Março/2010

EXTRATO DE CONTRATOS

 

Processo TST nº 504707/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÁXIMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA-EPP.

CNPJ: 08.408.919/0001-20

OBJETO: Aquisição de acessórios para banheiro.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2009.

VALOR: 10.800,00 - dez mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 447/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/03/2010.


Processo TST nº 500439/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNILIMP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 07.011.212/0001-13

OBJETO: Aquisição de alcool gel.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 2.792,00 - dois mil setecentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 391/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/03/2010.


Processo TST nº 500626/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP..

CNPJ: 79.034.153/0001-00

OBJETO: Aquisição de bandeiras do Mercosul.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 510,00 - quinhentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 457/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/03/2010.


Processo TST nº 506022/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDNEIDA DE SOUZA MAIA - ME.

CNPJ: 08.708.280/0001-07

OBJETO: Aquisição de baterias.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 599,00 - quinhentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 477/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/03/2010.


Processo TST nº 500168/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA.

CNPJ: 78.588.415/0020-88

OBJETO: Aquisição de café.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2009.

VALOR: 21.950,00 - vinte e um mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 394/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/03/2010.


Processo TST nº 505459/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEGÍTIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 08.839.724/0001-35

OBJETO: aquisição de cafeteiras elétricas.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2010.

VALOR: 2.778,00 - dois mil setecentos e setenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 469/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/03/2010.


Processo TST nº 500005/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIGITAL SYSTEM INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA.

CNPJ: 09.047.539/0001-70

OBJETO: Aquisição de fonte de alimentação.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 480,00 - quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 420/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/03/2010.


Processo TST nº 500810/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.660/0001-13

OBJETO: Aquisição de jalecos a serem usados pelos integrantes da comissão de fiscalização do restaurante do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 495/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/03/2010.


Processo TST nº 504988/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: D. O. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA..

CNPJ: 06.159.294/0001-85

OBJETO: Aquisição de leitoras de cartãos magnéticos do tipo Smart Card.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2009.

VALOR: 590.867,86 - quinhentos e noventa mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/03/2010.


Processo TST nº 500011/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RIQUEL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.-ME.

CNPJ: 07.893.500/0001-49

OBJETO: Aquisição de máquina fotografica.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 588,00 - quinhentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 392/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/03/2010.


Processo TST nº 504190/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LIMPAPEL LTDA ME.

CNPJ: 04.166.998/0001-50

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2009.

VALOR: 991,50 - novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 440/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/03/2010.


Processo TST nº 505253/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALUX E ABRAHAO LTDA - ME.

CNPJ: 03.578.434/0001-61

OBJETO: Aquisição de material para costura.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2010.

VALOR: 26.745,00 - vinte e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 485/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/03/2010.


Processo TST nº 504477/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.

CNPJ: 10.828.286/0001-51

OBJETO: Aquisição de material de audio/video.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2010.

VALOR: 2.322,50 - dois mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 503/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/03/2010.


Processo TST nº 505527/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.

CNPJ: 10.619.918/0001-77

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA - GARRAFA TÉRMICA, AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE DE 1,80 LITROS, COM PRESSÃO, AMPOLA INQUEBRÁVEL..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2010.

VALOR: 12.825,00 - doze mil oitocentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 493/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/03/2010.


Processo TST nº 504455/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2010.

VALOR: 24.299,91 - vinte e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 488/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/03/2010.


Processo TST nº 505536/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 98/2009.

VALOR: 636,90 - seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 444/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/03/2010.


Processo TST nº 504610/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MELO & PINHEIRO LTDA..

CNPJ: 02.629.342/0001-09

OBJETO: Aquisição de material de expediente para reposição de estoque.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2010.

VALOR: 40.719,00 - quarenta mil setecentos e dezenove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 487/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/03/2010.


Processo TST nº 503339/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA EDITAL LTDA.

CNPJ: 04.111.760/0001-27

OBJETO: Aquisição de material elétrico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.

VALOR: 5.529,00 - cinco mil quinhentos e vinte e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 491/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/03/2010.


Processo TST nº 503340/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIGFIO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 57.166.746/0001-97

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO: ÌTENS 1 AO 9 - CABO UNIPOLAR PIRASTI; ÌTEM 10- CABO PP; ÌTENS 11 e 12- FIO PARALELO..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2009.

VALOR: 14.695,00 - catorze mil seiscentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 494/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/03/2010.


Processo TST nº 502236/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.428.208/0001-20

OBJETO: Aquisição de material para áudio e vídeo.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2009.

VALOR: 12.496,64 - doze mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 401/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/03/2010.


Processo TST nº 505253/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VOL FOZ LTDA.

CNPJ: 11.274.853/0001-38

OBJETO: Aquisição de material para costura.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2010.

VALOR: 472,06 - quatrocentos e setenta e dois reais e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 486/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/03/2010.


Processo TST nº 505253/ 2008.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELLEN MOALLEM.

CNPJ: 08.084.695/0001-49

OBJETO: Aquisição de material para costura.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2010.

VALOR: 80,15 - oitenta reais e quinze centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 484/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/03/2010.


Processo TST nº 500247/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GM COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SERVICOS LTD.

CNPJ: 02.595.484/0001-94

OBJETO: Aquisição de material para gradil de iluminação do estudio de TV do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 258,77 - duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 474/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/03/2010.


Processo TST nº 504495/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFORTECH TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 09.193.336/0001-92

OBJETO: Aquisição de midias DVD.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2009.

VALOR: 270,00 - duzentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 393/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/03/2010.


Processo TST nº 500181/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: Aquisição de peças e conserto do veículo oficial RENAULT/VAN MASTER, placa - JKH- 8323.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.003,00 - um mil três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 496/2010, 497/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/03/2010.


Processo TST nº 506022/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CHRISPIM COMÉRCIO DE TINTAS LTDA..

CNPJ: 08.853.463/0001-08

OBJETO: Aquisição de pilhas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 645,00 - seiscentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 475/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/03/2010.


Processo TST nº 506022/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERRAGISTA ALICATÃO LTDA ME.

CNPJ: 10.660.441/0001-73

OBJETO: Aquisição de pilhas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 459,99 - quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 476/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/03/2010.


Processo TST nº 500584/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A..

CNPJ: 00.028.986/0001-08

OBJETO: Aquisição de placas eletrônicas para os elevadores do TST de nº 13 e nº 24.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.294,62 - quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 428/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/03/2010.


Processo TST nº 502673/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOLUTI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP.

CNPJ: 10.788.469/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ALTA VELOCIDADE "DIRECTOR"..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 142/2009.

VALOR: 648.295,98 - seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 405/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/03/2010.


Processo TST nº 504079/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRUE ACCESS CONSULTING S/A.

CNPJ: 03.369.656/0001-74

OBJETO: Aquisição de solução de controle de acesso à rede (NAC) para estações de trabalho e computadores portáteis, com garantia de doze meses.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2009.

VALOR: 145.560,00 - cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 415/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/03/2010.


Processo TST nº 500554/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA..

CNPJ: 06.254.659/0001-50

OBJETO: Aquisição de suportes para banners.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.650,00 - um mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 427/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/03/2010.


Processo TST nº 500247/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA..

CNPJ: 10.600.128/0001-40

OBJETO: Aquisição de tubos galvanizados.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 965,00 - novecentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 468/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/03/2010.


Processo TST nº 500874/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS.

CNPJ: 09.196.543/0001-09

OBJETO: Aquisição de 01 gravador/reprodutor HDV e DVCAM, Marca Sony, Modelo HVRM15AN..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.775,00 - sete mil setecentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 521/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/03/2010.


Processo TST nº 500438/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.

CNPJ: 11.024.722/0001-00

OBJETO: Aquisição de 02 guaritas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.200,00 - quatro mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 527/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/03/2010.


Processo TST nº 505460/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VISAN SERVICOS TECNICOS LTDA.

CNPJ: 10.563.037/0001-81

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, altera-se do objeto do contrato original 5 postos de trabalho de motorista executivo 44 horas - 14h às 23h para 5 postos de 44 horas - 06h às 22h, ainda altera-se a forma de calculo do adicional noturno..

NOTA DE EMPENHO: 1560/2009, 1561/2009, 1549/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/03/2010.


Processo TST nº 500726/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.989.242/0001-73

OBJETO: Conserto de arquivos deslizantes.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.300,00 - três mil trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 492/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/03/2010.


Processo TST nº 500073/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITAMARATI COMÉRCIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.536.466/0001-06

OBJETO: Conserto de máquina fotográfica.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.020,00 - um mil vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 387/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/03/2010.


Processo TST nº 500588/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALDO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA.

CNPJ: 01.239.897/0001-73

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA VISITA DOS PARTICIPANTES DO I PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE MAGISTRADOS - FÓRUM BRIC.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.185,00 - dois mil cento e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 390/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/03/2010.


Processo TST nº 503220/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PPK EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 01.590.370/0001-99

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por doze meses, a contar de 13/04/2010 até 12/04/2011..

PRORROGAÇÃO: 13/04/2010 até 12/04/2011.

ASSINATURA: 01/03/2010.


Processo TST nº 504384/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 05.950.933/0001-63

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por doze meses, a partir de 27/04/2010 até 26/04/2011, também fica alterada a razão social da contratada passando a ser denominada Redecom Empreendimentos Ltda. - ME alteração da razão so.

PRORROGAÇÃO: 27/04/2010 até 26/04/2011.

NOTA DE EMPENHO: 433/2009, 1513/2009, 167/2010, 303/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/03/2010.


Processo TST nº 500671/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: 3 GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 04.833.048/0001-31

OBJETO: Curso de capacitação para os servidores Armando Kokitsu e Joaquim Fernando Mesquita: "Tomando decisões com o uso do Balanced Scorecard"..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 1.930,50 - um mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 459/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/03/2010.


Processo TST nº 500291/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.

CPF: ..-

OBJETO: Fornecimento de assinaturas do Diário Oficial da União e Diário da Justiça..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2010.

VALOR: 23.962,40 - vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 05/04/2010.

NOTA DE EMPENHO: 367/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/03/2010.


Processo TST nº 063280/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Por este termo aditivo o contrato original fica prorrogado por 12 meses, a contar de 10/03/2010 até 09/03/2011..

PRORROGAÇÃO: 10/03/2010 até 09/03/2011.

NOTA DE EMPENHO: 292/2008, 291/2008, 608/2008, 546/2008, 130/2009, 235/2010, 330/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/03/2010.


Processo TST nº 504487/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL DAHER LAGO SUL S/A.

CNPJ: 00.382.069/0001-27

OBJETO: Prestação de serviço médico hospitalar.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/03/2010.


Processo TST nº 501610/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACADEMIA ACQUA TENNIS LTDA.

CNPJ: 03.152.468/0001-90

OBJETO: Prestação de serviços com condições especiais de pagamento para os magistrados e servidores do TST.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/03/2010.


Processo TST nº 501610/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACADEMIA FERRARI ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.

CNPJ: 72.572.001/0001-11

OBJETO: Prestação de serviços com condições especiais de pagamento para os magistrados, servidores do TST e seus dependentes..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 01/03/2010.


Processo TST nº 505339/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em servidores CISC, marca IBM..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2010.

VALOR: 18.587,16 - dezoito mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 396/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/03/2010.


Processo TST nº 127315/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..

CNPJ: 56.795.362/0001-70

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses, a contar 12/3/2010 até 11/3/2011. Alteração do valor: o valor mensal passa de R$ 17.016,58 para R$ 15.400,00, e o global passa de R$ 204.198,96 para R$ 184.800,00..

PRORROGAÇÃO: 12/03/2010 até 11/03/2011.

NOTA DE EMPENHO: 296/2008, 86/2009, 225/2009, 435/2009, 1568/2009, 30/2010, 418/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/03/2010.


Processo TST nº 503298/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GASBRAX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA - ME.

CNPJ: 05.136.725/0001-25

OBJETO: Recarga para cilindros de oxigênio medicinal.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.830,00 - um mil oitocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 454/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/03/2010.


Processo TST nº 504508/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA CIRÚRGICA LTDA - ME.

CNPJ: 04.615.867/0001-02

OBJETO: SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, LAVAGEM E ENTREGA DE ROUPAS UTILIZADAS NO AMBIENTE HOSPITALAR DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2010.

VALOR: 9.940,00 - nove mil novecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 304 dia(s) a partir da data de 03/03/2010.

NOTA DE EMPENHO: 395/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/03/2010.