CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da cláusula onze do contrato original, ficando a contratada obrigada a ressarcir o custo com confecção de crachás para seus empregados..

NOTA DE EMPENHO: 345/2007, 1041/2007, 111/2008, 318/2008, 57/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/11/2009.

Processo TST nº 504475/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A..

CNPJ: 01.644.731/0001-32

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APRESENTADORES MULTIMÍDIA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 700,00 - setecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1501/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/11/2009.

Processo TST nº 502053/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWERSAFE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.282.480/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA CENTRAL DE INCÊNCIO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 60/2009.

VALOR: 21.760,00 - vinte e um mil setecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1559/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2009.

Processo TST nº 503464/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Aquisição de cartões e envelopes.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.

VALOR: 800,45 - oitocentos reais e quarenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1597/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/11/2009.

Processo TST nº 503741/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 05.389.669/0001-30

OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 1.032,22 - um mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1663/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/11/2009.

Processo TST nº 504601/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Aquisição de cilindro e fusor para impressor multifuncional SCX632F, Samsung.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2009.

VALOR: 20.899,40 - vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1574/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2009.

Processo TST nº 502999/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA.

CNPJ: 07.919.014/0001-52

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORREIAS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2009.

VALOR: 1.172,05 - um mil cento e setenta e dois reais e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1581/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2009.

Processo TST nº 501598/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL MULTIMIDIA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA.

CNPJ: 05.325.332/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA E DE INFORMÁTICA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.

VALOR: 39.540,00 - trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1502/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2009.

Processo TST nº 503693/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Aquisição de fragmentadora de papel.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2009.

VALOR: 5.185,60 - cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1538/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2009.

Processo TST nº 503357/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CINTAS DE ELÁSTICO Nº 18 .

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2009.

VALOR: 125,40 - cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1655/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2009.

Processo TST nº 503358/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA E LIVRARIA ALS LTDA EPP.

CNPJ: 04.939.168/0001-18

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - GRAMPEADOR 26/6.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2009.

VALOR: 5.845,00 - cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1599/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2009.

Processo TST nº 505358/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de material de limpeza..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2009.

VALOR: 1.455,00 - um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1482/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/11/2009.

Processo TST nº 504711/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PITUBA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP.

CNPJ: 10.473.774/0001-93

OBJETO: Aquisição de mesa de áudio..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2009.

VALOR: 800,00 - oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1639/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2009.

Processo TST nº 502779/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.517.379/0001-86

OBJETO: Aquisição de mídias.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2009.

VALOR: 5.160,00 - cinco mil cento e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1556/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2009.

Processo TST nº 503851/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

CNPJ: 02.773.629/0052-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 RECICLADO.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2009.

VALOR: 63.687,00 - sessenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1548/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2009.

Processo TST nº 504141/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRÁTICA COMERCIO DE MATERIAL LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 07.159.054/0001-43

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRATOS E COLHERES PARA SOBREMESA POR ADESÃO AO TRF-1A. REGIÃO.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 1.855,00 - um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1546/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/11/2009.

Processo TST nº 504141/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRATOS E COLHERES PARA SOBREMESA POR ADESÃO AO TRF-1A. REGIÃO.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 237,50 - duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1547/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2009.

Processo TST nº 500687/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EKSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.

CNPJ: 00.562.109/0001-12

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR E PRENDEDOR DE CRACHÁ (TIPO JACARÉ).

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2008.

VALOR: 100,00 - cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1665/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/11/2009.

Processo TST nº 503282/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SECURE SUL COMERCIAL INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 07.024.471/0001-89

OBJETO: Aquisição de solução de filtro de conteúdo para emails para rede corporativa.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2009.

VALOR: 2.126.349,54 - dois milhões cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1399/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/11/2009.

Processo TST nº 505160/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.660/0001-13

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOGAS, BECAS E PELERINES.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2009.

VALOR: 900,00 - novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1598/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2009.

Processo TST nº 504897/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA LUMIVALE LTDA.

CNPJ: 60.356.110/0001-12

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PERFURADORES COM CAPACIDADE PARA PERFURAR DE 250 A 300 FOLHAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.

VALOR: 1.279,99 - um mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1539/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2009.

Processo TST nº 505175/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 00.545.809/0001-07

OBJETO: Assinatura do periódico Revista Dialética de Direito Processual.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 795,00 - setecentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1503/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/11/2009.

Processo TST nº 505138/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0018-00

OBJETO: Assinatura Revista LTR para o período de janeiro a dezembro de 2010..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 23.952,00 - vinte e três mil novecentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1485/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/11/2009.

Processo TST nº 505326/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPEDGRAF - GRÁFICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 03.616.315/0001-56

OBJETO: cola plástica em bastão.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2009.

VALOR: 891,00 - oitocentos e noventa e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1600/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/11/2009.

Processo TST nº 501542/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: COMPRA DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA ZEBRA P330I (FITA RIBBON COLORIDA).

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 59/2009.

VALOR: 3.500,00 - três mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1583/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/11/2009.

Processo TST nº 505535/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL TERRA LTDA.

CNPJ: 03.188.693/0001-86

OBJETO: confecção de impressos gráficos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.

VALOR: 3.730,00 - três mil setecentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1551/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2009.

Processo TST nº 500210/ 2007.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONE SUL COMÉRCIO DE TECIDOS E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES LTDA.

CNPJ: 09.033.956/0001-64

OBJETO: Confecção de uniformes e togas.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2009.

VALOR: 78.468,50 - setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1490/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2009.

Processo TST nº 090663/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F. C. DE SOUZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

CNPJ: 39.521.281/0001-63

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 28/12/2009 a 27/12/2010.

PRORROGAÇÃO: 28/12/2009 até 27/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1899/2006, 395/2007, 566/2008, 424/2008, 1392/2008, 135/2009, 1493/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2009.

Processo TST nº 164113/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses. Fica retificado os qtvos. dos itens 1.4.1 e 1.4.2 do contrato original e fica suprimido o valor total em R$ 61.598,52.

PRORROGAÇÃO: 21/11/2009 até 20/11/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1652/2006, 537/2007, 113/2008, 403/2008, 600/2008, 1073/2008, 1104/2008, 101/2009, 1582/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2009.

Processo TST nº 505350/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: Envelope confeccionado em papel linho telado..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.194,00 - quatro mil cento e noventa e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1497/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/11/2009.

Processo TST nº 505127/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

CNPJ: 24.908.634/0001-05

OBJETO: Exaustão dos banheiros do subsolo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 10.740,00 - dez mil setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1537/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2009.

Processo TST nº 505380/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANDREI PUBLICAÇÕES FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.

CNPJ: 62.958.491/0001-35

OBJETO: Guia farmacêutico Brasíndice Eletrônico..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 915,00 - novecentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1484/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/11/2009.

Processo TST nº 095287/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Inclui a subcláusula única na cláusula dezessete-resc.c/aviso prévio de 30dd. e prorroga prazo por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 01/12/2009 até 30/11/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1230/2005, 1229/2005, 138/2006, 136/2006, 2058/2006, 2066/2006, 164/2007, 165/2007, 307/2008, 304/2008, 589/2008, 588/2008, 1394/2008, 1395/2008, 1596/2008, 201/2009, 200/2009, 1377/2009, 1378/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 06/11/2009.

Processo TST nº 505536/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: Livro com miolo em papel off-set 90g/m² e envelopes..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.

VALOR: 1.184,40 - um mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1650/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/11/2009.

Processo TST nº 505445/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 37.071.313/0001-40

OBJETO: Manutenção corretiva em no break..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 887,40 - oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1570/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/11/2009.

Processo TST nº 505483/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EBCO SYSTEMS LTDA.

CNPJ: 40.235.871/0001-09

OBJETO: Manutenção em equipamentos de prevenção e segurança..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.850,00 - um mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1531/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/11/2009.

Processo TST nº 503340/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIGFIO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 57.166.746/0001-97

OBJETO: Material elétrico.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.

VALOR: 7.500,00 - sete mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1507/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/11/2009.

Processo TST nº 503100/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME.

CNPJ: 09.298.794/0001-96

OBJETO: Multifuncional a jato de tinta.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2009.

VALOR: 1.256,00 - um mil duzentos e cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1417/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2009.

Processo TST nº 088657/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O valor anual do contrato é repactuado em R$ 167.398,08. O valor mensal passa de R$ 156.857,32 para R$ 170.807,16..

NOTA DE EMPENHO: 345/2007, 1041/2007, 111/2008, 318/2008, 57/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/11/2009.

Processo TST nº 502449/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACECO TI LTDA.

CNPJ: 43.209.436/0001-06

OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para sala cofre - tipo B..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2009.

VALOR: 261.300,00 - duzentos e sessenta e um mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1441/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/11/2009.

Processo TST nº 505460/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISAN SERVICOS TECNICOS LTDA.

CNPJ: 10.563.037/0001-81

OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do Tribunal Superior do Trabalho.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2009.

VALOR: 768.638,70 - setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de 18/11/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1560/2009, 1561/2009, 1549/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/11/2009.

Processo TST nº 501479/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP.

CNPJ: 03.047.953/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga vigência a contar de 10/11/2009 até 9/11/2010..

PRORROGAÇÃO: 10/11/2009 até 09/11/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2008, 1409/2008, 160/2009, 161/2009, 826/2009, 825/2009, 1504/2009, 1505/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/11/2009.

Processo TST nº 136011/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAP BRASIL LTDA.

CNPJ: 74.544.297/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada vigência, a contar de 30/11/2009 até 29/11/2010..

PRORROGAÇÃO: 30/11/2009 até 29/11/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1680/2006, 1681/2006, 386/2007, 387/2007, 1422/2007, 1668/2007, 634/2008, 635/2008, 1563/2008, 1370/2009, 1662/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/11/2009.

Processo TST nº 009659/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

CNPJ: 37.115.367/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogado por doze meses.

PRORROGAÇÃO: 25/11/2009 até 24/11/2010.

ASSINATURA: 10/11/2009.

Processo TST nº 505520/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 02.841.221/0001-18

OBJETO: Renovação de assinatura de periódicos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.385,00 - três mil trezentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1658/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/11/2009.

Processo TST nº 502260/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS SA.

CNPJ: 28.712.123/0001-74

OBJETO: RENOVAÇÃO DE LICENÇAS E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE MÓDULO RISK MANAGER.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2009.

VALOR: 300.000,00 - trezentos mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1545/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/11/2009.

Processo TST nº 505521/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: Renovação e aquisição de assinatura da revista Zenite de Licitações e Contratos - ILC.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.816,00 - sete mil oitocentos e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1641/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/11/2009.

Processo TST nº 505587/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DCS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME.

CNPJ: 01.514.533/0001-54

OBJETO: reparos no para-choque em veículo oficial Toyota Corolla, placa JKH-2801, de representação 013.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 230,00 - duzentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1557/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/11/2009.

Processo TST nº 504718/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: Reparos no veículo Honda placa JKH 2461..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 360,00 - trezentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1540/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2009.

Processo TST nº 505157/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 26.453.126/0001-05

OBJETO: Serviço de CTP e impressão de livros (confecção de 3.500 livros do planejamento estratégico do TST).

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 5.110,00 - cinco mil cento e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1520/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/11/2009.

Processo TST nº 504428/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

OBJETO: Treinamento em JBOSS Enterprise Middleware para os órgãos da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2009.

VALOR: 287.062,50 - duzentos e oitenta e sete mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1406/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2009.

Processo TST nº 503360/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 72.643.943/0001-43

OBJETO: Treinamento no sistema operacional Red Hat Enterprise Linux.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2008.

VALOR: 245.658,25 - duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1407/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/11/2009.

Processo TST nº 503202/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.

CNPJ: 03.437.082/0001-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 19/12/2009 até 18/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1726/2008, 385/2009, 1500/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/11/2009.