mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 777/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/05/2008.
Processo TST nº 500657/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAMGRAPHICS EDITORA E FOTOLITOS DIGITAL LTDA.
CNPJ: 03.229.033/0001-04
OBJETO: PAPEL SULFITE.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2008.
VALOR: 124,99 - cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 15/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 712/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/05/2008.
Processo TST nº 500344/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 72.649.361/0001-74
OBJETO: Placas de Homenagem..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.520,00 - sete mil quinhentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 09/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 673/2008, 672/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/05/2008.
Processo TST nº 500222/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEON HEIMER S/A.
CNPJ: 10.805.893/0001-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Por este Termo Aditivo ficam alterados os modelos dos motores dos grupos geradores. Vigência do contrato: até o término do prazo de garantia dos equipamentos..
NOTA DE EMPENHO: 1870/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/05/2008.
Processo TST nº 025095/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECAM CAMINHOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 03.220.168/0001-09
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência até 19/08/2009.
PRORROGAÇÃO: 20/08/2008 até 19/08/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1004/2007, 1003/2007, 35/2008, 34/2008, 602/2008, 603/2008, 746/2008, 751/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/05/2008.
Processo TST nº 063728/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação e acréscimo.
PRORROGAÇÃO: 14/05/2008 até 13/05/2009.
NOTA DE EMPENHO: 334/2007, 698/2008, 727/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/05/2008.
Processo TST nº 037790/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0007-07
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação por mais 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 11/05/2008 até 10/05/2009.
NOTA DE EMPENHO: 538/2007, 1537/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/05/2008.
Processo TST nº 122817/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 33.372.251/0001-56
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação por 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 05/05/2008 até 04/05/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1375/2005, 42/2007, 1038/2007, 256/2008, 66/2008, 511/2008, 591/2008, 435/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/05/2008.
Processo TST nº 136930/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..
CNPJ: 08.612.803/0001-09
OBJETO: Quadro branco com cavalete..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2008.
VALOR: 600,00 - seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 09/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 694/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/05/2008.
Processo TST nº 500948/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOISÉS DE ARRUDA SOUSA - ME.
CNPJ: 02.361.324/0001-80
OBJETO: quadro branco, quadro verde, quadro verde de parede.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2008.
VALOR: 466,09 - quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 671/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/05/2008.
Processo TST nº 500348/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOISÉS DE ARRUDA SOUSA - ME.
CNPJ: 02.361.324/0001-80
OBJETO: QUADRO MAGNETICO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2008.
VALOR: 144,00 - cento e quarenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 13/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 718/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/05/2008.
Processo TST nº 501318/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HSM DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.619.385/0001-32
OBJETO: Renovação de assinatura da Revista HSM Management.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 189,00 - cento e oitenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 30/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 765/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/05/2008.
Processo TST nº 117573/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VERTAX CONSULTORIA LTDA..
CNPJ: 02.272.665/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Retificação de Ementa e alteração do valor.
NOTA DE EMPENHO: 139/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/05/2008.
Processo TST nº 500275/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A CASA DAS MOLDURAS LTDA.
CNPJ: 03.572.464/0001-60
OBJETO: sanduiche de vidro.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 100,00 - cem reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 30/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 787/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/05/2008.
Processo TST nº 005590/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: Serviço de impressão em cores de dados variáveis.(Texto e Foto)..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2007.
VALOR: 500,00 - quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 27/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 741/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/05/2008.
Processo TST nº 500342/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RT MAQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.444.608/0001-78
OBJETO: Tinta Especial vermelha a base de óleo para máquina de franquear..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2008.
VALOR: 38,00 - trinta e oito reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 27/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 764/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/05/2008.
Processo TST nº 500198/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOREIRA & ZACHARKO LTDA.
CNPJ: 07.369.995/0001-01
OBJETO: Tubo de cola plástica em bastão..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 960,00 - novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/06/2008.
NOTA DE EMPENHO: 796/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/05/2008.
Processo TST nº 500341/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RM COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 04.491.335/0001-00
OBJETO: UMIDIFICADOR DE AR.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2008.
VALOR: 850,00 - oitocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 13/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 717/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/05/2008.
Processo TST nº 129325/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MITRA COMERCIO LTDA.
CNPJ: 04.697.213/0001-75
OBJETO: Umidificador e purificador de ambiente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2007.
VALOR: 2.140,00 - dois mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/05/2008.
NOTA DE EMPENHO: 670/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/05/2008.