CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 24,98 ao objeto, referente à inclusão de três servidores CISC e um switch desktop..

NOTA DE EMPENHO: 1298/2008, 206/2009, 1111/2009, 1506/2009, 1785/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/12/2009.

Processo TST nº 503049/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 03.160.007/0001-69

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% no objeto, com base no art. 65; § 1º, da lei 8.666/93..

NOTA DE EMPENHO: 3/2009, 1640/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2009.

Processo TST nº 504275/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo do objeto em 25%, com fulcro no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93..

NOTA DE EMPENHO: 69/2009, 1609/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/12/2009.

Processo TST nº 501684/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo em 25% do objeto, correspondente ao acréscimo de 2 postos de trabalho de auxiliar de consultório dentário..

NOTA DE EMPENHO: 1749/2008, 167/2009, 1661/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/12/2009.

Processo TST nº 095287/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ajuste da planilha de formação de preços anexa ao 5º TA em conformidade pelo definido pela SECON e CMLOG..

NOTA DE EMPENHO: 1230/2005, 1229/2005, 138/2006, 136/2006, 2058/2006, 2066/2006, 164/2007, 165/2007, 307/2008, 304/2008, 589/2008, 588/2008, 1394/2008, 1395/2008, 1596/2008, 201/2009, 200/2009, 1377/2009, 1378/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 18/12/2009.

Processo TST nº 501560/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO GOURMET LTDA.

CNPJ: 06.352.497/0001-93

OBJETO: aquisição de açucar cristal, pacote 02 kg.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2009.

VALOR: 2.450,00 - dois mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1667/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/12/2009.

Processo TST nº 500168/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: Aquisição de café torrado e moido, em pacotes de 500 g.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2009.

VALOR: 8.780,00 - oito mil setecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1687/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/12/2009.

Processo TST nº 502079/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALBATROS COMERCIO DE CAPACHOS LTDA.

CNPJ: 01.993.605/0001-93

OBJETO: Aquisição de capachos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2009.

VALOR: 26.497,60 - vinte e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1715/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2009.

Processo TST nº 501127/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: O PROVEDOR MAQUINAS E SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 09.435.859/0001-06

OBJETO: Aquisição de cartões em pvc para crachás.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2008.

VALOR: 7.395,00 - sete mil trezentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1798/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/12/2009.

Processo TST nº 500026/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2009.

VALOR: 136.800,00 - cento e trinta e seis mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1689/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/12/2009.

Processo TST nº 505939/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LC COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME.

CNPJ: 08.955.944/0001-24

OBJETO: Aquisição de chave de impacto.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 300,00 - trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1821/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/12/2009.

Processo TST nº 505665/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FÁBRICA DE IDEIAS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 37.067.543/0001-36

OBJETO: Aquisição de clipping eletrônico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1685/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/12/2009.

Processo TST nº 505512/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de copos.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2009.

VALOR: 1.050,00 - um mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1770/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/12/2009.

Processo TST nº 502779/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.517.379/0001-86

OBJETO: Aquisição de estojos para DVD.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2009.

VALOR: 700,00 - setecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1824/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/12/2009.

Processo TST nº 502678/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS S.A.

CNPJ: 56.993.512/0001-50

OBJETO: Aquisição de fitas para maquina de arquear.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2009.

VALOR: 4.745,00 - quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1704/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2009.

Processo TST nº 503358/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA E LIVRARIA ALS LTDA EPP.

CNPJ: 04.939.168/0001-18

OBJETO: Aquisição de grampeadores.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2009.

VALOR: 3.834,32 - três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1875/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2009.

Processo TST nº 501432/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCELO KOPTI TRANJAN - ME.

CNPJ: 04.303.895/0001-94

OBJETO: Aquisição de impressoras de etiquetas e respectivos acessórios, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2009.

VALOR: 4.388,90 - quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1669/2009, 1670/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/12/2009.

Processo TST nº 504614/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 01.162.636/0001-00

OBJETO: Aquisição de licenças de uso definitivo de software, incluindo instalação, configuração e suporte técnico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 127/2009.

VALOR: 100.744,58 - cem mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1863/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2009.

Processo TST nº 500462/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS ME.

CNPJ: 04.041.085/0001-07

OBJETO: Aquisição de material de copa.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2009.

VALOR: 25.218,24 - vinte e cinco mil duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1698/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/12/2009.

Processo TST nº 503955/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROINFO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.322.299/0001-40

OBJETO: Aquisição de material de informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2009.

VALOR: 97.000,00 - noventa e sete mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1690/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/12/2009.

Processo TST nº 504620/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de material de limpeza/copa/cozinha.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 3.541,47 - três mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1835/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/12/2009.

Processo TST nº 504285/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GM COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SERVICOS LTD.

CNPJ: 02.595.484/0001-94

OBJETO: Aquisição de material elétrica.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2009.

VALOR: 10.563,82 - dez mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1869/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2009.

Processo TST nº 504285/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C R R COMERCIO DE ROLAMENTOS E RODIZIOS LTDA.

CNPJ: 55.850.317/0001-09

OBJETO: Aquisição de material elétrico.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2009.

VALOR: 341,00 - trezentos e quarenta e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1861/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2009.

Processo TST nº 504285/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VCS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME.

CNPJ: 09.252.432/0001-64

OBJETO: Aquisição de material elétrico.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2009.

VALOR: 3.492,00 - três mil quatrocentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1856/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2009.

Processo TST nº 503851/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

CNPJ: 02.773.629/0052-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 RECICLADO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2009.

VALOR: 53.820,00 - cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1776/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/12/2009.

Processo TST nº 501785/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: aquisição de papel formato A4.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2009.

VALOR: 80.900,00 - oitenta mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1674/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/12/2009.

Processo TST nº 503363/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS LINUX E PLATAFORMA DE GERÊNCIA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2009.

VALOR: 336.000,00 - trezentos e trinta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1765/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2009.

Processo TST nº 505689/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SADARA MOVEIS LTDA.

CNPJ: 02.736.101/0001-50

OBJETO: Aquisição de sofás - Ata de Registro de Preços 02/2008 MD - ref. PE-53/2008 do Ministério da Defera.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2008.

VALOR: 45.258,00 - quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1762/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/12/2009.

Processo TST nº 503283/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.

CNPJ: 04.799.835/0001-04

OBJETO: Aquisição de solução em hardware especializado, Appliance, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da internet para uso corporativo..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2009.

VALOR: 760.000,00 - setecentos e sessenta mil reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1771/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2009.

Processo TST nº 503283/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.

CNPJ: 04.799.835/0001-04

OBJETO: Aquisição de solução em hardware especializado, appliance, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da internet para uso corporativo nos órgãos da Justiça do Trabalho..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2009.

VALOR: 2.090.000,00 - dois milhões noventa mil reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1691/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2009.

Processo TST nº 505610/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: S C & M COMERCIAL MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.927.672/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTES ACRÍLICO PARA MENSAGENS, VERTICAL, A4 S/FUNDO, COR CRISTAL.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 528,00 - quinhentos e vinte e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1927/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2009.

Processo TST nº 503957/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 00.710.985/0001-49

OBJETO: Aquisição de toner para impressora xerox.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2009.

VALOR: 93.978,00 - noventa e três mil novecentos e setenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1763/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/12/2009.

Processo TST nº 506056/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROREPAROS COMERCIAL INSTALADORA DE MATERI.

CNPJ: 05.292.574/0001-02

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) RESTRITORES DE VAZÃO PARA TORNEIRAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.000,00 - sete mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1925/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2009.

Processo TST nº 504791/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 04.198.254/0001-17

OBJETO: Aquisições de licenças de software aplicativo com garantia de atualização.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 143/2009.

VALOR: 45.000,00 - quarenta e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1909/2009, 1912/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2009.

Processo TST nº 504791/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ABRA INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.186.091/0001-76

OBJETO: Aquisições de licenças de software aplicativo com garantia de atualização..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 143/2009.

VALOR: 16.422,50 - dezesseis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1917/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 31/12/2009.

Processo TST nº 504624/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA.

CNPJ: 81.627.838/0001-01

OBJETO: Aquisições de licenças de software gerenciador de banco de dados, Oracle Database Enterprise Edition, e seus pacotes de diagnóstico, Diagnostic Pack, e de ajuste, Tuning Pack, com suporte de serviços associado.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2009.

VALOR: 4.709.204,00 - quatro milhões setecentos e nove mil duzentos e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1897/2009, 1898/2009, 1885/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2009.

Processo TST nº 504811/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.

CNPJ: 07.536.218/0001-04

OBJETO: Aquisições de licenças de uso e serviços de suporte técnico e atualização de versão da ferramenta de consulta e análise Business Objects XI, módulos Business Objects BOE Professional e Business Objects Web Intelligence para o Tribunal Superior do Tra.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2009.

VALOR: 703.000,00 - setecentos e três mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1901/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/12/2009.

Processo TST nº 505619/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..

CNPJ: 41.769.803/0001-92

OBJETO: Assinaturas de periódicos..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 37.320,00 - trinta e sete mil trezentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1819/2009, 1820/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/12/2009.

Processo TST nº 502886/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NG MÁQUINAS E SISTEMAS DE ARQUIVO LTDA..

CNPJ: 00.542.597/0001-04

OBJETO: Caixa porta-arquivo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2009.

VALOR: 16.000,00 - dezesseis mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1862/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2009.

Processo TST nº 503042/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.814.860/0001-69

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com fulcro no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, o objeto do contrato fica acrescido em 25%, e o valor total passa a ser de R$ 13.845,00.

NOTA DE EMPENHO: 269/2009, 1816/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2009.

Processo TST nº 505478/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Conserto de mesa de reunião.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.150,00 - um mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1688/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/12/2009.

Processo TST nº 505881/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VALTER ANGELO DE LIMA.

CPF: 059.666.471-00

OBJETO: Contratação de mestre de cerimônia.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 351,00 - trezentos e cinquenta e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1711/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/12/2009.

Processo TST nº 174834/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.

CNPJ: 09.168.704/0001-42

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por doze meses, a contar de 01/01/2010 até 31/12/2010..

PRORROGAÇÃO: 01/01/2010 até 31/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 450/2007, 1195/2007, 41/2008, 273/2008, 377/2008, 569/2008, 1226/2008, 1227/2008, 297/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.24/08 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/12/2009.

Processo TST nº 502978/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por doze meses a partir de 30/12/2009 a 29/12/2010. fica suprimido o objeto previsto na cláusula segunda com base no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, passando os valores total e mensal, para R$ 70.800,00 e R$ 5.900,00.

PRORROGAÇÃO: 30/12/2009 até 29/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1398/2005, 349/2006, 43/2007, 457/2007, 1596/2007, 1490/2007, 116/2008, 260/2008, 393/2008, 524/2008, 1757/2008, 175/2009, 1660/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/12/2009.

Processo TST nº 501360/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.

CNPJ: 07.536.218/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 18/12/2009 até 17/12/2010, para suporte técnico, item 02 da tabela constante da cláusula segunda do contrato original..

PRORROGAÇÃO: 18/12/2009 até 17/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1671/2008, 1773/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/12/2009.

Processo TST nº 097391/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..

CNPJ: 67.071.001/0003-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 26/12/2009 até 25/12/2010, e fica suprimido o serviço de manutenção de 02 Contralodores Hipath Wirelles.

PRORROGAÇÃO: 26/12/2009 até 25/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1637/2007, 349/2008, 590/2008, 97/2009, 1854/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2009.

Processo TST nº 161416/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 00.710.799/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 29/12/2009 ate 28/12/2010..

PRORROGAÇÃO: 29/12/2009 até 28/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 2136/2006, 1610/2007, 1365/2008, 1797/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2009.

Processo TST nº 501684/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 29/12/2009 até 28/12/2010.

PRORROGAÇÃO: 29/12/2009 até 28/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1749/2008, 167/2009, 1661/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2009.

Processo TST nº 131352/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 31/01/2010 até 30/01/2011..

PRORROGAÇÃO: 31/01/2010 até 30/01/2011.

NOTA DE EMPENHO: 81/2007, 416/2007, 163/2008, 167/2008, 351/2008, 96/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/12/2009.

Processo TST nº 008258/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA.

CNPJ: 00.625.186/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato reajustado em R$ 835,20, referente a 4,8% (variação IPCA/IBGE), e alteração da cláusula dezesseis para retificar a modalidade de alteração de valor, que passa de "DA REPACTUAÇÃO" para "DO REaJUSTE"..

NOTA DE EMPENHO: 869/2006, 45/2007, 226/2007, 343/2007, 49/2008, 158/2008, 845/2008, 121/2009, 562/2009, 1443/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/12/2009.

Processo TST nº 505535/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL TERRA LTDA.

CNPJ: 03.188.693/0001-86

OBJETO: Envelopes tipo saco.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.

VALOR: 6.000,00 - seis mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1873/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2009.

Processo TST nº 505536/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: Envelopes tipo saco..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.

VALOR: 1.397,00 - um mil trezentos e noventa e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1874/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2009.

Processo TST nº 500463/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Etiqueta autoadesiva branca para impressão a jato de tinta e/ou laser..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2009.

VALOR: 4.813,75 - quatro mil oitocentos e treze reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1871/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2009.

Processo TST nº 127783/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.

CNPJ: 07.536.218/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica prorrogada por doze meses a vigência contratual, a contar de 28/12/2009 até 27/12/2010..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2009 até 27/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1751/2007, 941/2008, 944/2008, 1779/2008, 136/2009, 1775/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/12/2009.

Processo TST nº 501691/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STOK CONSTRUCOES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 09.342.078/0001-69

OBJETO: Fornecimento e remanejamento de divisórias.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2009.

VALOR: 41.336,49 - quarenta e um mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1709/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/12/2009.

Processo TST nº 050187/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA..

CNPJ: 24.904.526/0001-64

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: I - no "caput" da 4ª, onde se lê "na forma do art 57, inc II, da Lei 8666/93, leia-se"na forma do art 57, inc IV, da Lei 8666/93"; .II - no "caput" da 6ª, fica excluído o texto " desd q devidam comprov a variação dos custos deste contrato..

NOTA DE EMPENHO: 2037/2006, 2038/2006, 2039/2006, 281/2008, 571/2008, 440/2008, 39/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2009.

Processo TST nº 504510/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SETH COMERCIAL E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 03.100.085/0001-78

OBJETO: ITEM 01-ARP-45/2009 - FORNEC. GRAMPEADOR ELÉTRICO NR.105, 220V, 60HZ, CAPACID. 40 a 50 FLs., TIPO MESA, CAPACID. ARMAZEN. GRAMPO 5.000 un, MARCA MICROSERVICE..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2009.

VALOR: 5.844,00 - cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1915/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2009.

Processo TST nº 504680/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PIRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

CNPJ: 05.686.972/0001-03

OBJETO: Lâmpadas fluorescentes..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2009.

VALOR: 1.585,90 - um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1867/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2009.

Processo TST nº 504331/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E-SAFETRANSFER S/A.

CNPJ: 03.615.214/0001-60

OBJETO: LEITORAS DE SMART CARDS COMPATÍVEIS C/CERTIFIC.DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL E CARTÕES SMART CARD EXISTENTES NO TST, POR ADESÃO À ARP-22/2008 DO TREDF..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2008.

VALOR: 12.684,00 - doze mil seiscentos e oitenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 18/12/2008.

NOTA DE EMPENHO: 1446/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2009.

Processo TST nº 505822/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPITALPLAC COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - ME.

CNPJ: 03.384.710/0001-50

OBJETO: Prestação de serviço confecção de logomarca.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.820,00 - um mil oitocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1794/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/12/2009.

Processo TST nº 503412/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 08.670.505/0001-75

OBJETO: Prestação de serviço de consultoria para a implantação do escritório de processos da Secretaria de Tecnologia da Informação (BPMOFFICE - SETIN).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2009.

VALOR: 166.900,00 - cento e sessenta e seis mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1826/2009, 1825/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2009.

Processo TST nº 503657/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK-DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do software Automotion System of Inventory (ASI) - Módulo de Almoxarifado..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2009.

VALOR: 21.000,00 - vinte e um mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1870/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/12/2009.

Processo TST nº 050187/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA..

CNPJ: 24.904.526/0001-64

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 05/01/2010 até 04/01/2011..

PRORROGAÇÃO: 05/01/2010 até 04/01/2011.

NOTA DE EMPENHO: 2037/2006, 2038/2006, 2039/2006, 281/2008, 571/2008, 440/2008, 39/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2009.

Processo TST nº 504680/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MG INSTALACOES PARA INDUSTRIAS LTDA.

CNPJ: 07.044.413/0001-17

OBJETO: Reatores para lâmpadas fluorescentes.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2009.

VALOR: 3.260,00 - três mil duzentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1868/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2009.

Processo TST nº 505719/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DCS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME.

CNPJ: 01.514.533/0001-54

OBJETO: Serviço de polimento no veículo oficial Toyota Corolla, Placa JKH-2801.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 150,00 - cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1675/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/12/2009.

Processo TST nº 505598/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RONALDO T P FLORES ME.

CNPJ: 56.131.857/0001-03

OBJETO: Suporte para forno microondas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2009.

VALOR: 1.248,00 - um mil duzentos e quarenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1792/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/12/2009.

Processo TST nº 152122/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.

CNPJ: 03.437.082/0001-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Supressão de todos os serviços referentes dao Banco de Conhecimento; Redução do valor em R$ 271.600,00; prorrogação do prazo de execução dos serviços para o dia 4/12/2009..

NOTA DE EMPENHO: 2096/2006, 2093/2006, 1836/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2009.

Processo TST nº 504550/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ: 33.641.663/0001-44

OBJETO: Treinamento em planejamento estratégico da tecnologia da informação utilizando o BSC..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2009.

VALOR: 79.259,00 - setenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1573/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/12/2009.

Processo TST nº 122452/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAP BRASIL LTDA.

CNPJ: 74.544.297/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 20/12/2009 a 19/12/2010..

PRORROGAÇÃO: 20/12/2009 até 19/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1509/2007, 1748/2008, 106/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/12/2009.

Processo TST nº 094489/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.

CNPJ: 00.446.039/0001-37

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 27/02/2010 até 26/02/2011..

PRORROGAÇÃO: 27/02/2010 até 26/02/2011.

NOTA DE EMPENHO: 10/2006, 106/2007, 223/2007, 191/2008, 195/2008, 35/2009, 312/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/12/2009.

Processo TST nº 081211/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.

CNPJ: 00.387.113/0001-91

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 28/12/2009 até 27/12/2010..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2009 até 27/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1905/2006, 1907/2006, 489/2008, 1555/2008, 80/2009, 1656/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/12/2009.

Processo TST nº 019580/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 06.023.804/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 31/12/2009 até 30/12/2010..

PRORROGAÇÃO: 31/12/2009 até 30/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1693/2007, 1561/2008, 1815/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2009.

Processo TST nº 020461/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.520.304/0001-80

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 180 dias. Incluída subcláusula única na cláusula dezoito, para permitir rescisão antecipada de 30 dias, mediante comunicação por escrito..

PRORROGAÇÃO: 15/12/2009 até 12/06/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1623/2004, 238/2005, 1448/2005, 165/2006, 199/2007, 198/2007, 417/2007, 112/2008, 335/2008, 585/2008, 1441/2008, 1790/2008, 133/2009, 1720/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/12/2009.

Processo TST nº 117441/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

CNPJ: 00.038.174/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: .

PRORROGAÇÃO: 19/12/2008 até 15/05/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1473/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/12/2009.