CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEGÍTIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 08.839.724/0001-35

OBJETO: Aquisição de açúcar tipo cristal de primeira qualidade.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2010.

VALOR: 2.770,00 - dois mil setecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1071/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/08/2010.

Processo TST nº 501809/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FENIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.

CNPJ: 11.396.577/0001-80

OBJETO: Aquisição de baterias para NO-BREAK..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2010.

VALOR: 11.799,00 - onze mil setecentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1145/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/08/2010.

Processo TST nº 502434/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRAVIA INDÚSTRIA DE PERFILADOS DE AÇO LTDA.

CNPJ: 26.487.744/0003-38

OBJETO: Aquisição de chapas em ferro galvanizado p/ manutenção de equipamentos fancoil do sistema de ar condicionado central do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.784,70 - três mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1173/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/08/2010.

Processo TST nº 501929/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COAN SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ: 10.563.517/0001-42

OBJETO: Aquisição de equipamentos para sistema de ar condicionada.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 84/2010.

VALOR: 16.524,97 - dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1135/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/08/2010.

Processo TST nº 503189/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SPSS BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO.

CNPJ: 02.552.009/0001-30

OBJETO: Aquisição de licenças do software IBM SPSS Statistics Base Site.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2010.

VALOR: 24.600,00 - vinte e quatro mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 624/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/08/2010.

Processo TST nº 500437/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA.

CNPJ: 00.625.186/0001-74

OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de aparelho autoclave.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2006.

VALOR: 3.543,46 - três mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1068/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/08/2010.

Processo TST nº 503683/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2010.

VALOR: 1.843,52 - um mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1121/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2010.

Processo TST nº 504455/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2010.

VALOR: 7.169,72 - sete mil cento e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1114/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/08/2010.

Processo TST nº 502635/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.

CNPJ: 08.335.195/0001-32

OBJETO: Aquisição de material de pintura.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 4.549,25 - quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1142/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/08/2010.

Processo TST nº 501891/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 10.433.687/0001-02

OBJETO: Aquisição de material de pintura.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 186,00 - cento e oitenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1143/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/08/2010.

Processo TST nº 502650/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME.

CNPJ: 24.938.227/0001-40

OBJETO: Aquisição de material de pintura para áreas diversas do TST.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 200,00 - duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1138/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/08/2010.

Processo TST nº 501181/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: Aquisição de material gráfico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.

VALOR: 1.770,00 - um mil setecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1141/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/08/2010.

Processo TST nº 502649/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.

CNPJ: 06.224.973/0001-90

OBJETO: Aquisição de material para pintura.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 148,25 - cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1137/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/08/2010.

Processo TST nº 502075/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KOSMOS DECORAÇÕES LTDA - ME.

CNPJ: 57.877.037/0001-10

OBJETO: Aquisição de moringas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 975,50 - novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1132/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/08/2010.

Processo TST nº 502395/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LABATE PAPEIS, MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 00.225.574/0001-68

OBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Branco e Papel Linho Telado.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.544,00 - um mil quinhentos e quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1149/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/08/2010.

Processo TST nº 505483/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EBCO SYSTEMS LTDA.

CNPJ: 40.235.871/0001-09

OBJETO: Aquisição de peças e equipamentos de raios-x.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2010.

VALOR: 40.133,00 - quarenta mil cento e trinta e três reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 900/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/08/2010.

Processo TST nº 502185/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Aquisição de placas em acrílico, conforme empenho em anexo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.330,00 - três mil trezentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1041/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/08/2010.

Processo TST nº 502634/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA-ME.

CNPJ: 09.547.534/0001-07

OBJETO: Aquisição de tinta para pintura de interior.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 2.125,00 - dois mil cento e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1136/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/08/2010.

Processo TST nº 501817/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.

CNPJ: 09.039.310/0001-94

OBJETO: Aquisição de 04 cafeteiras eletricas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2010.

VALOR: 18.192,00 - dezoito mil cento e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1115/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/08/2010.

Processo TST nº 502075/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M FORMIGONI COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 63.965.966/0001-83

OBJETO: Aquisição de 1000 canecas em cerâmica (porcelana).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.840,00 - cinco mil oitocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/08/2010.

Processo TST nº 501878/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HCR COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.

CNPJ: 11.708.993/0001-77

OBJETO: Aquisição de 3 detectores veiculares.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8666/1993.

VALOR: 2.353,99 - dois mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1033/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/08/2010.

Processo TST nº 501699/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/A.

CNPJ: 45.170.289/0001-25

OBJETO: Aquisições de teclado PIN para microcomputador e impressoras térmicas, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 25/2010.

VALOR: 3.112,00 - três mil cento e doze reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 993/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/08/2010.

Processo TST nº 501262/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SINHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 10.157.094/0001-60

OBJETO: Confecção de jalecos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2010.

VALOR: 2.220,00 - dois mil duzentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1127/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2010.

Processo TST nº 006774/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato porrogado por 12 meses, a contar de 04/09/2010 até 03/09/2011..

PRORROGAÇÃO: 04/09/2010 até 03/09/2011.

NOTA DE EMPENHO: 525/2007, 985/2007, 3/2008, 350/2008, 207/2008, 551/2008, 1183/2008, 118/2009, 1014/2009, 1710/2009, 181/2010, 1016/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/08/2010.

Processo TST nº 502478/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NETTECNO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 01.614.304/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 03/08/2010 a 02/08/2011..

PRORROGAÇÃO: 03/08/2010 até 02/08/2011.

NOTA DE EMPENHO: 911/2009, 906/2009, 378/2010, 383/2010, 232/2010, 231/2010, 1029/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2010.

Processo TST nº 502478/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HP2 LOCACAO VENDA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR.

CNPJ: 03.985.640/0001-96

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 180 dias, a contar de 04/08/2010 até 30/01/2010..

PRORROGAÇÃO: 04/08/2010 até 30/01/2011.

NOTA DE EMPENHO: 904/2009, 907/2009, 384/2010, 385/2010, 904/2010, 905/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/08/2010.

Processo TST nº 500678/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OBJETO: Cooperação para melhoria de qualidade dos serviços oferecidos pela Caixa e pelo Tribunal a sociedade através da ampliação e incremento da relação já existentes e reequipamento da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 26/08/2010.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/08/2010.

Processo TST nº 502526/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAKE ONE COMUNICACAO LTDA.

CNPJ: 05.204.875/0001-29

OBJETO: Despesa com alguel de 03 gravadoras DVCAM.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.900,00 - três mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1066/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/08/2010.

Processo TST nº 501428/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica prorrogada a vigência do contrato por 12 meses, de 22/10/2010 até 21/10/2011, com exclusão dos itens de 19 a 23 relativo aos equipamentos Switch Fibre Channel.

PRORROGAÇÃO: 22/10/2010 até 21/10/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1298/2008, 206/2009, 1111/2009, 1506/2009, 1785/2009, 85/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/08/2010.

Processo TST nº 503693/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Fragmentadora de papel, capacidade de fragmentação 15 folhas..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2009.

VALOR: 2.963,20 - dois mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1081/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/08/2010.

Processo TST nº 502533/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A ACCREW EMILY TRADUCOES LTDA.

CNPJ: 05.807.152/0001-14

OBJETO: Locação de equipamentos para interpretação simultânea, incluída a instalação e operação, visando a realização do fórum internacional sobre direitos sociais..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1049/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/08/2010.

Processo TST nº 502691/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OLHAR MIDIA E PROPAGANDA LTDA.

CNPJ: 10.923.789/0001-06

OBJETO: Locação de um equip. teleprompter p/ a produção do programa de televisão "DESTAQUES TST" para veiculação na grade de programação da TV Justiça..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.500,00 - dois mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1139/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/08/2010.

Processo TST nº 502428/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BAC PESQUISA TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 05.898.561/0001-73

OBJETO: Participação de servidores em seminário..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 8.800,00 - oito mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1070/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/08/2010.

Processo TST nº 501221/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INCINERA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - ME.

CNPJ: 07.393.407/0001-75

OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 85/2010.

VALOR: 8.196,00 - oito mil cento e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1052/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/08/2010.

Processo TST nº 501819/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELITE ASSESSORIA, CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.

CNPJ: 02.396.960/0001-48

OBJETO: Prestação de serviços de contabilidade para atender ao Programa de Assistência à Sáude do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE..

MODALIDADE: Não Aplicável.

VALOR: 36.000,00 - trinta e seis mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 10/08/2010.

Processo TST nº 505079/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R7 TRANSPOSTES DE TURISMO LTDA - ME.

CNPJ: 09.006.806/0001-61

OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação em hotel de categoria superior.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2010.

VALOR: 232.273,00 - duzentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e três reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1008/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2010.

Processo TST nº 505310/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em veículos da marca TOYOTA..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2010.

VALOR: 21.286,19 - vinte e um mil duzentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 634/2010, 635/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2010.

Processo TST nº 505643/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em veículos da marca Volkswagen..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2010.

VALOR: 17.265,60 - dezesete mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 640/2010, 641/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/08/2010.

Processo TST nº 500759/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

OBJETO: Prestação de serviços de reportagem cinematográfica (filmagens internas e externas), edição e finalização de imagens e vídeos..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2010.

VALOR: 2.039.009,04 - dois milhões trinta e nove mil nove reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1113/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/08/2010.

Processo TST nº 502436/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0116-78

OBJETO: Prestação de serviços em sistema telefônico fixo comutado na modalidade longa distância internacional e SMP (inter-regional e intra-regional).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2010.

VALOR: 201.078,77 - duzentos e um mil setenta e oito reais e setenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 271 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1144/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/08/2010.

Processo TST nº 505453/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.

CNPJ: 38.055.117/0001-45

OBJETO: Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos de áudio do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2010.

VALOR: 995.447,76 - novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 925/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/08/2010.

Processo TST nº 502490/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses..

PRORROGAÇÃO: 16/09/2010 até 15/09/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1176/2009, 1177/2009, 431/2010, 430/2010, 1106/2010, 1107/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/08/2010.

Processo TST nº 502275/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.797.514/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação vigência por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 30/09/2010 até 29/09/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1111/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/08/2010.

Processo TST nº 501615/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 10/09/2010 até 09/09/2011..

PRORROGAÇÃO: 10/09/2010 até 09/09/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1148/2009, 1149/2009, 1666/2009, 59/2010, 60/2010, 1053/2010, 1054/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/08/2010.

Processo TST nº 028426/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.

CNPJ: 32.915.969/0001-89

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 15/09/2010 até 14/09/2011..

PRORROGAÇÃO: 15/09/2010 até 14/09/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1317/2006, 1319/2006, 128/2007, 129/2007, 526/2007, 527/2007, 1178/2007, 1305/2007, 1306/2007, 1302/2007, 1301/2007, 1165/2007, 174/2008, 173/2008, 861/2008, 860/2008, 46/2009, 47/2009, 1051/2009, 1052/2009, 29/2010, 35/2010, 1078/2010, 1077/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 26/08/2010.

Processo TST nº 502379/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A..

CNPJ: 21.246.699/0001-44

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 92 dias, a contar de 05/08/2010 até 04/11/2010..

PRORROGAÇÃO: 05/08/2010 até 04/11/2010.

NOTA DE EMPENHO: 723/2009, 319/2010, 1047/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/08/2010.