CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

CNPJ: 26.989.715/0005-36

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica nas ações estratégicas da área de Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o TST, o CSJT e o Ministério Público do Trabalho - MPT.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 15/10/2009.

Processo TST nº 503041/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.452.824/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25%, correspondente a R$ 2.209,50 passando o valor para R$ 11.047,50..

NOTA DE EMPENHO: 5/2009, 1349/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/10/2009.

Processo TST nº 028274/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera a razão social da contratada, passando a se chamar: GESTEMAQ - Comércio e Serviços de Equipamentos Gráficos Ltda..

NOTA DE EMPENHO: 1224/2006, 285/2007, 867/2007, 1247/2007, 46/2008, 1296/2008, 45/2009, 1022/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/10/2009.

Processo TST nº 503548/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 06.090.065/0001-51

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da cláusula onze do contrato original, ficando a contratada obrigada a ressarcir o custo c/ confecção de crachás para os seus empregados..

NOTA DE EMPENHO: 753/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2009.

Processo TST nº 500761/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PADRÃO IX INFORMÁTICA E SISTEMAS ABERTOS S/A.

CNPJ: 26.460.584/0001-71

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da razão social para : PADRÃO IX INFORMÁTICA SISTEMAS ABERTOS S/A.

NOTA DE EMPENHO: 203/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2009.

Processo TST nº 502802/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA MARIA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES.

CNPJ: 05.077.676/0001-05

OBJETO: Aquisição de argola articulada com dobradiça.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2009.

VALOR: 3.000,00 - três mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1340/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/10/2009.

Processo TST nº 504683/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RV SOLUTIONS COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.495.172/0001-22

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINA DE PAPEL E TESOURA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 352,00 - trezentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1433/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2009.

Processo TST nº 500168/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: Aquisição de café.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 17.560,00 - dezesete mil quinhentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1471/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/10/2009.

Processo TST nº 501087/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRATYCAR SOLUCOES EM APARELHOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.

CNPJ: 07.615.197/0001-12

OBJETO: Aquisição de carregadores de baterias.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2009.

VALOR: 3.864,00 - três mil oitocentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1464/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 503740/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA EPP.

CNPJ: 08.262.348/0001-69

OBJETO: Aquisição de cartuchos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 296,00 - duzentos e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1396/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/10/2009.

Processo TST nº 503741/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 05.389.669/0001-30

OBJETO: Aquisição de cartuchos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 2.376,03 - dois mil trezentos e setenta e seis reais e três centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1397/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/10/2009.

Processo TST nº 503742/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CNPJ: 05.572.827/0001-93

OBJETO: Aquisição de cartuchos de impressora jato de tinta.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 2.645,20 - dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1400/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/10/2009.

Processo TST nº 503942/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras jato de tinta.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 6.145,35 - seis mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1404/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/10/2009.

Processo TST nº 504681/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.

CNPJ: 05.643.767/0001-52

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLA BRANCA LÍQUIDA.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 101,50 - cento e um reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1437/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2009.

Processo TST nº 504480/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 32.923.310/0001-74

OBJETO: Aquisição de equipamentos servidores de rede de uso corporativo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2008.

VALOR: 276.867,00 - duzentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1371/2009, 1372/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2009.

Processo TST nº 504481/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LOPES & RUBINGER INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 02.952.226/0001-18

OBJETO: Aquisição de equipamentos servidores de rede de uso corporativo..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2008.

VALOR: 12.600,00 - doze mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1368/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/10/2009.

Processo TST nº 500463/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Aquisição de etiquetas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2009.

VALOR: 1.641,50 - um mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1463/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 504388/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPITALPLAC COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - ME.

CNPJ: 03.384.710/0001-50

OBJETO: Aquisição de fitas para fixação de placas.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 195,00 - cento e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1421/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/10/2009.

Processo TST nº 501446/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..

CNPJ: 67.071.001/0003-60

OBJETO: Aquisição de fonte de alimentação PSR930.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 6.500,00 - seis mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1339/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/10/2009.

Processo TST nº 502708/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.

CNPJ: 09.548.254/0001-13

OBJETO: Aquisição de material de consumo - PAPEL COLOR PLUS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2008.

VALOR: 58.308,45 - cinquenta e oito mil trezentos e oito reais e quarenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1423/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2009.

Processo TST nº 501955/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.471.539/0001-42

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 203,20 - duzentos e três reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1341/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/10/2009.

Processo TST nº 504685/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LUCART MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - EPP.

CNPJ: 65.832.727/0001-80

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 1.471,00 - um mil quatrocentos e setenta e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1436/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2009.

Processo TST nº 503214/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REAL SOLUÇÕES COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA COMÉRCIO VAREJESTA.

CNPJ: 04.950.534/0001-30

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS (26 ÍTENS)..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2009.

VALOR: 9.370,30 - nove mil trezentos e setenta reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1362/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/10/2009.

Processo TST nº 504860/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Aquisição de mobiliário.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.980,00 - um mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1412/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/10/2009.

Processo TST nº 504785/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CASA PEDROSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.237.989/0001-87

OBJETO: Aquisição de mola hidráulica.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2009.

VALOR: 2.800,80 - dois mil oitocentos reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1409/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/10/2009.

Processo TST nº 504980/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFODESK INFORMATICA LTDA ME.

CNPJ: 04.902.422/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACA DE VÍDEO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1447/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/10/2009.

Processo TST nº 504388/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERNANDA SAMPAIO ROCHA.

CNPJ: 09.510.510/0001-83

OBJETO: Aquisição de placas de homenagem para galeria dos ministros.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 3.432,00 - três mil quatrocentos e trinta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1422/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/10/2009.

Processo TST nº 504658/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL BAHAMAS LTDA.

CNPJ: 19.387.257/0001-76

OBJETO: Aquisição de prendedores de crachas.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2009.

VALOR: 570,00 - quinhentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1359/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/10/2009.

Processo TST nº 504406/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

CNPJ: 03.766.670/0001-01

OBJETO: Aquisição de rechauds redondo em aço inoxidável.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2009.

VALOR: 1.353,00 - um mil trezentos e cinquenta e três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1389/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/10/2009.

Processo TST nº 504406/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RENALIVI ATACADISTA E SERVICOS DE DECORACOES LTDA-ME.

CNPJ: 03.088.246/0001-55

OBJETO: Aquisição de rechauds redondo em aço inoxidável.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2009.

VALOR: 2.125,00 - dois mil cento e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1388/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/10/2009.

Processo TST nº 504684/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI.

CNPJ: 08.894.946/0001-50

OBJETO: Aquisição material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 1.203,00 - um mil duzentos e três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1452/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 504621/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WILSON DIAS MACIEL ME.

CNPJ: 06.205.281/0001-03

OBJETO: Aquisição material hidráulico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2009.

VALOR: 5.800,00 - cinco mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1380/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/10/2009.

Processo TST nº 504716/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: Conserto do veículo oficial onibus/mascarello, Placa JKH-8243 - COLISÃO OCORRIDA EM 07/08/09..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 897,00 - oitocentos e noventa e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1342/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/10/2009.

Processo TST nº 500106/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 14/11/2009 até 13/11/2010.

PRORROGAÇÃO: 14/11/2009 até 13/11/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1469/2008, 131/2009, 1350/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2009.

Processo TST nº 500467/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0001-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses a contar de 24/10/2009 até 23/10/2010.

PRORROGAÇÃO: 24/10/2009 até 23/10/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1267/2008, 205/2009, 1364/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2009.

Processo TST nº 503054/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISAN SERVICOS TECNICOS LTDA.

CNPJ: 10.563.037/0001-81

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ficam suprimidos do objeto do contrato original seis postos de trabalho, escala 44 horas semanais conforme tabela Serviços de Recepção, em anexo..

NOTA DE EMPENHO: 1460/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 503055/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISAN SERVICOS TECNICOS LTDA.

CNPJ: 10.563.037/0001-81

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: ficam suprimidos 03 postos de trabalho, em decorrência desta alteração o valor total do contrato passa para RS 299.807,40.

NOTA DE EMPENHO: 1456/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 504682/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.

CNPJ: 07.217.671/0001-58

OBJETO: Fita auto-adesiva crepe e fita durex..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 1.037,70 - um mil trinta e sete reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1434/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2009.

Processo TST nº 504905/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 03.391.625/0001-10

OBJETO: Fornecimento de equipamentos coletores de dados.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2008.

VALOR: 27.200,00 - vinte e sete mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 1148 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1414/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2009.

Processo TST nº 505287/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA..

CNPJ: 52.704.921/0001-39

OBJETO: FORNECIMENTO DE PERIÓDICOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.460,00 - cinco mil quatrocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1445/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/10/2009.

Processo TST nº 504686/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLACO.

CNPJ: 81.431.777/0001-02

OBJETO: Grampo cruzado para papel..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2008.

VALOR: 450,00 - quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1435/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2009.

Processo TST nº 501446/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..

CNPJ: 67.071.001/0003-60

OBJETO: Instalação, configuração e ativação da fonte PSR930.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.490,00 - um mil quatrocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1338/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/10/2009.

Processo TST nº 505288/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOCCATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S LTDA.

CNPJ: 04.422.778/0001-40

OBJETO: Locação de equipamentos de som.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 5.500,00 - cinco mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1462/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 503941/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo de mensageiro.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2009.

VALOR: 630.799,44 - seiscentos e trinta mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/10/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1453/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 500856/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0011-04

OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Data Center da Justiça do Trabalho e a rede mundial de computadores (internet)..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2009.

VALOR: 58.333,34 - cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1347/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2009.

Processo TST nº 502675/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências e dos bens móveis, inclusive automóveis, do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2009.

VALOR: 3.561.590,64 - três milhões quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/10/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 503391/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 01.517.910/0001-09

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO, EM COLETORES BIOMÉTRICOS E NOS APLICATIVOS UTILIZADOS..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 59.760,00 - cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1448/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 503055/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISAN SERVICOS TECNICOS LTDA.

CNPJ: 10.563.037/0001-81

OBJETO: Prestação de serviços de portaria nas dependências do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2009.

VALOR: 299.807,40 - duzentos e noventa e nove mil oitocentos e sete reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/10/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1456/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 502792/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS PARA CRIAÇÃO DOS ANEXOS DE GABINETES.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2009.

VALOR: 39.899,87 - trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1420/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/10/2009.

Processo TST nº 505231/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 32.928.418/0001-50

OBJETO: prestação de serviços de segurança contra incêndio.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 144.668,88 - cento e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 60 dia(s) a partir da data de 28/10/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1461/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/10/2009.

Processo TST nº 502677/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: Prestação de serviços de transporte e remanejamento de cargas nas dependências do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 108/2009.

VALOR: 257.337,12 - duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/10/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1455/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 501187/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WCR GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 01.141.790/0001-98

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2008.

VALOR: 3.978,00 - três mil novecentos e setenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1444/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/10/2009.

Processo TST nº 120825/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.

CNPJ: 09.168.704/0001-42

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 13/10/2009 até 12/10/2010..

PRORROGAÇÃO: 13/10/2009 até 12/10/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1430/2006, 478/2007, 1263/2007, 596/2008, 105/2009, 1227/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/10/2009.

Processo TST nº 500468/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RCT INFORMATICA LTDA ME.

CNPJ: 08.626.513/0001-14

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, de 24/10/2009 até 23/10/2010. Alterações: no preâmbulo leia-se "CONTRATO PE-113/2008"; na cláusula primeira leia-se "Pregão Eletrônico nº 113/2008". .

PRORROGAÇÃO: 24/10/2009 até 23/10/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1330/2008, 1329/2008, 263/2009, 264/2009, 1403/2009, 1405/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/10/2009.

Processo TST nº 505137/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ: 43.217.850/0001-59

OBJETO: Renovação de assintura de periodico.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 5.438,00 - cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1476/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/10/2009.

Processo TST nº 504717/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

OBJETO: Reparo no veículo oficial "ONIBUS/MASCARELLO" - PLACA JKH-8243 - COLISÃO OCORRIDA EM 24/08/09..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 101,20 - cento e um reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1343/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/10/2009.

Processo TST nº 502793/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: RESTAURAÇÃO DE MÓVEIS ANTIGOS DA PRESIDÊNCIA DO TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2009.

VALOR: 23.250,00 - vinte e três mil duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1419/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/10/2009.

Processo TST nº 503054/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISAN SERVICOS TECNICOS LTDA.

CNPJ: 10.563.037/0001-81

OBJETO: Serviços de recepção nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2009.

VALOR: 738.423,84 - setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 28/10/2009.

NOTA DE EMPENHO: 1460/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2009.

Processo TST nº 504533/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

OBJETO: Serviços de suporte local para software JBOSS, para a instalação e configuração das subscriçoes nos servidores de aplicação da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2008.

VALOR: 60.208,50 - sessenta mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1367/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/10/2009.