Outubro/2010
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 504508/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA CIRÚRGICA LTDA - ME.
CNPJ: 04.615.867/0001-02
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25%, passando o valor para R$ 12.425,00..
NOTA DE EMPENHO: 395/2010, 1301/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/10/2010.
Processo TST nº 505714/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.294.170/0001-38
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera em mais 25% o quantitativo de franquia impressão: de 80.000 para 100.000, passando o valor mensal para R$6.375,00 e o vr. anual p/R$76.500,00..
NOTA DE EMPENHO: 1731/2009, 957/2010, 1317/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/10/2010.
Processo TST nº 500569/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEGÍTIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.
CNPJ: 08.839.724/0001-35
OBJETO: Aquisição de açucar cristal de primeira qualidade..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2010.
VALOR: 2.770,00 - dois mil setecentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1335/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/10/2010.
Processo TST nº 500168/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: aquisição de café moido e torrado.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2009.
VALOR: 21.950,00 - vinte e um mil novecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1416/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/10/2010.
Processo TST nº 503071/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RS BRASIL COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.005.844/0001-98
OBJETO: Aquisição de etiquetas.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2010.
VALOR: 630,00 - seiscentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1336/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/10/2010.
Processo TST nº 502751/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MATELP COM. DE MATERIAIS DE LIMP. E PAPELARIA.
CNPJ: 32.282.683/0001-03
OBJETO: Aquisição de etiquetas eletromagnéticas desativáveis e reativáveis para o uso em livros e revistas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.475,00 - um mil quatrocentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1357/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/10/2010.
Processo TST nº 501385/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.
CNPJ: 09.039.310/0001-94
OBJETO: Aquisição de fornos microondas para atender solicitação da DIAA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.
VALOR: 4.862,00 - quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1354/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/10/2010.
Processo TST nº 502902/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: N. P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 07.797.967/0001-95
OBJETO: Aquisição de licença de uso do Sistema Banco de Preços e Editais, incluindo o fornecimento das revistas mensais "O Pregoeiro" e "Negócios Públicos", pelo período de 01 (um) ano..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1362/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/10/2010.
Processo TST nº 503253/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIDUS TECH SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONIC.
CNPJ: 11.648.068/0001-06
OBJETO: Aquisição de material de informática.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.
VALOR: 3.000,00 - três mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1411/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2010.
Processo TST nº 501181/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 03.988.378/0001-33
OBJETO: Aquisição de material gráfico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.
VALOR: 2.260,00 - dois mil duzentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1383/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/10/2010.
Processo TST nº 500097/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.
CNPJ: 05.643.767/0001-52
OBJETO: Aquisição de midias DVD-R.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2009.
VALOR: 840,00 - oitocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1403/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/10/2010.
Processo TST nº 502893/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
CNPJ: 58.619.404/0001-48
OBJETO: Aquisição de projetores de multimídia, telas retráteis e equipamentos para áudio, vídeo e foto.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2010.
VALOR: 9.166,66 - nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1356/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 19/10/2010.
Processo TST nº 501386/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: METROPOLITANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
CNPJ: 09.449.867/0001-01
OBJETO: Aquisição de refrigeradores.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.
VALOR: 7.458,00 - sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1343/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/10/2010.
Processo TST nº 503363/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 26.990.812/0001-15
OBJETO: Aquisição de Sistemas Operacionais Linux, em suas diversas versões, e de sistema específico de gerência desses sistemas.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2009.
VALOR: 252.360,00 - duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1334/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/10/2010.
Processo TST nº 503252/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.421.648/0001-80
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.
VALOR: 5.977,00 - cinco mil novecentos e setenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1420/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/10/2010.
Processo TST nº 503251/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 05.928.203/0002-47
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.
VALOR: 3.085,50 - três mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1410/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2010.
Processo TST nº 504601/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2009.
VALOR: 5.999,70 - cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1384/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/10/2010.
Processo TST nº 502753/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PISORAMA - PISOS, REVEST. E DECORAÇÕES LTDA..
CNPJ: 00.734.442/0001-61
OBJETO: Aquisição de tapetes para gabinetes de Ministro.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.700,00 - sete mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1340/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/10/2010.
Processo TST nº 501986/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DN AUTOMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 04.227.982/0001-00
OBJETO: Aquisição de teclados PIN - Adesão à Ata de Registro de Preços 33/99, objeto do PE-50/2009 do Ministério Público do Trabalho.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2009.
VALOR: 357,00 - trezentos e cinquenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1360/2010, 1406/2010, 1407/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2010.
Processo TST nº 503349/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MIGUEL SIMÃO DA COSTA.
CPF: 329.837.191-20
OBJETO: Aquisição de trofeus para premiação na X Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.000,00 - quatro mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1378/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/10/2010.
Processo TST nº 502650/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME.
CNPJ: 24.938.227/0001-40
OBJETO: Aquisição de 25 latas de solvente (thinner), com 05 (cinco) litros..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.
VALOR: 500,00 - quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1405/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2010.
Processo TST nº 503377/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FELIX ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 00.613.144/0001-13
OBJETO: Conversor game box vga.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 295,00 - duzentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1402/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/10/2010.
Processo TST nº 503022/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VISIOFILM COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.
CNPJ: 26.968.701/0001-02
OBJETO: Fornecimento e instalação de pelicula de proteção solar.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.774,00 - um mil setecentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1401/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/10/2010.
Processo TST nº 502823/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C D MAGALHÃES ME.
CNPJ: 04.083.709/0001-59
OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de pressurização hidropneumático.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 14.300,00 - catorze mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1342/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/10/2010.
Processo TST nº 063280/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O vr. mensal do contrato passa a ser de R$9.666,66 e o vr. anual passa a ser de R$115.999,92, a partir de 10/03/2010..
NOTA DE EMPENHO: 292/2008, 291/2008, 608/2008, 546/2008, 130/2009, 235/2010, 330/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 25/10/2010.
Processo TST nº 503904/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.
CNPJ: 06.926.223/0001-60
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e suporte técnico, para equipamentos de infraestrutura SAN ( Storage Area Network)..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 100/2010.
VALOR: 82.080,00 - oitenta e dois mil oitenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1326/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/10/2010.
Processo TST nº 501880/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO DELPHI CAR LTDA - ME.
CNPJ: 10.922.628/0001-06
OBJETO: Serviços de guincho para remoção de veículos oficiais do TST (leves e pesados) nos limites do DF..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2010.
VALOR: 2.430,00 - dois mil quatrocentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1323/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/10/2010.
Processo TST nº 503194/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CJ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.894.771/0001-81
OBJETO: Televisor 42", em LCD, HD FULL, com controle remoto multifuncional..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
VALOR: 4.000,00 - quatro mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1409/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/10/2010.