CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEON HEIMER S/A.

CNPJ: 10.805.893/0001-04

DESCRI��O DO ADITIVO: Altera��o da forma de pagamento; altera��o do prazo de garantia dos equipamentos; inclus�o de garantia contratual..

NOTA DE EMPENHO: 1870/2007.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/02/2009.

Processo TST n� 503046/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADM DE CONV�NIOS HOM LTDA.

CNPJ: 03.506.307/0001-57

OBJETO: Aquisi��o de combust�veis mediante a utiliza��o de cart�es eletr�nicos/magn�ticos.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 127/2008.

VALOR: 881.172,00 - oitocentos e oitenta e um mil cento e setenta e dois reais .

VIG�NCIA: 326 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 94/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/02/2009.

Processo TST n� 502645/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APICE COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME.

CNPJ: 09.539.781/0001-61

OBJETO: Aquisi��o de envelopes e cart�es, Registro de Pre�os PE-100/2008..

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 100/2008.

VALOR: 1.410,00 - um mil quatrocentos e dez reais .

VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 258/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/02/2009.

Processo TST n� 505360/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLASTEF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP.

CNPJ: 01.820.550/0001-10

OBJETO: Aquisi��o de lacre cadeado tipo espinha de peixe para fechamento de malote.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 2.400,00 - dois mil quatrocentos reais .

VIG�NCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 249/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/02/2009.

Processo TST n� 502127/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISBATER COM�RCIO DE BATERIAS LTDA.

CNPJ: 06.199.635/0001-46

OBJETO: Bateria para no-break..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 85/2008.

VALOR: 5.622,00 - cinco mil seiscentos e vinte e dois reais .

VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 18/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 229/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/02/2009.

Processo TST n� 505357/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FANTON COM�RCIO DE M�QUINAS E ACESS�RIOS GR�FICOS LTDA.

CNPJ: 08.787.819/0001-52

OBJETO: Broca tubular paralela..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 1.495,00 - um mil quatrocentos e noventa e cinco reais .

VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 185/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/02/2009.

Processo TST n� 500947/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAF� SOL�VEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: Caf� torrado..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 108/2007.

VALOR: 7.936,00 - sete mil novecentos e trinta e seis reais .

VIG�NCIA: 5 dia(s) a partir da data de 18/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 221/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/02/2009.

Processo TST n� 503880/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOEDA IND. E COM. DE PAPEIS E ARTIGOS GR�FICOS LTDA.

CNPJ: 29.032.570/0001-45

OBJETO: Cart�o em papel off-set..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 69/2008.

VALOR: 134,94 - cento e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos.

VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 12/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 142/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/02/2009.

Processo TST n� 504919/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO FINASA BMC S/A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

OBJETO: CONCESS�O DE EMPR�STIMOS A SERVIDORES DO TST MEDIANTE CONSIGNA��O EM FOLHA DE PAGAMENTO..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM �NUS.

VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 03/02/2009.

Processo TST n� 504743/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO UNIVERSIT�RIO DE BRAS�LIA - CEUB.

CNPJ: 00.059.857/0001-87

OBJETO: Concess�o de est�gio no TST aos alunos regularmente matriculados, com frqu�ncia efetiva nos cursos de ensino superior do UNICEUB..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM �NUS.

VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 12/02/2009.

Processo TST n� 503501/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNI�O BRASILIENSE DE EDUCA��O E CULTURA.

CNPJ: 00.331.801/0001-30

OBJETO: Concess�o de est�gios a estudantes de ensino superior..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 09/02/2009.

Processo TST n� 502900/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GR�FICA E EDITORA PARANA�BA LTDA ME.

CNPJ: 38.006.631/0001-90

OBJETO: Confec��o de capas..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 132/2008.

VALOR: 640,00 - seiscentos e quarenta reais .

VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 158/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/02/2009.

Processo TST n� 505353/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEBASTI�O SOARES DE SOUSA.

CNPJ: 33.467.853/0001-97

OBJETO: Confec��o e fornecimento de tablado em estrutura met�lica de a�o em metalon 40x30mm, refestido em MDF e carpete 100% nylon, na cor existente, conf. especif. t�cnicas constantes do processo..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 5.340,00 - cinco mil trezentos e quarenta reais .

VIG�NCIA: 25 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 244/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2009.

Processo TST n� 505252/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JAWA M�QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT�RIO LTDA.

CNPJ: 00.049.460/0001-04

OBJETO: Conserto de rel�gios datadores-numeradores.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 532,00 - quinhentos e trinta e dois reais .

VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 254/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/02/2009.

Processo TST n� 063280/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRI��O DO ADITIVO: Contrato original fica prorrogado por 12 meses, a contar de 10/03/2009 at� 09/03/2010..

PRORROGA��O: 10/03/2009 at� 09/03/2010.

NOTA DE EMPENHO: 292/2008, 291/2008, 608/2008, 546/2008, 130/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/02/2009.

Processo TST n� 121771/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GAMA SA�DE LTDA.

CNPJ: 02.009.924/0001-84

DESCRI��O DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, apartir de 07/02/2009 at� 06022010.

PRORROGA��O: 07/02/2009 at� 06/02/2010.

NOTA DE EMPENHO: 94/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/02/2009.

Processo TST n� 108468/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICI�RIO E DO MINIST�RIO P�BLICOL DA UNI�O NO DISTRITO FEDERA.

CNPJ: 26.446.781/0001-36

DESCRI��O DO ADITIVO: Desconto das mensalidades do Sindjus com o SESC/DF..

ASSINATURA: 06/02/2009.

Processo TST n� 503882/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL TERRA LTDA.

CNPJ: 03.188.693/0001-86

OBJETO: Envelopes..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 69/2008.

VALOR: 2.874,00 - dois mil oitocentos e setenta e quatro reais .

VIG�NCIA: 10 dia(s) a partir da data de 18/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 230/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/02/2009.

Processo TST n� 500361/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REIFASA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 01.169.999/0001-60

OBJETO: Fita pl�stica p/ arqueadora..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 35/2008.

VALOR: 6.088,96 - seis mil oitenta e oito reais e noventa e seis centavos.

VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 20/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 227/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/02/2009.

Processo TST n� 144042/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UM NET COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 04.509.536/0001-98

OBJETO: Fone de ouvido..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 9/2008.

VALOR: 9.290,00 - nove mil duzentos e noventa reais .

VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 16/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 216/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/02/2009.

Processo TST n� 503048/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENT�CIOS LTDA EPP.

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiro para o exerc�cio de 2009..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 133/2008.

VALOR: 37.584,32 - trinta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos.

VIG�NCIA: 323 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 6/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 12/02/2009.

Processo TST n� 505263/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EUREXPRESS TRAVEL LTDA.

CNPJ: 03.600.863/0001-98

OBJETO: Fornecimento de passagens a�reas e presta��o de servi�os correlatos.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 1/2009.

VALOR: 80.000,00 - oitenta mil reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 85/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/02/2009.

Processo TST n� 503121/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R.V. COMERCIAL DE M�QUINAS LTDA.

CNPJ: 08.997.063/0001-76

OBJETO: Isolamento ac�stico..

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 7/2009.

VALOR: 16.400,00 - dezesseis mil quatrocentos reais .

VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 17/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 193/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/02/2009.

Processo TST n� 500700/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRUE ACCESS CONSULTING LTDA.

CNPJ: 03.369.656/0001-74

OBJETO: Manuten��o, suporte t�cnico e atualiza��o da solu��o de firewalls.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 135/2008.

VALOR: 2.490.000,00 - dois milh�es quatrocentos e noventa mil reais .

VIG�NCIA: 36 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 89/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/02/2009.

Processo TST n� 504186/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWER PRINT LTDA - ME.

CNPJ: 05.467.641/0001-74

OBJETO: Papel impressora, tipo photo inkjet, largura 914mm, comprimento 30m, gramatura 200 a 240 g/m�, p/impres- s�o de banners e cartazes, marca CEMIL, validade 12 meses..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 72/2008.

VALOR: 1.700,00 - um mil setecentos reais .

VIG�NCIA: 15 dia(s) a partir da data de 06/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 271/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2009.

Processo TST n� 500633/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STILOPLAST IND�STRIA E COM�RCIO LTDA..

CNPJ: 00.455.659/0001-32

OBJETO: Pasta p/ evento tipo envelope..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 3.950,00 - tr�s mil novecentos e cinquenta reais .

VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 10/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 148/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/02/2009.

Processo TST n� 501654/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA..

CNPJ: 01.608.603/0001-33

OBJETO: Presta��o de servi�os de atendimento t�cnico e manuten��o em equipamentos de inform�tica e telecomunica��es. .

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 2/2009.

VALOR: 239.595,60 - duzentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos.

VIG�NCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 184/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/02/2009.

Processo TST n� 500303/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

OBJETO: Presta��o de servi�os de atualiza��o de licen�as e suporte �s feramentas Oracle que comp�em o ambiente do Portal da Justi�a do Trabalho..

MODALIDADE: Inexig�vel.

N�MERO DA LICITA��O: n� 2/2009.

VALOR: 174.697,68 - cento e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos.

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 182/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/02/2009.

Processo TST n� 504275/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL�GRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

OBJETO: Presta��o de servi�os e venda de produtos postais telem�ticos.

MODALIDADE: Inexig�vel.

N�MERO DA LICITA��O: n� 1/2009.

VALOR: 5.400.000,00 - cinco milh�es quatrocentos mil reais .

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 69/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/02/2009.

Processo TST n� 089266/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRI��O DO ADITIVO: Prorroga��o de 90 dias, a contar de 21/02/2009 a 21/05/2009..

PRORROGA��O: 21/02/2009 at� 21/05/2009.

NOTA DE EMPENHO: 241/2005, 340/2006, 922/2006, 208/2008, 405/2008, 539/2008, 1037/2008, 79/2009, 310/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 19/02/2009.

Processo TST n� 127315/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..

CNPJ: 56.795.362/0001-70

DESCRI��O DO ADITIVO: Prorrogado por mais 12(doze) meses..

PRORROGA��O: 12/03/2009 at� 11/03/2010.

NOTA DE EMPENHO: 296/2008, 86/2009, 225/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/02/2009.

Processo TST n� 500687/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EKSET IND�STRIA E COM�RCIO LTDA EPP.

CNPJ: 00.562.109/0001-12

OBJETO: Protetor de crach� pvc r�gido..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 94/2008.

VALOR: 350,00 - trezentos e cinquenta reais .

VIG�NCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 213/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/02/2009.

Processo TST n� 500487/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.

CNPJ: 03.047.953/0001-01

OBJETO: Revis�o preventiva com aquisi��o de pe�as em ve�culos oficiais da presid�ncia..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 528,40 - quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos.

VIG�NCIA: 30 dia(s) a partir da data de 13/02/2009.

NOTA DE EMPENHO: 132/2009, 134/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/02/2009.

Processo TST n� 500761/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PADR�O IX INFORM�TICA E SISTEMAS ABERTOS LTDA..

CNPJ: 26.460.584/0001-71

OBJETO: Servi�os de atualiza��o de vers�es e suporte t�cnico do software BR/Search para um n�mero ilimitado de usu�rios com licenciamento para instala��o e uso em at� dois servidores de dados distintos..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 2/2009.

VALOR: 100.485,00 - cem mil quatrocentos e oitenta e cinco reais .

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 203/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/02/2009.

Processo TST n� 094489/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROGRAF PRODUTOS GR�FICOS LTDA.

CNPJ: 00.446.039/0001-37

DESCRI��O DO ADITIVO: Vig�ncia prorrogada por 12 meses, a contar de 27/02/2009 at� 26/02/2010..

PRORROGA��O: 27/02/2009 at� 26/02/2010.

NOTA DE EMPENHO: 10/2006, 106/2007, 223/2007, 191/2008, 195/2008, 35/2009, 312/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/02/2009.