CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PONTIQUE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA.

CNPJ: 10.377.855/0001-90

OBJETO: ADESIVO PARA CARPETE EM PLACAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2009.

VALOR: 1.450,10 - um mil quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 04/05/2009.

NOTA DE EMPENHO: 471/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/04/2009.

Processo TST nº 111271/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A.

CNPJ: 38.000.485/0001-96

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alterada razão social da contratada, para HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A.

ASSINATURA: 02/04/2009.

Processo TST nº 502109/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

OBJETO: Aquisição de aparelho Smartphone, modelo Sansung SGH - I - 900 OMNIA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 360,00 - trezentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 428/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/04/2009.

Processo TST nº 501371/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JORGE ALVES RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS-ME.

CNPJ: 04.119.118/0001-94

OBJETO: Aquisição de copos descartáveis.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.

VALOR: 19.580,00 - dezenove mil quinhentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 439/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/04/2009.

Processo TST nº 501371/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 64.088.214/0001-44

OBJETO: Aquisição de copos descartáveis.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.

VALOR: 993,60 - novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 440/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/04/2009.

Processo TST nº 503854/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LC PAPELARIA LIVRARIA E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.411.350/0001-15

OBJETO: aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 235,00 - duzentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 478/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/04/2009.

Processo TST nº 501923/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

CNPJ: 00.028.986/0006-12

OBJETO: aquisição de peças para os elevadores nºs 24 e 25 do trecho 2 bloco A.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 752,89 - setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 7 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 447/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/04/2009.

Processo TST nº 504277/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A.

CNPJ: 01.645.738/0001-79

OBJETO: Atualização tecnológica da solução de GED/ECM do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2009.

VALOR: 400.000,00 - quatrocentos mil reais .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 399/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/04/2009.

Processo TST nº 501661/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OBJETO: CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS OU INATIVOS, E PENSIONISTAS DO TST..

MODALIDADE: Não Aplicável.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/04/2009.

Processo TST nº 503220/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PPK EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 01.590.370/0001-99

OBJETO: CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO E BENS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO TST..

MODALIDADE: Concorrência.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2008.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 13/04/2009.

Processo TST nº 502140/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

OBJETO: CONSERTO DE MÁQUINA FRANQUEADORA POSTAL.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.190,00 - um mil cento e noventa reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 459/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/04/2009.

Processo TST nº 501873/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.

CNPJ: 03.047.953/0001-01

OBJETO: Conserto de Veículo com fornecimento de peças.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 673,58 - seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 2 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 404/2009, 405/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/04/2009.

Processo TST nº 501519/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.

CNPJ: 03.047.953/0001-01

OBJETO: CONSERTO DE VEÍCULO OFÍCIAL - MARCA: MEGGANE RENAULT, PLACA - JJE-2207.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 506,50 - quinhentos e seis reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 421/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/04/2009.

Processo TST nº 501779/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO - ANAJUS.

CNPJ: 09.619.521/0001-04

OBJETO: Consignação em folha de pagamento de desconto de mensalidade em favor da Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União - ANAJUS.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 14/04/2009.

Processo TST nº 502503/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INVESTPREV - SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.

CNPJ: 17.479.056/0020-36

OBJETO: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 23/04/2009.

Processo TST nº 501113/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA - ME.

CNPJ: 03.462.349/0001-33

OBJETO: contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2008.

VALOR: 160,00 - cento e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 23/04/2009.

NOTA DE EMPENHO: 408/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/04/2009.

Processo TST nº 501617/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO.

CNPJ: 05.824.002/0001-19

OBJETO: DESCONTO DE MENSALIDADE EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 15/05/2009.

ASSINATURA: 23/04/2009.

Processo TST nº 500065/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ADESIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RÓTULOS.

CNPJ: 07.872.235/0001-12

OBJETO: ETIQUETAS AUTO-ADESIVAS PARA IMPRESSÃO A LASER OU JATO DE TINTA - EXERCÍCIO 2008.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 1.320,00 - um mil trezentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 412/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/04/2009.

Processo TST nº 500065/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: ETIQUETAS AUTO-ADESIVAS PARA IMPRESSÃO A LASER OU JATO DE TINTA - EXERCÍCIO 2008.

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 192,66 - cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 413/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/04/2009.

Processo TST nº 502406/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOURA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCA.

CNPJ: 04.911.656/0001-17

OBJETO: Fornecimento de tinta latex/pva branco neve, acabamento fosco, lata com dezoito litros, rendimento minimo 15m2/demão, referencia coral, suvinil, sherwrin-williams ou similar - marca Duramar..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 14/04/2009.

Processo TST nº 504325/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MURALHA COM. CONSTR. CIVIL SERV. GERAIS E REFORMAS LTDA.

CNPJ: 02.457.490/0001-85

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINEL DE GRANITO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2009.

VALOR: 9.111,91 - nove mil cento e onze reais e noventa e um centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 402/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/04/2009.

Processo TST nº 504384/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos de informática..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2009.

VALOR: 25.900,00 - vinte e cinco mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 432/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/04/2009.

Processo TST nº 504384/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDECOMM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.950.933/0001-63

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de infórmatica.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2009.

VALOR: 17.499,99 - dezesete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 433/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/04/2009.

Processo TST nº 503967/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BENEFICIADORA PARANAENSE DE PRODUTOS PLÁSTICOS.

CNPJ: 07.164.232/0001-24

OBJETO: Material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 1.650,00 - um mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 06/04/2009.

NOTA DE EMPENHO: 410/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/04/2009.

Processo TST nº 504684/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI.

CNPJ: 08.894.946/0001-50

OBJETO: Material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 1.636,00 - um mil seiscentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 29/04/2009.

NOTA DE EMPENHO: 482/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/04/2009.

Processo TST nº 503852/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI.

CNPJ: 08.894.946/0001-50

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 702,40 - setecentos e dois reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 04/05/2009.

NOTA DE EMPENHO: 493/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/04/2009.

Processo TST nº 501113/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA EDWIGES COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 89.553.713/0001-96

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2008.

VALOR: 4.483,00 - quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 20/04/2009.

NOTA DE EMPENHO: 406/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/04/2009.

Processo TST nº 503851/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VERONICA RATIS.

CNPJ: 07.931.133/0001-20

OBJETO: Material para expediente.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 691,20 - seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 437/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/04/2009.

Processo TST nº 502867/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVITER - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

CNPJ: 08.633.518/0001-74

OBJETO: prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2009.

VALOR: 1.583.315,88 - um milhão quinhentos e oitenta e três mil trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 458/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2009.

Processo TST nº 501635/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PREMIER EVENTOS LTDA ME.

CNPJ: 04.548.923/0001-33

OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2008.

VALOR: 178.319,70 - cento e setenta e oito mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 464/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/04/2009.

Processo TST nº 503038/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LUIZ CARLOS BORGES XAVIER-ME.

CNPJ: 26.499.871/0001-95

OBJETO: Prestação de serviços fotográficos no decorrer do exercício de 2009..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2009.

VALOR: 40.570,00 - quarenta mil quinhentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 275 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 392/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/04/2009.

Processo TST nº 155236/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 32.578.387/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 29/05/2009 até 28/05/2010.

NOTA DE EMPENHO: 443/2006, 107/2007, 423/2007, 916/2007, 59/2008, 621/2008, 704/2008, 87/2009, 453/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/04/2009.