IMPRENSA NACIONAL

Setembro/2009

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 050105/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da cláusula onze do contrato original, ficando a contratada obrigada a ressarcir o custo c/ confecção de crachás para os seus empregados..
NOTA DE EMPENHO: 1187/2006, 192/2007, 332/2007, 1176/2007, 1175/2007, 149/2008, 243/2008, 658/2008, 517/2008, 171/2009, 727/2009, 1042/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/09/2009.
Processo TST nº 501684/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.
CNPJ: 08.878.823/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da cláusula onze do contrato original, ficando a contratada obrigada a ressarcir o custo c/ confecção de crachás para os seus empregados..
NOTA DE EMPENHO: 1749/2008, 167/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/09/2009.
Processo TST nº 139572/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA MAGISTER LTDA.
CNPJ: 92.703.453/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração do objeto: fica permitido à Contratada editar versão on line da Revista do TST, sem custos adicionais para o Contratante..
NOTA DE EMPENHO: 986/2007, 1704/2007, 891/2008, 1219/2008, 212/2009, 1077/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/09/2009.
Processo TST nº 503220/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PPK EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 01.590.370/0001-99
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alterações: redução de 250 p/ 30 usuários na pesquisa de satisfação, e inclusão de dois itens a serem ofertados no restaurante: copo de leite integral 200ml e leite c/ chocolate 200 ml..
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 503698/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BENEFICIADORA PARANAENSE DE PRODUTOS PLÁSTICOS.
CNPJ: 07.164.232/0001-24
OBJETO: Aquisição caixa arquivo desmontável.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 2.550,00 - dois mil quinhentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1247/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 504267/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: P. R. CAPONI.
CNPJ: 10.797.591/0001-23
OBJETO: Aquisição de alcool.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2009.
VALOR: 1.043,00 - um mil quarenta e três reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1275/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/09/2009.
Processo TST nº 504380/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SADARA MOVEIS LTDA.
CNPJ: 02.736.101/0001-50
OBJETO: Aquisição de caixa para papel reciclável.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 249,50 - duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1315/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/09/2009.
Processo TST nº 503967/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BENEFICIADORA PARANAENSE DE PRODUTOS PLÁSTICOS.
CNPJ: 07.164.232/0001-24
OBJETO: Aquisição de caixas arquivo.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 1.402,50 - um mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1192/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 503672/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLASTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
CNPJ: 07.509.950/0001-95
OBJETO: Aquisição de capas de plástico.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2009.
VALOR: 54.000,00 - cinquenta e quatro mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1147/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/09/2009.
Processo TST nº 502900/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA PARANAÍBA LTDA ME.
CNPJ: 38.006.631/0001-90
OBJETO: Aquisição de capas de processos.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2008.
VALOR: 6.750,00 - seis mil setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1259/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/09/2009.
Processo TST nº 503879/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GUIA FACIL EDITORA E GRAFICA LTDA ME.
CNPJ: 03.201.992/0001-03
OBJETO: Aquisição de envelopes.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 479,40 - quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1255/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 503882/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL TERRA LTDA.
CNPJ: 03.188.693/0001-86
OBJETO: Aquisição de envelopes.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 1.460,00 - um mil quatrocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1252/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 504631/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APICE COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME.
CNPJ: 09.539.781/0001-61
OBJETO: Aquisição de envelopes.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.155,00 - um mil cento e cinquenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1258/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 503883/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA.
CNPJ: 00.393.793/0001-56
OBJETO: Aquisição de envelopes para reposição de estoque.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 639,60 - seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1254/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 500463/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.
CNPJ: 05.104.516/0001-08
OBJETO: Aquisição de etiquetas autoadesivas.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2009.
VALOR: 230,10 - duzentos e trinta reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1328/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/09/2009.
Processo TST nº 502678/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS S.A.
CNPJ: 56.993.512/0001-50
OBJETO: Aquisição de fitas para maquina de arquear.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2009.
VALOR: 9.490,00 - nove mil quatrocentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1295/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/09/2009.
Processo TST nº 503698/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.
CNPJ: 05.104.516/0001-08
OBJETO: Aquisição de laminado em PVC - auto-adesivo.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 826,00 - oitocentos e vinte e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1248/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 503583/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PSN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 04.786.911/0001-47
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E DE SEGURANÇA.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2008.
VALOR: 9.000,00 - nove mil reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1129/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 504360/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMBRAMAR - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA..
CNPJ: 08.362.811/0001-44
OBJETO: Aquisição de materiais para instalação de anteparos na entrada e saida da garagem do TST.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.409,00 - um mil quatrocentos e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1320/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/09/2009.
Processo TST nº 504123/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA BRITO COMERCIO IMPORTAÇAO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 00.120.428/0001-78
OBJETO: Aquisição de material de controle de acesso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.800,00 - dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1125/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/09/2009.
Processo TST nº 503969/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VERONICA RATIS.
CNPJ: 07.931.133/0001-20
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 418,50 - quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1198/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/09/2009.
Processo TST nº 503851/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VERONICA RATIS.
CNPJ: 07.931.133/0001-20
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 480,00 - quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1181/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 500373/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA COMPLETA LTDA - ME.
CNPJ: 04.789.292/0001-44
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 5.073,16 - cinco mil setenta e três reais e dezesseis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1202/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/09/2009.
Processo TST nº 503850/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: METAS INDÚSTRIA DE FITAS LTDA.
CNPJ: 06.967.093/0001-04
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 614,06 - seiscentos e catorze reais e seis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1200/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/09/2009.
Processo TST nº 503965/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: METAS INDÚSTRIA DE FITAS LTDA.
CNPJ: 06.967.093/0001-04
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 1.092,82 - um mil noventa e dois reais e oitenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1182/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 503844/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 05.389.669/0001-30
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 1.206,18 - um mil duzentos e seis reais e dezoito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1185/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 503968/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L.V PRODUTOS DE PAPELARIA E MALHARIA LTDA-ME.
CNPJ: 07.217.671/0001-58
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 381,33 - trezentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1189/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 503849/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ATIVA - COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS, INFORMATICA E P.
CNPJ: 06.198.811/0001-25
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 663,00 - seiscentos e sessenta e três reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1191/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 503852/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI.
CNPJ: 08.894.946/0001-50
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 647,80 - seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1180/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 504681/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.
CNPJ: 05.643.767/0001-52
OBJETO: Aquisição de material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
VALOR: 91,06 - noventa e um reais e seis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 717/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/09/2009.
Processo TST nº 504190/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LIMPAPEL LTDA ME.
CNPJ: 04.166.998/0001-50
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2009.
VALOR: 942,00 - novecentos e quarenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1155/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/09/2009.
Processo TST nº 504305/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A ARTE DA FIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.
CNPJ: 05.333.856/0001-00
OBJETO: Aquisição de material de segurança/prevenção.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.060,00 - quatro mil sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1178/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/09/2009.
Processo TST nº 500762/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: THAMYS PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.
CNPJ: 07.858.943/0001-07
OBJETO: Aquisição de material gráfico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.
VALOR: 395,70 - trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1246/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 503856/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A. I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL.
CNPJ: 01.615.228/0001-59
OBJETO: Aquisição de material gráfico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.
VALOR: 545,98 - quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1205/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/09/2009.
Processo TST nº 503862/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.
CNPJ: 05.643.767/0001-52
OBJETO: Aquisição de material gráfico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.
VALOR: 546,00 - quinhentos e quarenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1207/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/09/2009.
Processo TST nº 503860/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA.
CNPJ: 52.607.728/0001-80
OBJETO: Aquisição de material gráfico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.
VALOR: 170,00 - cento e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1203/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/09/2009.
Processo TST nº 503859/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA DA FAMÍLIA LTDA ME.
CNPJ: 08.680.568/0001-02
OBJETO: Aquisição de material gráfico para reposição de estoque - espiral plástico para encadernação em várias medidas..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.
VALOR: 170,00 - cento e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1204/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/09/2009.
Processo TST nº 500388/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GYN MÉDICA PHARMA LTDA-ME.
CNPJ: 05.678.734/0001-48
OBJETO: Aquisição de material médico e odontológico.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2009.
VALOR: 481,45 - quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1219/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/09/2009.
Processo TST nº 500388/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS.
CNPJ: 07.978.004/0001-98
OBJETO: Aquisição de material médico e odontológico.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2009.
VALOR: 4.066,00 - quatro mil sessenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1221/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/09/2009.
Processo TST nº 500388/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GEOMED LTDA - ME.
CNPJ: 01.781.478/0001-69
OBJETO: Aquisição de material médico e odontológico.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2009.
VALOR: 4.494,00 - quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1217/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/09/2009.
Processo TST nº 500388/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP.
CNPJ: 31.863.004/0001-27
OBJETO: Aquisição de material odontológico.
MODALIDADE: Pregão.
VALOR: 70,00 - setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1233/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/09/2009.
Processo TST nº 500388/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NATIVA COM. VAREJISTA DE MAT. PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 03.474.854/0001-06
OBJETO: Aquisição de material odontológico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2009.
VALOR: 1.972,02 - um mil novecentos e setenta e dois reais e dois centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1235/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/09/2009.
Processo TST nº 502406/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOURA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCA.
CNPJ: 04.911.656/0001-17
OBJETO: Aquisição de material para pintura.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.
VALOR: 8.138,50 - oito mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1277/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/09/2009.
Processo TST nº 504084/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FERRAGENS CANDANGA LTDA-EPP.
CNPJ: 72.636.962/0001-42
OBJETO: Aquisição de material para reforma.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.
VALOR: 203,30 - duzentos e três reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1250/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 504082/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 72.572.910/0001-50
OBJETO: Aquisição de material para reforma.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.
VALOR: 1.962,80 - um mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1249/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 504380/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JOAQUIM DA SILVA BARBOSA.
CNPJ: 02.815.283/0001-55
OBJETO: Aquisição de mobiliário.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.900,00 - um mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1306/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/09/2009.
Processo TST nº 501993/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INES BEATRIZ WARPECHOWSKI PAWLOWSKI.
CNPJ: 97.271.845/0001-53
OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo tipo LCD de 22 polegadas com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2008.
VALOR: 7.559,28 - sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1163/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/09/2009.
Processo TST nº 501560/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPÓRIO GOURMET LTDA.
CNPJ: 06.352.497/0001-93
OBJETO: Aquisição de pacotes de açucar cristal.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2009.
VALOR: 2.450,00 - dois mil quatrocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1325/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/09/2009.
Processo TST nº 502708/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.
CNPJ: 09.548.254/0001-13
OBJETO: Aquisição de papel color plus.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2008.
VALOR: 7.612,00 - sete mil seiscentos e doze reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1253/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 502708/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: E K MORE PAPÉIS.
CNPJ: 09.548.254/0001-13
OBJETO: Aquisição de papel color plus.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2008.
VALOR: 589,40 - quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1073/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/09/2009.
Processo TST nº 503858/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SRR DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS.
CNPJ: 09.542.063/0001-44
OBJETO: Aquisição de papel off-set..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2008.
VALOR: 159,22 - cento e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1214/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/09/2009.
Processo TST nº 503874/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BORRAKITA INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA ME.
CNPJ: 94.948.601/0001-74
OBJETO: Aquisição de pastas.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 456,00 - quatrocentos e cinquenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1150/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/09/2009.
Processo TST nº 500688/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: L.A.G. CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME.
CNPJ: 74.239.195/0001-63
OBJETO: Aquisição de porta-crachas.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 94/2008.
VALOR: 2.685,00 - dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 247/2009, 1336/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/09/2009.
Processo TST nº 501283/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RENATO FRANCISCO MULLER.
CNPJ: 09.163.466/0001-82
OBJETO: Aquisição de pórticos detectores de metal..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2008.
VALOR: 21.150,00 - vinte e um mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1237/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/09/2009.
Processo TST nº 504392/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.
CNPJ: 37.103.314/0001-20
OBJETO: Aquisição de vidros temperados.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.475,00 - dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1337/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/09/2009.
Processo TST nº 503838/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: S C & M COMERCIAL MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.927.672/0001-06
OBJETO: Aquisição material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 262,08 - duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1187/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 503880/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOEDA IND. E COM. DE PAPEIS E ARTIGOS GRÁFICOS LTDA.
CNPJ: 29.032.570/0001-45
OBJETO: Aquisição material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 1.188,90 - um mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1232/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/09/2009.
Processo TST nº 501520/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: Aquisição material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 228,36 - duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1186/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 503847/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.471.539/0001-42
OBJETO: Aquisição material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2008.
VALOR: 282,00 - duzentos e oitenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1188/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 500574/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisição material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2008.
VALOR: 756,00 - setecentos e cinquenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1228/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 16/09/2009.
Processo TST nº 503966/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: Aquisição material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2008.
VALOR: 2.380,00 - dois mil trezentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1190/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/09/2009.
Processo TST nº 504081/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMÍLIO RAMOS BRAGA.
CNPJ: 09.352.448/0001-49
OBJETO: Aquisição material para adaptação e reforma.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.
VALOR: 430,00 - quatrocentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1251/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 503431/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A..
CNPJ: 33.608.308/0001-73
OBJETO: Consignação em folha de pagamento de desconto de mensalidade em favor Mongeral.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 04/09/2009.
Processo TST nº 504399/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SITRAN-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 02.004.950/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa para adequação da sinalização das vagas exclusivas para idosos no estacionamento do bloco A do TST.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 6.460,25 - seis mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1293/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/09/2009.
Processo TST nº 155134/ 2005 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 33.158.874/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, e alterado na sua cláusula onze. Ficando a contratada obrigada a ressarcir a confecação de crachás p/ os seus empregados..
PRORROGAÇÃO: 24/10/2009 até 23/10/2010.
NOTA DE EMPENHO: 1574/2006, 432/2007, 1338/2007, 115/2008, 583/2008, 1548/2008, 1132/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/09/2009.
Processo TST nº 504531/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PPK EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 01.590.370/0001-99
OBJETO: Fornecimento de refeições a Magistrados participantes do curso de formação da ENAMAT, no período de 28/9/2009 a 23/10/2009..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 14.630,00 - catorze mil seiscentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 33 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1274/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/09/2009.
Processo TST nº 503689/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TALLARD TECHNOLOGIES SA. - GRUPO ITAUTEC.
CNPJ: 06.135.938/0002-86
OBJETO: Fornecimento de subscrição de suite (open source) de Business Process Management System (BPMS), para até 4 núcleos processadores, sem limitação de número de usuários (concorrentes ou nominados), pelo período de 12 meses, com transferência de tecnol..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2009.
VALOR: 172.000,10 - cento e setenta e dois mil reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1276/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/09/2009.
Processo TST nº 502110/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JM OLIVEIRA & SOUZA LTDA - ME.
CNPJ: 05.141.620/0001-64
OBJETO: fornecimento, instalação e configuração de porta automática deslizante em painel de vidro temperado inclolor 10 mm, com acessórios (vão de 2650 X 4052 mm ).
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 95/2009.
VALOR: 9.885,00 - nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1257/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 503234/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0007-07
OBJETO: Licenciamento da base de dados comercial do DNE - Grandes Usuários - OP.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 04/09/2009.
Processo TST nº 501615/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.
CNPJ: 07.456.920/0001-68
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da marca Fiat..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2009.
VALOR: 23.128,75 - vinte e três mil cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1148/2009, 1149/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/09/2009.
Processo TST nº 502275/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
CNPJ: 00.797.514/0001-10
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva no aparelho autoclave..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2009.
VALOR: 10.100,00 - dez mil cem reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1210/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/09/2009.
Processo TST nº 504083/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MERCADO DAS TINTAS LTDA.
CNPJ: 72.628.407/0001-79
OBJETO: Material para pintura.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2008.
VALOR: 2.136,90 - dois mil cento e trinta e seis reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1245/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2009.
Processo TST nº 504380/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JOAQUIM DA SILVA BARBOSA.
CNPJ: 02.815.283/0001-55
OBJETO: Nivelamento e revestimento de mesas.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 600,00 - seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1304/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/09/2009.
Processo TST nº 505070/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MAANAIN - COMPRA, VENDA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EM N.
CNPJ: 10.275.026/0001-04
OBJETO: prestação de serviços de adaptação dos sanitários da biblioteca do TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2009.
VALOR: 25.292,10 - vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1291/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/09/2009.
Processo TST nº 501635/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PREMIER EVENTOS LTDA ME.
CNPJ: 04.548.923/0001-33
OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2008.
VALOR: 219.595,75 - duzentos e dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1281/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/09/2009.
Processo TST nº 502490/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.
CNPJ: 32.915.969/0001-89
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em veículos da marca General Motors.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2009.
VALOR: 16.760,00 - dezesseis mil setecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1176/2009, 1177/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/09/2009.
Processo TST nº 028428/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.
CNPJ: 32.915.969/0001-89
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar 20/9/2009 até 19/9/2010, nos termos do art.57, inc. II da Lei 8.666/93.
PRORROGAÇÃO: 20/09/2009 até 19/09/2010.
NOTA DE EMPENHO: 1321/2006, 1322/2006, 321/2007, 320/2007, 957/2007, 956/2007, 1242/2007, 1241/2007, 400/2008, 401/2008, 1141/2008, 1139/2008, 1140/2008, 1142/2008, 1741/2008, 109/2009, 110/2009, 1173/2009, 1174/2009, 1069/2009, 1070/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 16/09/2009.
Processo TST nº 501428/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses a contar de 22/10/2009 a 21/10/2010..
PRORROGAÇÃO: 22/10/2009 até 21/10/2010.
NOTA DE EMPENHO: 1298/2008, 206/2009, 1111/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/09/2009.
Processo TST nº 503298/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GASBRAX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA - ME.
CNPJ: 05.136.725/0001-25
OBJETO: Recarga para cilindo de oxigenio para a CSAUD.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 600,00 - seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1296/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/09/2009.
Processo TST nº 500616/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF EXTINTORES CURSOS SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO.
CNPJ: 37.148.798/0001-23
OBJETO: Recarga para extintores de incêndio..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2008.
VALOR: 3.611,00 - três mil seiscentos e onze reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1262/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/09/2009.
Processo TST nº 504380/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SADARA MOVEIS LTDA.
CNPJ: 02.736.101/0001-50
OBJETO: Serviço de instalação de prateleira.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 214,00 - duzentos e catorze reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1302/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/09/2009.
Processo TST nº 501988/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APM ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 01.734.147/0001-78
OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL FUNCIONAL LOCALIZADO NA SQS-210, BLOCO F, APART. 603, BRASÍLIA-DF..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2009.
VALOR: 73.999,99 - setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1242/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 24/09/2009.
Processo TST nº 136011/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAP BRASIL LTDA.
CNPJ: 74.544.297/0001-92
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Tendo em vista a incorporação da Business Objects do Brasil Ltda., a Contratada passa a ser: SAP BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 74.544.297/0001-92..
NOTA DE EMPENHO: 1680/2006, 1681/2006, 386/2007, 387/2007, 1422/2007, 1668/2007, 634/2008, 635/2008, 1563/2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/09/2009.
Processo TST nº 122452/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SAP BRASIL LTDA.
CNPJ: 74.544.297/0001-92
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Tendo em vista a incorporação da Business Objects do Brasil Ltda., a Contratada passa a ser: SAP BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 74.544.297/0001-92..
NOTA DE EMPENHO: 1509/2007, 1748/2008, 106/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/09/2009.
Processo TST nº 167446/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CNPJ: 00.531.640/0001-28
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 18/12/2009 até 17/12/2010..
PRORROGAÇÃO: 18/12/2009 até 17/12/2010.
ASSINATURA: 17/09/2009.