Novembro/2008
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 504084/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FERRAGENS CANDANGA LTDA-EPP.
CNPJ: 72.636.962/0001-42
OBJETO: aguarras.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.
VALOR: 203,30 - duzentos e três reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 19/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 12/11/2008.
Processo TST nº 050105/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração art. 65, inc Ii e , da lei nº 8666/93, supressão do posto de supervisão diurna, escala 12x36 horas, e acréscimo um posto de vigilância armada diurno, escala 12x36 horas, um posto de vigilância armada noturno, escala 12x36 horas..
NOTA DE EMPENHO: 1187/2006, 192/2007, 332/2007, 1176/2007, 1175/2007, 149/2008, 243/2008, 658/2008, 517/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/11/2008.
Processo TST nº 503879/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GUIA FACIL EDITORA E GRAFICA LTDA ME.
CNPJ: 03.201.992/0001-03
OBJETO: Aquisição de cartões e envelopes..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 268,00 - duzentos e sessenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 07/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1414/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/11/2008.
Processo TST nº 502645/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APICE COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME.
CNPJ: 09.539.781/0001-61
OBJETO: Aquisição de cartões e envelopes..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2008.
VALOR: 5.910,00 - cinco mil novecentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 10/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1413/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/11/2008.
Processo TST nº 502171/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 03.391.625/0001-10
OBJETO: Aquisição de coletor de dados, incluindo prestação de assistência técnica.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2008.
VALOR: 6.360,00 - seis mil trezentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1368/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/11/2008.
Processo TST nº 503882/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL TERRA LTDA.
CNPJ: 03.188.693/0001-86
OBJETO: Aquisição de envelope..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 2.764,50 - dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 07/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1416/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/11/2008.
Processo TST nº 501020/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 03.391.625/0001-10
OBJETO: Aquisição de leitores de código de barras, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2008.
VALOR: 136.600,00 - cento e trinta e seis mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1449/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/11/2008.
Processo TST nº 501993/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INES BEATRIZ WAPECHOWSKI.
CNPJ: 97.271.845/0001-53
OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo tipo LCD de 22 polegadas com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2008.
VALOR: 2.519,76 - dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1425/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/11/2008.
Processo TST nº 502532/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDVALDO LEAL SENA.
CNPJ: 06.128.431/0001-14
OBJETO: Aquisição de papel A4..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2008.
VALOR: 74.880,00 - setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 02/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1529/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/11/2008.
Processo TST nº 502881/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 37.131.927/0001-70
OBJETO: Aquisição de Scanner de Mesa Colorido de 90 PPM, Marca Fujitsu, modelo FI 6670C..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 165.000,00 - cento e sessenta e cinco mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1460/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/11/2008.
Processo TST nº 500295/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SPUR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.608.001/0001-13
OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressora..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2007.
VALOR: 79.058,60 - setenta e nove mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1502/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/11/2008.
Processo TST nº 502131/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MANAH COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 09.097.406/0001-09
OBJETO: Aquisição de umidificadores..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2008.
VALOR: 6.204,80 - seis mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1552/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/11/2008.
Processo TST nº 501411/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
CNPJ: 04.869.711/0001-58
OBJETO: Aquisição e instalação de estação de trabalho.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2008.
VALOR: 77.792,00 - setenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1506/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/11/2008.
Processo TST nº 504193/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
OBJETO: arquivo deslizante.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.800,00 - três mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 27/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1520/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/11/2008.
Processo TST nº 504187/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS.
CNPJ: 07.416.264/0001-70
OBJETO: assinatura anual.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.058,23 - um mil cinquenta e oito reais e vinte e três centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 19/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1452/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/11/2008.
Processo TST nº 504223/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.
CNPJ: 54.102.785/0001-32
OBJETO: assinatura do periodico bda.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 11.860,00 - onze mil oitocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 27/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1534/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/11/2008.
Processo TST nº 504212/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 02.841.221/0001-18
OBJETO: assinatura periodico.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.870,00 - um mil oitocentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 26/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1516/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/11/2008.
Processo TST nº 504392/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA MAGISTER LTDA.
CNPJ: 00.000.092/7034-53
OBJETO: assinatura revista.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 900,00 - novecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 26/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1519/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/11/2008.
Processo TST nº 504273/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.
CNPJ: 61.534.186/0018-00
OBJETO: assinatura revista.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 325,00 - trezentos e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 27/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1518/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/11/2008.
Processo TST nº 504223/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.
CNPJ: 54.102.785/0001-32
OBJETO: assinaturade revistas.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 23.720,00 - vinte e três mil setecentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de 27/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1533/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/11/2008.
Processo TST nº 503428/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA.
CNPJ: 89.278.519/0001-40
OBJETO: bancos corridos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.120,00 - cinco mil cento e vinte reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 21/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1486/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/11/2008.
Processo TST nº 502127/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISBATER COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA.
CNPJ: 06.199.635/0001-46
OBJETO: bateria.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2008.
VALOR: 9.370,00 - nove mil trezentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 17/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1464/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/11/2008.
Processo TST nº 503851/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VERONICA RATIS.
CNPJ: 07.931.133/0001-20
OBJETO: caixa arquivo.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 528,00 - quinhentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1485/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/11/2008.
Processo TST nº 503880/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOEDA IND. E COM. DE PAPEIS E ARTIGOS GRÁFICOS LTDA.
CNPJ: 29.032.570/0001-45
OBJETO: CARTÃO E ENVELOPE.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 465,50 - quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 13/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1428/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/11/2008.
Processo TST nº 503879/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GUIA FACIL EDITORA E GRAFICA LTDA ME.
CNPJ: 03.201.992/0001-03
OBJETO: cartão em papel.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 402,00 - quatrocentos e dois reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 28/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1551/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/11/2008.
Processo TST nº 504135/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 08.228.010/0001-90
OBJETO: cartucho.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.
VALOR: 2.885,00 - dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 14/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1456/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/11/2008.
Processo TST nº 504132/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRINTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.
CNPJ: 07.566.593/0001-05
OBJETO: cartucho de tinta.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.
VALOR: 1.150,00 - um mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 17/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1454/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/11/2008.
Processo TST nº 500153/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.
CNPJ: 06.240.727/0001-22
OBJETO: Cartucho de toner..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.
VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1494/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/11/2008.
Processo TST nº 500153/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.
CNPJ: 06.240.727/0001-22
OBJETO: Cartucho de toner..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.
VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/11/2008.
Processo TST nº 500153/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.
CNPJ: 06.240.727/0001-22
OBJETO: Cartucho de toner..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.
VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/11/2008.
Processo TST nº 500153/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.
CNPJ: 06.240.727/0001-22
OBJETO: Cartucho de toner..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.
VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/11/2008.
Processo TST nº 500153/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.
CNPJ: 06.240.727/0001-22
OBJETO: Cartucho de toner..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.
VALOR: 86.000,00 - oitenta e seis mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/11/2008.
Processo TST nº 504134/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA EPP.
CNPJ: 08.262.348/0001-69
OBJETO: cartuchos.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.
VALOR: 4.765,50 - quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 21/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1482/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/11/2008.
Processo TST nº 501115/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PIONEIRA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.
CNPJ: 04.036.230/0001-61
OBJETO: CESTOS CILINDRICOS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.320,00 - três mil trezentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 18/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1450/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/11/2008.
Processo TST nº 501115/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PARTNER CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA - ME.
CNPJ: 07.324.581/0001-66
OBJETO: cestos plasticos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 877,50 - oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 14/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1451/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/11/2008.
Processo TST nº 501932/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRÊS R VIDAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
CNPJ: 04.166.943/0001-40
OBJETO: Cintas de elástico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2008.
VALOR: 17.500,00 - dezesete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 07/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1415/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/11/2008.
Processo TST nº 500762/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: THAMYS PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.
CNPJ: 07.858.943/0001-07
OBJETO: cola para blocagem.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.
VALOR: 149,25 - cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1457/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/11/2008.
Processo TST nº 500146/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX.
CNPJ: 00.655.522/0001-21
OBJETO: Concessão de linhas de crédito imobiliário aos servidores do TST, ativos e inativos, e aos pensionistas, por meio de consignação em folha de pagamento dos encargos mensais do financiamento..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 25/11/2008.
Processo TST nº 503106/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VINYLICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS.
CNPJ: 37.994.738/0001-21
OBJETO: CONFCÇÃO DE CAPA PLASTICA..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2007.
VALOR: 48.000,00 - quarenta e oito mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 13/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1439/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/11/2008.
Processo TST nº 504395/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APICE COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME.
CNPJ: 09.539.781/0001-61
OBJETO: CONFECÇÃO DE 186 CTS DE CAPAS PARA PROCESSOS EM CARTOLINA VERDE, 180 GRS G/M2 FORMATO 47/34 CM ABERTA, SEM VINCO NEM DOBRA IMPRESSÃO 1X0 NA COR PRETA COM FORNECIMENTO DO PAPELPELO TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 911,40 - novecentos e onze reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 8 dia(s) a partir da data de 17/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1467/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/11/2008.
Processo TST nº 504331/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MARCIMAQ MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 24.915.167/0001-40
OBJETO: Conserto de cafeteiras..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 360,00 - trezentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 02/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1546/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/11/2008.
Processo TST nº 504280/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..
CNPJ: 32.915.969/0001-89
OBJETO: Conserto de veículo placa JJE-0337..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.318,00 - um mil trezentos e dezoito reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 02/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1532/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/11/2008.
Processo TST nº 502479/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
CNPJ: 61.198.164/0001-60
OBJETO: Contrataçao de seguro total para 32 veículos oficiais do TST, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2008.
VALOR: 15.280,00 - quinze mil duzentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 366 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1374/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/11/2008.
Processo TST nº 504371/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ: 00.360.305/0001-04
OBJETO: Convênio para concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento, crédito imobiliários, e disponibilizar produtos e serviços oferecidos pela caixa, aos magistrados e servidores ativos e inativos do TST..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 17/11/2008.
Processo TST nº 501777/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA.
CNPJ: 00.601.179/0001-32
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao programa de assistência à saúde TST-Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2008.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 25/11/2008.
Processo TST nº 500574/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Envelopes..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 472,50 - quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1507/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/11/2008.
Processo TST nº 503860/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA.
CNPJ: 52.607.728/0001-80
OBJETO: espiral encadernação.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.
VALOR: 81,00 - oitenta e um reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1455/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/11/2008.
Processo TST nº 503535/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SADARA MOVEIS LTDA.
CNPJ: 02.736.101/0001-50
OBJETO: Estante de madeira..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.250,00 - um mil duzentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 04/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1526/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/11/2008.
Processo TST nº 504189/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO.
CNPJ: 54.526.082/0004-84
OBJETO: Fornecimento de microcomputadores com gerenciamento remoto.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2007.
VALOR: 3.512.880,00 - três milhões quinhentos e doze mil oitocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1417/2008, 1418/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/11/2008.
Processo TST nº 500322/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APOLLO DIVISÓRIAS LTDA.
CNPJ: 04.829.082/0001-32
OBJETO: Fornecimento e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2007.
VALOR: 32.144,10 - trinta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1292/2008, 1430/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/11/2008.
Processo TST nº 500322/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NILSA MARIA RODRIGUES DA SILVA.
CNPJ: 04.134.686/0001-64
OBJETO: Fornecimento remanejamento de divisórias.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2007.
VALOR: 2.716,28 - dois mil setecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1431/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/11/2008.
Processo TST nº 503852/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI.
CNPJ: 08.894.946/0001-50
OBJETO: grampo nº9.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 620,00 - seiscentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 26/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1511/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/11/2008.
Processo TST nº 503848/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 09.271.672/0001-06
OBJETO: jarra de plastico.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 680,00 - seiscentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 28/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1514/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/11/2008.
Processo TST nº 503255/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.
CNPJ: 07.888.247/0001-35
OBJETO: luva descartavel.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 499,50 - quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 14/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1463/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/11/2008.
Processo TST nº 501479/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.
CNPJ: 03.047.953/0001-01
OBJETO: manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e serviço de guincho, para veículos da marca Renault..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2008.
VALOR: 31.387,16 - trinta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1408/2008, 1409/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/11/2008.
Processo TST nº 502406/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOURA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCA.
CNPJ: 04.911.656/0001-17
OBJETO: material de construção.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.
VALOR: 3.494,25 - três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 45 dia(s) a partir da data de 01/12/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1510/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/11/2008.
Processo TST nº 501371/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JORGE ALVES RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS-ME.
CNPJ: 04.119.118/0001-94
OBJETO: Material de copa e cozinha..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.
VALOR: 15.101,00 - quinze mil cento e um reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1498/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/11/2008.
Processo TST nº 501371/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 64.088.214/0001-44
OBJETO: Material de copa e cozinha..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.
VALOR: 734,40 - setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1499/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/11/2008.
Processo TST nº 503968/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.
CNPJ: 07.217.671/0001-58
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 236,00 - duzentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/11/2008.
Processo TST nº 503968/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.
CNPJ: 07.217.671/0001-58
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 236,00 - duzentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/11/2008.
Processo TST nº 503968/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.
CNPJ: 07.217.671/0001-58
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 236,00 - duzentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 18/11/2008.
Processo TST nº 503968/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.
CNPJ: 07.217.671/0001-58
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 236,00 - duzentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 25/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1496/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/11/2008.
Processo TST nº 504081/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMÍLIO RAMOS BRAGA.
CNPJ: 09.352.448/0001-49
OBJETO: Material de pintura..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.
VALOR: 430,00 - quatrocentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 10 ano(s) a partir da data de 25/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1500/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/11/2008.
Processo TST nº 504083/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.