CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acrésce o objeto do contrato original em 25%, a partir da data de assinatura, alterando o valor total p/R$17.598,75..

NOTA DE EMPENHO: 1321/2006, 1322/2006, 321/2007, 320/2007, 957/2007, 956/2007, 1242/2007, 1241/2007, 400/2008, 401/2008, 1141/2008, 1139/2008, 1140/2008, 1142/2008, 1741/2008, 109/2009, 110/2009, 1069/2009, 1070/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 27/08/2009.

Processo TST nº 501560/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO GOURMET LTDA.

CNPJ: 06.352.497/0001-93

OBJETO: Açúcar tipo cristal..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2009.

VALOR: 2.450,00 - dois mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1004/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/08/2009.

Processo TST nº 503220/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PPK EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 01.590.370/0001-99

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera Inciso III da Cláusula Nona, para incluir cobrança custos com crachás..

ASSINATURA: 31/08/2009.

Processo TST nº 028426/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera valor total p/ R$4.440,00, sendo p/peças R$2.910,00 e p/serviços R$1.530,00..

PRORROGAÇÃO: 15/09/2009 até 14/09/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1317/2006, 1319/2006, 128/2007, 129/2007, 526/2007, 527/2007, 1178/2007, 1305/2007, 1306/2007, 1302/2007, 1301/2007, 1165/2007, 174/2008, 173/2008, 861/2008, 860/2008, 46/2009, 47/2009, 1051/2009, 1052/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 27/08/2009.

Processo TST nº 503403/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA.

CNPJ: 00.616.615/0001-47

OBJETO: ALTERAÇÃO DO LAYOUT DAS POLTRONAS RESERVADAS A PLATEIA, NAS SALAS DE SESSÕES DAS TURMAS.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 5.132,00 - cinco mil cento e trinta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1017/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/08/2009.

Processo TST nº 025095/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECAM CAMINHOES E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 03.220.168/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração: exclusão serviços de guincho com redução do valor total para R$19.810,00..

PRORROGAÇÃO: 20/08/2009 até 19/08/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1004/2007, 1003/2007, 35/2008, 34/2008, 602/2008, 603/2008, 746/2008, 751/2008, 296/2009, 295/2009, 1039/2009, 1040/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2009.

Processo TST nº 028427/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteração: exlusão serviços de guincho e redução do valor total para R$7.449,38..

PRORROGAÇÃO: 24/08/2009 até 23/08/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1222/2006, 1223/2006, 179/2007, 180/2007, 612/2007, 613/2007, 917/2007, 918/2007, 96/2008, 100/2008, 1069/2008, 927/2008, 926/2008, 1098/2008, 1068/2008, 1358/2008, 1353/2008, 347/2009, 345/2009, 797/2009, 798/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 19/08/2009.

Processo TST nº 500706/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DORACI DE BARROS NUNES - ME.

CNPJ: 02.586.702/0001-24

OBJETO: Aquisição de bandeiras e acessórios.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2009.

VALOR: 10.343,60 - dez mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1079/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/08/2009.

Processo TST nº 500809/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PECAS ELETRICAS SOL LTDA.

CNPJ: 00.338.610/0002-80

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA TRICICLOS ELÉTRICO .

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2009.

VALOR: 1.340,00 - um mil trezentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1030/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/08/2009.

Processo TST nº 503911/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L. H. FOTOS E PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ: 03.430.244/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BROCHES PARA IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE SEGURANÇA JUDICIARIA DO TST.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 895,00 - oitocentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1032/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/08/2009.

Processo TST nº 503637/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.517.379/0001-86

OBJETO: Aquisição de canetas.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2009.

VALOR: 1.971,60 - um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1044/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/08/2009.

Processo TST nº 501932/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRÊS R VIDAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

CNPJ: 04.166.943/0001-40

OBJETO: Aquisição de cintas elásticas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2008.

VALOR: 10.500,00 - dez mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/08/2009.

Processo TST nº 502097/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALTEVIR CAMPELO E SILVA - ME.

CNPJ: 01.687.315/0001-11

OBJETO: Aquisição de dobradiças tipo mola, para portas corta-fogo, conforme Norma da ABNT NBR 11742.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 6.579,00 - seis mil quinhentos e setenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1025/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/08/2009.

Processo TST nº 503966/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APICE COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME.

CNPJ: 09.539.781/0001-61

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 3.680,00 - três mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1028/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/08/2009.

Processo TST nº 502236/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.428.208/0001-20

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA E DE INFORMÁTICA (ENAMAT).

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.

VALOR: 421,16 - quatrocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1011/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/08/2009.

Processo TST nº 500851/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MONDEO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 00.849.076/0001-96

OBJETO: Aquisição de grampeadores de mesa semi-industrial.

MODALIDADE: Concorrência.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2009.

VALOR: 1.524,77 - um mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1074/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/08/2009.

Processo TST nº 502646/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WCOM INFORMATICA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS IMPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.910.933/0001-65

OBJETO: Aquisição de modem para acesso à internet de alta velocidade.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2009.

VALOR: 8.900,00 - oito mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1045/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/08/2009.

Processo TST nº 500851/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RM MAQUINAS E SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 18.793.752/0001-12

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFILADORAS DE PAPEL.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2009.

VALOR: 464,00 - quatrocentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1075/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/08/2009.

Processo TST nº 503955/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROINFO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.322.299/0001-40

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2009.

VALOR: 23.280,00 - vinte e três mil duzentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1003/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/08/2009.

Processo TST nº 505160/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.660/0001-13

OBJETO: Aquisição de togas e capas de pelerine.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2009.

VALOR: 1.270,00 - um mil duzentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1064/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/08/2009.

Processo TST nº 504120/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LOBATO´S COMÉRCIO DE UTILIDADES ON LINE LTDA.

CNPJ: 08.961.895/0001-32

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2009.

VALOR: 5.948,00 - cinco mil novecentos e quarenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1108/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/08/2009.

Processo TST nº 503176/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NUNES E MAMEDE REFRIGERAÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.704.211/0001-66

OBJETO: Aquisição de valvula para fan-coil.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 2.517,57 - dois mil quinhentos e dezesete reais e cinquenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1031/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/08/2009.

Processo TST nº 504241/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Aquisição e renovação de assinaturas da revista L & C.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.408,75 - um mil quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1080/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/08/2009.

Processo TST nº 503781/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.517.379/0001-86

OBJETO: Aqusição de Material de Expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2009.

VALOR: 327,60 - trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1034/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2009.

Processo TST nº 504258/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0018-00

OBJETO: Assinatura de periódico.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 325,00 - trezentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1071/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/08/2009.

Processo TST nº 504278/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇAO GETULIO VARGAS.

CNPJ: 33.641.663/0012-05

OBJETO: ASSINATURA DE PERIODICOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 108,00 - cento e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1093/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/08/2009.

Processo TST nº 504139/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESAFI - ESCOLA DE ADMINSTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ: 35.963.479/0001-46

OBJETO: ASSINATURA DO PERÍODICO CAPITAL PÚBLICO - ESAFI EDITORA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 395,00 - trezentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1050/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/08/2009.

Processo TST nº 501087/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRATYCAR SOLUCOES EM APARELHOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.

CNPJ: 07.615.197/0001-12

OBJETO: CARREGADOR DE BATERIAS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2009.

VALOR: 10.626,00 - dez mil seiscentos e vinte e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1012/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/08/2009.

Processo TST nº 502403/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA.

CNPJ: 00.995.371/0001-50

OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTO/MATERIAL DE PROCEDIMENTO PARA SERVIÇO MÉDICO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2009.

VALOR: 9.015,50 - nove mil quinze reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1002/2009, 1056/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/08/2009.

Processo TST nº 504224/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL - ASSEFE.

CNPJ: 00.099.465/0001-41

OBJETO: Concessão de desconto a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho, nas atividades disponibilizadas no Centro de Educação Infantil..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 25/08/2009.

Processo TST nº 503211/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

CNPJ: 08.602.745/0001-32

OBJETO: Consignação em folha de pagamento em favor da CAPEMISA.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 31/08/2009.

Processo TST nº 006774/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 04/09/2009 até 03/09/2010..

PRORROGAÇÃO: 04/09/2009 até 03/09/2010.

NOTA DE EMPENHO: 525/2007, 985/2007, 3/2008, 350/2008, 207/2008, 551/2008, 1183/2008, 118/2009, 1014/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2009.

Processo TST nº 144033/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NORMATEL - NORDESTE MATERIAIS LTDA.

CNPJ: 05.353.545/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 20/08/2009 até 19/08/2010.

PRORROGAÇÃO: 20/08/2009 até 19/08/2010.

NOTA DE EMPENHO: 777/2007, 148/2008, 215/2009, 1055/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/08/2009.

Processo TST nº 503665/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICOL DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERA.

CNPJ: 26.446.781/0001-36

OBJETO: DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES DO TST FILIADOS AO SINDJUS-DF, BEM COMO DAS MENSALIDADES PARA O CUSTEIO DE CONVÊNIO ENTRE O SINDJUS-DF E O SESC-DF..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 13/10/2009.

ASSINATURA: 25/08/2009.

Processo TST nº 503975/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S. A.

CNPJ: 01.554.285/0001-75

OBJETO: Fornecimento de certificado digital.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.350,00 - um mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1037/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/08/2009.

Processo TST nº 501691/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STOK CONSTRUCOES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 09.342.078/0001-69

OBJETO: FORNECIMENTO E REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2009.

VALOR: 46.046,50 - quarenta e seis mil quarenta e seis reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1001/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/08/2009.

Processo TST nº 503720/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AHC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 08.455.815/0001-77

OBJETO: MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DE TRICICLOS ELÉTRICOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.322,08 - um mil trezentos e vinte e dois reais e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1007/2009, 978/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/08/2009.

Processo TST nº 502478/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NETTECNO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 01.614.304/0001-01

OBJETO: Manutenção por intervenção com reposição de peças, em equipamentos de informática..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2009.

VALOR: 23.308,00 - vinte e três mil trezentos e oito reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 911/2009, 906/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/08/2009.

Processo TST nº 502478/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS INFORMATICA LTDA ME.

CNPJ: 07.735.797/0001-14

OBJETO: Manutenção por intervenção com reposição de peças, em equipamentos de informática..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2009.

VALOR: 10.710,00 - dez mil setecentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 909/2009, 908/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/08/2009.

Processo TST nº 502478/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HP2 LOCACAO VENDA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR.

CNPJ: 03.985.640/0001-96

OBJETO: Manutenção por intervenção com reposição de peças, em equipamentos de informática..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2009.

VALOR: 109.226,28 - cento e nove mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 904/2009, 907/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/08/2009.

Processo TST nº 501785/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2009.

VALOR: 80.900,00 - oitenta mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1036/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2009.

Processo TST nº 500687/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EKSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.

CNPJ: 00.562.109/0001-12

OBJETO: PRENDEDOR DE CRACHÁ (TIPO JACARÉ).

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2008.

VALOR: 130,00 - cento e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1013/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/08/2009.

Processo TST nº 502301/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IRMÃOS PICCOLO LTDA..

CNPJ: 04.997.410/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2008.

VALOR: ,00 - reais .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/08/2009.

Processo TST nº 502379/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A..

CNPJ: 21.246.699/0001-44

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (service desk), DE 1º E 2º NÍVEIS..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2009.

VALOR: 976.074,00 - novecentos e setenta e seis mil setenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 723/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/08/2009.

Processo TST nº 504505/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com fornecimento de peças, em equipamentos gráficos..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2009.

VALOR: 32.695,52 - trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1019/2009, 1020/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/08/2009.

Processo TST nº 504901/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: 5 ESTRELAS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 72.591.894/0001-42

OBJETO: Projeto de ampliação e modernização do sistema de video vigilância (CFTV).

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 10.000,00 - dez mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1029/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/08/2009.

Processo TST nº 028274/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por doze meses a contar de 22/8/2009 até 21/8/2010.

PRORROGAÇÃO: 22/08/2009 até 21/08/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1224/2006, 285/2007, 867/2007, 1247/2007, 46/2008, 1296/2008, 45/2009, 1022/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2009.

Processo TST nº 016038/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada por 12 meses, de 14/08/2009 a 13/08/2010..

PRORROGAÇÃO: 14/08/2009 até 13/08/2010.

NOTA DE EMPENHO: 815/2007, 64/2008, 797/2008, 1067/2008, 125/2009, 1021/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2009.

Processo TST nº 501691/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STOK CONSTRUCOES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 09.342.078/0001-69

OBJETO: Remanajamento, fornecimento e Instalação de divisórias padrão nos gabinetes e demais unidades administrativas do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2009.

VALOR: 3.842,50 - três mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1106/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/08/2009.

Processo TST nº 503994/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SADARA MOVEIS LTDA.

CNPJ: 02.736.101/0001-50

OBJETO: Revestimento de tablados..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.290,00 - dois mil duzentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1005/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/08/2009.

Processo TST nº 503467/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA SEGURADORA S.A.

CNPJ: 34.020.354/0001-10

OBJETO: Seguro de acidentes pessoais para estagiários do TST, pelo período de 12 meses..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.377,60 - quatro mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/09/2009.

NOTA DE EMPENHO: 947/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/08/2009.

Processo TST nº 503917/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACDL ACUSTICA E COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA.

CNPJ: 03.613.542/0001-28

OBJETO: SERVIÇO DE TRATAMENTO ACÚSTICO DO ESTUDIO DE RÁDIO E SALA DE REUNIÃO DA DIRETORIA GERAL DO TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 14.523,90 - catorze mil quinhentos e vinte e três reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1098/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/08/2009.

Processo TST nº 501884/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSTRUAÇO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME.

CNPJ: 04.214.141/0001-68

OBJETO: SERVIÇOS DE GUINCHO P/ REMOÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (LEVES E PESADOS), NOS LIMITES DO DF..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2009.

VALOR: 1.590,00 - um mil quinhentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 920/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/08/2009.

Processo TST nº 503274/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOROESTE COMERCIO SERVICOS E REFORMAS DE MOVEIS LTDA ME.

CNPJ: 08.291.416/0001-18

OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DOS ARMÁRIOS INSTALADOS NO APARTAMENTO FUNCIONAL DA SQS 316 BL. A AP 402.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 74/2009.

VALOR: 18.750,00 - dezoito mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1024/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/08/2009.