Março/2008

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 090359/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 3.138,00, correspondentes a 25%.

NOTA DE EMPENHO: 1416/2004, 297/2005, 1085/2005, 159/2006, 211/2007, 325/2007, 1248/2007, 1439/2007, 246/2008, 270/2008, 98/2008, 896/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 12/03/2008.


Processo TST nº 129555/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HD COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.068.163/0001-67

OBJETO: Aquisição de Cartuchos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 107,20 - cento e sete reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 02/04/2008.

NOTA DE EMPENHO: 417/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/03/2008.


Processo TST nº 500193/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0002-80

OBJETO: Aquisição de comenda da ordem do mérito..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.759,00 - três mil setecentos e cinquenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de 17/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 372/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/03/2008.


Processo TST nº 156226/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: S.R.S. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 02.137.386/0001-03

OBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais a jato de tinta, modelo HP c4280 e o suporte técnico necessário durante o período de garantia (ADESÃO AO PE 2/2007 DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2007.

VALOR: 8.778,00 - oito mil setecentos e setenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1728/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/03/2008.


Processo TST nº 500164/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

OBJETO: Aquisição de Peças para Equipamentos Médico/Odontológico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.823,67 - um mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 01/04/2008.

NOTA DE EMPENHO: 434/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/03/2008.


Processo TST nº 126612/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0001-53

OBJETO: Assinatura de Periódicos - Acrescimo autorizado com fulcro no art. 65, parágrafo 1º, da Lei N.º 8.666/93 (Processo TST.n.º 126.612/2007-2) (Processo Virtual - TST.n.º 500.570/2008-4).

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 998,00 - novecentos e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 02/04/2008.

NOTA DE EMPENHO: 425/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/03/2008.


Processo TST nº 500320/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA.

CNPJ: 72.581.291/0001-60

OBJETO: Baner lona vinílica..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 301,00 - trezentos e um reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 14/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 370/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/03/2008.


Processo TST nº 500451/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: G SILVA LTDA - ME.

CNPJ: 14.709.356/0001-03

OBJETO: Bateria Automotiva.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2008.

VALOR: 1.264,90 - um mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/04/2008.

NOTA DE EMPENHO: 455/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/03/2008.


Processo TST nº 129136/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Cartucho de toner.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 83.000,00 - oitenta e três mil reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 688/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/03/2008.


Processo TST nº 500445/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J.M. PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.368.341/0001-38

OBJETO: Cartucho de toner para impressora Xerox..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2007.

VALOR: 57.375,00 - cinquenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 397/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/03/2008.


Processo TST nº 154832/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.660/0001-13

OBJETO: confecção de beca.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2008.

VALOR: 420,00 - quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 24/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 392/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/03/2008.


Processo TST nº 500393/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RELEVO GRÁFICA RAFAELA LTDA..

CNPJ: 00.337.048/0001-90

OBJETO: Confecção de Convites.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.680,00 - dois mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 2 dia(s) a partir da data de 11/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 352/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/03/2008.


Processo TST nº 500343/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Confecção de Placas em Acrílico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 150,00 - cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 14/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 353/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/03/2008.


Processo TST nº 500245/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ULTIMAQ REFRIGERAÇAO LTDA. - ME.

CNPJ: 37.998.697/0001-41

OBJETO: Conserto de forno elétrico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.460,00 - um mil quatrocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 17/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 371/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/03/2008.


Processo TST nº 500496/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JÚNIOR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.456.650/0001-71

OBJETO: Conserto de uma máquina de café industrial..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 420,78 - quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 2 dia(s) a partir da data de 31/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 422/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/03/2008.


Processo TST nº 145461/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RIC STONE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.

CNPJ: 09.137.057/0001-01

OBJETO: Fio Corte..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2008.

VALOR: 3.299,99 - três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 367/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/03/2008.


Processo TST nº 144042/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UM NET COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 04.509.536/0001-98

OBJETO: Fone de ouvido profissional..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2008.

VALOR: 18.580,00 - dezoito mil quinhentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 451/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/03/2008.


Processo TST nº 500220/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ADM CARD COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA EPP.

CNPJ: 08.970.927/0001-66

OBJETO: Fornecimento de Cartões de PVC..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.590,00 - um mil quinhentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 12/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 325/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/03/2008.


Processo TST nº 147226/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

CNPJ: 61.797.924/0001-55

OBJETO: Fornecimento de scanners e prestação de suporte técnico durante o período de garantia (adesão ao PR 47/2005 do TJPE)..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2005.

VALOR: 10.800,00 - dez mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1706/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/03/2008.


Processo TST nº 113720/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

CNPJ: 24.908.634/0001-05

OBJETO: Fornecimento e instalação de dutos de exaustão na casa de bombas de esgoto no subsolo do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2008.

VALOR: 3.886,80 - três mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 95/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/03/2008.


Processo TST nº 159207/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.

CNPJ: 37.103.314/0001-20

OBJETO: Fornecimento e instalação de painel de vidro temperado fumê..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 830,00 - oitocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 27/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 375/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/03/2008.


Processo TST nº 085139/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PNEUS PLANALTO LTDA.

CNPJ: 03.751.825/0001-36

OBJETO: fornecimento e manutenção de pneus e serviços de geometria e direção, rodas, e afins para o exercício de 2008..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2008.

VALOR: 22.207,00 - vinte e dois mil duzentos e sete reais .

VIGÊNCIA: 302 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 276/2008, 277/2008, 705/2008, 706/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/03/2008.


Processo TST nº 110914/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION COMPUTADORES LTDA.

CNPJ: 02.202.531/0001-92

OBJETO: Manutenção por intervenção, com reposição de peças, em equipamentos de informática..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2008.

VALOR: 126.308,80 - cento e vinte e seis mil trezentos e oito reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 391/2008, 707/2008, 1289/2008, 1252/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/03/2008.


Processo TST nº 004143/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 04.196.935/0002-27

OBJETO: Material de Informática - Ata de Registro de Preços.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2007.

VALOR: 4.500,00 - quatro mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 02/04/2008.

NOTA DE EMPENHO: 415/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/03/2008.


Processo TST nº 145461/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SETH COMERCIAL E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 03.100.085/0001-78

OBJETO: Material gráfico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 640,00 - seiscentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 13/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 366/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/03/2008.


Processo TST nº 145461/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MUNDO DAS PINTURAS LTDA.

CNPJ: 00.370.783/0001-03

OBJETO: Material gráfico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 22,00 - vinte e dois reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/04/2008.

NOTA DE EMPENHO: 368/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/03/2008.


Processo TST nº 500579/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA DA MOEDA.

CNPJ: 34.164.319/0005-06

OBJETO: Medalha-Prêmio de 50 anos de serviço público..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.793,00 - cinco mil setecentos e noventa e três reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 28/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 431/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/03/2008.


Processo TST nº 102008/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: Papel Color Plus..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2007.

VALOR: 841,00 - oitocentos e quarenta e um reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 362/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/03/2008.


Processo TST nº 063280/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2007.

VALOR: 177.600,00 - cento e setenta e sete mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 292/2008, 291/2008, 608/2008, 546/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/03/2008.


Processo TST nº 002958/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MONEY TURISMO LTDA.

CNPJ: 37.979.739/0001-05

OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação para juízes em 2008.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2007.

VALOR: 378.102,00 - trezentos e setenta e oito mil cento e dois reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 439/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/03/2008.


Processo TST nº 127315/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..

CNPJ: 56.795.362/0001-70

OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção em equipamentos de comunicação de dados.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2008.

VALOR: 204.198,96 - duzentos e quatro mil cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 296/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/03/2008.


Processo TST nº 030634/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência por 12 meses, até 30/3/2009 e altera a redação das cláusulas 1ª e 2ª do contrato original.

PRORROGAÇÃO: 31/03/2008 até 30/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 636/2004, 373/2005, 373/2007, 464/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/03/2008.


Processo TST nº 090712/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: W. INFOR - SERVIÇOS COMERCIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.264.569/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência. Valor total estimado, previsto em sua cláusula quarta, passar a ser de R$ 420,00..

PRORROGAÇÃO: 10/03/2008 até 09/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 284/2006, 286/2006, 172/2007, 173/2007, 1182/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/03/2008.


Processo TST nº 004254/ 2003 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação.

PRORROGAÇÃO: 17/03/2008 até 16/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 179/2004, 141/2005, 105/2006, 452/2006, 44/2007, 333/2007, 50/2008, 410/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/03/2008.


Processo TST nº 500302/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE.

CNPJ: 24.380.578/0001-89

OBJETO: Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.635,00 - um mil seiscentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 30 ano(s) a partir da data de 09/04/2008.

NOTA DE EMPENHO: 420/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/03/2008.


Processo TST nº 144888/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALFA - SISTEMAS CONTRA INCENDIOS LTDA.

CNPJ: 33.428.566/0001-78

OBJETO: Recarga de CO2..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2008.

VALOR: 4.089,00 - quatro mil oitenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 11/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 341/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/03/2008.


Processo TST nº 500500/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renovação de Assinatura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.031,00 - um mil trinta e um reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 381/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/03/2008.


Processo TST nº 005590/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IDEALINE INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 01.215.897/0001-33

OBJETO: servoços de impressão.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2007.

VALOR: 400,00 - quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/03/2008.

NOTA DE EMPENHO: 336/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/03/2008.


Processo TST nº 050105/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor anual fica acrescido de R$ 108.977,52. Valor anual passa a ser de R$ 1.435.842,56. Valor mensal R$ 119.653,55..

NOTA DE EMPENHO: 1187/2006, 192/2007, 332/2007, 1176/2007, 1175/2007, 149/2008, 243/2008, 658/2008, 517/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/03/2008.