Outubro/2008
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST n� 112573/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PH SERVI�OS E ADMINISTRA��O LTDA.
CNPJ: 06.090.065/0001-51
DESCRI��O DO ADITIVO: Acr�scimo ao contrato, em R$ 19.030,00 p/ atender despesa com horas extras, o valor total passa a ser R$ 815.427,40.
NOTA DE EMPENHO: 1898/2006, 318/2007, 983/2007, 1604/2007, 118/2008, 570/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/10/2008.
Processo TST n� 085143/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COM�RCIO DE ALIMENTOS PC LTDA.
CNPJ: 03.913.851/0001-13
DESCRI��O DO ADITIVO: Acr�scimo de 15% ao Contrato..
NOTA DE EMPENHO: 2/2008, 519/2008, 373/2008, 1232/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/10/2008.
Processo TST n� 503965/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: METAS IND�STRIA DE FITAS LTDA.
CNPJ: 06.967.093/0001-04
OBJETO: ALMOFADA PARA CARIMBO.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 75/2008.
VALOR: 119,45 - cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 03/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1381/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2008.
Processo TST n� 117573/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VERTAX CONSULTORIA LTDA..
CNPJ: 02.272.665/0001-80
DESCRI��O DO ADITIVO: Altera��o da raz�o social.
NOTA DE EMPENHO: 139/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2008.
Processo TST n� 500947/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAF� SOL�VEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Aquisi��o de caf�.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 108/2007.
VALOR: 7.680,00 - sete mil seiscentos e oitenta reais .
VIG�NCIA: 5 dia(s) a partir da data de 03/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1388/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2008.
Processo TST n� 501021/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VANDERLEI MARQUES DE LIMA FILHO.
CNPJ: 03.866.503/0001-32
OBJETO: Aquisi��o de mem�ria Ram, com suporte de servi�os associados, incluindo presta��o de assist�ncia t�cnica..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 56/2008.
VALOR: 8.856,00 - oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais .
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1273/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2008.
Processo TST n� 500221/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIGA NETSTORE LTDA EPP.
CNPJ: 03.942.659/0001-55
OBJETO: Aquisi��o de n0-breaks, transformadores, m�dulos de expans�o e racks, devidamente instalados.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 114/2007.
VALOR: 3.782.538,00 - tr�s milh�es setecentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1230/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/10/2008.
Processo TST n� 503519/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BELTGROUP DO BRASIL LTDA..
CNPJ: 07.037.893/0001-99
OBJETO: Aquisi��o de torretas..
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 6.300,00 - seis mil trezentos reais .
VIG�NCIA: 25 dia(s) a partir da data de 06/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1366/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/10/2008.
Processo TST n� 503998/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COM�RCIO E SERVI�OS DE INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
OBJETO: ARQUIVO DESLIZANTE.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 2.080,00 - dois mil oitenta reais .
VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1348/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/10/2008.
Processo TST n� 501113/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA EDWIGES COM�RCIO DE PAP�IS LTDA.
CNPJ: 89.553.713/0001-96
OBJETO: Bloco em papel..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 32/2008.
VALOR: 2.250,00 - dois mil duzentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 13/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1280/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/10/2008.
Processo TST n� 503967/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BENEFICIADORA PARANAENSE DE PRODUTOS PL�STICOS.
CNPJ: 07.164.232/0001-24
OBJETO: caixa arquivo.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 75/2008.
VALOR: 2.475,00 - dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 05/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1379/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/10/2008.
Processo TST n� 502264/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PARTNERS TI INFORM�TICA E DISTRIBUI��O LTDA-ME.
CNPJ: 08.714.136/0001-75
OBJETO: CAMERA FILMADORA.
MODALIDADE: Ades�o a Registro de Pre�os.
VALOR: 15.780,00 - quinze mil setecentos e oitenta reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1272/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/10/2008.
Processo TST n� 503857/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAP�IS LTDA.
CNPJ: 03.988.378/0001-33
OBJETO: CART�O BRANCO.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 87/2008.
VALOR: 1.995,00 - um mil novecentos e noventa e cinco reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1376/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/10/2008.
Processo TST n� 503188/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SHOPPING DE FERRAGENS LTDA.
CNPJ: 01.421.242/0001-11
OBJETO: CHAPA MATERIAL 18.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 61/2008.
VALOR: 2.400,00 - dois mil quatrocentos reais .
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 15/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1282/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/10/2008.
Processo TST n� 503493/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CL�NICA DE OLHOS DR. PAULO JANOT S/C LTDA..
CNPJ: 03.184.896/0001-02
OBJETO: credenciamento para presta��o de servi�os junto ao Programa de Assist�ncia � Sa�de.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM �NUS.
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 09/10/2008.
Processo TST n� 500278/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: DETERGENTE.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 125/2007.
VALOR: 979,20 - novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1344/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/10/2008.
Processo TST n� 503353/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA LUMIVALE LTDA.
CNPJ: 60.356.110/0001-12
OBJETO: disco compacto.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 65/2008.
VALOR: 631,36 - seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1290/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/10/2008.
Processo TST n� 503511/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA MARIA COM�RCIO DE BRIQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES.
CNPJ: 05.077.676/0001-05
OBJETO: ESPIRAL ENCADERNA��O.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 66/2008.
VALOR: 172,40 - cento e setenta e dois reais e quarenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 21/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1301/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/10/2008.
Processo TST n� 500278/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.
CNPJ: 07.888.247/0001-35
OBJETO: ESPONJA.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 125/2007.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 28/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 22/10/2008.
Processo TST n� 503353/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EAGLE FLY EXPRESS COM�RCIO DE INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 05.537.390/0001-57
OBJETO: estojo para dvd.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 65/2008.
VALOR: 137,50 - cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1291/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/10/2008.
Processo TST n� 500065/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TEPRON EQUIPAMENTOS PARA LABORAT�RIOS LTDA.
CNPJ: 02.228.030/0001-85
OBJETO: ETIQUETA AUTO- ADESIVA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 22/2008.
VALOR: 3.588,00 - tr�s mil quinhentos e oitenta e oito reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 15/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1278/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/10/2008.
Processo TST n� 503862/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.
CNPJ: 05.643.767/0001-52
OBJETO: fio para maq.seladora.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 87/2008.
VALOR: 546,00 - quinhentos e quarenta e seis reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 07/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1378/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/10/2008.
Processo TST n� 501113/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ: 26.453.126/0001-05
OBJETO: FOLDER.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2008.
VALOR: 4.600,00 - quatro mil seiscentos reais .
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1349/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/10/2008.
Processo TST n� 502400/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RM COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 04.491.335/0001-00
OBJETO: FONE DE OUVIDO.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 102/2008.
VALOR: 9.150,00 - nove mil cento e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 45 dia(s) a partir da data de 03/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1260/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 01/10/2008.
Processo TST n� 503718/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0001-54
OBJETO: FOTORRECEPTOR.
MODALIDADE: Ades�o a Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 8/2007.
VALOR: 13.260,00 - treze mil duzentos e sessenta reais .
VIG�NCIA: 30 dia(s) a partir da data de 21/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1309/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/10/2008.
Processo TST n� 502609/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ST - ODONTOM�DICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS.
CNPJ: 26.813.485/0001-26
OBJETO: INDICADOR QUIMICO.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 635,50 - seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1364/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/10/2008.
Processo TST n� 503847/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - �UDIO V�DEO E SUPRIMENTOS P/ INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: INVOLUCRO PARA PASTA SELETIVA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2008.
VALOR: 337,60 - trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1387/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2008.
Processo TST n� 500972/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRO TERRIVEL LTDA.
CNPJ: 61.467.528/0001-60
OBJETO: lampada.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 53/2008.
VALOR: 4.809,00 - quatro mil oitocentos e nove reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 24/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1324/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2008.
Processo TST n� 503373/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALTA LUZ L�MPADAS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 05.122.681/0001-84
OBJETO: lampada fluorescente.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 53/2008.
VALOR: 2.958,00 - dois mil novecentos e cinquenta e oito reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 23/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1325/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2008.
Processo TST n� 503856/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A. I. PRESTA��O DE SERVI�OS E REFORMAS EM GERAL.
CNPJ: 01.615.228/0001-59
OBJETO: LINHA 100%.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 87/2008.
VALOR: 1.159,96 - um mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1377/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/10/2008.
Processo TST n� 500468/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RCT INFORMATICA LTDA ME.
CNPJ: 08.626.513/0001-14
OBJETO: manuten��o, por interven��o, em equipamentos de inform�tica..
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 97/2008.
VALOR: 37.356,60 - trinta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1330/2008, 1329/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/10/2008.
Processo TST n� 501428/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AM�RICA TECNOLOGIA DE INFORM�TICA E ELETRO-ELETR�NICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
OBJETO: manuten��o preventiva e corretiva, com reposi��o de pe�as, em equipamentos de inform�tica.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 106/2008.
VALOR: 29.640,00 - vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais .
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1298/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/10/2008.
Processo TST n� 501583/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MITRA COMERCIO LTDA.
CNPJ: 04.697.213/0001-75
OBJETO: MAT. INF..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 81/2008.
VALOR: 6.162,00 - seis mil cento e sessenta e dois reais .
VIG�NCIA: 15 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1306/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/10/2008.
Processo TST n� 501583/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARTIGOS E SUPRIMENTOS PARA INFORM�TICA DVS LTDA.
CNPJ: 02.890.706/0001-00
OBJETO: MAT. INF..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 81/2008.
VALOR: 31.429,93 - trinta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e tr�s centavos.
VIG�NCIA: 15 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1304/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/10/2008.
Processo TST n� 503844/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 05.389.669/0001-30
OBJETO: Material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2008.
VALOR: 1.644,50 - um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1385/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2008.
Processo TST n� 503966/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 75/2008.
VALOR: 4.580,00 - quatro mil quinhentos e oitenta reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1383/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2008.
Processo TST n� 503966/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 75/2008.
VALOR: 4.580,00 - quatro mil quinhentos e oitenta reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/10/2008.
Processo TST n� 503854/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LC PAPELARIA LIVRARIA E INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 09.411.350/0001-15
OBJETO: Material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2008.
VALOR: 188,00 - cento e oitenta e oito reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 03/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1390/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2008.
Processo TST n� 501583/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABRA INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 09.186.091/0001-76
OBJETO: MATERIAL DE INFORMATICA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 81/2008.
VALOR: 36.785,00 - trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 15 dia(s) a partir da data de 29/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1305/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/10/2008.
Processo TST n� 503852/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI.
CNPJ: 08.894.946/0001-50
OBJETO: MATERIAL PARA ESCRITORIO.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2008.
VALOR: 258,16 - duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1340/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/10/2008.
Processo TST n� 500373/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA COMPLETA LTDA - ME.
CNPJ: 04.789.292/0001-44
OBJETO: MATERIAS DE ESCRITORIO.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2008.
VALOR: 6.411,04 - seis mil quatrocentos e onze reais e quatro centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1334/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/10/2008.
Processo TST n� 503842/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIPLOMATA MOLDURAS E VIDROS LTDA.
CNPJ: 00.069.955/0001-03
OBJETO: MOLDURA.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 924,00 - novecentos e vinte e quatro reais .
VIG�NCIA: 5 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1354/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/10/2008.
Processo TST n� 503849/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ATIVA - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS, INFORMATICA E P.
CNPJ: 06.198.811/0001-25
OBJETO: Papel auto-adesivo..
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 55/2008.
VALOR: 663,00 - seiscentos e sessenta e tr�s reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 03/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1389/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2008.
Processo TST n� 503969/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VERONICA RATIS.
CNPJ: 07.931.133/0001-20
OBJETO: PASTA DE PLASTICO.
MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.
N�MERO DA LICITA��O: n� 75/2008.
VALOR: 697,50 - seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/11/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1386/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/10/2008.
Processo TST n� 500443/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAPITALPLAC COM�RCIO DE PLACAS LTDA. - ME.
CNPJ: 03.384.710/0001-50
OBJETO: PLACA DE IDENTIFICA��O.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 41/2008.
VALOR: 5.576,59 - cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos.
VIG�NCIA: 30 dia(s) a partir da data de 22/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1297/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/10/2008.
Processo TST n� 504019/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POLINFORMATICA COMERCIO E SERVI�OS LTDA - ME.
CNPJ: 00.733.069/0001-24
OBJETO: PORTA CRACHA.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 408,00 - quatrocentos e oito reais .
VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 29/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1351/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/10/2008.
Processo TST n� 501198/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INSTITUTO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA DE BRAS�LIA LTDA.
CNPJ: 04.639.732/0001-87
OBJETO: PRESTA��O DE SERVI�OS AO PROGRAMA DE ASSIST�NCIA � SA�DE DO TST..
MODALIDADE: Inexig�vel.
N�MERO DA LICITA��O: n� 13/2008.
VALOR: - .
VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 16/10/2008.
Processo TST n� 501635/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PREMIER EVENTOS LTDA ME.
CNPJ: 04.548.923/0001-33
OBJETO: Presta��o de servi�os de hospedagem e alimenta��o.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 98/2008.
VALOR: 217.946,30 - duzentos e dezesete mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos.
VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1347/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/10/2008.
Processo TST n� 500167/ 2007.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRY TECNOLOGIA S/A.
CNPJ: 04.441.528/0001-57
OBJETO: Presta��o de servi�os de manuten��o por interven��o em protocoladora digital de documentos eletr�nicos e respectivos softwares..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 24.645,75 - vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1224/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/10/2008.
Processo TST n� 500467/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
CNPJ: 03.420.926/0001-24
OBJETO: presta��o de servi�os de telefonia fixa comutada na modalidade local.
MODALIDADE: Preg�o.
N�MERO DA LICITA��O: n� 79/2008.
VALOR: 424.999,85 - quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos.
VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1267/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/10/2008.
Processo TST n� 088146/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PATR�CIA REGINA RODRIGUES - ME.
CNPJ: 06.114.648/0001-75
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga��o de 70 dias corridos, passando seu termo final para 16/12/2008. (RETIFICA��O PRAZO DE PRORROGA��O DO REFERIDO TERMO ADITIVO PUBLICADO EM 15/10/2008)..
NOTA DE EMPENHO: 1556/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/10/2008.
Processo TST n� 016618/ 2004 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORM�TICA LTDA.
CNPJ: 01.517.910/0001-09
DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga��o por 12 meses..
PRORROGA��O: 27/10/2008 at� 26/10/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005, 228/2006, 277/2007, 1261/2007, 247/2008, 374/2008, 662/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 24/10/2008.
Processo TST n� 501972/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JPM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME.
CNPJ: 09.414.771/0001-08
OBJETO: QUADRO DE AVISO.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 86/2008.
VALOR: 2.368,76 - dois mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1328/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2008.
Processo TST n� 501972/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TEXPEL COM�RCIO DE ARTIGOS PARA ESCRIT�RIO LTDA.
CNPJ: 03.485.146/0001-62
OBJETO: QUADRO DE AVISO.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 86/2008.
VALOR: 1.428,00 - um mil quatrocentos e vinte e oito reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1315/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2008.
Processo TST n� 501972/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JPM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME.
CNPJ: 09.414.771/0001-08
OBJETO: QUADRO DE AVISOS.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 86/2008.
VALOR: 161,56 - cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 31/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1316/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2008.
Processo TST n� 503370/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMACAO LTDA.
CNPJ: 08.430.973/0001-72
OBJETO: REATOR.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 53/2008.
VALOR: 9.459,00 - nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1322/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2008.
Processo TST n� 503371/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDINA ALVES DA SILVA.
CNPJ: 06.878.531/0001-68
OBJETO: reator.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 53/2008.
VALOR: 3.517,50 - tr�s mil quinhentos e dezesete reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 23/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1323/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2008.
Processo TST n� 503372/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REAL LUZ - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICO.
CNPJ: 08.929.088/0001-32
OBJETO: reator.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 53/2008.
VALOR: 4.550,00 - quatro mil quinhentos e cinquenta reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 23/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1326/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2008.
Processo TST n� 500278/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: G. DIAS DE SOUSA COMERCIAL DIAS BUENO.
CNPJ: 06.108.772/0001-28
OBJETO: SAPONACEO.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 125/2007.
VALOR: 77,76 - setenta e sete reais e setenta e seis centavos.
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1345/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/10/2008.
Processo TST n� 502264/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COPERSON �UDIO E V�DEO LTDA EPP.
CNPJ: 07.648.642/0001-40
OBJETO: TELA BRANCA.
MODALIDADE: Ades�o a Registro de Pre�os.
VALOR: 885,00 - oitocentos e oitenta e cinco reais .
VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1271/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/10/2008.
Processo TST n� 501744/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESS�RIOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.342.660/0001-13
OBJETO: TOGA DE GALA.
MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.
N�MERO DA LICITA��O: n� 2/2008.
VALOR: 5.626,50 - cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos.
VIG�NCIA: 15 dia(s) a partir da data de 07/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1266/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/10/2008.
Processo TST n� 503116/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRITEC COM�RCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EP.
CNPJ: 06.906.757/0001-25
OBJETO: VALVULA DE CONTROLE.
MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.
VALOR: 766,83 - setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e tr�s centavos.
VIG�NCIA: 25 dia(s) a partir da data de 21/10/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1302/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/10/2008.