CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 02.109.761/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração para retificar o valor repactuado..

NOTA DE EMPENHO: 1017/2006, 370/2007, 1183/2007, 17/2008, 155/2008, 568/2008, 1087/2008, 1088/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/03/2009.

Processo TST nº 500373/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA COMPLETA LTDA - ME.

CNPJ: 04.789.292/0001-44

OBJETO: Aquisição de borracha de vinil e capas em PVC..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 25/03/2009.

Processo TST nº 500185/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SCHIEBER MAQUINAS LTDA. EPP.

CNPJ: 06.157.963/0001-80

OBJETO: Aquisição de carinho elétrico,.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2008.

VALOR: 14.000,00 - catorze mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 248/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/03/2009.

Processo TST nº 503039/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M.A. PONTES EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 02.237.480/0001-34

OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos estrangeiros para o exercício de 2009..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2009.

VALOR: 36.000,00 - trinta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 298 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 268/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/03/2009.

Processo TST nº 503040/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PELLIZZARO E GUIMARÃES LTDA.

CNPJ: 08.990.688/0001-06

OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais para o exercício de 2009..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2009.

VALOR: 162.187,20 - cento e sessenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 298 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 211/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/03/2009.

Processo TST nº 500576/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de Material de Copa e Cozinha: Item 1 - colher para sobremesa, em aço inox, e Item 2 - xícara com pires, para café, em porcelana..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2008.

VALOR: 320,32 - trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 19/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 340/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/03/2009.

Processo TST nº 503849/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ATIVA - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS, INFORMATICA E P.

CNPJ: 06.198.811/0001-25

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.

VALOR: 742,80 - setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 383/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/03/2009.

Processo TST nº 500688/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.A.G. CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME.

CNPJ: 74.239.195/0001-63

OBJETO: Aquisição de porta-crachás.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2008.

VALOR: 4.475,00 - quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 257/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/03/2009.

Processo TST nº 500576/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.

CNPJ: 06.865.579/0001-31

OBJETO: Aquisição garfos para sobremesa, em aço inox 18/10, medindo aprox. 18cm de comprimento e 1,5mm de espessura, com cabo também em aço inox..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2008.

VALOR: 248,64 - duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 19/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 339/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/03/2009.

Processo TST nº 501127/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: O PROVEDOR MAQUINAS E SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 09.435.859/0001-06

OBJETO: CARTAO DE PROXIMIDADE PVC, 26 BIT PARA DADOS VARIAVEIS, PADRAO COMPATIVEL COM SISTEMA OP3OHONHID, FREQUENCIA DE TRANSMISSAO 125 KHZ, FORMATO: COMPRIMENTO 8,56CM, LARGURA 5,40CM E ESPESSURA 0,84 MM, PARA IMPRESSAO FRENTE E VERSO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2008.

VALOR: 14.790,00 - catorze mil setecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/03/2009.

Processo TST nº 503879/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GUIA FACIL EDITORA E GRAFICA LTDA ME.

CNPJ: 03.201.992/0001-03

OBJETO: Cartão em papel off-set branco elevada alvura, 180g/m², impressão 1/0 cor preta, formato 15,5x11cm, acondicionados em papel kraft natural, contendo 100 unidades cada embalagem..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.

VALOR: 108,20 - cento e oito reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/03/2009.

Processo TST nº 500171/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: Circulador de ar tipo mesa/piso/parede..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2008.

VALOR: 1.440,00 - um mil quatrocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 343/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/03/2009.

Processo TST nº 500221/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIGA NETSTORE LTDA EPP.

CNPJ: 03.942.659/0001-55

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Claus.1ª:prorrogado prazo entrega para 06/01/2009. Cláus.2ª:alterado pg. p/87%vr.total na entrega equip. e 13% na instalação..

PRORROGAÇÃO: até .

NOTA DE EMPENHO: 1230/2008, 1536/2008.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/03/2009.

Processo TST nº 500436/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ABEX - COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ: 59.527.697/0001-04

OBJETO: Cone sinalização, material polietileno, altura 750mm, cor laranja, peso 3kg, característ. adic.: base quadrada, 2 anéis auto-adesiv. próprios p/diâmetro entrada 6cm, marca plastcor..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2008.

VALOR: 16.677,50 - dezesseis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/03/2009.

Processo TST nº 501426/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA..

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: Conserto veículo oficial Fiat, placa JKH 7821..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 315,00 - trezentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de 16/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 324/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/03/2009.

Processo TST nº 500576/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITIBAN COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.

CNPJ: 07.365.376/0001-49

OBJETO: Copo meio cristal liso p/água, transparente, c/aproximad. 14cm de altura, 7cm de diâmetro de boca, capacidade aproximad. 300ml, fundo reforçado..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2008.

VALOR: 1.536,60 - um mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 18/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 338/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/03/2009.

Processo TST nº 502902/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C R COMERCIAL DE ARTE E RESTAURO LTDA-EPP.

CNPJ: 03.101.188/0001-52

OBJETO: Fita de recuperação obra arte..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.035,91 - um mil trinta e cinco reais e noventa e um centavos.

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 31/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 372/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/03/2009.

Processo TST nº 500757/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIULIANA VERAS FANTINATI - ME.

CNPJ: 07.607.618/0001-63

OBJETO: Fornecimento de açúcar cristal.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.200,00 - sete mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 281/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/03/2009.

Processo TST nº 501068/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

OBJETO: FORNECIMENTO DE DIÁRIOS OFICIAL DA UNIÃO E DA JUSTIÇA, SEÇÕES 1, 2 E 3; E DOU E DJ ELETRÔNICO.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 43.630,00 - quarenta e três mil seiscentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de 17/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 314/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/03/2009.

Processo TST nº 503037/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BOEING TURISMO LTDA.

CNPJ: 32.913.329/0001-30

OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como prestação de serviços de agência de viagens corporativas..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2009.

VALOR: 3.441.018,89 - três milhões quatrocentos e quarenta e um mil dezoito reais e oitenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 328/2009, 329/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/03/2009.

Processo TST nº 501213/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ADM CARD COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA EPP.

CNPJ: 08.970.927/0001-66

OBJETO: Impressora térmica..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.970,00 - sete mil novecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de 13/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 320/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/03/2009.

Processo TST nº 501156/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

CNPJ: 02.773.629/0052-40

OBJETO: Papel alcalino..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2008.

VALOR: 68.720,00 - sessenta e oito mil setecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de 10/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 309/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/03/2009.

Processo TST nº 502708/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: Papel color plus..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2008.

VALOR: 37.800,80 - trinta e sete mil oitocentos reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 30/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 384/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/03/2009.

Processo TST nº 503042/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.814.860/0001-69

OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, lavagem e entrega de roupas utilizadas no ambiente hospitalar do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2009.

VALOR: 11.076,00 - onze mil setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 291 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 269/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/03/2009.

Processo TST nº 503022/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: prestação de serviços em sistema telefônico fixo comutado na modalidade local.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2009.

VALOR: 61.728,25 - sessenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 195/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/03/2009.

Processo TST nº 505310/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAIOBA SELF - SERVICE LTDA - ME..

CNPJ: 03.346.671/0001-05

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 7 dias..

PRORROGAÇÃO: 29/03/2009 até 04/04/2009.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/03/2009.

Processo TST nº 503370/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMACAO LTDA.

CNPJ: 08.430.973/0001-72

OBJETO: Reatores com garantia mínima de 02 anos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2008.

VALOR: 12.142,00 - doze mil cento e quarenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de 19/03/2009.

NOTA DE EMPENHO: 302/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/03/2009.

Processo TST nº 503760/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 57.142.978/0001-05

OBJETO: RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE CITRIX PRESENTATION SERVER ENTERPRISE.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2009.

VALOR: 215.999,00 - duzentos e quinze mil novecentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 357/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/03/2009.

Processo TST nº 501371/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.

CNPJ: 07.888.247/0001-35

OBJETO: Rolo papel alumínio, medindo 45cm largura por 7,5m comprimeneto..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2008.

VALOR: 1.650,00 - um mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/03/2009.

Processo TST nº 076867/ 2004 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROVER ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.944.460/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Valor mensal do Contrato repactuado em R$ 2.732,53 e passa a ser de R$ 32.735,84..

NOTA DE EMPENHO: 1294/2004, 227/2005, 1268/2005, 190/2006, 255/2007, 254/2007, 1601/2007, 212/2008, 409/2008, 572/2008, 1556/2008, 137/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 13/03/2009.