CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 01.517.910/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alterada a cláusula 6ª do contrato original de: DA REPACTUAÇÃO para DO REAJUSTE; Valor do contrato reajustado em 6,41%, passando para R$ 61.770,68 por ano..

NOTA DE EMPENHO: 1414/2004, 156/2005, 228/2006, 277/2007, 1261/2007, 247/2008, 374/2008, 662/2008, 100/2009, 1332/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/05/2009.

Processo TST nº 502789/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSYS FOTOCOPIADORA LTDA -ME.

CNPJ: 04.809.054/0001-53

OBJETO: Aquisição canudos para a solenidade da ordem do mérito judiciário.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.056,00 - um mil cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 622/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/05/2009.

Processo TST nº 504707/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÁXIMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA-EPP.

CNPJ: 08.408.919/0001-20

OBJETO: Aquisição de acessórios para banheiros e copas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2009.

VALOR: 12.000,00 - doze mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 584/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2009.

Processo TST nº 504683/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RV SOLUTIONS COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.495.172/0001-22

OBJETO: Aquisição de bobina de papel e tesoura.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 232,10 - duzentos e trinta e dois reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 477/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/05/2009.

Processo TST nº 500686/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ADM CARD COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA EPP.

CNPJ: 08.970.927/0001-66

OBJETO: Aquisição de cartões em PVC.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2008.

VALOR: 1.741,50 - um mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 588/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/05/2009.

Processo TST nº 502129/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 26.905.570/0001-14

OBJETO: Aquisição de display adaptado a portadores de necessidades especiais para consultas ao catálogo Biblioteca..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.180,00 - cinco mil cento e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 511/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/05/2009.

Processo TST nº 501598/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL MULTIMIDIA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA.

CNPJ: 05.325.332/0001-60

OBJETO: Aquisição de equipamentos multimídia..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.

VALOR: 18.688,00 - dezoito mil seiscentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 530/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2009.

Processo TST nº 504510/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SETH COMERCIAL E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 03.100.085/0001-78

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES ELÉTRICOS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2009.

VALOR: 31.168,00 - trinta e um mil cento e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 623/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2009.

Processo TST nº 503968/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.

CNPJ: 07.217.671/0001-58

OBJETO: aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.

VALOR: 356,32 - trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 595/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/05/2009.

Processo TST nº 503844/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 05.389.669/0001-30

OBJETO: Aquisição de material de expediente para reposição de estoque..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/05/2009.

Processo TST nº 503844/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 05.389.669/0001-30

OBJETO: Aquisição de material de expediente para reposição de estoque..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 584,60 - quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 513/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/05/2009.

Processo TST nº 501282/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNEW CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 02.737.626/0001-00

OBJETO: Aquisição de microcomputador para edição de vídeo e áudio..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2008.

VALOR: 211.200,00 - duzentos e onze mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 563/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/05/2009.

Processo TST nº 501443/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARILENE SOARES COTA.

CNPJ: 10.328.015/0001-37

OBJETO: Aquisição de mídias DVD+R.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2009.

VALOR: 525,00 - quinhentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 541/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/05/2009.

Processo TST nº 504423/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL COMERCIAL LTDA EPP.

CNPJ: 09.079.951/0001-72

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 RECICLADO..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2008.

VALOR: 16.600,00 - dezesseis mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 07/05/2009.

NOTA DE EMPENHO: 514/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/05/2009.

Processo TST nº 503724/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA..

CNPJ: 07.333.521/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2009.

VALOR: 208.022,06 - duzentos e oito mil vinte e dois reais e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 542/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/05/2009.

Processo TST nº 500182/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME.

CNPJ: 02.309.040/0001-45

OBJETO: Aquisição de periódicos (jornais, revistas e publicações).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2009.

VALOR: 100.734,78 - cem mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 498/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2009.

Processo TST nº 502091/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NAF REFRIGERACAO LTDA.

CNPJ: 00.336.870/0001-36

OBJETO: Aquisição de purificador de água.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.736,80 - um mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 550/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/05/2009.

Processo TST nº 501397/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.

CNPJ: 33.247.743/0001-10

OBJETO: Aquisição de vacinas antigripais. Adesão a ARP 005/2009 do STF.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2009.

VALOR: 23.100,00 - vinte e três mil cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 551/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/05/2009.

Processo TST nº 502369/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PUBLICACOES TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA.

CNPJ: 63.090.708/0001-09

OBJETO: Assinatura do periódico: Revista Internacional del Trabajo..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.029,00 - um mil vinte e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 510/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/05/2009.

Processo TST nº 502863/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BP S/A.

CNPJ: 03.900.579/0001-37

OBJETO: Assinaturas de periodicos e anuidades.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 768,00 - setecentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 586/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/05/2009.

Processo TST nº 502223/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS - BIBLIOTECA E SOLUÇÕES P/ SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 06.324.830/0001-50

OBJETO: ASSISTÊNCIA CORRETIVA EM EQUIPAMENTO ANTIFURTO ELETROMAGNÉTICO 5000EX, CONFORME PROPOSTA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.850,00 - um mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 596/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/05/2009.

Processo TST nº 502236/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.428.208/0001-20

OBJETO: Cabo de aúdio e vídeo..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.

VALOR: 421,16 - quatrocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 553/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2009.

Processo TST nº 500153/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFOR - SUPRI INFORMÁTICA LTDA ME.

CNPJ: 06.240.727/0001-22

OBJETO: Cartucho de toner para impressora Xerox..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2008.

VALOR: 107.500,00 - cento e sete mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 609/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/05/2009.

Processo TST nº 501887/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: União Educacional do Planalto Central.

CNPJ: 00.720.144/0001-12

OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 05/05/2009.

Processo TST nº 501888/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - UNIDESC.

CNPJ: 02.168.995/0001-20

OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 30/06/2009.

ASSINATURA: 18/05/2009.

Processo TST nº 501890/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: União Educacional de Brasília (UNEB).

CNPJ: 00.542.308/0001-69

OBJETO: Concessão de estágio a estudantes de ensino superior..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 11/05/2009.

Processo TST nº 502645/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APICE COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME.

CNPJ: 09.539.781/0001-61

OBJETO: Confecção de impressos gráficos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2008.

VALOR: 1.677,00 - um mil seiscentos e setenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 616/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/05/2009.

Processo TST nº 500443/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPITALPLAC COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - ME.

CNPJ: 03.384.710/0001-50

OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ESTANTES..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2008.

VALOR: 940,00 - novecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 589/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/05/2009.

Processo TST nº 502660/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

OBJETO: Conserto de arquivos deslizantes..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 380,00 - trezentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 621/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/05/2009.

Processo TST nº 502593/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO SUL SERVIÇOS & COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME.

CNPJ: 09.318.268/0001-40

OBJETO: Conserto de 3 máquinas de café.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 642,00 - seiscentos e quarenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 599/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/05/2009.

Processo TST nº 501950/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AIRWAY TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 02.609.844/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE 4 (QUATRO) COMPUTADORES SERVIDORES DE REDE DA SEDE DO TRT DA 2ª REGIÃO E ENTREGA DE 3 (TRÊS) DESTES NO TRT DA 2ª REGIÃO E DE 1 (UM) NO TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 718,00 - setecentos e dezoito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 582/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/05/2009.

Processo TST nº 503224/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

CNPJ: 07.421.906/0001-29

OBJETO: Estabelecimento de condições que possdibilitem o intercâmbio de informçaões de interesse recíproco, entre os participantes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude de lei sejam de suas competências.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 12/05/2009.

Processo TST nº 503430/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JOAQUIM DA SILVA BARBOSA.

CNPJ: 02.815.283/0001-55

OBJETO: Fornecimento e Instalação de armários..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2009.

VALOR: 15.239,00 - quinze mil duzentos e trinta e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 462/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/05/2009.

Processo TST nº 504334/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOROESTE COMERCIO SERVICOS E REFORMAS DE MOVEIS LTDA ME.

CNPJ: 08.291.416/0001-18

OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliários.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2009.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/05/2009.

Processo TST nº 504334/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOROESTE COMERCIO SERVICOS E REFORMAS DE MOVEIS LTDA ME.

CNPJ: 08.291.416/0001-18

OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliários.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2009.

VALOR: 22.950,00 - vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 463/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/05/2009.

Processo TST nº 504686/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLACO.

CNPJ: 81.431.777/0001-02

OBJETO: Grampo cruzado para papel..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 100,00 - cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 606/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/05/2009.

Processo TST nº 501015/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMLUZ COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 03.554.518/0001-65

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Inclusão de marca e modelo do produto ofertado..

NOTA DE EMPENHO: 1635/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2009.

Processo TST nº 504791/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACDL ACUSTICA E COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA.

CNPJ: 03.613.542/0001-28

OBJETO: Instalação de uma copa no Térreo do Bloco A.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2009.

VALOR: 9.080,82 - nove mil oitenta reais e oitenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 536/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2009.

Processo TST nº 500373/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA COMPLETA LTDA - ME.

CNPJ: 04.789.292/0001-44

OBJETO: Material de expediente..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 3.205,00 - três mil duzentos e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 506/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/05/2009.

Processo TST nº 501095/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPI-SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA.

CNPJ: 23.570.369/0001-35

OBJETO: Material de processamento de dados.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2008.

VALOR: 1.320,60 - um mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 546/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/05/2009.

Processo TST nº 502892/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

OBJETO: prestação de serviços em sistema telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional (intra-regional e inter-regional).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2009.

VALOR: 310.605,56 - trezentos e dez mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 401/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2009.

Processo TST nº 502892/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: prestação de serviços em sistema telefônico fixo comutado na modalidade longa distânicia internacional e SMP (intra-regional e inter-regional).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2009.

VALOR: 201.137,09 - duzentos e um mil cento e trinta e sete reais e nove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 398/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/05/2009.

Processo TST nº 501885/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CREDIJUSTRA.

CNPJ: 37.079.720/0001-02

OBJETO: PROCESSAMENTO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 17/06/2009.

ASSINATURA: 11/05/2009.

Processo TST nº 008258/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA.

CNPJ: 00.625.186/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada por 12 meses, a contar de 13/07/09 até 12/07/10..

PRORROGAÇÃO: 13/07/2009 até 12/07/2010.

NOTA DE EMPENHO: 869/2006, 45/2007, 226/2007, 343/2007, 49/2008, 158/2008, 845/2008, 121/2009, 562/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2009.

Processo TST nº 178788/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSULMED ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 01.822.609/0001-09

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 23/05/2009 até 22/05/2010.

NOTA DE EMPENHO: 695/2007, 210/2008, 1549/2008, 70/2009, 441/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/05/2009.

Processo TST nº 501972/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TEXPEL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

CNPJ: 03.485.146/0001-62

OBJETO: Quadro de aviso magnético..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2008.

VALOR: 340,00 - trezentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 516/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/05/2009.

Processo TST nº 501972/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JPM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME.

CNPJ: 09.414.771/0001-08

OBJETO: Quadro magnético didático e flip chart..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2008.

VALOR: 2.355,72 - dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 517/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/05/2009.

Processo TST nº 502839/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NILSA MARIA RODRIGUES DA SILVA.

CNPJ: 04.134.686/0001-64

OBJETO: REMANEJAMENTO E ADAPTAÇÃO DE DIVISÓRIA PARA INSTALAÇÃO DE GUICHÊ ..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 731,00 - setecentos e trinta e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 587/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/05/2009.

Processo TST nº 500599/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRUE ACCESS CONSULTING LTDA.

CNPJ: 03.369.656/0001-74

OBJETO: Renovação de licenças da solução de prevenção de intrusão para conexão à rede corporativa da Justiça do Trabalho..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 137/2008.

VALOR: 1.534.333,25 - um milhão quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 502/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/05/2009.

Processo TST nº 122817/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 33.372.251/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência contratual prorrogada por doze meses, a contar de 05/05/2009 até 04/05/2010.

PRORROGAÇÃO: 05/05/2009 até 04/05/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1375/2005, 42/2007, 1038/2007, 256/2008, 66/2008, 511/2008, 591/2008, 435/2008, 507/2009, 508/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/05/2009.

Processo TST nº 063728/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por cinco meses, a contar de 14/5/2009 até 13/10/2009..

PRORROGAÇÃO: 14/05/2009 até 13/10/2009.

NOTA DE EMPENHO: 334/2007, 698/2008, 727/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2009.

Processo TST nº 500889/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HUMANO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.322.655/0001-25

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 6 meses para o serviço de consultoria, item 1.9 da tabela da cláusula segunda do contrato.

PRORROGAÇÃO: 04/06/2009 até 03/12/2009.

NOTA DE EMPENHO: 763/2008, 250/2009, 520/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2009.

Processo TST nº 500891/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: .

PRORROGAÇÃO: 10/06/2009 até 09/06/2010.

NOTA DE EMPENHO: 776/2008, 163/2009, 474/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/05/2009.