Novembro/2008

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 504084/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERRAGENS CANDANGA LTDA-EPP.

CNPJ: 72.636.962/0001-42

OBJETO: aguarras.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.

VALOR: 203,30 - duzentos e três reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 19/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/11/2008.


Processo TST nº 050105/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração art. 65, inc Ii e , da lei nº 8666/93, supressão do posto de supervisão diurna, escala 12x36 horas, e acréscimo um posto de vigilância armada diurno, escala 12x36 horas, um posto de vigilância armada noturno, escala 12x36 horas..

NOTA DE EMPENHO: 1187/2006, 192/2007, 332/2007, 1176/2007, 1175/2007, 149/2008, 243/2008, 658/2008, 517/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2008.


Processo TST nº 503879/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GUIA FACIL EDITORA E GRAFICA LTDA ME.

CNPJ: 03.201.992/0001-03

OBJETO: Aquisição de cartões e envelopes..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.

VALOR: 268,00 - duzentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 07/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2008.


Processo TST nº 502645/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APICE COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME.

CNPJ: 09.539.781/0001-61

OBJETO: Aquisição de cartões e envelopes..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2008.

VALOR: 5.910,00 - cinco mil novecentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 10/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1413/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2008.


Processo TST nº 502171/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 03.391.625/0001-10

OBJETO: Aquisição de coletor de dados, incluindo prestação de assistência técnica.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2008.

VALOR: 6.360,00 - seis mil trezentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1368/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 503882/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL TERRA LTDA.

CNPJ: 03.188.693/0001-86

OBJETO: Aquisição de envelope..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.

VALOR: 2.764,50 - dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 07/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1416/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2008.


Processo TST nº 501020/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 03.391.625/0001-10

OBJETO: Aquisição de leitores de código de barras, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2008.

VALOR: 136.600,00 - cento e trinta e seis mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1449/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/11/2008.


Processo TST nº 501993/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INES BEATRIZ WAPECHOWSKI.

CNPJ: 97.271.845/0001-53

OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo tipo LCD de 22 polegadas com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2008.

VALOR: 2.519,76 - dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1425/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2008.


Processo TST nº 502532/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDVALDO LEAL SENA.

CNPJ: 06.128.431/0001-14

OBJETO: Aquisição de papel A4..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2008.

VALOR: 74.880,00 - setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 02/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1529/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/11/2008.


Processo TST nº 502881/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 37.131.927/0001-70

OBJETO: Aquisição de Scanner de Mesa Colorido de 90 PPM, Marca Fujitsu, modelo FI 6670C..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 165.000,00 - cento e sessenta e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1460/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2008.


Processo TST nº 500295/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPUR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 00.608.001/0001-13

OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressora..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2007.

VALOR: 79.058,60 - setenta e nove mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1502/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2008.


Processo TST nº 502131/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MANAH COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ: 09.097.406/0001-09

OBJETO: Aquisição de umidificadores..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2008.

VALOR: 6.204,80 - seis mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1552/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2008.


Processo TST nº 501411/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.869.711/0001-58

OBJETO: Aquisição e instalação de estação de trabalho.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2008.

VALOR: 77.792,00 - setenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1506/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2008.


Processo TST nº 504193/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

OBJETO: arquivo deslizante.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.800,00 - três mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 27/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1520/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2008.


Processo TST nº 504187/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS.

CNPJ: 07.416.264/0001-70

OBJETO: assinatura anual.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.058,23 - um mil cinquenta e oito reais e vinte e três centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 19/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1452/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 504223/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.

CNPJ: 54.102.785/0001-32

OBJETO: assinatura do periodico bda.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 11.860,00 - onze mil oitocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 27/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1534/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/11/2008.


Processo TST nº 504212/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 02.841.221/0001-18

OBJETO: assinatura periodico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.870,00 - um mil oitocentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 26/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1516/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2008.


Processo TST nº 504392/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA MAGISTER LTDA.

CNPJ: 00.000.092/7034-53

OBJETO: assinatura revista.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 900,00 - novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 26/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1519/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2008.


Processo TST nº 504273/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0018-00

OBJETO: assinatura revista.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 325,00 - trezentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 27/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1518/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2008.


Processo TST nº 504223/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.

CNPJ: 54.102.785/0001-32

OBJETO: assinaturade revistas.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 23.720,00 - vinte e três mil setecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 27/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1533/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/11/2008.


Processo TST nº 503428/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA.

CNPJ: 89.278.519/0001-40

OBJETO: bancos corridos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.120,00 - cinco mil cento e vinte reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 21/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1486/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/11/2008.


Processo TST nº 502127/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISBATER COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA.

CNPJ: 06.199.635/0001-46

OBJETO: bateria.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2008.

VALOR: 9.370,00 - nove mil trezentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 17/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1464/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2008.


Processo TST nº 503851/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VERONICA RATIS.

CNPJ: 07.931.133/0001-20

OBJETO: caixa arquivo.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 528,00 - quinhentos e vinte e oito reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1485/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2008.


Processo TST nº 503880/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOEDA IND. E COM. DE PAPEIS E ARTIGOS GRÁFICOS LTDA.

CNPJ: 29.032.570/0001-45

OBJETO: CARTÃO E ENVELOPE.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.

VALOR: 465,50 - quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 13/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1428/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/11/2008.


Processo TST nº 503879/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GUIA FACIL EDITORA E GRAFICA LTDA ME.

CNPJ: 03.201.992/0001-03

OBJETO: cartão em papel.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.

VALOR: 402,00 - quatrocentos e dois reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 28/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1551/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/11/2008.


Processo TST nº 504135/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.228.010/0001-90

OBJETO: cartucho.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 2.885,00 - dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 14/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1456/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 504132/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRINTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.

CNPJ: 07.566.593/0001-05

OBJETO: cartucho de tinta.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 1.150,00 - um mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 17/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 500153/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.

CNPJ: 06.240.727/0001-22

OBJETO: Cartucho de toner..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1494/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 500153/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.

CNPJ: 06.240.727/0001-22

OBJETO: Cartucho de toner..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 500153/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.

CNPJ: 06.240.727/0001-22

OBJETO: Cartucho de toner..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 500153/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.

CNPJ: 06.240.727/0001-22

OBJETO: Cartucho de toner..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 500153/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.

CNPJ: 06.240.727/0001-22

OBJETO: Cartucho de toner..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 504134/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA EPP.

CNPJ: 08.262.348/0001-69

OBJETO: cartuchos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 4.765,50 - quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 21/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1482/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2008.


Processo TST nº 501115/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PIONEIRA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.

CNPJ: 04.036.230/0001-61

OBJETO: CESTOS CILINDRICOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.320,00 - três mil trezentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 18/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1450/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 501115/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PARTNER CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA - ME.

CNPJ: 07.324.581/0001-66

OBJETO: cestos plasticos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 877,50 - oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 14/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1451/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 501932/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRÊS R VIDAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

CNPJ: 04.166.943/0001-40

OBJETO: Cintas de elástico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2008.

VALOR: 17.500,00 - dezesete mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 07/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1415/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2008.


Processo TST nº 500762/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: THAMYS PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.

CNPJ: 07.858.943/0001-07

OBJETO: cola para blocagem.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.

VALOR: 149,25 - cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1457/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 500146/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX.

CNPJ: 00.655.522/0001-21

OBJETO: Concessão de linhas de crédito imobiliário aos servidores do TST, ativos e inativos, e aos pensionistas, por meio de consignação em folha de pagamento dos encargos mensais do financiamento..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 25/11/2008.


Processo TST nº 503106/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VINYLICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS.

CNPJ: 37.994.738/0001-21

OBJETO: CONFCÇÃO DE CAPA PLASTICA..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2007.

VALOR: 48.000,00 - quarenta e oito mil reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 13/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1439/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/11/2008.


Processo TST nº 504395/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APICE COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME.

CNPJ: 09.539.781/0001-61

OBJETO: CONFECÇÃO DE 186 CTS DE CAPAS PARA PROCESSOS EM CARTOLINA VERDE, 180 GRS G/M2 FORMATO 47/34 CM ABERTA, SEM VINCO NEM DOBRA IMPRESSÃO 1X0 NA COR PRETA COM FORNECIMENTO DO PAPELPELO TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 911,40 - novecentos e onze reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 8 dia(s) a partir da data de 17/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1467/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2008.


Processo TST nº 504331/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCIMAQ MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 24.915.167/0001-40

OBJETO: Conserto de cafeteiras..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 360,00 - trezentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 02/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1546/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/11/2008.


Processo TST nº 504280/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: Conserto de veículo placa JJE-0337..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.318,00 - um mil trezentos e dezoito reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 02/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1532/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/11/2008.


Processo TST nº 502479/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

CNPJ: 61.198.164/0001-60

OBJETO: Contrataçao de seguro total para 32 veículos oficiais do TST, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2008.

VALOR: 15.280,00 - quinze mil duzentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 366 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1374/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/11/2008.


Processo TST nº 504371/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OBJETO: Convênio para concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento, crédito imobiliários, e disponibilizar produtos e serviços oferecidos pela caixa, aos magistrados e servidores ativos e inativos do TST..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 17/11/2008.


Processo TST nº 501777/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA.

CNPJ: 00.601.179/0001-32

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde TST-Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/11/2008.


Processo TST nº 500574/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Envelopes..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.

VALOR: 472,50 - quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1507/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2008.


Processo TST nº 503860/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA.

CNPJ: 52.607.728/0001-80

OBJETO: espiral encadernação.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.

VALOR: 81,00 - oitenta e um reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1455/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 503535/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SADARA MOVEIS LTDA.

CNPJ: 02.736.101/0001-50

OBJETO: Estante de madeira..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.250,00 - um mil duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 04/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1526/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/11/2008.


Processo TST nº 504189/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO.

CNPJ: 54.526.082/0004-84

OBJETO: Fornecimento de microcomputadores com gerenciamento remoto.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2007.

VALOR: 3.512.880,00 - três milhões quinhentos e doze mil oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1417/2008, 1418/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/11/2008.


Processo TST nº 500322/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APOLLO DIVISÓRIAS LTDA.

CNPJ: 04.829.082/0001-32

OBJETO: Fornecimento e remanejamento de divisórias.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2007.

VALOR: 32.144,10 - trinta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1292/2008, 1430/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2008.


Processo TST nº 500322/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NILSA MARIA RODRIGUES DA SILVA.

CNPJ: 04.134.686/0001-64

OBJETO: Fornecimento remanejamento de divisórias.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2007.

VALOR: 2.716,28 - dois mil setecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1431/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2008.


Processo TST nº 503852/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI.

CNPJ: 08.894.946/0001-50

OBJETO: grampo nº9.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 620,00 - seiscentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 26/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1511/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2008.


Processo TST nº 503848/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: jarra de plastico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 680,00 - seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 28/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1514/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2008.


Processo TST nº 503255/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.

CNPJ: 07.888.247/0001-35

OBJETO: luva descartavel.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 499,50 - quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 14/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1463/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2008.


Processo TST nº 501479/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.

CNPJ: 03.047.953/0001-01

OBJETO: manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e serviço de guincho, para veículos da marca Renault..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2008.

VALOR: 31.387,16 - trinta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2008, 1409/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/11/2008.


Processo TST nº 502406/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOURA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCA.

CNPJ: 04.911.656/0001-17

OBJETO: material de construção.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.

VALOR: 3.494,25 - três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 45 dia(s) a partir da data de 01/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1510/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2008.


Processo TST nº 501371/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JORGE ALVES RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS-ME.

CNPJ: 04.119.118/0001-94

OBJETO: Material de copa e cozinha..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.

VALOR: 15.101,00 - quinze mil cento e um reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1498/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2008.


Processo TST nº 501371/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 64.088.214/0001-44

OBJETO: Material de copa e cozinha..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.

VALOR: 734,40 - setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1499/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2008.


Processo TST nº 503968/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.

CNPJ: 07.217.671/0001-58

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 236,00 - duzentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 503968/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.

CNPJ: 07.217.671/0001-58

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 236,00 - duzentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 503968/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.

CNPJ: 07.217.671/0001-58

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 236,00 - duzentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 503968/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.

CNPJ: 07.217.671/0001-58

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 236,00 - duzentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1496/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 504081/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMÍLIO RAMOS BRAGA.

CNPJ: 09.352.448/0001-49

OBJETO: Material de pintura..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.

VALOR: 430,00 - quatrocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 10 ano(s) a partir da data de 25/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1500/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2008.


Processo TST nº 504083/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MERCADO DAS TINTAS LTDA.

CNPJ: 72.628.407/0001-79

OBJETO: Material de pintura..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.

VALOR: 1.946,50 - um mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1503/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2008.


Processo TST nº 504082/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

CNPJ: 72.572.910/0001-50

OBJETO: material para manutenção de bens.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.

VALOR: 1.132,90 - um mil cento e trinta e dois reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 28/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1512/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/11/2008.


Processo TST nº 503858/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SRR DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS.

CNPJ: 09.542.063/0001-44

OBJETO: papel couche.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.

VALOR: 767,10 - setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1453/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 503859/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA DA FAMÍLIA LTDA ME.

CNPJ: 08.680.568/0001-02

OBJETO: papelão , espiral.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.

VALOR: 2.560,00 - dois mil quinhentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 19/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1465/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2008.


Processo TST nº 503613/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NCT INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 03.017.428/0001-35

OBJETO: placa de expansão.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1504/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/11/2008.


Processo TST nº 503499/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLAPI - CLÍNICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO LTDA.

CNPJ: 03.683.884/0001-14

OBJETO: Prestação de serviços ao programa de assistência à saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/11/2008.


Processo TST nº 503652/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANGIOVITTA-CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA.

CNPJ: 08.599.795/0001-08

OBJETO: Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2008.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 06/11/2008.


Processo TST nº 500474/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIU - CENTRO INTEGRADO DE UROLOGIA LTDA.

CNPJ: 04.859.269/0001-89

OBJETO: Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2008.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 06/11/2008.


Processo TST nº 500059/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADIOLOGIA ANCHIETA S/C LTDA..

CNPJ: 02.572.550/0001-00

OBJETO: prestação de serviços ao programa TST - saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/11/2008.


Processo TST nº 500890/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POLIEDRO INFORMÁTICA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.660.447/0001-12

OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento da evolução tecnológica dos sistemas do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2008.

VALOR: 469.040,00 - quatrocentos e sessenta e nove mil quarenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1396/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/11/2008.


Processo TST nº 504007/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.

CNPJ: 00.387.113/0001-91

OBJETO: prestação de serviços de treinamento e Mentoring em linguagem Java..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2007.

VALOR: 30.600,00 - trinta mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1403/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 504441/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERAÇAO LTDA.

CNPJ: 37.155.702/0001-54

OBJETO: Processador de alimentos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1538/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/11/2008.


Processo TST nº 097391/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..

CNPJ: 67.071.001/0003-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses..

PRORROGAÇÃO: 26/12/2008 até 25/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1637/2007, 349/2008, 590/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2008.


Processo TST nº 009659/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

CNPJ: 37.115.367/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogado por doze meses.

PRORROGAÇÃO: 25/11/2008 até 24/11/2009.

ASSINATURA: 20/11/2008.


Processo TST nº 095287/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 01/12/2008 à 30/11/2009..

PRORROGAÇÃO: 01/12/2008 até 01/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1230/2005, 1229/2005, 138/2006, 136/2006, 2058/2006, 2066/2006, 164/2007, 165/2007, 307/2008, 304/2008, 589/2008, 588/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 18/11/2008.


Processo TST nº 090663/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F. C. DE SOUZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

CNPJ: 39.521.281/0001-63

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogado por 12 meses a contar de 28/12/2008 até 27/12/2009..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2008 até 27/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1899/2006, 395/2007, 566/2008, 424/2008, 1392/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2008.


Processo TST nº 161416/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 00.710.799/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogado, 29/12/2008 à 29/12/2009.

PRORROGAÇÃO: 29/12/2008 até 28/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 2136/2006, 1610/2007, 1365/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2008.


Processo TST nº 500661/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MANAH COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ: 09.097.406/0001-09

OBJETO: Purificador de água..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2008.

VALOR: 1.034,85 - um mil trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1558/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2008.


Processo TST nº 504211/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 00.545.809/0001-07

OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 705,00 - setecentos e cinco reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 17/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1419/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2008.


Processo TST nº 504391/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: B P S/A.

CNPJ: 03.900.579/0001-37

OBJETO: Renovação de assinatura..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.020,00 - quatro mil vinte reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 02/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1547/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/11/2008.


Processo TST nº 504152/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: Renovação de assinaturas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.735,68 - um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1501/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/11/2008.


Processo TST nº 500367/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EBRAS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO LTDA.

CNPJ: 38.062.485/0001-10

OBJETO: serviços de execução de passeio com meio-fio e rampas de acesso.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 117/2008.

VALOR: 30.259,32 - trinta mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1372/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2008.


Processo TST nº 088657/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor anual é repactuado em R$ 122.319,60. Valor mensal passa a ser R$ 146.664,02 para R$ 156.857,32..

NOTA DE EMPENHO: 345/2007, 1041/2007, 111/2008, 318/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2008.


Processo TST nº 109599/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

CNPJ: 33.683.111/0001-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência do contrato prrorrogado por doze meses, a contar de 31/12/2008 até 30/12/2009..

PRORROGAÇÃO: 31/12/2008 até 30/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1250/2007, 82/2008, 700/2008, 1495/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inc, 16 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/11/2008.


Processo TST nº 020461/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.520.304/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 15/12/2008 até 14/12/2009; o valor do Contrato fica reduzido de 4.645% e passa a ser de R$ 52.350,00, mensal e R$ 628.200,00, anual..

PRORROGAÇÃO: 15/12/2008 até 14/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1623/2004, 238/2005, 1448/2005, 165/2006, 199/2007, 198/2007, 417/2007, 112/2008, 335/2008, 585/2008, 1441/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 19/11/2008.