CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO F DO SANTOS ME.

CNPJ: 05.643.767/0001-52

OBJETO: AQUISÇÃO DE MÍDIAS DVD-R (PRINTABLE) E DVD-RW - SRP - PE 123/2009-B.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2009.

VALOR: 1.680,00 - um mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 80/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/01/2010.

Processo TST nº 504414/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ: 00.604.122/0001-97

OBJETO: Aquisição de combustíveis.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 146/2009.

VALOR: 925.230,60 - novecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 348 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 7/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/01/2010.

Processo TST nº 503623/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WORK LINK LTDA EPP.

CNPJ: 04.610.386/0001-04

OBJETO: Aquisição de comutadores de rede..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 102/2009.

VALOR: 70.360,00 - setenta mil trezentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1881/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/01/2010.

Processo TST nº 502790/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 03.391.625/0001-10

OBJETO: Aquisição de leitores de código de barras, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2009.

VALOR: 57.500,00 - cinquenta e sete mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1893/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/01/2010.

Processo TST nº 504640/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA - ME.

CNPJ: 07.944.604/0001-35

OBJETO: Aquisição de leitores óticos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2009.

VALOR: 33.141,50 - trinta e três mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1896/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/01/2010.

Processo TST nº 500035/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PONTIQUE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA.

CNPJ: 10.377.855/0001-90

OBJETO: Aquisição de material para manutenção de pisos.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 2.475,00 - dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 84/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/01/2010.

Processo TST nº 505160/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.660/0001-13

OBJETO: ARP PE-041/2009: Item 01 - toga de serviço; Item 02: toga de gala. Prazo de entrega de até 15 dias contados da expedição da ordem de serviço..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2009.

VALOR: 1.550,00 - um mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 6/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/01/2010.

Processo TST nº 505534/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.

CNPJ: 01.407.871/0001-97

OBJETO: FORNEC. DE FOLDERS EM PAPEL COUCHÉ, CONF. ESPECIFIC. DEFINIDAS, ACONDIC. EM PAPEL KRAFT NATURAL CONTENDO 100 UNIDADES CADA EMBALAGEM..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2008.

VALOR: 495,00 - quatrocentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 79/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/01/2010.

Processo TST nº 504511/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Fornecimento de carimbos durante o exercício de 2010.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 137/2009.

VALOR: 16.328,65 - dezesseis mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 346 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 4/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/01/2010.

Processo TST nº 504509/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP.

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2010, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 152/2009.

VALOR: 55.820,90 - cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 345 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 8/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2010.

Processo TST nº 504501/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 03.160.007/0001-69

OBJETO: Fornecimento de 25 mil galões de 20 litros de água mineral sem gás, no exercício de 2010..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 133/2009.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 5/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/01/2010.

Processo TST nº 504607/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA..

CNPJ: 08.310.645/0001-32

OBJETO: Perfuração de poço tubular profundo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 150/2009.

VALOR: 45.798,00 - quarenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1918/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/01/2010.

Processo TST nº 504502/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.

CNPJ: 04.761.859/0001-74

OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro no decorrer do exercício de 2010..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2009.

VALOR: 31.775,00 - trinta e um mil setecentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 346 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 10/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/01/2010.

Processo TST nº 502095/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AHC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 08.455.815/0001-77

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, em triciclos elétricos..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2009.

VALOR: 5.200,00 - cinco mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1550/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/01/2010.

Processo TST nº 088657/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 6 meses. Incluída a subcláusula única na cláusula dezessete - da rescisão - para permitir rescisão com antecedência de 30 dias mediante comunicação por escrito.

PRORROGAÇÃO: 09/01/2010 até 08/07/2010.

NOTA DE EMPENHO: 345/2007, 1041/2007, 111/2008, 318/2008, 57/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/01/2010.

Processo TST nº 506053/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: Renovação assinatura da Revista de Processo (REPRO), para o período de janeiro a dezembro de 2010..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 950,00 - novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 345 dia(s) a partir da data de 21/01/2010.

NOTA DE EMPENHO: 14/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/01/2010.

Processo TST nº 505997/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HS EDITORA LTDA.

CNPJ: 91.064.097/0001-51

OBJETO: RENOVAÇÃO ASSINATURA PERIÓDICO REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 250,00 - duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 341 dia(s) a partir da data de 25/01/2010.

NOTA DE EMPENHO: 77/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/01/2010.

Processo TST nº 505998/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.

CNPJ: 03.298.154/0001-08

OBJETO: Renovação assinaturas: Item 1 - periódico SIJUR (CD e ON-LINE); Item 2 - periódico rev. juríd. CONSULEX, e Item 3 - peródico Jornal Trabalhista; para o período janeiro a dezembro de 2010..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.252,00 - dois mil duzentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 346 dia(s) a partir da data de 20/01/2010.

NOTA DE EMPENHO: 16/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/01/2010.

Processo TST nº 506053/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.

CNPJ: 60.501.293/0001-12

OBJETO: Renovação de assinaturas: Item 1 - Revista de Processo (REPRO), Item 2 - Revista de Direito Constitucional e Intenacional e Item 3 - Revista dos Tribunais (RT), para o período janeiro a dezembro de 2010..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.755,00 - dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 345 dia(s) a partir da data de 21/01/2010.

NOTA DE EMPENHO: 13/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/01/2010.

Processo TST nº 150597/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.

CNPJ: 33.700.394/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 19/04/2010 a 18/04/2011..

PRORROGAÇÃO: 19/04/2010 até 18/04/2011.

ASSINATURA: 27/01/2010.