CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXAME LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA.

CNPJ: 00.401.471/0001-01

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração Razão Social para Diagnósticos da América S/A..

ASSINATURA: 31/05/2010.

Processo TST nº 501387/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PDM PATUREBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.

CNPJ: 24.931.677/0001-01

OBJETO: Aquisição de aparelhos eletrodomesticos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.

VALOR: 11.550,00 - onze mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 738/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2010.

Processo TST nº 506000/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESPORTES CAMISA 10 LTDA EPP.

CNPJ: 17.558.578/0001-60

OBJETO: Aquisição de bolas suiças - fitball, para atividades de desenvolvimento de pessoas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 604,90 - seiscentos e quatro reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 656/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/05/2010.

Processo TST nº 503740/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA EPP.

CNPJ: 08.262.348/0001-69

OBJETO: Aquisição de cartuchos de impressora jato de tinta.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 613,50 - seiscentos e treze reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 663/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 2° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/05/2010.

Processo TST nº 503942/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Aquisição de cartuchos de impressoras jato de tinta.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 9.976,59 - nove mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 713/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2010.

Processo TST nº 503742/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CNPJ: 05.572.827/0001-93

OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressora.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 496,80 - quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 670/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/05/2010.

Processo TST nº 503741/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LOGISTICA LTDA.

CNPJ: 05.389.669/0001-30

OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2009.

VALOR: 737,30 - setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 661/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/05/2010.

Processo TST nº 501700/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA (10 ÍTENS)..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.472,20 - um mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 761/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/05/2010.

Processo TST nº 503557/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RELATIVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 81.633.828/0001-89

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE SERVIÇOS DE TI, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2009.

VALOR: 135.000,00 - cento e trinta e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 613/2010, 614/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/05/2010.

Processo TST nº 506000/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARCI IND COM APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA.

CNPJ: 61.461.034/0001-78

OBJETO: Aquisição de tatame dupla face de alta resistência.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.000,00 - dois mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 655/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/05/2010.

Processo TST nº 501113/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIFILA BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA..

CNPJ: 53.475.570/0001-02

OBJETO: Aquisição de torretas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.370,00 - dois mil trezentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 672/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/05/2010.

Processo TST nº 500252/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIEX DISTRIBUIDORA ATACADISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 08.798.468/0001-85

OBJETO: Aquisição de vacinas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2010.

VALOR: 15.600,00 - quinze mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 660/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2010.

Processo TST nº 500110/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.

CNPJ: 03.470.727/0016-07

OBJETO: Aquisições de veículos zero quilômetro..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2010.

VALOR: 1.869.125,00 - um milhão oitocentos e sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 690/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/05/2010.

Processo TST nº 501898/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIGITAL SIGN COMERCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇAO LTDA - EPP.

CNPJ: 01.679.084/0001-02

OBJETO: Banner impresso, confeccionado em lona.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 700,00 - setecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 786/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/05/2010.

Processo TST nº 501394/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RELEVO GRÁFICA RAFAELA LTDA..

CNPJ: 00.337.048/0001-90

OBJETO: Confecção de capas para convites.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.500,00 - cinco mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 721/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/05/2010.

Processo TST nº 505534/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MILTON DE SOUSA ASSUNCAO.

CNPJ: 01.407.871/0001-97

OBJETO: Confecção de impressos gráficos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.

VALOR: 875,00 - oitocentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 692/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/05/2010.

Processo TST nº 501116/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENISE VIRGÍNIA DA ROCHA TAVARES.

CPF: 309.886.751-53

OBJETO: Contratação de músicos profissionais.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.000,00 - um mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 685/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/05/2010.

Processo TST nº 501116/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BEATRIZ DE FREITAS SALLES.

CPF: 323.220.541-00

OBJETO: Contratação de músicos profissionais.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.000,00 - um mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 687/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/05/2010.

Processo TST nº 500463/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.

CNPJ: 05.104.516/0001-08

OBJETO: Etiqueta autoadesiva.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2009.

VALOR: 1.940,59 - um mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 777/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/05/2010.

Processo TST nº 503054/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISAN SERVICOS TECNICOS LTDA.

CNPJ: 10.563.037/0001-81

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica acrescido ao objeto do contrato um posto de trabalho de recepcionista, escala 44 horas semanais ..

NOTA DE EMPENHO: 1460/2009, 221/2010, 759/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/05/2010.

Processo TST nº 505809/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J M TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA ME.

CNPJ: 01.018.845/0001-77

OBJETO: fornecimento de periódicos (jornais, revistas e publicações).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2010.

VALOR: 124.413,23 - cento e vinte e quatro mil quatrocentos e treze reais e vinte e três centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 653/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2010.

Processo TST nº 500843/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.

CNPJ: 37.103.314/0001-20

OBJETO: Fornecimento e instalação de divisória de vidro temperado ns dependências da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.215,00 - cinco mil duzentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 664/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/05/2010.

Processo TST nº 501754/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Fornecimento, remanejamento e instalação de divisórias padrão nas dependências do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 51.635,20 - cinquenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/05/2010.

Processo TST nº 501030/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: G. A. C. FREITAS COMERCIAL.

CNPJ: 08.174.783/0001-31

OBJETO: Garrafão , material policarbonato, com capacidade para 20 litors..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.273,50 - quatro mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 780/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/05/2010.

Processo TST nº 500756/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIMED NORTE NORDESTE Confederação das Cooperativas de Trabalho Médico.

CNPJ: 09.237.009/0001-95

OBJETO: Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2010.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 07/05/2010.

Processo TST nº 500856/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0011-04

OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Data Center da Justiça do Trabalho e a rede mundial de computadores (internet).

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2009.

VALOR: 58.333,33 - cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 662/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/05/2010.

Processo TST nº 506046/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BNRH MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME.

CNPJ: 11.296.726/0001-30

OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2010.

VALOR: 1.606.285,92 - um milhão seiscentos e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 734/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/05/2010.

Processo TST nº 502892/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -Progação do contrato por 12 meses a contar de 22/05/2010 até 21/05/2011. -Redução do valor, tendo em vista o aumento do desc. de 20% p/ 30% na tarifa de tráf. telef. fixo-móvel, passando o valor mensal p/ R$ 24.911,99 e o total p/ R$ 298.943,93..

PRORROGAÇÃO: 22/05/2010 até 21/05/2011.

NOTA DE EMPENHO: 401/2009, 331/2010, 623/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2010.

Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado o prazo para execução das taxas de transmissão dos enlaces das unidades prediais "D1" a "D3" para o dia 11/05/2009, e o das unidades prediais "D4" para o dia 16/05/2009.

NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/05/2010.

Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado o prazo para execução das taxas de transmissão dos enlaces das unidades prediais "D1" a "D3" para o dia 15/06/2009, e o das unidades prediais "D4" para o dia 20/06/2009.

NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 17/05/2010.

Processo TST nº 062679/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CNPJ: 00.360.305/1342-24

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 90 dias..

PRORROGAÇÃO: 25/05/2010 até 23/08/2010.

ASSINATURA: 24/05/2010.

Processo TST nº 500727/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCENARIA REGIONAL DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 04.037.026/0001-65

OBJETO: Remanejamento de divisórias nas dependências do TST/SAAN.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2009.

VALOR: 1.217,79 - um mil duzentos e dezesete reais e setenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/05/2010.

Processo TST nº 501647/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS.

CNPJ: 07.416.264/0001-70

OBJETO: Renovação de assinatura - solicitação da CDOC.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.112,00 - um mil cento e doze reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 706/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/05/2010.

Processo TST nº 505817/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

OBJETO: Renovação de assinatura de periódicos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.000,00 - um mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 727/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/05/2010.

Processo TST nº 155134/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Repactuação, passando o valor mensal para R$ 398.111,84 e o anual para R$ 4.777.342,02, c/ efeitos finaceiros a partir de 24/10/2009..

NOTA DE EMPENHO: 1574/2006, 432/2007, 1338/2007, 115/2008, 583/2008, 1548/2008, 1132/2009, 83/2010, 443/2010, 678/2010, 682/2010, 861/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 / § 1° Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/05/2010.

Processo TST nº 501702/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QUARTO E SALA DECORAÇAO DE INTERIORES LTDA.

CNPJ: 38.044.939/0001-20

OBJETO: Revitalização de 20 bandejas de entrega das comendas da OMJT.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.000,00 - dois mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 724/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/05/2010.

Processo TST nº 501100/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MELQUÍADES PEREIRA DOS SANTOS NETO.

CNPJ: 05.443.774/0001-00

OBJETO: Serviço de montagem e desmontagem de toldos, para a solenidade da Ordem do Mérito..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.480,00 - dois mil quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 757/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/05/2010.

Processo TST nº 501104/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0111-07

OBJETO: Serviços de acesso banda larga à internet, através de dispositivo USB utilizando telefonia móvel com o objetivo de atender a magistrados e servidores que necessitam dispor de acesso remoto à Rede Corporativa da Justiça do Trabalho..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2010.

VALOR: 17.964,00 - dezesete mil novecentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 701/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2010.

Processo TST nº 501111/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALDO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA.

CNPJ: 01.239.897/0001-73

OBJETO: Serviços de buffet no evento do OMJT..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.989,00 - sete mil novecentos e oitenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 787/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/05/2010.

Processo TST nº 501205/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 08.670.505/0001-75

OBJETO: Serviços de consultoria para implantação do escritório de processos da Secretaria de Tecnologia da Informação (BPMOFFICE-SETIN)..

MODALIDADE: Pregão.

VALOR: 80.000,00 - oitenta mil reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 657/2010, 658/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/05/2010.

Processo TST nº 500026/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Toner, marca Sansung, referência ML D3470B, para impressora Sansung ML 3471 ND..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 29/2009.

VALOR: 68.400,00 - sessenta e oito mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 779/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/05/2010.

Processo TST nº 501384/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANNRAY COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

CNPJ: 06.320.672/0001-60

OBJETO: umidificador e purificador de ambiente.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.

VALOR: 4.026,90 - quatro mil vinte e seis reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 737/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2010.

Processo TST nº 008258/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA.

CNPJ: 00.625.186/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 13/07/2010 até 12/07/2011..

PRORROGAÇÃO: 13/07/2010 até 12/07/2011.

NOTA DE EMPENHO: 869/2006, 45/2007, 226/2007, 343/2007, 49/2008, 158/2008, 845/2008, 121/2009, 562/2009, 1443/2009, 237/2010, 646/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/05/2010.