CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPLANTE DE ACÚSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 32.912.628/0001-50

OBJETO: Adaptação de divisórias.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 6.287,60 - seis mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 328/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/02/2010.

Processo TST nº 503220/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PPK EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 01.590.370/0001-99

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera clausula terceira: redefine proporcionalidade da taxa mensal de utilização dos meses de janeiro, julho e dezembro..

ASSINATURA: 04/02/2010.

Processo TST nº 501560/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO GOURMET LTDA.

CNPJ: 06.352.497/0001-93

OBJETO: Aquisição de açúcar.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2009.

VALOR: 2.450,00 - dois mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 337/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/02/2010.

Processo TST nº 500287/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA..

CNPJ: 10.726.235/0001-19

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado portáteis..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.800,00 - três mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/02/2010.

Processo TST nº 505976/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARIA SOCORRO DA SILVA - ME.

CNPJ: 08.955.920/0001-75

OBJETO: Aquisição de batedeira domestica.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 550,00 - quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 369/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/02/2010.

Processo TST nº 500005/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIGITAL SYSTEM INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA.

CNPJ: 09.047.539/0001-70

OBJETO: Aquisição de cabo coaxial.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 392,49 - trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 256/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/02/2010.

Processo TST nº 503942/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Aquisição de cartucho de tinta colorida para reposição de estoque.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 1.433,10 - um mil quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 366/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/02/2010.

Processo TST nº 504512/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRÊS R VIDAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

CNPJ: 04.166.943/0001-40

OBJETO: Aquisição de cintas elásticas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2009.

VALOR: 21.000,00 - vinte e um mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 166/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/02/2010.

Processo TST nº 505976/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MONTALVAO E BARBOSA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.

CNPJ: 11.186.156/0001-25

OBJETO: Aquisição de equipamentos de copa e cozinha.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.097,39 - um mil noventa e sete reais e trinta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 375/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2010.

Processo TST nº 501598/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL MULTIMIDIA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA.

CNPJ: 05.325.332/0001-60

OBJETO: Aquisição de equipamentos de multimídia e de informática..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.

VALOR: 12.950,00 - doze mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1890/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/02/2010.

Processo TST nº 500325/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

OBJETO: Aquisição de equipamentos medico/odontológico.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 7.706,00 - sete mil setecentos e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 270/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/02/2010.

Processo TST nº 505563/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: S C & M COMERCIAL MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.927.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de estojos para acondicionamento de DVD.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 93/2009.

VALOR: 800,00 - oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 147/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/02/2010.

Processo TST nº 500463/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Aquisição de etiquetas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2009.

VALOR: 627,98 - seiscentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 149/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/02/2010.

Processo TST nº 504671/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF EXTINTORES CURSOS SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO.

CNPJ: 37.148.798/0001-23

OBJETO: Aquisição de extintores.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 139/2009.

VALOR: 755,00 - setecentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 189/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/02/2010.

Processo TST nº 504601/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Aquisição de fusores para impressoras.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2009.

VALOR: 8.900,00 - oito mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 336/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/02/2010.

Processo TST nº 500851/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MONDEO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 00.849.076/0001-96

OBJETO: Aquisição de grampeadores semi-industrial.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2009.

VALOR: 412,10 - quatrocentos e doze reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 335/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/02/2010.

Processo TST nº 506025/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de jarras.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.736,99 - dois mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 254/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/02/2010.

Processo TST nº 504791/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME.

CNPJ: 94.073.012/0001-90

OBJETO: Aquisição de licenças de software aplicativo com garantia de atualização..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 143/2009.

VALOR: 213.000,00 - duzentos e treze mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1914/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/02/2010.

Processo TST nº 506039/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.

CNPJ: 07.888.247/0001-35

OBJETO: Aquisição de lixeiras.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 3.349,90 - três mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 285/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/02/2010.

Processo TST nº 505624/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FRN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

CNPJ: 03.948.441/0001-08

OBJETO: Aquisição de maquina de lava-louças para a copa dos Exmos. Srs. Ministros.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 153/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/02/2010.

Processo TST nº 504503/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA.

CNPJ: 00.916.792/0001-49

OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos estrangeiros para o exercício de 2010.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2010.

VALOR: 43.200,00 - quarenta e três mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 316 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 151/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/02/2010.

Processo TST nº 505897/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ: 71.505.564/0001-24

OBJETO: Aquisição de materiais odontologicos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2009.

VALOR: 5.265,22 - cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 138/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/02/2010.

Processo TST nº 500025/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GIULIANA VERAS FANTINATI - ME.

CNPJ: 07.607.618/0001-63

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 701,04 - setecentos e um reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 339/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/02/2010.

Processo TST nº 505358/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisição de material de limpeza.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2009.

VALOR: 661,44 - seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 364/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/02/2010.

Processo TST nº 500440/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ODONTO MÉDICA CENTRAL LTDA.

CNPJ: 01.068.904/0001-11

OBJETO: Aquisição de material odontológico.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 3.946,10 - três mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 345/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/02/2010.

Processo TST nº 500098/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL SUPRI.

CNPJ: 07.541.361/0001-94

OBJETO: Aquisição de midias DVD.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2009.

VALOR: 820,00 - oitocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 135/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/02/2010.

Processo TST nº 500005/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIGITAL SYSTEM INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA.

CNPJ: 09.047.539/0001-70

OBJETO: Aquisição de mini-camera.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.543,95 - um mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 257/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/02/2010.

Processo TST nº 506049/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

CNPJ: 00.028.986/0006-12

OBJETO: Aquisição de peças para elevador.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 26.843,86 - vinte e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 324/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/02/2010.

Processo TST nº 505976/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS PARANA LTDA.

CNPJ: 10.735.467/0001-33

OBJETO: Aquisição de uma sanduicheira.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 47,40 - quarenta e sete reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 370/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/02/2010.

Processo TST nº 505650/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FINANCEIRA ALFA SA.

CNPJ: 17.167.412/0001-13

OBJETO: Concessão de empréstimos a servidores do TST mediante consignação em folha de pagamento..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 31/03/2010.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 02/02/2010.

Processo TST nº 500761/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PADRÃO IX INFORMÁTICA E SISTEMAS ABERTOS S/A.

CNPJ: 26.460.584/0001-71

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 17/02/2010 até 16/02/2011.

PRORROGAÇÃO: 17/02/2010 até 16/02/2011.

NOTA DE EMPENHO: 203/2009, 227/2010, 117/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/02/2010.

Processo TST nº 504507/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros no decorrer do exercício de 2010.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2010.

VALOR: 28.110,60 - vinte e oito mil cento e dez reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 311 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 200/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/02/2010.

Processo TST nº 504500/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M.A. PONTES EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 02.237.480/0001-34

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS NACIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 145/2009.

VALOR: 190.260,00 - cento e noventa mil duzentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 324 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 150/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/02/2010.

Processo TST nº 503175/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: S F DA CRUZ - PRODUTOS MEDICOS.

CNPJ: 09.642.897/0001-21

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, CONF. CE-039/2009 - ITENS 1, 2, 3 e 4..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2009.

VALOR: 1.183,88 - um mil cento e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 381/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/02/2010.

Processo TST nº 502989/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.

CNPJ: 02.909.530/0004-25

OBJETO: Fornecimento de óleo diesel comum.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2009.

VALOR: 19.000,00 - dezenove mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 128/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/02/2010.

Processo TST nº 504802/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BOEING TURISMO LTDA.

CNPJ: 32.913.329/0001-30

OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como prestação de serviços correlatos..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2010.

VALOR: 2.414.973,58 - dois milhões quatrocentos e catorze mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 13/03/2010.

NOTA DE EMPENHO: 242/2010, 243/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/02/2010.

Processo TST nº 504501/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 03.160.007/0001-69

OBJETO: Fornecimento de 25 mil galões de 20 litros de água mineral sem gás, no exercício de 2010..

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 67.500,00 - sessenta e sete mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 326 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 5/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/02/2010.

Processo TST nº 500155/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARQUITETURA COMERCIO DE VIDROS LTDA.

CNPJ: 10.787.559/0001-67

OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros temperados.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 2.454,00 - dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 333/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/02/2010.

Processo TST nº 500207/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

OBJETO: Montagem e desmontagem de arquivos deslizantes.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 2.520,00 - dois mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 272/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/02/2010.

Processo TST nº 121771/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 02.009.924/0001-84

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: por mais doze meses..

PRORROGAÇÃO: 07/02/2010 até 06/02/2011.

NOTA DE EMPENHO: 94/2008, 481/2009, 222/2010, 107/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/02/2010.

Processo TST nº 504632/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALBATROZ COMERCIO E REFORMAS LTDA.

CNPJ: 32.927.592/0001-88

OBJETO: Prestação de serviços de adaptação do espaço físico da Divisão de Saúde Complementar do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2010.

VALOR: 13.099,80 - treze mil noventa e nove reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 17/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/02/2010.

Processo TST nº 505389/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licenças e suporte às ferramentas Oracle que compõem o ambiente do Portal da Justiça do Trabalho.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2010.

VALOR: 174.697,68 - cento e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 209/2010, 417/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/02/2010.

Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 30 meses, a contar de 13/02/2010 até 12/08/2012..

PRORROGAÇÃO: 13/02/2010 até 12/08/2012.

NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/02/2010.

Processo TST nº 504671/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXTINTUR COMERCIO DE EXTINTORES E SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 00.557.595/0001-80

OBJETO: Recarga de extintores de incendio.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 139/2009.

VALOR: 12.434,00 - doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 264/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/02/2010.

Processo TST nº 504671/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXTINTUR COMERCIO DE EXTINTORES E SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 00.557.595/0001-80

OBJETO: Recarga de extintores de incêndio.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 139/2009.

VALOR: 110,00 - cento e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 269/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/02/2010.

Processo TST nº 504506/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JOSE ALBERTO SILVA BEZERRA -ME.

CNPJ: 01.319.181/0001-86

OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPAS, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2010..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2010.

VALOR: 7.655,00 - sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 327 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 89/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/02/2010.

Processo TST nº 504671/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF EXTINTORES CURSOS SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO.

CNPJ: 37.148.798/0001-23

OBJETO: Testes pmeumaticos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 139/2009.

VALOR: 1.460,00 - um mil quatrocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 267/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/02/2010.

Processo TST nº 503022/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 02/03/2010 até 01/03/2011..

PRORROGAÇÃO: 02/03/2010 até 01/03/2011.

NOTA DE EMPENHO: 195/2009, 98/2010, 163/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/02/2010.

Processo TST nº 504384/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: .

PRORROGAÇÃO: 23/04/2010 até 22/04/2011.

NOTA DE EMPENHO: 432/2009, 126/2010, 246/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/02/2010.