CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCENARIA REGIONAL DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 04.037.026/0001-65

OBJETO: Adequação de espaço (remanejamento de divisórias).

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.389,20 - cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 627/2010, 743/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/04/2010.

Processo TST nº 503431/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A..

CNPJ: 33.608.308/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da qualificação da consignatária, quanto ao representante da empresa..

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/04/2010.

Processo TST nº 501560/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO GOURMET LTDA.

CNPJ: 06.352.497/0001-93

OBJETO: Aquisição de açúcar cristal.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2009.

VALOR: 2.450,00 - dois mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 595/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2010.

Processo TST nº 500404/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARKTEL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARI.

CNPJ: 00.668.765/0001-02

OBJETO: Aquisição de álcool etílico líquido e hidratado, conforme especificações, embalagem, marca, validade e outras definidas no termo de referência e nota de empenho. Prazo Entrega: máximo de 5 dias úteis onta- dos do recebimento da ordem de fornecimento..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8666/1993.

VALOR: 4.480,00 - quatro mil quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 548/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/04/2010.

Processo TST nº 504807/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COPPITEL ELETRÕNICA LTDA.

CNPJ: 37.999.729/0001-23

OBJETO: Aquisição de aparelhos DVDs.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2010.

VALOR: 3.568,00 - três mil quinhentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 599/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2010.

Processo TST nº 500578/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MAINARD COMÉRCIO DE MEDIDORES DE ESPESSURA LTDA.

CNPJ: 07.030.891/0001-78

OBJETO: Aquisição de balança digital para medição de gramatura de papel.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 540,00 - quinhentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 549/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/04/2010.

Processo TST nº 500823/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERNANDA SAMPAIO ROCHA.

CNPJ: 09.510.510/0001-83

OBJETO: Aquisição de botons para identificação de servidores de unidades administrativas estratégicas do TST em atendimento a eventos oficiais.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 953,00 - novecentos e cinquenta e três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 589/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/04/2010.

Processo TST nº 504494/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: Aquisição de envelopes.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2009.

VALOR: 633,00 - seiscentos e trinta e três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 637/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/04/2010.

Processo TST nº 504807/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: V.R. SOM BAURU LTDA - ME.

CNPJ: 02.119.888/0001-01

OBJETO: Aquisição de equipamento de som - mesa de áudio - 4 canais.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2010.

VALOR: 5.900,00 - cinco mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 598/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2010.

Processo TST nº 501598/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL MULTIMIDIA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA.

CNPJ: 05.325.332/0001-60

OBJETO: Aquisição de equipamentos de multimídia e de informática - ítens 6, 8, 9 e 10, da ARP-PE-006/2009..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.

VALOR: 43.540,00 - quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 456/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/04/2010.

Processo TST nº 504807/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RADITEL EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME.

CNPJ: 08.602.291/0001-08

OBJETO: Aquisição de equipamentos de som - conversor de impedância.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2010.

VALOR: 649,90 - seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 601/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2010.

Processo TST nº 504807/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL ÁUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..

CNPJ: 08.683.782/0001-12

OBJETO: Aquisição de equipamentos de som - pedestais tipo "tripé".

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2010.

VALOR: 970,00 - novecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 609/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/04/2010.

Processo TST nº 500732/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 26.905.570/0001-14

OBJETO: Aquisição de estante baixa.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.210,00 - um mil duzentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 611/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/04/2010.

Processo TST nº 505607/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOLDUCENTER COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 05.482.913/0001-05

OBJETO: Aquisição de fitas adesivas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2010.

VALOR: 14.750,00 - catorze mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 575/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/04/2010.

Processo TST nº 505523/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIGNUS TREZE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP.

CNPJ: 32.248.718/0001-98

OBJETO: Aquisição de lâmpadas fluorescentes.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.536,00 - um mil quinhentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 585/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/04/2010.

Processo TST nº 505523/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GM COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SERVICOS LTD.

CNPJ: 02.595.484/0001-94

OBJETO: Aquisição de luminarias.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.400,64 - quatro mil quatrocentos reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 584/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/04/2010.

Processo TST nº 504804/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RODRIGO KALINOSKI CASTILHOS.

CNPJ: 08.568.311/0001-63

OBJETO: Aquisição de luvas descartáveis.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.140,00 - um mil cento e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 558/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/04/2010.

Processo TST nº 504804/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.793.185/0001-52

OBJETO: Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 343,50 - trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 556/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/04/2010.

Processo TST nº 500343/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL NOTA 10 LTDA.

CNPJ: 05.376.501/0001-90

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 87,48 - oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 621/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/04/2010.

Processo TST nº 500343/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FARED COMERCIAL LTDA ME.

CNPJ: 07.259.386/0001-08

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.311,90 - um mil trezentos e onze reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 620/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/04/2010.

Processo TST nº 500343/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FE DISTRIBUIDORA LTDA - ME.

CNPJ: 05.393.688/0001-30

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha - bandeja.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.350,90 - um mil trezentos e cinquenta reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 622/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/04/2010.

Processo TST nº 505294/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL.

CNPJ: 01.615.228/0001-59

OBJETO: Aquisição de material gráfico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.

VALOR: 688,50 - seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 581/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/04/2010.

Processo TST nº 500743/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IRMÃOS SOARES LTDA.

CNPJ: 01.559.046/0001-08

OBJETO: Aquisição de material hidráulico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 437,04 - quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 629/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/04/2010.

Processo TST nº 500743/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SÓ REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 26.443.804/0001-59

OBJETO: Aquisição de material hidráulico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 225,81 - duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 630/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/04/2010.

Processo TST nº 501181/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: Aquisição de materias grárficos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.

VALOR: 4.834,50 - quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 612/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/04/2010.

Processo TST nº 504807/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPER VIRTUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.

CNPJ: 04.512.567/0001-06

OBJETO: Aquisição de microfones.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2010.

VALOR: 14.400,00 - catorze mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 602/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2010.

Processo TST nº 501189/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERNANDA SAMPAIO ROCHA.

CNPJ: 09.510.510/0001-83

OBJETO: Aquisição de placas redondas indicativas para o evento da ordem do mérito judiciário do trabalho, a realizar-se em 11/ 08/2010.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.050,00 - um mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 592/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/04/2010.

Processo TST nº 505523/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GALASSI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 54.498.621/0001-76

OBJETO: Aquisição de reator eletrônico p/ lampada fluorescente.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.518,08 - um mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 586/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/04/2010.

Processo TST nº 501186/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARPLAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 03.622.354/0001-66

OBJETO: Aquisição de totem porta-folder - placas de acrílico.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.010,00 - três mil dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 610/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/04/2010.

Processo TST nº 500252/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIEX DISTRIBUIDORA ATACADISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 08.798.468/0001-85

OBJETO: Aquisição de vacinas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2010.

VALOR: 104.000,00 - cento e quatro mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 600/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2010.

Processo TST nº 501281/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0002-80

OBJETO: Confecção de Medalhas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.750,00 - cinco mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 594/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/04/2010.

Processo TST nº 500663/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Confecção de placas indicativas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.560,00 - um mil quinhentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 576/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/04/2010.

Processo TST nº 500572/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACC-DF AREIA CASCALHO E CARROCERIAS LTDA-ME.

CNPJ: 07.577.154/0001-90

OBJETO: Conserto de veículos oficiais.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.140,00 - dois mil cento e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 572/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/04/2010.

Processo TST nº 502892/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 22/05/2010 até 21/05/2011..

PRORROGAÇÃO: 22/05/2010 até 21/05/2011.

NOTA DE EMPENHO: 398/2009, 300/2010, 498/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/04/2010.

Processo TST nº 155236/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 32.578.387/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 28/05/2010 até 27/05/2011..

PRORROGAÇÃO: 28/05/2010 até 27/05/2011.

NOTA DE EMPENHO: 443/2006, 107/2007, 423/2007, 916/2007, 59/2008, 621/2008, 704/2008, 87/2009, 453/2009, 23/2010, 553/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/04/2010.

Processo TST nº 500070/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ICB CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.117.283/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica retificado o valor do aux. alimentação de R$ 8,00 p/ R$ 9,50..

NOTA DE EMPENHO: 129/2010, 544/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/04/2010.

Processo TST nº 505871/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISIOFILM COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA.

CNPJ: 26.968.701/0001-02

OBJETO: Fornecimento e instalação de pelicula de proteção solar.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.418,80 - quatro mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 560/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/04/2010.

Processo TST nº 504504/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PNEUS PLANALTO LTDA.

CNPJ: 03.751.825/0001-36

OBJETO: Fornecimento e manutenção de pneus e serviços de geometria de direção, rodas e afins..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2010.

VALOR: 36.340,78 - trinta e seis mil trezentos e quarenta reais e setenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 267 dia(s) a partir da data de 09/04/2010.

NOTA DE EMPENHO: 561/2010, 567/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/04/2010.

Processo TST nº 501610/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACADEMIA FIT 21 LTDA.

CNPJ: 04.417.064/0002-24

OBJETO: Prestação de serviços com condições especiais de pagamento para os magistrados, servidores do TST e seus dependentes..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 13/04/2010.

Processo TST nº 503490/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.

CNPJ: 05.285.983/0001-73

OBJETO: Prestação de serviços especializados em auditoria médica da área hospitalar e correlatas, e assessoramento técnico relativo ao Programa de Assistência Médica à Saúde do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 134/2009.

VALOR: 422.291,16 - quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e um reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 538/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/04/2010.

Processo TST nº 504498/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRIARTE PRODUÇÃO E CULTURA LTDA - EPP.

CNPJ: 09.297.586/0001-72

OBJETO: Prestação de serviços fotográficos no decorrer do exercício de 2010.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2010.

VALOR: 27.180,00 - vinte e sete mil cento e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 269 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 508/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/04/2010.

Processo TST nº 500891/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogado por 12 meses, de 10/06/2010 a 09/06/2011..

PRORROGAÇÃO: 10/06/2010 até 09/06/2011.

NOTA DE EMPENHO: 776/2008, 163/2009, 474/2009, 1708/2009, 86/2010, 552/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/04/2010.

Processo TST nº 504483/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A..

CNPJ: 01.644.731/0001-32

OBJETO: Suporte Técnico para as licenças de uso permanente do sofware de modelagem de dados POWER DESIGNER DATA ARCHITECT ENTERPRISE..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2010.

VALOR: 63.605,35 - sessenta e três mil seiscentos e cinco reais e trinta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 550/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/04/2010.

Processo TST nº 501033/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA..

CNPJ: 00.072.447/0001-76

OBJETO: Transporte de mobiliario.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.705,71 - sete mil setecentos e cinco reais e setenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 563/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/04/2010.