CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.

CNPJ: 05.285.983/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de um posto de trabalho de Suporte Técnico - Enfermeiro..

NOTA DE EMPENHO: 538/2010, 1165/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/01/2011.

Processo TST nº 502419/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

OBJETO: Aquisição da revista do Tribunal Superior do Trabalho.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2010.

VALOR: 7.875,00 - sete mil oitocentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/01/2011.

Processo TST nº 504029/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 00.653.494/0001-03

OBJETO: Aquisição de bandejas odontológicas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2010.

VALOR: 1.032,85 - um mil trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 95/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/01/2011.

Processo TST nº 503557/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FERNANDA SAMPAIO ROCHA.

CNPJ: 09.510.510/0001-83

OBJETO: Aquisição de botons.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 330,00 - trezentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 105/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/01/2011.

Processo TST nº 502977/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADM DE CONVÊNIOS HOM LTDA.

CNPJ: 03.506.307/0001-57

OBJETO: Aquisição de combustíveis mediante a utilização de cartões eletrônicos no decorrer do exercício de 2011.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 127/2010.

VALOR: 739.006,55 - setecentos e trinta e nove mil seis reais e cinquenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 335 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 4/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2011.

Processo TST nº 504030/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP.

CNPJ: 31.863.004/0001-27

OBJETO: Aquisição de materiais de procedimentos médicos e odontológicos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2010.

VALOR: 508,00 - quinhentos e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 117/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2011.

Processo TST nº 504026/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNICA DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITA.

CNPJ: 07.547.660/0001-36

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2010.

VALOR: 12.357,80 - doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 223/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2011.

Processo TST nº 502634/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA-ME.

CNPJ: 09.547.534/0001-07

OBJETO: Aquisição de material de pintura.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 2.550,00 - dois mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 107/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/01/2011.

Processo TST nº 504027/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENTAL ROMA LTDA.

CNPJ: 02.269.466/0001-12

OBJETO: Aquisição de material de procedimentos odontológicos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2010.

VALOR: 5.154,18 - cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 116/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/01/2011.

Processo TST nº 500002/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FÓRMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO.

CNPJ: 07.316.691/0001-86

OBJETO: Aquisição de medicamentos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2010.

VALOR: 4.449,10 - quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 96/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/01/2011.

Processo TST nº 500002/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FÓRMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO.

CNPJ: 07.316.691/0001-86

OBJETO: Aquisição de medicamentos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2010.

VALOR: 4.449,10 - quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/01/2011.

Processo TST nº 504025/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.

CNPJ: 09.468.387/0001-80

OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimentos medicos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2010.

VALOR: 18.366,20 - dezoito mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 130/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/01/2011.

Processo TST nº 503628/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E MANUFATURADOS.

CNPJ: 02.659.811/0001-24

OBJETO: Aquisição de pilhas alcalinas.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 530,00 - quinhentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 61/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/01/2011.

Processo TST nº 503535/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIFILA BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA..

CNPJ: 53.475.570/0001-02

OBJETO: Aquisição de placas em acrilico para o restaurante dos servidores do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.485,00 - um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 102/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/01/2011.

Processo TST nº 500115/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ULTRASOM ELETRONICA LTDA.

CNPJ: 03.621.083/0001-24

OBJETO: Aquisição de suporte para TV LCD/LED.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.420,00 - dois mil quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 192/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/01/2011.

Processo TST nº 503487/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MV VÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP.

CNPJ: 11.491.585/0001-06

OBJETO: Aquisições de equipamento DVCAM.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 133/2010.

VALOR: 113.890,00 - cento e treze mil oitocentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1853/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/01/2011.

Processo TST nº 503638/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MASTER RESTAURANTE LTDA..

CNPJ: 00.739.142/0001-75

OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO E BENS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2010.

VALOR: 29.150,00 - vinte e nove mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/01/2011.

Processo TST nº 503895/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STAND BY SERVIÇOS, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA..

CNPJ: 24.935.439/0001-74

OBJETO: Conserto de gravador DVCAM.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.335,00 - um mil trezentos e trinta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 206/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/01/2011.

Processo TST nº 131352/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, e, com base no art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/93, ficam excluídos o objeto descrito da cláusula segunda os equipamentos SWITCH DESKTOP.

PRORROGAÇÃO: 31/01/2011 até 30/01/2012.

NOTA DE EMPENHO: 81/2007, 416/2007, 163/2008, 167/2008, 351/2008, 96/2009, 38/2010, 141/2010, 1392/2010, 137/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/01/2011.

Processo TST nº 502967/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 03.160.007/0001-69

OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás para atender a demanda do TST no exercício de 2011.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 135/2010.

VALOR: 53.625,00 - cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 334 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 14/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2011.

Processo TST nº 502991/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: Fornecimento de carimbos para o exercício de 2011.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 125/2010.

VALOR: 10.555,00 - dez mil quinhentos e cinquenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 339 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 6/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 26/01/2011.

Processo TST nº 502906/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: Fornecimento de hortifrutícolas no decorrer de 2011..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 138/2010.

VALOR: 28.241,10 - vinte e oito mil duzentos e quarenta e um reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 1 dia(s) a partir da data de 31/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 12/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/01/2011.

Processo TST nº 503148/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPLANTE DE ACÚSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 32.912.628/0001-50

OBJETO: FORNECIMENTO DE INSTALACAO DE REVESTIMENTO ACUSTICO PARA A SALA DE CURSOS.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.682,00 - seis mil seiscentos e oitenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 140/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/01/2011.

Processo TST nº 502990/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDSON DOMINGOS DE REZENDE ME.

CNPJ: 04.761.859/0001-74

OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro no decorrer do exercício de 2011.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2010.

VALOR: 15.725,00 - quinze mil setecentos e vinte e cinco reais .

VIGÊNCIA: 334 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 9/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2011.

Processo TST nº 502992/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA CIRÚRGICA LTDA - ME.

CNPJ: 04.615.867/0001-02

OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, lavagem e entrega de roupas utilizadas no ambiente hospitalar.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2011.

VALOR: 15.400,00 - quinze mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 364 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 173/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/01/2011.

Processo TST nº 502966/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRIARTE PRODUÇÃO E CULTURA LTDA - EPP.

CNPJ: 09.297.586/0001-72

OBJETO: Pretação de serviços fotográficos no decorrer do exercício de 2011.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 141/2010.

VALOR: 27.690,50 - vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 334 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 23/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/01/2011.

Processo TST nº 500046/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: Brasília Sistema Contra Incêndio Ltda. - ME.

CNPJ: 10.360.348/0001-43

OBJETO: Recarga de extintores de incêndio.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2010.

VALOR: 3.596,82 - três mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 158/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/01/2011.

Processo TST nº 503610/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0001-53

OBJETO: Renovação de assinaturas de periodicos para os Gabinetes dos Ministros e Secretaria Judiciária do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 27.750,00 - vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 160/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/01/2011.

Processo TST nº 503910/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

OBJETO: Renovação de uma assinatura da revista magister de direito civil e processual civil.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.350,00 - um mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 103/2011, 104/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/01/2011.

Processo TST nº 500034/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 28/01/2011 a 27/01/2012..

PRORROGAÇÃO: 28/01/2011 até 27/01/2012.

NOTA DE EMPENHO: 104/2008, 533/2008, 719/2008, 42/2009, 444/2009, 76/2010, 57/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/01/2011.