CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES.

CNPJ: 02.641.663/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acrece o objeto do contrato em mais 4,24% ou R$25.000,00, passando o valor total do contrato para R$725.656,71..

NOTA DE EMPENHO: 1279/2006, 1043/2007, 1386/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/11/2010.

Processo TST nº 504509/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 10%, ao contrato, no valor de R$5.582,00, passando o valor do contrato de R$55.820,90, para R$61.402,90..

NOTA DE EMPENHO: 8/2010, 1515/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2010.

Processo TST nº 500179/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 26.905.570/0001-14

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 12,88%, correspondentes a R$ 3.356,00, tendo em vista as alterações no projeto constantes do processo atual - Valor R$ 29.396,00.

NOTA DE EMPENHO: 969/2010, 1477/2010, 1478/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/11/2010.

Processo TST nº 504501/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 03.160.007/0001-69

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% no contrato original, sendo de 16.875,00, passando o valor atual do contrato para 84.375,00..

NOTA DE EMPENHO: 5/2010, 1493/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2010.

Processo TST nº 503173/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDEMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 00.739.169/0001-68

OBJETO: Aquisição de Carteiras em Couro vermelho (PORTA DOCUMENTOS).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.300,00 - dois mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1488/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/11/2010.

Processo TST nº 504494/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: Aquisição de envelopes para reposição de estoque.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2009.

VALOR: 3.495,00 - três mil quatrocentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1529/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2010.

Processo TST nº 502087/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO COMERCIO E SERVICOS.

CNPJ: 01.002.186/0001-80

OBJETO: Aquisição de fitas plásticas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2010.

VALOR: 2.760,00 - dois mil setecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1545/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2010.

Processo TST nº 503683/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2010.

VALOR: 1.948,56 - um mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1466/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2010.

Processo TST nº 500447/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ATTIVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

CNPJ: 53.067.369/0001-88

OBJETO: Aquisição de material elétrico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2010.

VALOR: 10.457,49 - dez mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1501/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2010.

Processo TST nº 500447/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIBERTONI CABOS E ELÉTRICA LTDA..

CNPJ: 04.230.415/0001-02

OBJETO: Aquisição de material elétrico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2010.

VALOR: 815,36 - oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1506/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2010.

Processo TST nº 506023/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E MANUFATURADOS.

CNPJ: 02.659.811/0001-24

OBJETO: Aquisição de mídias CD-R com memória, para reposição de estoque.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2010.

VALOR: 4.500,00 - quatro mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1528/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/11/2010.

Processo TST nº 504610/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA..

CNPJ: 02.629.342/0001-09

OBJETO: Aquisição de papel color plus.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2010.

VALOR: 14.350,00 - catorze mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1536/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2010.

Processo TST nº 503586/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MODILAC - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 76.291.251/0001-34

OBJETO: Aquisição de poltronas giratórias, de espaldar médio e alto..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 70.500,00 - setenta mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1530/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2010.

Processo TST nº 502840/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EKSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.

CNPJ: 00.562.109/0001-12

OBJETO: Aquisição de Porta-Crachás..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.400,00 - três mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1491/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/11/2010.

Processo TST nº 501986/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DN AUTOMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.227.982/0002-90

OBJETO: Aquisição de teclados PIN.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 357,00 - trezentos e cinquenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1554/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/11/2010.

Processo TST nº 503024/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMÓVEIS EMPRESA BRASILIENSE DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 03.933.684/0001-72

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) armários de aço para guarda de armas. .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.170,00 - um mil cento e setenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1485/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/11/2010.

Processo TST nº 502910/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA..

CNPJ: 52.704.921/0001-39

OBJETO: Assinatura de periódico - Revista SIMPRO - Sistema Videofarma - módulo de exportação.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.623,80 - cinco mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1548/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/11/2010.

Processo TST nº 502379/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A..

CNPJ: 21.246.699/0001-44

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8.666/93, fica acrescido em 15% o objeto previsto na cláusula segunda o contrato original..

NOTA DE EMPENHO: 723/2009, 319/2010, 1047/2010, 1460/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2010.

Processo TST nº 500602/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 05/12/2010 até 04/12/2011..

PRORROGAÇÃO: 05/12/2010 até 04/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1522/2008, 1525/2008, 145/2009, 152/2009, 1415/2009, 1416/2009, 176/2010, 177/2010, 1448/2010, 1449/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/11/2010.

Processo TST nº 500106/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 14/11/2010 até 13/11/2011.

PRORROGAÇÃO: 14/11/2010 até 13/11/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1469/2008, 131/2009, 1350/2009, 513/2010, 1470/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2010.

Processo TST nº 097391/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..

CNPJ: 67.071.001/0003-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, e, com base no artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica reduzido o valor do contrato, passando o valor anual R$ 271,891.20, e o valor mensal para 22.657,60..

PRORROGAÇÃO: 26/12/2010 até 25/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1637/2007, 349/2008, 590/2008, 97/2009, 1854/2009, 1490/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2010.

Processo TST nº 504607/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - ILB.

CNPJ: 00.530.279/0001-15

OBJETO: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e ex- periências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, ..... projs. e ativids. de interesse comum..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de publicação.

ASSINATURA: 08/11/2010.

Processo TST nº 504507/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica acrescido em 10%, passando o valor total de R$ 28.110,60 para R$ 30.921,60..

NOTA DE EMPENHO: 200/2010, 1513/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2010.

Processo TST nº 502943/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 10.986.234/0001-03

OBJETO: Fita gravação digital, formato mini dv, tempo de gravação 60 min, aplicação filmadora digital..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2010.

VALOR: 4.320,00 - quatro mil trezentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1523/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/11/2010.

Processo TST nº 502419/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

OBJETO: Fornecimento de edições da Revista do Tribunal Superior do Trabalho por editora especializada na área jurídica.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2010.

VALOR: 10.500,00 - dez mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1443/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/11/2010.

Processo TST nº 504293/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 03.619.767/0001-91

OBJETO: Impressora HP Designjet T1200PS.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2010.

VALOR: 18.000,00 - dezoito mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1541/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2010.

Processo TST nº 503179/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PITNEY BOWES-SEMCO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 06.980.816/0001-05

OBJETO: Locação de máquina de franquear correspondência, por 12 (doze) meses.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2010.

VALOR: 7.176,00 - sete mil cento e setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1423/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/11/2010.

Processo TST nº 503927/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 41.893.678/0001-28

OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas em JAVA/JEE, relacionados à evolução tecnológica dos sistemas do TST e desenvolvimento e manutenção de sistemas nacionais do CSJT.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2009.

VALOR: 1.451.395,00 - um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1472/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/11/2010.

Processo TST nº 501241/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: Prestação de serviços de implantação e operação de central de atendimento a usuários de tecnologia da informação do TST - Service Desk.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 74/2010.

VALOR: 1.407.295,56 - um milhão quatrocentos e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1082/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/11/2010.

Processo TST nº 502654/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para veículos da marca RENAULT, por 12 (doze) meses..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2010.

VALOR: 31.387,17 - trinta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e dezesete centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1486/2010, 1487/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/11/2010.

Processo TST nº 504354/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RONELITO DA COSTA PINTO - EPP.

CNPJ: 32.902.587/0001-10

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição de peças, nas cadeiras, poltronas e sofás do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 99/2010.

VALOR: 40.593,99 - quarenta mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/11/2010.

Processo TST nº 501495/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 00.850.172/0001-54

OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos das marcas Peugeot e Iveco.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2010.

VALOR: 17.632,50 - dezesete mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1539/2010, 1540/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/11/2010.

Processo TST nº 164113/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Reduz os valores mensal e anual estimados do contrato original p/respect. R$20.483,77 e R$245.805,20..

PRORROGAÇÃO: 21/11/2010 até 20/11/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1652/2006, 537/2007, 113/2008, 403/2008, 600/2008, 1073/2008, 1104/2008, 101/2009, 1582/2009, 108/2010, 1524/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/11/2010.

Processo TST nº 503210/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANDREI PUBLICAÇÕES FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.

CNPJ: 62.958.491/0001-35

OBJETO: Renovação de assinatura anual de 24 edições do "Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico" ( revista e consulta internet). Publicação quizenal..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 850,00 - oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1566/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/11/2010.

Processo TST nº 503098/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ: 43.217.850/0001-59

OBJETO: Renovação de assinatura de periódicos (Repertório IOB de Jurisprudência, Revista Síntese do Direito Civil e Processual Civil, Revista de Direito Público e IOB online).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.908,00 - sete mil novecentos e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1578/2010, 1584/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/11/2010.

Processo TST nº 502449/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACECO TI LTDA.

CNPJ: 43.209.436/0001-06

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 09/11/2010 a 08/11/2011..

PRORROGAÇÃO: 09/11/2010 até 08/11/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1441/2009, 175/2010, 1483/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/11/2010.