CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRÁFICA RIO EDITORA COMERCIAL LTDA..

CNPJ: 03.412.714/0001-03

OBJETO: Afiação de lâminas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 120,00 - cento e vinte reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 12/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1211/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/09/2008.

Processo TST nº 500984/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.869.711/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da cláusula dez, inciso II, do contato original..

NOTA DE EMPENHO: 1106/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2008.

Processo TST nº 122817/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 33.372.251/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração na forma de descrição, quantitativos e valor unitário dos objetos contantes dos itens 1 e 2, da tabela de preço anexa ao contrato original..

NOTA DE EMPENHO: 1375/2005, 42/2007, 1038/2007, 256/2008, 66/2008, 511/2008, 591/2008, 435/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PADICOISA LTDA.

CNPJ: 09.360.376/0001-81

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSENTOS SANITÁRIOS.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 2.400,00 - dois mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1179/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 01/09/2008.

Processo TST nº 501018/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: Aquisição de disco rígido externo, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2008.

VALOR: 2.489,82 - dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1156/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/09/2008.

Processo TST nº 501018/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AARTE INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 72.600.067/0001-78

OBJETO: Aquisição de disco rígido externo, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2008.

VALOR: 8.400,00 - oito mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1159/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇAO LTDA.

CNPJ: 53.775.862/0001-52

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - REGISTRO DE PREÇOS N.º 50/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 02/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1246/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J. J. VITALLI - ME.

CNPJ: 08.658.622/0001-13

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P. N.ª 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 21,00 - vinte e um reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1243/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA.

CNPJ: 05.249.892/0001-82

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P. N.º 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 177,80 - cento e setenta e sete reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1240/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA.

CNPJ: 08.402.260/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P. N.º 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1241/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA.

CNPJ: 08.402.260/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P. N.º 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 909,50 - novecentos e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1242/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: S C & M COMERCIAL MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.927.672/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P. N.º 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 476,56 - quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1239/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.

CNPJ: 03.996.661/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P. N.º 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 405,00 - quatrocentos e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1238/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JOAQUIM DA SILVA BARBOSA.

CNPJ: 02.815.283/0001-55

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P. N.º 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 160,00 - cento e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1237/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇAO LTDA.

CNPJ: 53.775.862/0001-52

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P N.º 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 1.208,00 - um mil duzentos e oito reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 02/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1245/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ANGAW LTDA-ME.

CNPJ: 66.156.829/0001-96

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P N.º 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 146,00 - cento e quarenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1247/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 502410/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METAS INDÚSTRIA DE FITAS LTDA.

CNPJ: 06.967.093/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS ENTINTADAS - ADESÃO AO PREGÃO 35/2007 DO TRT DA 10.ª REGIÃO.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2007.

VALOR: 475,60 - quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 03/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1173/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 01/09/2008.

Processo TST nº 501015/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMLUZ COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 03.554.518/0001-65

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAVADORA DE CD/RW/DVD INTERNA, COM SUPORTE DE SERVIÇOS ASSOCIADO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2008.

VALOR: 462,80 - quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1133/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/09/2008.

Processo TST nº 503092/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 26.453.126/0001-05

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. PASTAS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.200,00 - dois mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 04/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1178/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERRAGENS CANDANGA LTDA-EPP.

CNPJ: 72.636.962/0001-42

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAÚLICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 1.300,00 - um mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 10/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1188/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CEDRO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS.

CNPJ: 08.765.145/0001-95

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 56,99 - cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 08/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1199/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDRALUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

CNPJ: 33.521.709/0001-91

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 693,00 - seiscentos e noventa e três reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1198/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METALURGICA MOURA LTDA - ME.

CNPJ: 04.911.656/0001-17

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 192,40 - cento e noventa e dois reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1196/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COLORADO COMERCIO E SERVICO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA.

CNPJ: 08.635.621/0001-53

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 1.884,99 - um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1195/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUIR & REFORMAR COMERCIO DE FERRAGENS, HIDRAULICA.

CNPJ: 09.020.749/0001-75

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 79,20 - setenta e nove reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 10/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1193/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E & M COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME.

CNPJ: 03.889.388/0001-11

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 2.076,94 - dois mil setenta e seis reais e noventa e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1192/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTER SPONCHIADO LTDA.

CNPJ: 04.418.934/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 844,59 - oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 08/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1191/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

CNPJ: 72.572.910/0001-50

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 684,20 - seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 10/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1189/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CEMACO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ: 26.500.918/0001-93

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 3.088,00 - três mil oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 08/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1187/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNI- COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS DE PRODUTOS DE LIM.

CNPJ: 08.254.130/0001-62

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 2.474,49 - dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1197/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLAMAX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME.

CNPJ: 07.918.483/0001-57

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 1.839,00 - um mil oitocentos e trinta e nove reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1190/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 081923/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAUDE COMÉRCIO DE PRODS. HOSPITALARES LTDA..

CNPJ: 33.498.171/0001-41

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 78/2007-A.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2007.

VALOR: 1.252,00 - um mil duzentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1251/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/09/2008.

Processo TST nº 500530/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMAR - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA..

CNPJ: 08.362.811/0001-44

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIALA HIDRÁULICO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2008.

VALOR: 1.068,94 - um mil sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1194/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 500694/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA.

CNPJ: 01.462.017/0001-23

OBJETO: Aquisição de módulos de expansão da solução de armazenamento de dados atualmente instalada neste Tribunal e de uma solução nova e completa para integração em ambiente SAN.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2008.

VALOR: 136.499,00 - cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1220/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/09/2008.

Processo TST nº 502410/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME.

CNPJ: 07.065.674/0001-13

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOLHA-DEDOS - ADESÃO AO PREGÃO 35/2007 DO TRT DA 10.ª REGIÃO.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2007.

VALOR: 387,00 - trezentos e oitenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 04/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1177/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 01/09/2008.

Processo TST nº 120196/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STRATTUS COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.677.676/0001-75

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROGRAMA MDG INTEGRATION FOR ECLIPSE. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 105/2007.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2007.

VALOR: 7.119,00 - sete mil cento e dezenove reais .

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 05/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1180/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/09/2008.

Processo TST nº 502885/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIX - MECÂNICA TORNEADORA DO ALEMÃO LTDA.

CNPJ: 04.210.832/0001-93

OBJETO: Aquisição de rodas maciças para limpeza de fachadas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.400,00 - dois mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 7 dia(s) a partir da data de 12/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1209/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/09/2008.

Processo TST nº 500869/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HELIO CARDOZO - ME.

CNPJ: 08.800.487/0001-07

OBJETO: AQUSIÇÃO DE FERRAMENTAS - R.P N.º 050/2008.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 1.811,22 - um mil oitocentos e onze reais e vinte e dois centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 01/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1244/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/09/2008.

Processo TST nº 503354/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ: 33.641.663/0001-44

OBJETO: assinatura de periodicos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 123,00 - cento e vinte e três reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1253/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/09/2008.

Processo TST nº 503136/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: ASSINATURA PERIODICO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.347,25 - um mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 5 mes(es) a partir da data de 16/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1215/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/09/2008.

Processo TST nº 502908/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 02.841.221/0001-18

OBJETO: Assinaturas de revistas..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.515,00 - um mil quinhentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 5 mes(es) a partir da data de 11/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1207/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/09/2008.

Processo TST nº 503410/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COR SERVICOS DE EDITORACAO E IMPRESSAO DIGITAL LTDA.

CNPJ: 09.583.831/0001-08

OBJETO: BANNER.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 109,05 - cento e nove reais e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 01/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1248/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/09/2008.

Processo TST nº 500947/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: Café Embalado à Vácuo.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2007.

VALOR: 7.680,00 - sete mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de 26/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1235/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/09/2008.

Processo TST nº 500445/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J.M. PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.368.341/0001-38

OBJETO: CARTUCHOS.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2007.

VALOR: 68.850,00 - sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1254/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/09/2008.

Processo TST nº 503314/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISBREL DISTRIB. DE BALANÇAS E REFRIG. LTDA.

CNPJ: 00.111.682/0001-00

OBJETO: COMPRESSOR.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 950,00 - novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 08/10/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1255/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/09/2008.

Processo TST nº 501848/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IESST-INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO-FACULDADE DE CIENCIAS TECNOLOGICAS E SOCIAIS.

CNPJ: 03.316.456/0001-53

OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 01/09/2008.

Processo TST nº 501818/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..

CNPJ: 03.346.671/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Conforme art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993, foi alterado o caput da cláusula quinta e acrescidos incisos nas cláusulas dez e onze do contrato original..

ASSINATURA: 29/09/2008.

Processo TST nº 006774/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 04/09/2008 até 03/09/2009..

PRORROGAÇÃO: 04/09/2008 até 03/09/2009.

NOTA DE EMPENHO: 525/2007, 985/2007, 3/2008, 350/2008, 207/2008, 551/2008, 1183/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/09/2008.

Processo TST nº 501270/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES.

CNPJ: 60.500.139/0021-70

OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DE BASES DE DADOS.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 04/09/2008.

Processo TST nº 503053/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Crachás.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.490,00 - um mil quatrocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 09/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1201/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2008.

Processo TST nº 501230/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA COMPORTAMENTO - CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ROBERTA POHL LTDA.

CNPJ: 06.263.881/0001-10

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 26/09/2008.

Processo TST nº 500843/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CLÍNICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA.

CNPJ: 08.830.495/0001-98

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2008.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 17/09/2008.

Processo TST nº 083557/ 2002 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica prorrogado por 90 dias, a contar de 3/9/2008 até 2/12/2008..

PRORROGAÇÃO: 03/09/2008 até 02/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 713/2003, 236/2004, 144/2005, 143/2005, 1432/2005, 209/2006, 272/2007, 1538/2007, 103/2008, 537/2008, 757/2008, 817/2008, 1175/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 02/09/2008.

Processo TST nº 500207/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.

CNPJ: 02.909.530/0004-25

OBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2008.

VALOR: 20.500,00 - vinte mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1147/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/09/2008.

Processo TST nº 107437/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NILSA MARIA RODRIGUES DA SILVA.

CNPJ: 04.134.686/0001-64

OBJETO: Fornecimento e remanejamento de divisórias.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2007.

VALOR: 504,18 - quinhentos e quatro reais e dezoito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1160/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/09/2008.

Processo TST nº 503191/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRAL FILM COMÉRCIO LTDA - ME.

CNPJ: 03.060.438/0001-53

OBJETO: pelicula.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.050,00 - um mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 29/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1234/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/09/2008.

Processo TST nº 500222/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEON HEIMER S/A.

CNPJ: 10.805.893/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo para entrega e instalação dos equipamentos para o dia 20/9/2008..

NOTA DE EMPENHO: 1870/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2008.

Processo TST nº 502941/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASTRO & SILVA - IMPERMEABILIZACOES E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 07.263.366/0001-00

OBJETO: serviço de calafetação.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.980,00 - quatro mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 15/09/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1212/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/09/2008.

Processo TST nº 067766/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

CNPJ: 37.115.375/0002-98

OBJETO: Termo de Adesão celebrado com o Ministério do Meio Ambiente, com finalidade de integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - ASP, no âmbito do TST..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/09/2008.

Processo TST nº 504255/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CÂMARA DOS DEPUTADOS.

CNPJ: 00.530.352/0001-59

OBJETO: transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa/cessão gratuita ao TST do programa "Sistema de Declaração de Imposto de Renda".

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

ASSINATURA: 22/09/2008.

Processo TST nº 031433/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 07.270.503/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor mensal repactuado em R$ 1.778,64, valor mensal passa a ser R$ 36.782,16 e valor anual de R$ 441.385,90..

NOTA DE EMPENHO: 1461/2004, 879/2005, 1363/2005, 142/2006, 836/2006, 269/2007, 977/2007, 1594/2007, 114/2008, 315/2008, 395/2008, 731/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 30/09/2008.