Março/2010
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 504707/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MÁXIMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA-EPP.
CNPJ: 08.408.919/0001-20
OBJETO: Aquisição de acessórios para banheiro.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2009.
VALOR: 10.800,00 - dez mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 447/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/03/2010.
Processo TST nº 500439/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNILIMP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 07.011.212/0001-13
OBJETO: Aquisição de alcool gel.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 2.792,00 - dois mil setecentos e noventa e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 391/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/03/2010.
Processo TST nº 500626/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP..
CNPJ: 79.034.153/0001-00
OBJETO: Aquisição de bandeiras do Mercosul.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 510,00 - quinhentos e dez reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 457/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/03/2010.
Processo TST nº 506022/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDNEIDA DE SOUZA MAIA - ME.
CNPJ: 08.708.280/0001-07
OBJETO: Aquisição de baterias.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 599,00 - quinhentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 477/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/03/2010.
Processo TST nº 500168/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.
CNPJ: 78.588.415/0020-88
OBJETO: Aquisição de café.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2009.
VALOR: 21.950,00 - vinte e um mil novecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 394/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/03/2010.
Processo TST nº 505459/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEGÍTIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.
CNPJ: 08.839.724/0001-35
OBJETO: aquisição de cafeteiras elétricas.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2010.
VALOR: 2.778,00 - dois mil setecentos e setenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 469/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/03/2010.
Processo TST nº 500005/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIGITAL SYSTEM INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
CNPJ: 09.047.539/0001-70
OBJETO: Aquisição de fonte de alimentação.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 480,00 - quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 420/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/03/2010.
Processo TST nº 500810/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.342.660/0001-13
OBJETO: Aquisição de jalecos a serem usados pelos integrantes da comissão de fiscalização do restaurante do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 495/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/03/2010.
Processo TST nº 504988/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D. O. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA..
CNPJ: 06.159.294/0001-85
OBJETO: Aquisição de leitoras de cartãos magnéticos do tipo Smart Card.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2009.
VALOR: 590.867,86 - quinhentos e noventa mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 03/03/2010.
Processo TST nº 500011/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RIQUEL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.-ME.
CNPJ: 07.893.500/0001-49
OBJETO: Aquisição de máquina fotografica.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 588,00 - quinhentos e oitenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 392/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/03/2010.
Processo TST nº 504190/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LIMPAPEL LTDA ME.
CNPJ: 04.166.998/0001-50
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2009.
VALOR: 991,50 - novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 440/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/03/2010.
Processo TST nº 505253/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CALUX E ABRAHAO LTDA - ME.
CNPJ: 03.578.434/0001-61
OBJETO: Aquisição de material para costura.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2010.
VALOR: 26.745,00 - vinte e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 485/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2010.
Processo TST nº 504477/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 10.828.286/0001-51
OBJETO: Aquisição de material de audio/video.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2010.
VALOR: 2.322,50 - dois mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 503/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/03/2010.
Processo TST nº 505527/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.
CNPJ: 10.619.918/0001-77
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA - GARRAFA TÉRMICA, AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE DE 1,80 LITROS, COM PRESSÃO, AMPOLA INQUEBRÁVEL..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2010.
VALOR: 12.825,00 - doze mil oitocentos e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 493/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/03/2010.
Processo TST nº 504455/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 03.119.421/0001-24
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2010.
VALOR: 24.299,91 - vinte e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 488/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/03/2010.
Processo TST nº 505536/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.
CNPJ: 26.966.242/0001-28
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.
VALOR: 636,90 - seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 444/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/03/2010.
Processo TST nº 504610/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA..
CNPJ: 02.629.342/0001-09
OBJETO: Aquisição de material de expediente para reposição de estoque.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2010.
VALOR: 40.719,00 - quarenta mil setecentos e dezenove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 487/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/03/2010.
Processo TST nº 503339/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA EDITAL LTDA.
CNPJ: 04.111.760/0001-27
OBJETO: Aquisição de material elétrico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.
VALOR: 5.529,00 - cinco mil quinhentos e vinte e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 491/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/03/2010.
Processo TST nº 503340/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIGFIO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ: 57.166.746/0001-97
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO: ÌTENS 1 AO 9 - CABO UNIPOLAR PIRASTI; ÌTEM 10- CABO PP; ÌTENS 11 e 12- FIO PARALELO..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.
VALOR: 14.695,00 - catorze mil seiscentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 494/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/03/2010.
Processo TST nº 502236/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 05.428.208/0001-20
OBJETO: Aquisição de material para áudio e vídeo.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.
VALOR: 12.496,64 - doze mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 401/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/03/2010.
Processo TST nº 505253/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOL FOZ LTDA.
CNPJ: 11.274.853/0001-38
OBJETO: Aquisição de material para costura.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2010.
VALOR: 472,06 - quatrocentos e setenta e dois reais e seis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 486/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2010.
Processo TST nº 505253/ 2008.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELLEN MOALLEM.
CNPJ: 08.084.695/0001-49
OBJETO: Aquisição de material para costura.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2010.
VALOR: 80,15 - oitenta reais e quinze centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 484/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2010.
Processo TST nº 500247/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GM COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SERVICOS LTD.
CNPJ: 02.595.484/0001-94
OBJETO: Aquisição de material para gradil de iluminação do estudio de TV do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 258,77 - duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 474/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/03/2010.
Processo TST nº 504495/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INFORTECH TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 09.193.336/0001-92
OBJETO: Aquisição de midias DVD.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2009.
VALOR: 270,00 - duzentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 393/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/03/2010.
Processo TST nº 500181/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.
CNPJ: 07.456.920/0001-68
OBJETO: Aquisição de peças e conserto do veículo oficial RENAULT/VAN MASTER, placa - JKH- 8323.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.003,00 - um mil três reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 496/2010, 497/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/03/2010.
Processo TST nº 506022/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CHRISPIM COMÉRCIO DE TINTAS LTDA..
CNPJ: 08.853.463/0001-08
OBJETO: Aquisição de pilhas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 645,00 - seiscentos e quarenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 475/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/03/2010.
Processo TST nº 506022/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FERRAGISTA ALICATÃO LTDA ME.
CNPJ: 10.660.441/0001-73
OBJETO: Aquisição de pilhas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 459,99 - quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 476/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/03/2010.
Processo TST nº 500584/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A..
CNPJ: 00.028.986/0001-08
OBJETO: Aquisição de placas eletrônicas para os elevadores do TST de nº 13 e nº 24.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.294,62 - quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 428/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/03/2010.
Processo TST nº 502673/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP.
CNPJ: 10.788.469/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ALTA VELOCIDADE "DIRECTOR"..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 142/2009.
VALOR: 648.295,98 - seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 405/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/03/2010.
Processo TST nº 504079/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRUE ACCESS CONSULTING S/A.
CNPJ: 03.369.656/0001-74
OBJETO: Aquisição de solução de controle de acesso à rede (NAC) para estações de trabalho e computadores portáteis, com garantia de doze meses.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2009.
VALOR: 145.560,00 - cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 415/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/03/2010.
Processo TST nº 500554/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA..
CNPJ: 06.254.659/0001-50
OBJETO: Aquisição de suportes para banners.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.650,00 - um mil seiscentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 427/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/03/2010.
Processo TST nº 500247/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA..
CNPJ: 10.600.128/0001-40
OBJETO: Aquisição de tubos galvanizados.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 965,00 - novecentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 468/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/03/2010.
Processo TST nº 500874/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.
CNPJ: 09.196.543/0001-09
OBJETO: Aquisição de 01 gravador/reprodutor HDV e DVCAM, Marca Sony, Modelo HVRM15AN..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.775,00 - sete mil setecentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 521/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/03/2010.
Processo TST nº 500438/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
CNPJ: 11.024.722/0001-00
OBJETO: Aquisição de 02 guaritas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.200,00 - quatro mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 527/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/03/2010.
Processo TST nº 505460/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VISAN SERVICOS TECNICOS LTDA.
CNPJ: 10.563.037/0001-81
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, altera-se do objeto do contrato original 5 postos de trabalho de motorista executivo 44 horas - 14h às 23h para 5 postos de 44 horas - 06h às 22h, ainda altera-se a forma de calculo do adicional noturno..
NOTA DE EMPENHO: 1560/2009, 1561/2009, 1549/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/03/2010.
Processo TST nº 500726/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
OBJETO: Conserto de arquivos deslizantes.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.300,00 - três mil trezentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 492/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/03/2010.
Processo TST nº 500073/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAMARATI COMÉRCIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
CNPJ: 00.536.466/0001-06
OBJETO: Conserto de máquina fotográfica.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.020,00 - um mil vinte reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 387/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/03/2010.
Processo TST nº 500588/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CALDO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA.
CNPJ: 01.239.897/0001-73
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA VISITA DOS PARTICIPANTES DO I PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE MAGISTRADOS - FÓRUM BRIC.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.185,00 - dois mil cento e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 390/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/03/2010.
Processo TST nº 503220/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PPK EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 01.590.370/0001-99
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por doze meses, a contar de 13/04/2010 até 12/04/2011..
PRORROGAÇÃO: 13/04/2010 até 12/04/2011.
ASSINATURA: 01/03/2010.
Processo TST nº 504384/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 05.950.933/0001-63
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por doze meses, a partir de 27/04/2010 até 26/04/2011, também fica alterada a razão social da contratada passando a ser denominada Redecom Empreendimentos Ltda. - ME alteração da razão so.
PRORROGAÇÃO: 27/04/2010 até 26/04/2011.
NOTA DE EMPENHO: 433/2009, 1513/2009, 167/2010, 303/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/03/2010.
Processo TST nº 500671/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: 3 GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 04.833.048/0001-31
OBJETO: Curso de capacitação para os servidores Armando Kokitsu e Joaquim Fernando Mesquita: "Tomando decisões com o uso do Balanced Scorecard"..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 1.930,50 - um mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 459/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/03/2010.
Processo TST nº 500291/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.
CPF: ..-
OBJETO: Fornecimento de assinaturas do Diário Oficial da União e Diário da Justiça..
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2010.
VALOR: 23.962,40 - vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 05/04/2010.
NOTA DE EMPENHO: 367/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/03/2010.
Processo TST nº 063280/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Por este termo aditivo o contrato original fica prorrogado por 12 meses, a contar de 10/03/2010 até 09/03/2011..
PRORROGAÇÃO: 10/03/2010 até 09/03/2011.
NOTA DE EMPENHO: 292/2008, 291/2008, 608/2008, 546/2008, 130/2009, 235/2010, 330/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/03/2010.
Processo TST nº 504487/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HOSPITAL DAHER LAGO SUL S/A.
CNPJ: 00.382.069/0001-27
OBJETO: Prestação de serviço médico hospitalar.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 19/03/2010.
Processo TST nº 501610/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ACADEMIA ACQUA TENNIS LTDA.
CNPJ: 03.152.468/0001-90
OBJETO: Prestação de serviços com condições especiais de pagamento para os magistrados e servidores do TST.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/03/2010.
Processo TST nº 501610/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ACADEMIA FERRARI ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.
CNPJ: 72.572.001/0001-11
OBJETO: Prestação de serviços com condições especiais de pagamento para os magistrados, servidores do TST e seus dependentes..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 01/03/2010.
Processo TST nº 505339/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 06.885.830/0001-20
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em servidores CISC, marca IBM..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2010.
VALOR: 18.587,16 - dezoito mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 396/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/03/2010.
Processo TST nº 127315/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..
CNPJ: 56.795.362/0001-70
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar 12/3/2010 até 11/3/2011.
Alteração do valor: o valor mensal passa de R$ 17.016,58 para R$ 15.400,00, e o global passa de R$ 204.198,96 para R$ 184.800,00..
PRORROGAÇÃO: 12/03/2010 até 11/03/2011.
NOTA DE EMPENHO: 296/2008, 86/2009, 225/2009, 435/2009, 1568/2009, 30/2010, 418/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/03/2010.
Processo TST nº 503298/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GASBRAX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA - ME.
CNPJ: 05.136.725/0001-25
OBJETO: Recarga para cilindros de oxigênio medicinal.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.830,00 - um mil oitocentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 454/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/03/2010.
Processo TST nº 504508/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA CIRÚRGICA LTDA - ME.
CNPJ: 04.615.867/0001-02
OBJETO: SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, LAVAGEM E ENTREGA DE ROUPAS UTILIZADAS NO AMBIENTE HOSPITALAR DO TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2010.
VALOR: 9.940,00 - nove mil novecentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 304 dia(s) a partir da data de 03/03/2010.
NOTA DE EMPENHO: 395/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 03/03/2010.