CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDNA AQUINO DOS SANTOS.

CNPJ: 03.177.181/0001-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABIDE DE PISO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2008.

VALOR: 814,80 - oitocentos e catorze reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 705/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/06/2009.

Processo TST nº 503031/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: Aquisição de café.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 27.840,00 - vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 647/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/06/2009.

Processo TST nº 503882/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL TERRA LTDA.

CNPJ: 03.188.693/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTÕES E ENVELOPES.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.

VALOR: 240,00 - duzentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 768/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2009.

Processo TST nº 503357/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CINTAS DE ELÁSTICO (DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO 505/2008-4).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2009.

VALOR: 45,60 - quarenta e cinco reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 743/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/06/2009.

Processo TST nº 502235/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFORMATICA J & E LTDA - ME.

CNPJ: 08.364.691/0001-14

OBJETO: Aquisição de equipamentos de multimídia e de informática..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.

VALOR: 13.000,00 - treze mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 544/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/06/2009.

Processo TST nº 502234/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIGA BYTE COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - ME.

CNPJ: 04.219.818/0001-50

OBJETO: Aquisição de equipamentos de multimídia e de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.

VALOR: 3.700,00 - três mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 545/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2009.

Processo TST nº 502406/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOURA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCA.

CNPJ: 04.911.656/0001-17

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESMALTE SINTETICO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.

VALOR: 414,85 - quatrocentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 759/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/06/2009.

Processo TST nº 505326/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPEDGRAF- GRAFICA E PAPELRIA LTDA.

CNPJ: 03.616.315/0001-56

OBJETO: Aquisição de material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2009.

VALOR: 297,00 - duzentos e noventa e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 722/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/06/2009.

Processo TST nº 503811/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SER SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA - ME.

CNPJ: 03.095.422/0001-86

OBJETO: Aquisição de material elétrico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.

VALOR: 24.494,00 - vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 733/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/06/2009.

Processo TST nº 503339/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA EDITAL LTDA.

CNPJ: 04.111.760/0001-27

OBJETO: Aquisição de material elétrico..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.

VALOR: 5.732,00 - cinco mil setecentos e trinta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 745/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/06/2009.

Processo TST nº 500826/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA ME.

CNPJ: 04.191.294/0001-37

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (INTERRUPTORES).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2009.

VALOR: 3.416,00 - três mil quatrocentos e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 706/2009, 774/2009, 776/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/06/2009.

Processo TST nº 500826/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JOSÉ LUIS SALATIEL PERLE TAMBAU - EPP.

CNPJ: 03.548.243/0001-57

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (INTERRUPTORES) .

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2009.

VALOR: 3.640,00 - três mil seiscentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 703/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/06/2009.

Processo TST nº 500576/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de materias de copa e cozinha.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2008.

VALOR: 474,88 - quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 633/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2009.

Processo TST nº 501021/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VANDERLEI MARQUES DE LIMA FILHO.

CNPJ: 03.866.503/0001-32

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEMÓRIA RAM.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2008.

VALOR: 5.400,00 - cinco mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 515/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/06/2009.

Processo TST nº 505362/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDEMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 00.739.169/0001-68

OBJETO: Aquisição de pastas para uso da ENAMAT..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2009.

VALOR: 7.500,00 - sete mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 728/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/06/2009.

Processo TST nº 501022/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LANISUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS.

CNPJ: 05.170.221/0001-21

OBJETO: Aquisição de placa de video.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2008.

VALOR: 4.271,65 - quatro mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 682/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/06/2009.

Processo TST nº 502956/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMERICA SERVICOS DE COLOCACAO DE QUADROS LTDA ME.

CNPJ: 01.502.751/0001-79

OBJETO: Aquisição de placas acrílicas para o Cerimonial da Presidência.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2009.

VALOR: 600,00 - seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 690/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/06/2009.

Processo TST nº 501846/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0001-64

OBJETO: Aquisição de Smartphone.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.800,00 - um mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 725/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/06/2009.

Processo TST nº 502131/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MANAH COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ: 09.097.406/0001-09

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2008.

VALOR: 3.490,20 - três mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 771/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/06/2009.

Processo TST nº 501784/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C R R COMERCIO DE ROLAMENTOS E RODIZIOS LTDA.

CNPJ: 55.850.317/0001-09

OBJETO: Carrinho transporte, material aço..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2009.

VALOR: 1.050,00 - um mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 697/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/06/2009.

Processo TST nº 503090/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A..

CNPJ: 00.000.000/5074-15

OBJETO: CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO - FINANCIAMENTO À PESSOA FÍSICA, AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS OU INATIVOS, E PENSIONISTAS DO TST..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 30/06/2009.

Processo TST nº 501902/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS.

CNPJ: 01.637.536/0001-85

OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 02/06/2009.

Processo TST nº 501889/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA.

CNPJ: 00.078.220/0001-38

OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 02/06/2009.

Processo TST nº 505160/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.660/0001-13

OBJETO: Confecção de beca para secretário, na cor preta, sob medida e prova com nome bordado na parte interna..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2009.

VALOR: 520,00 - quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 669/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/06/2009.

Processo TST nº 503503/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARPLAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 03.622.354/0001-66

OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACAS.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.975,00 - um mil novecentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 746/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/06/2009.

Processo TST nº 502882/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METRÓPOLE COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA..

CNPJ: 07.843.902/0001-39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA CONTÁBIL PARA PRODUÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS E DEMONSTRATIVOS ANUAIS DO TST - SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2009..

MODALIDADE: Não Aplicável.

VALOR: 12.000,00 - doze mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/06/2009.

Processo TST nº 502980/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0002-80

OBJETO: Distintivos dourados, com pino e protetor de metal borboleta..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 330,00 - trezentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 648/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/06/2009.

Processo TST nº 503545/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..

CNPJ: 00.455.659/0001-32

OBJETO: FORNECEIMENTO DE PASTAS TIPO ENVELOPE EM PVC Para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.479,00 - um mil quatrocentos e setenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 744/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/06/2009.

Processo TST nº 503358/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA E LIVRARIA ALS LTDA EPP.

CNPJ: 04.939.168/0001-18

OBJETO: Fornecimento de Grampeador - grampo 26/6, com estrutura metálica.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2009.

VALOR: 4.348,68 - quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 732/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/06/2009.

Processo TST nº 502590/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERNANDA SAMPAIO ROCHA.

CNPJ: 09.510.510/0001-83

OBJETO: Fornecimento de placas acrílicas indicativas..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.700,00 - um mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 755/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/06/2009.

Processo TST nº 502591/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MELQUÍADES PEREIRA DOS SANTOS NETO.

CNPJ: 05.443.774/0001-00

OBJETO: Locação de bens móveis..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.388,00 - dois mil trezentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 757/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/06/2009.

Processo TST nº 503095/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTACAO DO LAR COMERCIO DE DECORACOES LTDA ME.

CNPJ: 08.987.696/0001-01

OBJETO: MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO - INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC, CONFORME PADRÃO EXISTENTE NA SEDE DO TST, NA SALA DESTINADA AO CORAL, 6º ANDAR DO BLOCO B, MARCA CRIATIVA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 990,00 - novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 692/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/06/2009.

Processo TST nº 500576/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.

CNPJ: 06.865.579/0001-31

OBJETO: Materiais de copa e cozinha.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2008.

VALOR: 359,45 - trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 635/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2009.

Processo TST nº 502600/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JAC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP.

CNPJ: 09.013.925/0001-41

OBJETO: Material de expediente.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 257,00 - duzentos e cinquenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 673/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/06/2009.

Processo TST nº 502379/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS BRASÍLIA LTDA.

CNPJ: 00.736.033/0001-02

OBJETO: Material de sinalização visual e outros.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 840,00 - oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 636/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/06/2009.

Processo TST nº 503340/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIGFIO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 57.166.746/0001-97

OBJETO: MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.

VALOR: 4.625,00 - quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 740/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/06/2009.

Processo TST nº 503401/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROMA COMÉRCIO DE MADEIRAS & FERRAGENS LTDA - ME.

CNPJ: 05.616.557/0001-75

OBJETO: Material eletrico e eletrônico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.

VALOR: 2.092,40 - dois mil noventa e dois reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 729/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/06/2009.

Processo TST nº 502708/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: Papel color plus..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2008.

VALOR: 55.620,00 - cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 721/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/06/2009.

Processo TST nº 503548/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.090.065/0001-51

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇOM, CHEFE DE COZINHA, COPEIRA(O), ENCARREGADO GERAL E AUXILIAR DE COPA. .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 657.306,60 - seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e seis reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 223 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 753/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/06/2009.

Processo TST nº 090663/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F. C. DE SOUZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

CNPJ: 39.521.281/0001-63

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Redução do valor anual do contrato, que passa a ser de R$ 170.521,28, em razão da redução da alíquota do FGTS de 8,5% para 8%, com o fim da exigência previst no art. 2º da Lei Complementar nº 110..

NOTA DE EMPENHO: 1899/2006, 395/2007, 566/2008, 424/2008, 1392/2008, 135/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/06/2009.

Processo TST nº 503105/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HSM DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 01.619.385/0001-32

OBJETO: Renovação da assinatura da revista HSM Management, para o período de junh/2009 a maio de 2010..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 219,00 - duzentos e dezenove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 670/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/06/2009.

Processo TST nº 502165/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 04.786.911/0001-47

OBJETO: Renovação das licenças de uso de softwares sitema antivírus para estações e servidores instalados nos computadores da rede corporativa da Justiça do Trabalho..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 139/2008.

VALOR: 118.335,00 - cento e dezoito mil trezentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 568/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2009.

Processo TST nº 503103/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ: 33.641.663/0001-44

OBJETO: Renovação de assinatura da revista Conjuntura Econômica..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 108,00 - cento e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 668/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/06/2009.

Processo TST nº 504428/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

OBJETO: TREINAMENTO EM JBOSS ENTERPRISE MIDDLEWARE PARA OS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2009.

VALOR: 24.862,50 - vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 644/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/06/2009.