Outubro/2008

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 112573/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.090.065/0001-51

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao contrato, em R$ 19.030,00 p/ atender despesa com horas extras, o valor total passa a ser R$ 815.427,40.

NOTA DE EMPENHO: 1898/2006, 318/2007, 983/2007, 1604/2007, 118/2008, 570/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/10/2008.


Processo TST nº 085143/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC LTDA.

CNPJ: 03.913.851/0001-13

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 15% ao Contrato..

NOTA DE EMPENHO: 2/2008, 519/2008, 373/2008, 1232/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/10/2008.


Processo TST nº 503965/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METAS INDÚSTRIA DE FITAS LTDA.

CNPJ: 06.967.093/0001-04

OBJETO: ALMOFADA PARA CARIMBO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 119,45 - cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 03/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1381/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2008.


Processo TST nº 117573/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VERTAX CONSULTORIA LTDA..

CNPJ: 02.272.665/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da razão social.

NOTA DE EMPENHO: 139/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2008.


Processo TST nº 500947/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: Aquisição de café.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2007.

VALOR: 7.680,00 - sete mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 03/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1388/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2008.


Processo TST nº 501021/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VANDERLEI MARQUES DE LIMA FILHO.

CNPJ: 03.866.503/0001-32

OBJETO: Aquisição de memória Ram, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2008.

VALOR: 8.856,00 - oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1273/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/10/2008.


Processo TST nº 500221/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIGA NETSTORE LTDA EPP.

CNPJ: 03.942.659/0001-55

OBJETO: Aquisição de n0-breaks, transformadores, módulos de expansão e racks, devidamente instalados.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2007.

VALOR: 3.782.538,00 - três milhões setecentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1230/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/10/2008.


Processo TST nº 503519/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BELTGROUP DO BRASIL LTDA..

CNPJ: 07.037.893/0001-99

OBJETO: Aquisição de torretas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.300,00 - seis mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de 06/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1366/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/10/2008.


Processo TST nº 503998/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

OBJETO: ARQUIVO DESLIZANTE.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.080,00 - dois mil oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1348/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/10/2008.


Processo TST nº 501113/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA EDWIGES COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 89.553.713/0001-96

OBJETO: Bloco em papel..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2008.

VALOR: 2.250,00 - dois mil duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 13/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1280/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/10/2008.


Processo TST nº 503967/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BENEFICIADORA PARANAENSE DE PRODUTOS PLÁSTICOS.

CNPJ: 07.164.232/0001-24

OBJETO: caixa arquivo.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 2.475,00 - dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1379/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/10/2008.


Processo TST nº 502264/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PARTNERS TI INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.

CNPJ: 08.714.136/0001-75

OBJETO: CAMERA FILMADORA.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 15.780,00 - quinze mil setecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1272/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/10/2008.


Processo TST nº 503857/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: CARTÃO BRANCO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.

VALOR: 1.995,00 - um mil novecentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1376/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/10/2008.


Processo TST nº 503188/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SHOPPING DE FERRAGENS LTDA.

CNPJ: 01.421.242/0001-11

OBJETO: CHAPA MATERIAL 18.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2008.

VALOR: 2.400,00 - dois mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 15/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1282/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/10/2008.


Processo TST nº 503493/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS DR. PAULO JANOT S/C LTDA..

CNPJ: 03.184.896/0001-02

OBJETO: credenciamento para prestação de serviços junto ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 09/10/2008.


Processo TST nº 500278/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: DETERGENTE.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.

VALOR: 979,20 - novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1344/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2008.


Processo TST nº 503353/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA LUMIVALE LTDA.

CNPJ: 60.356.110/0001-12

OBJETO: disco compacto.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 631,36 - seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1290/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/10/2008.


Processo TST nº 503511/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA MARIA COMÉRCIO DE BRIQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES.

CNPJ: 05.077.676/0001-05

OBJETO: ESPIRAL ENCADERNAÇÃO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2008.

VALOR: 172,40 - cento e setenta e dois reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1301/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/10/2008.


Processo TST nº 500278/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.

CNPJ: 07.888.247/0001-35

OBJETO: ESPONJA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 28/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/10/2008.


Processo TST nº 503353/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EAGLE FLY EXPRESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.537.390/0001-57

OBJETO: estojo para dvd.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 137,50 - cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1291/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/10/2008.


Processo TST nº 500065/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TEPRON EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.

CNPJ: 02.228.030/0001-85

OBJETO: ETIQUETA AUTO- ADESIVA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2008.

VALOR: 3.588,00 - três mil quinhentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 15/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1278/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/10/2008.


Processo TST nº 503862/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.

CNPJ: 05.643.767/0001-52

OBJETO: fio para maq.seladora.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.

VALOR: 546,00 - quinhentos e quarenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 07/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1378/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/10/2008.


Processo TST nº 501113/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 26.453.126/0001-05

OBJETO: FOLDER.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 4.600,00 - quatro mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1349/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/10/2008.


Processo TST nº 502400/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RM COMERCIAL LTDA - ME.

CNPJ: 04.491.335/0001-00

OBJETO: FONE DE OUVIDO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 102/2008.

VALOR: 9.150,00 - nove mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 45 dia(s) a partir da data de 03/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1260/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 01/10/2008.


Processo TST nº 503718/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: FOTORRECEPTOR.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2007.

VALOR: 13.260,00 - treze mil duzentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 21/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1309/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2008.


Processo TST nº 502609/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ST - ODONTOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 26.813.485/0001-26

OBJETO: INDICADOR QUIMICO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 635,50 - seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1364/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/10/2008.


Processo TST nº 503847/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.471.539/0001-42

OBJETO: INVOLUCRO PARA PASTA SELETIVA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 337,60 - trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1387/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2008.


Processo TST nº 500972/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELETRO TERRIVEL LTDA.

CNPJ: 61.467.528/0001-60

OBJETO: lampada.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2008.

VALOR: 4.809,00 - quatro mil oitocentos e nove reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1324/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2008.


Processo TST nº 503373/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALTA LUZ LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA.

CNPJ: 05.122.681/0001-84

OBJETO: lampada fluorescente.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2008.

VALOR: 2.958,00 - dois mil novecentos e cinquenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 23/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1325/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2008.


Processo TST nº 503856/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL.

CNPJ: 01.615.228/0001-59

OBJETO: LINHA 100%.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.

VALOR: 1.159,96 - um mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1377/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/10/2008.


Processo TST nº 500468/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RCT INFORMATICA LTDA ME.

CNPJ: 08.626.513/0001-14

OBJETO: manutenção, por intervenção, em equipamentos de informática..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2008.

VALOR: 37.356,60 - trinta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1330/2008, 1329/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2008.


Processo TST nº 501428/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

OBJETO: manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos de informática.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2008.

VALOR: 29.640,00 - vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1298/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2008.


Processo TST nº 501583/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MITRA COMERCIO LTDA.

CNPJ: 04.697.213/0001-75

OBJETO: MAT. INF..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2008.

VALOR: 6.162,00 - seis mil cento e sessenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1306/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2008.


Processo TST nº 501583/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARTIGOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA DVS LTDA.

CNPJ: 02.890.706/0001-00

OBJETO: MAT. INF..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2008.

VALOR: 31.429,93 - trinta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1304/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2008.


Processo TST nº 503844/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 05.389.669/0001-30

OBJETO: Material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 1.644,50 - um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1385/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2008.


Processo TST nº 503966/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 4.580,00 - quatro mil quinhentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1383/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2008.


Processo TST nº 503966/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 4.580,00 - quatro mil quinhentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/10/2008.


Processo TST nº 503854/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LC PAPELARIA LIVRARIA E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.411.350/0001-15

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 188,00 - cento e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 03/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1390/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2008.


Processo TST nº 501583/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ABRA INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.186.091/0001-76

OBJETO: MATERIAL DE INFORMATICA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2008.

VALOR: 36.785,00 - trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 29/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1305/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2008.


Processo TST nº 503852/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI.

CNPJ: 08.894.946/0001-50

OBJETO: MATERIAL PARA ESCRITORIO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 258,16 - duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1340/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2008.


Processo TST nº 500373/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA COMPLETA LTDA - ME.

CNPJ: 04.789.292/0001-44

OBJETO: MATERIAS DE ESCRITORIO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 6.411,04 - seis mil quatrocentos e onze reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1334/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2008.


Processo TST nº 503842/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIPLOMATA MOLDURAS E VIDROS LTDA.

CNPJ: 00.069.955/0001-03

OBJETO: MOLDURA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 924,00 - novecentos e vinte e quatro reais .

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1354/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/10/2008.


Processo TST nº 503849/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ATIVA - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS, INFORMATICA E P.

CNPJ: 06.198.811/0001-25

OBJETO: Papel auto-adesivo..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 663,00 - seiscentos e sessenta e três reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 03/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1389/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2008.


Processo TST nº 503969/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VERONICA RATIS.

CNPJ: 07.931.133/0001-20

OBJETO: PASTA DE PLASTICO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 697,50 - seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/11/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1386/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/10/2008.


Processo TST nº 500443/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPITALPLAC COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - ME.

CNPJ: 03.384.710/0001-50

OBJETO: PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2008.

VALOR: 5.576,59 - cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 22/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1297/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/10/2008.


Processo TST nº 504019/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POLINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

CNPJ: 00.733.069/0001-24

OBJETO: PORTA CRACHA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 408,00 - quatrocentos e oito reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 29/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1351/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/10/2008.


Processo TST nº 501198/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 04.639.732/0001-87

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TST..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/10/2008.


Processo TST nº 501635/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PREMIER EVENTOS LTDA ME.

CNPJ: 04.548.923/0001-33

OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2008.

VALOR: 217.946,30 - duzentos e dezesete mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1347/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/10/2008.


Processo TST nº 500167/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRY TECNOLOGIA S/A.

CNPJ: 04.441.528/0001-57

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção por intervenção em protocoladora digital de documentos eletrônicos e respectivos softwares..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 24.645,75 - vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1224/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/10/2008.


Processo TST nº 500467/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0001-24

OBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2008.

VALOR: 424.999,85 - quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1267/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2008.


Processo TST nº 088146/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PATRÍCIA REGINA RODRIGUES - ME.

CNPJ: 06.114.648/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação de 70 dias corridos, passando seu termo final para 16/12/2008. (RETIFICAÇÃO PRAZO DE PRORROGAÇÃO DO REFERIDO TERMO ADITIVO PUBLICADO EM 15/10/2008)..

NOTA DE EMPENHO: 1556/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/10/2008.


Processo TST nº 016618/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 01.517.910/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 27/10/2008 até 26/10/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005, 228/2006, 277/2007, 1261/2007, 247/2008, 374/2008, 662/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 24/10/2008.


Processo TST nº 501972/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JPM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME.

CNPJ: 09.414.771/0001-08

OBJETO: QUADRO DE AVISO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2008.

VALOR: 2.368,76 - dois mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1328/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2008.


Processo TST nº 501972/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TEXPEL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

CNPJ: 03.485.146/0001-62

OBJETO: QUADRO DE AVISO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2008.

VALOR: 1.428,00 - um mil quatrocentos e vinte e oito reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1315/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2008.


Processo TST nº 501972/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JPM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME.

CNPJ: 09.414.771/0001-08

OBJETO: QUADRO DE AVISOS.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2008.

VALOR: 161,56 - cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1316/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2008.


Processo TST nº 503370/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMACAO LTDA.

CNPJ: 08.430.973/0001-72

OBJETO: REATOR.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2008.

VALOR: 9.459,00 - nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1322/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2008.


Processo TST nº 503371/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDINA ALVES DA SILVA.

CNPJ: 06.878.531/0001-68

OBJETO: reator.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2008.

VALOR: 3.517,50 - três mil quinhentos e dezesete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 23/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1323/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2008.


Processo TST nº 503372/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REAL LUZ - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICO.

CNPJ: 08.929.088/0001-32

OBJETO: reator.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2008.

VALOR: 4.550,00 - quatro mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 23/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1326/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2008.


Processo TST nº 500278/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: G. DIAS DE SOUSA COMERCIAL DIAS BUENO.

CNPJ: 06.108.772/0001-28

OBJETO: SAPONACEO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2007.

VALOR: 77,76 - setenta e sete reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1345/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2008.


Processo TST nº 502264/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA EPP.

CNPJ: 07.648.642/0001-40

OBJETO: TELA BRANCA.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 885,00 - oitocentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1271/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/10/2008.


Processo TST nº 501744/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.660/0001-13

OBJETO: TOGA DE GALA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2008.

VALOR: 5.626,50 - cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 07/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1266/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/10/2008.


Processo TST nº 503116/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRITEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EP.

CNPJ: 06.906.757/0001-25

OBJETO: VALVULA DE CONTROLE.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 766,83 - setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos.

VIGÊNCIA: 25 dia(s) a partir da data de 21/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1302/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/10/2008.