Janeiro/2009
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 504411/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNILIMP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 07.011.212/0001-13
OBJETO: Alcool líquido 92,8 graus..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.640,00 - dois mil seiscentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 38/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/01/2009.
Processo TST nº 503050/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NEW STAR PLACAS E ADESIVOS LTDA - ME.
CNPJ: 05.984.050/0001-74
OBJETO: Aquisição de carimbos.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2008.
VALOR: 12.345,00 - doze mil trezentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 336 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 10/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/01/2009.
Processo TST nº 505058/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: Aquisição de grampeador para grampo 26/6..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.976,00 - três mil novecentos e setenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 22/01/2009.
NOTA DE EMPENHO: 55/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/01/2009.
Processo TST nº 505308/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESCOLA BRASILIENSE DE FOTOGRAFIA LTDA - EPP.
CNPJ: 05.818.578/0001-73
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.503,07 - sete mil quinhentos e três reais e sete centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de 01/01/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/01/2009.
Processo TST nº 500574/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Envelope em papel OFFSET Branco..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 189,00 - cento e oitenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de 15/01/2009.
NOTA DE EMPENHO: 12/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2009.
Processo TST nº 503049/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 03.160.007/0001-69
OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2008.
VALOR: 28.000,00 - vinte e oito mil reais .
VIGÊNCIA: 354 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 3/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/01/2009.
Processo TST nº 503043/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSIU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP.
CNPJ: 37.153.715/0001-94
OBJETO: Fornecimento de generos alimentícios.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2008.
VALOR: 54.011,00 - cinquenta e quatro mil onze reais .
VIGÊNCIA: 344 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 7/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/01/2009.
Processo TST nº 503047/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PNEUS PLANALTO LTDA.
CNPJ: 03.751.825/0001-36
OBJETO: Fornecimento e manutenção de pneus e serviços de geometria de direção, rodas e afins para o exercício de 2009.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2008.
VALOR: 25.323,80 - vinte e cinco mil trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 343 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 8/2009, 9/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 23/01/2009.
Processo TST nº 500143/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.
CNPJ: 03.047.953/0001-01
OBJETO: Peças para o veículo Omega, placa JFP-5464..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 22/01/2009.
ASSINATURA: 20/01/2009.
Processo TST nº 503044/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.
CNPJ: 04.761.859/0001-74
OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2008.
VALOR: 26.299,00 - vinte e seis mil duzentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 344 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 4/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/01/2009.
Processo TST nº 503041/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.
CNPJ: 02.452.824/0001-28
OBJETO: Prestação de serviços de lavagaem de roupas no decorrer do exercício de 2009.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2008.
VALOR: 8.838,00 - oito mil oitocentos e trinta e oito reais .
VIGÊNCIA: 343 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 5/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/01/2009.
Processo TST nº 052429/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência a contar do dia 23/1/2009 até 22/1/2010..
PRORROGAÇÃO: 23/01/2009 até 22/01/2010.
NOTA DE EMPENHO: 30/2006, 277/2006, 361/2007, 976/2007, 1012/2007, 121/2008, 120/2008, 394/2008, 665/2008, 514/2008, 1052/2008, 58/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/01/2009.
Processo TST nº 131352/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar de 31/01/2009 até 30/01/2010..
PRORROGAÇÃO: 31/01/2009 até 30/01/2010.
NOTA DE EMPENHO: 81/2007, 416/2007, 163/2008, 167/2008, 351/2008, 96/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/01/2009.
Processo TST nº 099323/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAPITAL-EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 00.358.432/0001-79
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência: 31/01/2009 à 30/01/2010..
PRORROGAÇÃO: 31/01/2009 até 30/01/2010.
NOTA DE EMPENHO: 91/2007, 68/2008, 67/2008, 287/2008, 402/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/01/2009.
Processo TST nº 095282/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 02.109.761/0001-01
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada a contar de 23/1/2009 até 22/1/2010..
PRORROGAÇÃO: 23/01/2009 até 22/01/2010.
NOTA DE EMPENHO: 28/2006, 916/2006, 1762/2006, 190/2007, 408/2007, 989/2007, 75/2008, 74/2008, 406/2008, 567/2008, 1041/2008, 68/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/01/2009.