CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 32.928.418/0001-50

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera a cláusula dez, para adequar a redação à substituição do Anexo V pela Resolução CNJ nº 98/2009..

NOTA DE EMPENHO: 1857/2009, 411/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/06/2010.

Processo TST nº 504602/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILÂNCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera objeto e valor, incluindo mais dois postos de trabalho,passando o valor total para R$2.359.079,04 (acréscimo de R$152.895,84 - 6,9%)..

NOTA DE EMPENHO: 806/2010, 694/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/06/2010.

Processo TST nº 500569/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEGÍTIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 08.839.724/0001-35

OBJETO: Aquisição de açúcar cristal.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2010.

VALOR: 2.770,00 - dois mil setecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 851/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/06/2010.

Processo TST nº 506026/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ART ACIER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA..

CNPJ: 10.385.597/0001-93

OBJETO: Aquisição de balcões refrigerados para conservação de alimentos e balcão de apoio não refrigerado.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2010.

VALOR: 8.141,00 - oito mil cento e quarenta e um reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 785/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/06/2010.

Processo TST nº 501848/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VMAX BATERIAS LTDA - ME.

CNPJ: 07.187.128/0001-55

OBJETO: Aquisição de baterias automotivas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.459,99 - quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 899/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/06/2010.

Processo TST nº 500809/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PECAS ELETRICAS SOL LTDA.

CNPJ: 00.338.610/0002-80

OBJETO: Aquisição de baterias recarregáveis, seladas, para triciclo elétrico, tensão nominal de 12 volts, capacidade de 105 amperes. Marca Freedom..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2009.

VALOR: 3.685,00 - três mil seiscentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 885/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 24/06/2010.

Processo TST nº 500168/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: Aquisição de café.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2009.

VALOR: 21.950,00 - vinte e um mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 803/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/06/2010.

Processo TST nº 505381/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GC FERNANDES GRAFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 06.271.777/0001-77

OBJETO: Aquisição de capas para processos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2010.

VALOR: 1.015,20 - um mil quinze reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 846/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/06/2010.

Processo TST nº 501816/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PONTUAL MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 63.933.584/0001-78

OBJETO: Aquisição de chaveiro para claviculário..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 868/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/06/2010.

Processo TST nº 501924/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..

CNPJ: 67.071.001/0003-60

OBJETO: Aquisição de duas placas DIU para central telefônica HIPATH 4000, com suporte de serviços associado, incluindo assit.técnica em garantia de 12 meses do recb.definitivo e fornecimento de material p/instalação..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8666/1993.

VALOR: 7.466,00 - sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 891/2010, 892/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/06/2010.

Processo TST nº 506052/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MY NOTE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME.

CNPJ: 37.152.196/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MULTIMÍDIA..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2010.

VALOR: 42.100,00 - quarenta e dois mil cem reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 752/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/06/2010.

Processo TST nº 505562/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.

CNPJ: 10.806.106/0001-30

OBJETO: Aquisição de fita DV-CAM para gravação digital.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2009.

VALOR: 21.398,00 - vinte e um mil trezentos e noventa e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 871/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/06/2010.

Processo TST nº 500332/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.421.648/0001-80

OBJETO: Aquisição de licenças de uso perpétuo de software de reconhecimento óptico de caracteres (OCR).

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2010.

VALOR: 526.830,00 - quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 804/2010, 805/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/06/2010.

Processo TST nº 504455/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2010.

VALOR: 5.431,04 - cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 874/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/06/2010.

Processo TST nº 503884/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PONTO DA BORRACHA LTDA.

CNPJ: 17.333.147/0001-04

OBJETO: Aquisição de material para adaptação e reforma dos prédios do TST.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2009.

VALOR: 3.910,00 - três mil novecentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 841/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/06/2010.

Processo TST nº 501823/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DUPONT E LENZI LTDA ME.

CNPJ: 02.482.631/0001-10

OBJETO: Aquisição de memórias portáteis - PEN DRIVE.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 462,80 - quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 872/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/06/2010.

Processo TST nº 501639/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: S C & M COMERCIAL MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 04.927.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de midias.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2010.

VALOR: 945,00 - novecentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 789/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2010.

Processo TST nº 501858/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDEMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 00.739.169/0001-68

OBJETO: Aquisição de pasta p/ eventos, conf. descrição na nota de empenho em anexo.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2010.

VALOR: 16.500,00 - dezesseis mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 897/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/06/2010.

Processo TST nº 501987/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA.

CNPJ: 00.393.793/0001-56

OBJETO: Aquisição de pastas em papel cartão supremo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.535,00 - dois mil quinhentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 843/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/06/2010.

Processo TST nº 506031/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..

CNPJ: 00.455.659/0001-32

OBJETO: Aquisição de pastas para evento tipo envelope em PVC expandido.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2010.

VALOR: 344,00 - trezentos e quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 877/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/06/2010.

Processo TST nº 502126/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STYLO GRAFICA E EDITORA LTDA ME.

CNPJ: 01.066.616/0001-28

OBJETO: Aquisição de pastas para eventos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2010.

VALOR: 1.000,00 - um mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 873/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/06/2010.

Processo TST nº 501858/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDEMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 00.739.169/0001-68

OBJETO: Aquisição de pastas para eventos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2010.

VALOR: 150,00 - cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 790/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2010.

Processo TST nº 501386/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: METROPOLITANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 09.449.867/0001-01

OBJETO: Aquisição de refrigeradores.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.

VALOR: 18.645,00 - dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 831/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/06/2010.

Processo TST nº 501636/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA RITA COMERCIAL LTDA..

CNPJ: 01.907.181/0001-05

OBJETO: Aquisição de sabão em barra glicerinado.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.

VALOR: 290,89 - duzentos e noventa reais e oitenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 807/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/06/2010.

Processo TST nº 503957/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 00.710.985/0001-49

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2009.

VALOR: 93.978,00 - noventa e três mil novecentos e setenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 818/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/06/2010.

Processo TST nº 505451/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOEMA SOCORRO RODRIGUES GASPARY ME.

CNPJ: 07.247.081/0001-78

OBJETO: Aquisição de togas, becas e pelerines.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2010.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 893/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/06/2010.

Processo TST nº 503813/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO.

CNPJ: 54.526.082/0004-84

OBJETO: Aquisições de estações de trabalho para os órgãos da Justiça do Trabalho - microcomputadores de uso corporativo, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2010.

VALOR: 4.853.500,00 - quatro milhões oitocentos e cinquenta e três mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 870/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/06/2010.

Processo TST nº 501693/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HSM DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 01.619.385/0001-32

OBJETO: Assinatura de periódico para a Coordenadoria de Documentação.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 190,00 - cento e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 855/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/06/2010.

Processo TST nº 501642/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FANTON COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS GRÁFICOS LTDA.

CNPJ: 08.787.819/0001-52

OBJETO: Broca tubular paralela, em aço, medindo 1/4 de polegada..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.630,00 - um mil seiscentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 866/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/06/2010.

Processo TST nº 503955/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROINFO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.322.299/0001-40

OBJETO: Cartucho de toner para impressora multifuncional Samsung SCX6320F.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2009.

VALOR: 15.520,00 - quinze mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 792/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2010.

Processo TST nº 504601/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: cilindro para impressora multifuncional, marca Sansung SCX6320-R2.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2009.

VALOR: 11.999,40 - onze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 801/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/06/2010.

Processo TST nº 504494/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.

CNPJ: 24.929.143/0001-40

OBJETO: Confecção de convites e envelopes.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2009.

VALOR: 4.928,00 - quatro mil novecentos e vinte e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 857/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/06/2010.

Processo TST nº 500791/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NILSA MARIA RODRIGUES DA SILVA.

CNPJ: 04.134.686/0001-64

OBJETO: Confecção de painéis de mdf e acrílico.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2010.

VALOR: 15.711,80 - quinze mil setecentos e onze reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 753/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/06/2010.

Processo TST nº 504188/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ: 92.898.550/0006-00

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2010.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 01/06/2010.

Processo TST nº 501624/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

CNPJ: 40.986.218/0001-81

OBJETO: Desconto de mensalidade em folha de pagamento de magistrado.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 20/07/2010.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 14/06/2010.

Processo TST nº 503781/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.517.379/0001-86

OBJETO: Etiqueta autoadesiva colórida, marca/fabricante Polifix.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2009.

VALOR: 123,90 - cento e vinte e três reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 814/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/06/2010.

Processo TST nº 505358/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: material de limpeza.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2009.

VALOR: 1.383,48 - um mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 901/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 29/06/2010.

Processo TST nº 500612/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GEOPEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME.

CNPJ: 10.315.248/0001-03

OBJETO: Material para tratamento de juntas construtivas e de dilatação dos prédios do TST..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2009.

VALOR: 2.166,90 - dois mil cento e sessenta e seis reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 850/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/06/2010.

Processo TST nº 502978/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O objeto do contrato fica reduzido a somente um item de equipamento constante do anexo, em consequência reduzindo-se o seu valor total para R$22.800,00 e o valor total mensal para R$1.900,00..

NOTA DE EMPENHO: 1398/2005, 349/2006, 43/2007, 457/2007, 1596/2007, 1490/2007, 116/2008, 260/2008, 393/2008, 524/2008, 1757/2008, 175/2009, 1660/2009, 87/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/06/2010.

Processo TST nº 505763/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FÁBRICA DE IDEIAS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 37.067.543/0001-36

OBJETO: Prestação de serviços de clipagem de notícias (clipping).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 51/2010.

VALOR: 83.200,00 - oitenta e três mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 751/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/06/2010.

Processo TST nº 502774/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: C S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 32.203.135/0001-40

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL (CIC) E SEUS SERVIÇOS HOSPEDADOS..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 47/2010.

VALOR: 428.196,96 - quatrocentos e vinte e oito mil cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 782/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/06/2010.

Processo TST nº 504269/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 00.520.304/0001-80

OBJETO: Prestação de serviços de processamento de documentos nas dependências do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2010.

VALOR: 366.480,00 - trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 13/06/2010.

NOTA DE EMPENHO: 848/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/06/2010.

Processo TST nº 504602/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILÂNCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2010.

VALOR: 2.359.079,04 - dois milhões trezentos e cinquenta e nove mil setenta e nove reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 806/2010, 694/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/06/2010.

Processo TST nº 155134/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses, a contar de 24/10/2010 até 23/10/2011, nos termos do art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.

PRORROGAÇÃO: 24/10/2010 até 23/10/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1574/2006, 432/2007, 1338/2007, 115/2008, 583/2008, 1548/2008, 1132/2009, 83/2010, 443/2010, 678/2010, 682/2010, 861/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/06/2010.

Processo TST nº 501975/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA PINI LTDA..

CNPJ: 60.859.519/0001-51

OBJETO: Renovação de assinatura das revistas "Construção Mercado" e "Techne" para a Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 630,00 - seiscentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 887/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/06/2010.

Processo TST nº 501609/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.

CNPJ: 04.799.835/0001-04

OBJETO: Serviços de consultoria para transferência de tecnologia do software citrix xenapp 5.0 enterprise edition, acompanhados de projeto, instalação, configuração, documentação e testes da solução..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 22.500,00 - vinte e dois mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 852/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/06/2010.

Processo TST nº 502223/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS - BIBLIOTECA E SOLUÇÕES P/ SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 06.324.830/0001-50

OBJETO: Serviços de manutenção em equipamento desativador/reativador eletromagnético modelo DA927..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 819/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/06/2010.

Processo TST nº 501589/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FRN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

CNPJ: 03.948.441/0001-08

OBJETO: Suporte de apoio com acomodação para gavetas e gaveta para 160 talheres para máquinas da Hobart Ecomax 500..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.148,00 - um mil cento e quarenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 798/2010, 797/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/06/2010.

Processo TST nº 501115/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDNA AQUINO DOS SANTOS.

CNPJ: 03.177.181/0001-14

OBJETO: 200 cadeiras.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2010.

VALOR: 19.980,00 - dezenove mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 902/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/06/2010.