Setembro/2010
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 503490/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
CNPJ: 05.285.983/0001-73
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de um posto de trabalho de Suporte Técnico - Enfermeiro, por um período de 60 dias, a partir de 01/09/2010.
NOTA DE EMPENHO: 538/2010, 1165/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/09/2010.
Processo TST nº 092767/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARDIONORTE - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA NORTE S/C LTDA.
CNPJ: 03.233.255/0001-92
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração de cláusulas para adequação dos procedimentos de execução do contrato..
ASSINATURA: 23/09/2010.
Processo TST nº 094195/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA LTDA..
CNPJ: 03.923.271/0001-07
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração de cláusulas para adequação dos procedimentos de execução do credenciamento..
ASSINATURA: 20/09/2010.
Processo TST nº 500889/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HUMANO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.322.655/0001-25
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteram-se a cláusula sétima do contrato, para readequar o cronograma físico, a cláusula dez, para readequar procedimentos de pagamento, e a tabela de módulos e funcionalidades constante do item 2.3 do anexo técnico.
NOTA DE EMPENHO: 763/2008, 250/2009, 520/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/09/2010.
Processo TST nº 104797/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA S/S.
CNPJ: 05.544.035/0001-05
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteram-se cláusulas para adequação dos procedimentos de execução do credenciamento..
ASSINATURA: 23/09/2010.
Processo TST nº 097954/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PRÓ-CARDÍACO DF MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 32.926.552/0001-11
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteram-se cláusulas para adequar os procedimentos de execução do credenciamento.
ASSINATURA: 13/09/2010.
Processo TST nº 500168/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Aquisição de Café.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2009.
VALOR: 17.560,00 - dezesete mil quinhentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1201/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/09/2010.
Processo TST nº 502715/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FORMULA COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 04.778.164/0001-03
OBJETO: Aquisição de etiquetas para cartuchos magneticos IBM 3592.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.819,00 - um mil oitocentos e dezenove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1316/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/09/2010.
Processo TST nº 505560/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HAPORTEC COM. COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 00.848.478/0001-76
OBJETO: Aquisição de fitas DV-CAM.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2009.
VALOR: 20.000,00 - vinte mil reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1236/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/09/2010.
Processo TST nº 503683/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 09.271.672/0001-06
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2010.
VALOR: 259,80 - duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1258/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/09/2010.
Processo TST nº 505536/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.
CNPJ: 26.966.242/0001-28
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.
VALOR: 1.439,01 - um mil quatrocentos e trinta e nove reais e um centavo.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1238/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/09/2010.
Processo TST nº 504610/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA..
CNPJ: 02.629.342/0001-09
OBJETO: Aquisição de material de expediente para reposição - papel color plus..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2010.
VALOR: 8.815,00 - oito mil oitocentos e quinze reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1314/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/09/2010.
Processo TST nº 503464/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Aquisição de material gráfico: folhas, cartões e envelopes.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.
VALOR: 1.712,80 - um mil setecentos e doze reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1217/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/09/2010.
Processo TST nº 504715/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTA TEREZA INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 01.503.623/0001-40
OBJETO: Aquisição de mobiliário.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2010.
VALOR: 508.040,00 - quinhentos e oito mil quarenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1231/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/09/2010.
Processo TST nº 502384/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: METALVEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 01.095.360/0001-87
OBJETO: Aquisição de 100 chaveiros conforme empenho em anexo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 950,00 - novecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 13/09/2010.
Processo TST nº 502132/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INTERMETTAL DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.281.553/0001-22
OBJETO: Aquisição de 69 pedestais, conforme empenho em anexo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2010.
VALOR: 6.831,00 - seis mil oitocentos e trinta e um reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1240/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/09/2010.
Processo TST nº 502187/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ACDL ACUSTICA E COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA.
CNPJ: 03.613.542/0001-28
OBJETO: Aquisição e instalação de placas acústicas..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2010.
VALOR: 6.000,00 - seis mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1218/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/09/2010.
Processo TST nº 502200/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
CNPJ: 33.402.892/0001-06
OBJETO: Assinatura anaul da ABNT coleção, referente a Norma ABNT/CB21 - Computadores e processamento de dados.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.300,00 - quatro mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1288/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/09/2010.
Processo TST nº 503039/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ENVELOPEL PRODUTOS GRAFICOS LTDA.
CNPJ: 00.694.349/0001-70
OBJETO: Confecção de livros para o curso de formação continuada da ENAMAT.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.080,00 - sete mil oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1294/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/09/2010.
Processo TST nº 500798/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.
CNPJ: 32.915.969/0001-89
OBJETO: Conserto do Fiat/Pálio Weekend, placa JJE-2177..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.563,61 - sete mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1204/2010, 1203/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/09/2010.
Processo TST nº 501916/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A..
CNPJ: 33.065.699/0001-27
OBJETO: Contratação de seguro para cobertura de acidentes pessoais para estagiários do Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2010.
VALOR: 2.234,16 - dois mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos.
VIGÊNCIA: 365 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1207/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/09/2010.
Processo TST nº 008260/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARDIOBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
CNPJ: 00.680.966/0001-17
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses a contar de 21/09/2010 até 20/09/201, com base no art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93..
PRORROGAÇÃO: 21/09/2010 até 20/09/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1356/2006, 536/2007, 833/2007, 1079/2007, 1165/2008, 1151/2008, 828/2009, 347/2010, 1108/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/09/2010.
Processo TST nº 501244/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: APRIMORA TREINAMENTOS LTDA.
CNPJ: 09.588.954/0001-31
OBJETO: Despesa com a realização da 2ª turma do curso "Fiscalização e Gestão de Contratos".
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 18.230,00 - dezoito mil duzentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1200/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/09/2010.
Processo TST nº 501591/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PHD COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCATÁVEIS LTDA.
CNPJ: 08.454.610/0001-77
OBJETO: Empréstimo de dosador para detergente líquido..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1032/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/09/2010.
Processo TST nº 502675/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.
CNPJ: 02.843.359/0001-56
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ficam excluídos do objeto do contrato original os serviços de higienização (dedetização e desratização), passando o valor total para R$3.547.615,44, e o valor mensal para R$ 295.634,62, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2010..
NOTA DE EMPENHO: 1454/2009, 288/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/09/2010.
Processo TST nº 505564/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARTS ÁUDIO CINE FOTO LTDA ME.
CNPJ: 30.093.280/0001-90
OBJETO: FITA DV-CAM PARA GRAVAÇÃO DIGITAL REGRAVÁVEL, 94 MIN., PARA FILMADORA DIGITAL, SRP - PE 092/2009-E.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2009.
VALOR: 34.396,00 - trinta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1208/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/09/2010.
Processo TST nº 501110/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 26.990.812/0001-15
OBJETO: fornecimento de subscrições para servidores de aplicação Java; subscrições para servidores de gerenciamento de websites; serviços de suporte técnico.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2009.
VALOR: 1.424.100,00 - um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil cem reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1168/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/09/2010.
Processo TST nº 503700/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FBI SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.694.975/0001-06
OBJETO: fornecimento e instalação de porta automática deslizante de vidro temperado fume..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2010.
VALOR: 13.195,00 - treze mil cento e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1237/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/09/2010.
Processo TST nº 505294/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A. I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL.
CNPJ: 01.615.228/0001-59
OBJETO: material gráfico conforme nota de empenho em anexo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.
VALOR: 427,76 - quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1235/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/09/2010.
Processo TST nº 505762/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.
CNPJ: 61.600.839/0001-55
OBJETO: Operar como agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2010.
VALOR: 91.677,60 - noventa e um mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1057/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/09/2010.
Processo TST nº 502763/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL.
CNPJ: 26.444.653/0001-53
OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de processos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2010.
VALOR: 798.053,52 - setecentos e noventa e oito mil cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1257/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/20 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/09/2010.
Processo TST nº 500660/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 37.979.531/0001-88
OBJETO: Prestação de Treinamentos Presenciais, Certificados pelo Fabricante, em Tecnologias de Bancos de Dados..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2010.
VALOR: 108.705,75 - cento e oito mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1125/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/09/2010.
Processo TST nº 500856/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
CNPJ: 03.420.926/0011-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 22/10/2010 até 21/10/2011..
PRORROGAÇÃO: 22/10/2010 até 21/10/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1347/2009, 344/2010, 1076/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/09/2010.
Processo TST nº 503941/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.
CNPJ: 08.878.823/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 28/10/2010 até 27/10/2011..
PRORROGAÇÃO: 28/10/2010 até 27/10/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1453/2009, 260/2010, 1169/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/09/2010.
Processo TST nº 502677/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.
CNPJ: 08.878.823/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 28/10/2010 até 27/10/2011..
PRORROGAÇÃO: 28/10/2010 até 27/10/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1455/2009, 299/2010, 1160/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/09/2010.
Processo TST nº 503234/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0007-07
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogado por 12 meses, a contar de 04/09/2010 até 03/09/2011..
PRORROGAÇÃO: 04/09/2010 até 03/09/2011.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 03/09/2010.
Processo TST nº 502629/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
CNPJ: 00.455.659/0001-32
OBJETO: 15 MIL CINTAS ELASTICAS P/ REUNIR VOLUMES DE PROCESSOS CONFECCIONADA EM ELASTICO BRANCO NATURAL DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2010.
VALOR: 7.050,00 - sete mil cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1249/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/09/2010.