Julho/2010
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 028427/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera valor e prorroga vigência..
PRORROGAÇÃO: 24/08/2010 até 23/08/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1222/2006, 1223/2006, 179/2007, 180/2007, 612/2007, 613/2007, 917/2007, 918/2007, 96/2008, 100/2008, 1069/2008, 927/2008, 926/2008, 1098/2008, 1068/2008, 1358/2008, 1353/2008, 347/2009, 345/2009, 797/2009, 798/2009, 120/2010, 125/2010, 883/2010, 884/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 06/07/2010.
Processo TST nº 502211/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: H. B FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA..
CNPJ: 04.455.147/0001-27
OBJETO: Aquisição de arruelas e brocas, conf. descrição na nota de empenho em anexo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2009.
VALOR: 2.987,50 - dois mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 918/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/07/2010.
Processo TST nº 502347/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OFFICE MIX ATACADISTA LTDA.
CNPJ: 05.104.516/0001-08
OBJETO: Aquisição de bolsas plásticas transparentes (crachas), p/ uso no forum internacional sobre direitos sociais.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.114,10 - dois mil cento e catorze reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1012/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/07/2010.
Processo TST nº 501115/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDNA AQUINO DOS SANTOS.
CNPJ: 03.177.181/0001-14
OBJETO: Aquisição de cadeiras empilháveis.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2010.
VALOR: 19.980,00 - dezenove mil novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 902/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/07/2010.
Processo TST nº 502999/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA.
CNPJ: 07.919.014/0001-52
OBJETO: Aquisição de correias de transmissão para o sistema de ar condicionado central.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2009.
VALOR: 1.770,30 - um mil setecentos e setenta reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1011/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/07/2010.
Processo TST nº 504494/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONTINENTAL EDITORA E GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 24.929.143/0001-40
OBJETO: Aquisição de envelope para reposição de estoque, conf empenho em anexo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2009.
VALOR: 2.532,00 - dois mil quinhentos e trinta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 936/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2010.
Processo TST nº 502311/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.
CNPJ: 33.054.503/0001-07
OBJETO: Aquisição de estojos completos de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Comendador.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.220,00 - dois mil duzentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 955/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/07/2010.
Processo TST nº 502206/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA E LIVRARIA RISK LTDA.
CNPJ: 26.974.279/0001-06
OBJETO: Aquisição de etiqueita auto adesiva, conf. descrição no empenho em anexo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 924/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/07/2010.
Processo TST nº 501385/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.
CNPJ: 09.039.310/0001-94
OBJETO: Aquisição de fornos microondas para instalação/substituição nas copas do TST.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.
VALOR: 4.004,00 - quatro mil quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 978/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/07/2010.
Processo TST nº 502295/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SÓ REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 26.443.804/0002-30
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para manutenção.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 816,72 - oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 971/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/07/2010.
Processo TST nº 500804/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BAMBU COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 11.582.413/0001-48
OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha - bandejas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2010.
VALOR: 2.620,30 - dois mil seiscentos e vinte reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1003/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/07/2010.
Processo TST nº 505294/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A. I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL.
CNPJ: 01.615.228/0001-59
OBJETO: Aquisição de material gráfico, conf. nota de empenho em anexo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.
VALOR: 556,50 - quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 930/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2010.
Processo TST nº 501190/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLICITA - COM. EXTERIOR, REPRESENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 11.223.188/0001-53
OBJETO: Aquisição de passadeiras.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 75/2010.
VALOR: 16.960,00 - dezesseis mil novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 991/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/07/2010.
Processo TST nº 506031/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
CNPJ: 00.455.659/0001-32
OBJETO: Aquisição de pasta para evento tipo envelope, em pvc, conf. descrição na nota de empenho em anexo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2010.
VALOR: 3.784,00 - três mil setecentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 916/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/07/2010.
Processo TST nº 501166/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA.
CNPJ: 24.005.316/0001-34
OBJETO: Aquisição de 20 almofadas para carimbo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2010.
VALOR: 39,90 - trinta e nove reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 980/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/07/2010.
Processo TST nº 501166/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
CNPJ: 00.455.659/0001-32
OBJETO: Aquisição de 350 capas de processos em plástico PVC.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2010.
VALOR: 770,00 - setecentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 979/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/07/2010.
Processo TST nº 502326/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 05.428.208/0001-20
OBJETO: Aquisição de 4 controladores de PAN/TIL e 04 panoramizadores p/ cameras ICPZ0010 M-302 110 V multitoc.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 975/2010, 972/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/07/2010.
Processo TST nº 500332/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.421.648/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Bonus de 3.725,000 páginas/mês, sem acréscimo financeiro..
NOTA DE EMPENHO: 804/2010, 805/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/07/2010.
Processo TST nº 500179/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.
CNPJ: 26.905.570/0001-14
OBJETO: Confecção e instalação de mobiliário para estúdio de TV.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 64/2010.
VALOR: 26.040,00 - vinte e seis mil quarenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 969/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/07/2010.
Processo TST nº 501114/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MURALHA COM. CONSTR. CIVIL SERV. GERAIS E REFORMAS LTDA.
CNPJ: 02.457.490/0001-85
OBJETO: Confecção e revestimento de tablados.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2010.
VALOR: 21.392,00 - vinte e um mil trezentos e noventa e dois reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 965/2010, 963/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/07/2010.
Processo TST nº 500467/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
CNPJ: 03.420.926/0001-24
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses a contar de 24/10/2010 até 23/10/2011..
PRORROGAÇÃO: 24/10/2010 até 23/10/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1267/2008, 205/2009, 1364/2009, 119/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/07/2010.
Processo TST nº 501019/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S/A.
CNPJ: 60.701.190/0001-04
OBJETO: Crédito em folha de pagamento e concessão de empréstimos a servidores e magistrados do TST, mediante consignação.
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/07/2010.
Processo TST nº 050105/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: fica prorrogado o contrato por 12 meses, a contar de 18/08/2010 a 17/08/2011 e incluem-se as planilhas relativas a repactuação tratada no 10º termo aditivo.
PRORROGAÇÃO: 18/08/2010 até 17/08/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1187/2006, 192/2007, 332/2007, 1176/2007, 1175/2007, 149/2008, 243/2008, 658/2008, 517/2008, 171/2009, 727/2009, 1042/2009, 1892/2009, 276/2010, 373/2010, 879/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/07/2010.
Processo TST nº 502235/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PPK EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 01.590.370/0001-99
OBJETO: Fornecimento de refeições durante o curso de formação da ENAMAT, no período de 09/08/2010 a 03/09/2010, conf. empenho em anexo.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 12.936,00 - doze mil novecentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 950/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/07/2010.
Processo TST nº 501258/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IMPLANTE DE ACÚSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 32.912.628/0001-50
OBJETO: Fornecimento e instalação de parede e porta acústica na sala de negociação, no mezanino do bloco B..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2010.
VALOR: 6.060,00 - seis mil sessenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 898/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2010.
Processo TST nº 501620/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
CNPJ: 00.509.018/0001-13
OBJETO: Fornecimento, pelo TSE, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais pelas autoridades e servidores do TST, ativos e inativos..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 25/07/2010.
Processo TST nº 504190/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LIMPAPEL LTDA ME.
CNPJ: 04.166.998/0001-50
OBJETO: Material de limpeza.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2009.
VALOR: 811,50 - oitocentos e onze reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 934/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/07/2010.
Processo TST nº 505376/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMV LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 00.237.789/0001-07
OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2010.
VALOR: 1.931.019,36 - um milhão novecentos e trinta e um mil dezenove reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 730/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/07/2010.
Processo TST nº 502096/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ: 05.283.260/0001-35
OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões em todas as áreas internas e externas, inclusive gramados do TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 73/2010.
VALOR: 7.417,50 - sete mil quatrocentos e dezesete reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1005/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 28/07/2010.
Processo TST nº 501028/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.
CNPJ: 01.761.368/0001-35
OBJETO: Prestação de serviços de recuperação de imóvel funcional.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 58/2010.
VALOR: 89.999,00 - oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 942/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/07/2010.
Processo TST nº 500593/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONSTRUTORA HAMILTON LTDA.
CNPJ: 38.006.011/0001-51
OBJETO: Prestação de serviços de recuperação de imóvel funcional.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2010.
VALOR: 130.700,00 - cento e trinta mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 981/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/07/2010.
Processo TST nº 504014/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.741.114/0001-06
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PLATAFORMA DE PORTAL LIFERAY ENTERPRISE EDITION (LEE) (ITENS 1,2,4 e 5 DA ARP)..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2010.
VALOR: 503.500,00 - quinhentos e três mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 808/2010, 809/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/07/2010.
Processo TST nº 502478/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SS INFORMATICA LTDA ME.
CNPJ: 07.735.797/0001-14
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 12/08/2010 até 11/08/2011.
NOTA DE EMPENHO: 909/2009, 908/2009, 164/2010, 165/2010, 360/2010, 361/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/07/2010.
Processo TST nº 504016/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTOS & CIA LTDA - ME.
CNPJ: 10.760.712/0001-62
OBJETO: Refletor de luz em alumínio.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2010.
VALOR: 1.000,00 - um mil reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 948/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/07/2010.
Processo TST nº 502221/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.
CNPJ: 61.534.186/0018-00
OBJETO: Renovação de assinatura da Revista Trabalhista de Direito e Processo, com fornecimento dos volumes 36 a 40.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 350,00 - trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 931/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/07/2010.
Processo TST nº 501692/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
CNPJ: 33.641.663/0001-44
OBJETO: Renovação de assinatura do periódico da Conjuntura Econômica, referente aos volumes de 8 a 19, pelo periodo de um ano..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 108,00 - cento e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 927/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/07/2010.
Processo TST nº 502219/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.298.154/0001-08
OBJETO: Renovação de assinatura do periódico L&C - Revista de Administração Pública e Política, referente aos volumes 146 a 157, pelo período de um ano..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 483,00 - quatrocentos e oitenta e três reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 929/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/07/2010.
Processo TST nº 502222/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESAFI - ESCOLA DE ADMINSTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
OBJETO: Renovação de uma assinatura da Revista Capital Público, referente aos volumes 14 a 25, pelo período de um ano..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 395,00 - trezentos e noventa e cinco reais .
VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 932/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/07/2010.
Processo TST nº 505915/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRUE ACCESS CONSULTING S/A.
CNPJ: 03.369.656/0001-74
OBJETO: Renovações de licenças da solução de prevenção de intrusão para conexão à rede corporativa da Justiça do Trabalho..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2010.
VALOR: 1.534.333,25 - um milhão quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 944/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/07/2010.
Processo TST nº 504016/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: E. S. NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME.
CNPJ: 08.691.017/0001-44
OBJETO: Tripé em alumínio anodizado.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2010.
VALOR: 870,00 - oitocentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 949/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/07/2010.
Processo TST nº 016038/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 14/08/2010 até 13/08/2011.
.
PRORROGAÇÃO: 14/08/2010 até 13/08/2011.
NOTA DE EMPENHO: 815/2007, 64/2008, 797/2008, 1067/2008, 125/2009, 1021/2009, 168/2010, 923/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/07/2010.
Processo TST nº 028274/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 22/08/2010 até 21/08/2011..
PRORROGAÇÃO: 22/08/2010 até 21/08/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1224/2006, 285/2007, 867/2007, 1247/2007, 46/2008, 1296/2008, 45/2009, 1022/2009, 78/2010, 954/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/07/2010.
Processo TST nº 504505/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..
CNPJ: 03.624.962/0001-00
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 24/08/2010 até 23/08/2011..
PRORROGAÇÃO: 24/08/2010 até 23/08/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1019/2009, 1020/2009, 229/2010, 230/2010, 921/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/07/2010.