CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 32.928.418/0001-50

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: .

PRORROGAÇÃO: 27/12/2010 até 26/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1857/2009, 411/2010, 1575/2010, 1758/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2010.

Processo TST nº 503089/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OBJETO: Acesso ao SINAPI e capacitação de servidores para acesso ao SINAPI..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 10.200,00 - dez mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1573/2010, 1574/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/12/2010.

Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao objeto - Expansão da Rede Corporativa da Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010, 1682/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2010.

Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo ao objeto - Expansão da Rede Corporativa da Justiça do Trabalho.

NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 23/12/2010.

Processo TST nº 504034/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

CNPJ: 01.761.368/0001-35

OBJETO: Adaptação do espaço físico localizado no mezanino do bloco A..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 10.521,15 - dez mil quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1835/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 096849/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA S/S LTDA.

CNPJ: 72.602.071/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera cláusulas para adequação dos procedimentos de execução do credenciamento..

ASSINATURA: 03/12/2010.

Processo TST nº 500569/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEGÍTIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 08.839.724/0001-35

OBJETO: Aquisição de açúcar cristal de primeira qualidade.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2010.

VALOR: 2.770,00 - dois mil setecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1608/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2010.

Processo TST nº 501387/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PDM PATUREBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.

CNPJ: 24.931.677/0001-01

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.

VALOR: 4.200,00 - quatro mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1656/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2010.

Processo TST nº 503699/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

OBJETO: Aquisição de assinaturas de periódicos..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 9.994,00 - nove mil novecentos e noventa e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1673/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/12/2010.

Processo TST nº 503950/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 04.196.935/0002-27

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.

VALOR: 2.241,70 - dois mil duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1819/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2010.

Processo TST nº 501409/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.228.010/0001-90

OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.

VALOR: 2.005,76 - dois mil cinco reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1838/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 504494/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: Aquisição de envelopes para reposição de estoque.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2010.

VALOR: 22.011,00 - vinte e dois mil onze reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1635/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/12/2010.

Processo TST nº 503813/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC.

CNPJ: 54.526.082/0004-84

OBJETO: Aquisição de estações de trabalho para os Órgãos da Justiça do Trabalho - microcomputadores de uso corporativo, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2010.

VALOR: 21.978.000,00 - vinte e um milhões novecentos e setenta e oito mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 503348/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MTU DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 48.600.191/0001-59

OBJETO: Aquisição de filtros para os grupos geradores do sistema de suprimento de energia do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.357,00 - dois mil trezentos e cinquenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1677/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/12/2010.

Processo TST nº 504624/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA.

CNPJ: 81.627.838/0005-35

OBJETO: Aquisição de licenças de software gerenciador de banco de dados, Oracle Database Enterprise Edition, e seus pacotes de diagnóstico, Diagnostic Pack, e de ajuste, Tuning Pack, com suporte de serviços associado.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2009.

VALOR: 477.129,00 - quatrocentos e setenta e sete mil cento e vinte e nove reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1759/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/12/2010.

Processo TST nº 503482/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.240.519/0001-11

OBJETO: Aquisição de licenças de software para construção de protótipos e desenhos de telas de sistemas, com suporte técnico e garantia de atualização.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.

VALOR: 7.999,92 - sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1494/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/12/2010.

Processo TST nº 502830/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 74.531.856/0001-20

OBJETO: aquisição de licenças de uso de Sistema Gerenciador de Banco de Dados.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.600,16 - três mil seiscentos reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1439/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/12/2010.

Processo TST nº 505294/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL.

CNPJ: 01.615.228/0001-59

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.

VALOR: 607,66 - seiscentos e sete reais e sessenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1695/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/12/2010.

Processo TST nº 503071/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RS BRASIL COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 01.005.844/0001-98

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2010.

VALOR: 1.659,00 - um mil seiscentos e cinquenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1693/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/12/2010.

Processo TST nº 501457/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de material de limpeza/copa/cozinha.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2010.

VALOR: 432,25 - quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1595/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/12/2010.

Processo TST nº 503252/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.421.648/0001-80

OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.

VALOR: 5.876,00 - cinco mil oitocentos e setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1837/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 503252/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.421.648/0001-80

OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.

VALOR: 5.876,00 - cinco mil oitocentos e setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 501181/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: Aquisição de Material Gráfico..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1705/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/12/2010.

Processo TST nº 503321/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.

CNPJ: 38.019.360/0001-08

OBJETO: Aquisição de material para limpeza.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2010.

VALOR: 2.424,36 - dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1598/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2010.

Processo TST nº 503938/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PISORAMA - PISOS, REVEST. E DECORAÇÕES LTDA..

CNPJ: 00.734.442/0001-61

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO DE PISOS ACARPETADOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.750,00 - quatro mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1743/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/12/2010.

Processo TST nº 503839/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 10.433.687/0001-02

OBJETO: aquisição de material para reforma e obras civis..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2010.

VALOR: 1.457,36 - um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1661/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/12/2010.

Processo TST nº 504673/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

CNPJ: 61.797.924/0007-40

OBJETO: Aquisição de Microcomputadores Portáteis - NOTEBOOKS..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2010.

VALOR: 114.170,00 - cento e catorze mil cento e setenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1619/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/12/2010.

Processo TST nº 503391/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

CNPJ: 07.275.920/0001-61

OBJETO: Aquisição de microcomputadores portáteis (notebook), por adesão à ARP nº30/2010 - PREGÃO nº32/2010, da Justiça Federal no Ceará..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2010.

VALOR: 59.100,00 - cinquenta e nove mil cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1617/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 06/12/2010.

Processo TST nº 501639/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: S C & M COMERCIAL MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.927.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de Mídia DVD+R com memória de 4.7GB, Gravável. Para gravação de vídeo e audio, imprimíveis (PRINTABLE), VELOCIDADE A PARTIR DE 4X..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2010.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1729/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/12/2010.

Processo TST nº 503455/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIULIANA VERAS FANTINATI - ME.

CNPJ: 07.607.618/0001-63

OBJETO: Aquisição de papel filme.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2010.

VALOR: 304,80 - trezentos e quatro reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1697/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/12/2010.

Processo TST nº 501211/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VW MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME.

CNPJ: 12.010.792/0001-64

OBJETO: Aquisição de poltronas, cadeiras e sofás..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2010.

VALOR: 87.650,00 - oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1769/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 503480/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 03.182.155/0001-84

OBJETO: Aquisição de sistema de gestão de processo de desenvolvimento e manutenção de software JIRA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2010.

VALOR: 5.201,03 - cinco mil duzentos e um reais e três centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1534/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 503951/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPSECURITY TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.

CNPJ: 08.913.366/0001-63

OBJETO: Aquisição de suprimento de informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/12/2010.

Processo TST nº 503951/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPSECURITY TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.

CNPJ: 08.913.366/0001-63

OBJETO: Aquisição de suprimento de informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.

VALOR: 420,00 - quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1804/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2010.

Processo TST nº 503247/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DATA GRAPHICS TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 00.658.293/0001-07

OBJETO: Aquisição de terminal para sala de vídeo-conferência.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2010.

VALOR: 17.833,00 - dezesete mil oitocentos e trinta e três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1519/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 14/12/2010.

Processo TST nº 503247/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

CNPJ: 58.619.404/0001-48

OBJETO: Aquisição de TV LCD 52 polegadas.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2010.

VALOR: 7.383,33 - sete mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1520/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 02/12/2010.

Processo TST nº 503336/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PINI SISTEMAS LTDA..

CNPJ: 43.816.990/0001-43

OBJETO: Aquisição de uma assinatura do periódico "TABELA DE CUSTOS DE CONSTRUÇÃO" - Tabela Analítica, para o biênio 2011/2012..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2010.

VALOR: 4.422,00 - quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais .

VIGÊNCIA: 2 ano(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1660/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/12/2010.

Processo TST nº 503530/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY.

CNPJ: 07.834.668/0001-83

OBJETO: Aquisição de uma impressopra térmica de cartões pvc.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.970,00 - sete mil novecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1809/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/12/2010.

Processo TST nº 503302/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANETA ÁGUA COMÉRCIO VAREGISTA LTDA ME.

CNPJ: 08.474.345/0001-99

OBJETO: AQUISICAO DE 5 PURIFICADORES DE AGUA. ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO Nº 07/2010, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2010.

VALOR: 4.115,00 - quatro mil cento e quinze reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1805/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2010.

Processo TST nº 503582/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVINOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 03.664.498/0001-85

OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos industriais para restaurante.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 140/2010.

VALOR: 72.350,00 - setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1800/2010, 1802/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2010.

Processo TST nº 502734/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DECISIVA EQUIPAMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA..

CNPJ: 07.563.165/0001-10

OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário para sala de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2010.

VALOR: 14.309,00 - catorze mil trezentos e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1587/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2010.

Processo TST nº 503253/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIDUS TECH SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONIC.

CNPJ: 11.648.068/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO PICK ROLLER PARA SCANNER FI-6670 E FI-6770.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.

VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1848/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 503877/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.

CNPJ: 26.976.381/0001-32

OBJETO: Aquisição resmas de papel A4 reciclado e não clorado, 210x297mm, 75gm2 sem timbre, apropr.p/utlização em máq.copiadora, impressora laser e jato de tinta..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2010.

VALOR: 41.520,00 - quarenta e um mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1731/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/12/2010.

Processo TST nº 502717/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA.

CNPJ: 10.682.187/0001-04

OBJETO: Aquisições de licenças de software aplicativo.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2010.

VALOR: 11.893,00 - onze mil oitocentos e noventa e três reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1771/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2010.

Processo TST nº 502371/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ADVEN Comércio, Locação e Serviços Ltda. - ME.

CNPJ: 05.791.610/0001-74

OBJETO: Aquisições de multifuncional monocromática.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 122/2010.

VALOR: 155.820,00 - cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1859/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 502655/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ODAIR JOSÉ P. VIEIRA ME.

CNPJ: 11.222.035/0001-91

OBJETO: Aqusição de material para manutenção predial.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2010.

VALOR: 496,30 - quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1676/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/12/2010.

Processo TST nº 503211/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: APOIO PRODUÇÕES E TELEMARKETING LTDA.

CNPJ: 04.214.501/0001-21

OBJETO: ASSINATURA DO PERIODICO LAG - LISTA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS INDIVIDUAL, PARA O BIENIO 2011/2012..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.999,00 - um mil novecentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1763/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/12/2010.

Processo TST nº 503661/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.

CNPJ: 54.102.785/0001-32

OBJETO: Assinaturas periódicos Boletim de Licitações e Contratos e Boletim de Direito Administrativo..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8666/1993.

VALOR: 40.740,00 - quarenta mil setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1756/2010, 1757/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/12/2010.

Processo TST nº 503238/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A..

CNPJ: 00.000.000/5442-99

OBJETO: Cessão de Uso de área de propriedade do TST para instalação de posto de atendimento bancário.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2010.

VALOR: 1.277,81 - um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 20/12/2010.

Processo TST nº 503025/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OBJETO: Cessão de uso de área do Tribunal Superior do Traballho - TST à Caixa Econômica Federal - CEF.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 503525/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VBS ICLEAN - COMÉRCIO DE COLETORES DE LIXO LTDA.

CNPJ: 11.923.501/0001-66

OBJETO: Coletor para pilhas e baterias (papa pilha), em fibra de vidro..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 525,27 - quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1662/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/12/2010.

Processo TST nº 505381/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GC FERNANDES GRAFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 06.271.777/0001-77

OBJETO: Confecção de capas para processos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2010.

VALOR: 752,00 - setecentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1694/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/12/2010.

Processo TST nº 503004/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALLIANZ SEGUROS S/A.

CNPJ: 61.573.796/0001-66

OBJETO: Contratação de seguro para 11 veículos oficiais, pertencentes a frota do TST, pelo período de 12 meses.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 134/2010.

VALOR: 5.699,49 - cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1794/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2010.

Processo TST nº 501360/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.

CNPJ: 07.536.218/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 18/12/2010 até 17/12/2011..

PRORROGAÇÃO: 18/12/2010 até 17/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1671/2008, 1773/2009, 445/2010, 1567/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/12/2010.

Processo TST nº 502675/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 26/01/2011 a 25/01/2012..

PRORROGAÇÃO: 26/01/2011 até 25/01/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2009, 288/2010, 1446/2010, 1381/2010, 1799/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/12/2010.

Processo TST nº 501300/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0116-78

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 30 meses, a contar de 23/12/2010 até 22/06/2013..

PRORROGAÇÃO: 23/12/2010 até 22/06/2013.

NOTA DE EMPENHO: 899/2008, 446/2009, 320/2010, 1691/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/12/2010.

Processo TST nº 502687/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF EXTINTORES CURSOS SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO.

CNPJ: 37.148.798/0001-23

OBJETO: Ensaios hidroastaticos com recargas de extintores de incêndio..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2010.

VALOR: 15.321,00 - quinze mil trezentos e vinte e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1875/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 127783/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.

CNPJ: 07.536.218/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica prorrogada por doze meses a vigência contratual, a contar de 28/12/2010 até 27/12/2011..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2010 até 27/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1751/2007, 941/2008, 944/2008, 1779/2008, 136/2009, 1775/2009, 31/2010, 406/2010, 1581/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/12/2010.

Processo TST nº 503683/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Fornecimento de periódicos no exercício de 2011.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.252,00 - dois mil duzentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1767/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/12/2010.

Processo TST nº 504035/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RM GONÇALVES ME.

CNPJ: 04.646.858/0001-89

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE 24,94M² DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC LISO, COR CINZA, EM ESPACO LOCALIZADO NO MEZANINO DO BLOCO A, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.970,26 - um mil novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1803/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/12/2010.

Processo TST nº 501684/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Por este termo aditivo fica prorrogado o contrato original por 12 meses, e, altera-se a subcláusula primeira da cláusula onze..

PRORROGAÇÃO: 29/12/2010 até 28/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1749/2008, 167/2009, 1661/2009, 183/2010, 1751/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2010.

Processo TST nº 503521/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VETOR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 02.161.663/0001-13

OBJETO: Prestação de serviços de adaptação do espaço físico do restaurante dos servidores do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 139/2010.

VALOR: 72.018,67 - setenta e dois mil dezoito reais e sessenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1795/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2010.

Processo TST nº 503062/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licenças de software gerenciador de banco de dados, Oracle Database Enterprise Edition, e seus pacotes de diagnóstico, Diagnostic Pack, e de ajuste, Tuning Pack, com suporte de serviços..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2010.

VALOR: 1.272.842,40 - um milhão duzentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1722/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 502380/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.754.987/0001-90

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisões, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, em veículos da marca ford.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2010.

VALOR: 61.689,68 - sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1783/2010, 1784/2010, 1842/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2010.

Processo TST nº 501925/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

OBJETO: Prestação de serviços de recepção nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 103/2010.

VALOR: 996.384,24 - novecentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1580/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/12/2010.

Processo TST nº 503330/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte on-site para as tecnologias utilizadas no PJE - Fornecimento de Subscrições p/ servidores de aplicação java; subscrições p/ servidores de gerenciamento de websites; serviços de suporte técnico.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2009.

VALOR: 270.000,00 - duzentos e setenta mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1782/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2010.

Processo TST nº 504485/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO..

CNPJ: 00.414.607/0001-18

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação de ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O TST e o TCU - PROC. Nº 503.235/2010-7..

PRORROGAÇÃO: 18/12/2010 até 17/12/2012.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/12/2010.

Processo TST nº 503412/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 08.670.505/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada a vigência por mais doze meses..

PRORROGAÇÃO: 29/12/2010 até 28/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1826/2009, 1825/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/12/2010.

Processo TST nº 502687/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Brasília Sistema Contra Incêndio Ltda. - ME.

CNPJ: 10.360.348/0001-43

OBJETO: Recargas de extintores de incêndio.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2010.

VALOR: 11.402,76 - onze mil quatrocentos e dois reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1876/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/12/2010.

Processo TST nº 503984/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDIÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA.

CNPJ: 00.589.010/0001-04

OBJETO: REFORMA DE PLACAS DE BRONZE UTILIZADAS NOS VEICULOS OFICIAIS DOS SENHORES MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.920,00 - sete mil novecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1739/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/12/2010.

Processo TST nº 503686/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 02.841.221/0001-18

OBJETO: Renovação da assinatura da revista Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), para o período de janeiro a dezembro de 2011.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 320,00 - trezentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1742/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/12/2010.

Processo TST nº 503905/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ: 43.217.850/0001-59

OBJETO: RENOVACAO DA ASSINATURA DA REVISTA SINTESE TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA, PARA O EXERCICIO DE 2011.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 828,00 - oitocentos e vinte e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1818/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/12/2010.

Processo TST nº 503687/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS.

CNPJ: 07.416.264/0001-70

OBJETO: Renovação de assinatura anual da Revista Internacional Del Tabajo, 4 fascículos por ano..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2010.

VALOR: 1.057,00 - um mil cinquenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1732/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/12/2010.

Processo TST nº 503688/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HS EDITORA LTDA.

CNPJ: 91.064.097/0001-51

OBJETO: Renovação de assinatura da Revistas: Direitos Fundamentais & Justiça e Justiça do Trabalho, para o exercício de 2011.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 300,00 - trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1735/2010, 1736/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/12/2010.

Processo TST nº 503667/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..

CNPJ: 41.769.803/0001-92

OBJETO: renovação de assinaturas de periódicos da Editora Forum (CDOC).

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 14.300,00 - catorze mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1696/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/12/2010.

Processo TST nº 503667/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..

CNPJ: 41.769.803/0001-92

OBJETO: renovação de assinaturas de periódicos da Editora Forum (SEAOF, CMLOG e CAUGE).

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 25.520,00 - vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1708/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/12/2010.

Processo TST nº 503682/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURAS DE PERIODICOS, DA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1774/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/12/2010.

Processo TST nº 503685/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 02.841.221/0001-18

OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURAS DE PERIODICOS PARA O EXERCICIO DE 2011 - SOLICITACAO DA CDOC.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.450,00 - dois mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1727/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/12/2010.

Processo TST nº 503967/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.

CNPJ: 07.536.218/0001-04

OBJETO: Serviços de suporte técnico e atualização de versão da ferramenta de consulta e análise BUSINESS OBJECTS XI, módulos BUSINESS OBJECTS BOE PROFESSIONAL e BUSINESS OBJECTS WEB INTELLIGENCE..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2009.

VALOR: 217.800,00 - duzentos e dezesete mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 26/12/2010.

NOTA DE EMPENHO: 1761/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/12/2010.

Processo TST nº 502924/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

OBJETO: Treinamentos em sistemas operacionais Red Hat Linux. Adesão Ata de Registro de Preços 007/2009 do CNJ.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2010.

VALOR: 104.735,00 - cento e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1526/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 13/12/2010.

Processo TST nº 503070/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIAT AUTOMÓVEIS S/A.

CNPJ: 16.701.716/0001-56

OBJETO: Veículo automotor marca Fiat, de fabricação ncional, modelo Ducato Minibus Multijet Economy 2.3, teto alto..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2009.

VALOR: 103.000,00 - cento e três mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1658/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/12/2010.

Processo TST nº 503202/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.

CNPJ: 03.437.082/0001-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência porrogada por mais doze meses, com redução do valor total para R$39.615,00..

PRORROGAÇÃO: 19/12/2010 até 18/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1726/2008, 385/2009, 1500/2009, 216/2010, 122/2010, 1672/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/12/2010.

Processo TST nº 167446/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 18/12/2010 até 17/12/2011..

PRORROGAÇÃO: 18/12/2010 até 17/12/2011.

ASSINATURA: 17/12/2010.

Processo TST nº 503657/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK-DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 29/12/2010 até 28/12/2011..

PRORROGAÇÃO: 29/12/2010 até 28/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1870/2009, 455/2010, 1740/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/12/2010.

Processo TST nº 019580/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 06.023.804/0001-92

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 31/12/2010 até 30/12/2011, com inclusão da subcláusula única na cláusula DA RESCISÃO, facultando ao contratante rescindir o contrato a qualquer tempo..

PRORROGAÇÃO: 31/12/2010 até 30/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1693/2007, 1561/2008, 1815/2009, 1765/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/12/2010.

Processo TST nº 090663/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F. C. DE SOUZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

CNPJ: 39.521.281/0001-63

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 90 dias, a contar de 28/12/2010 até 27/03/2011..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2010 até 27/03/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1899/2006, 395/2007, 566/2008, 424/2008, 1392/2008, 135/2009, 1493/2009, 241/2010, 1770/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/12/2010.