CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.

CNPJ: 10.828.286/0001-51

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE AUDIO..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2010.

VALOR: 2.822,50 - dois mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 321/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/02/2011.

Processo TST nº 500569/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEGÍTIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 08.839.724/0001-35

OBJETO: Aquisição de açúcar.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2010.

VALOR: 2.770,00 - dois mil setecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 340/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/02/2011.

Processo TST nº 503787/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 26.905.570/0001-14

OBJETO: Aquisição de armário em madeira MDF, para guarda de livros solicitação do Gab. do Min. Fernando Eizo Ono..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.979,00 - três mil novecentos e setenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 398/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/02/2011.

Processo TST nº 502820/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONDUCAB AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME.

CNPJ: 08.774.087/0001-66

OBJETO: Aquisição de cabos elétricos flexiveis.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.037,00 - um mil trinta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 413/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/02/2011.

Processo TST nº 505459/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEGÍTIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.

CNPJ: 08.839.724/0001-35

OBJETO: Aquisição de cafeteiras elétricas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 24/2010.

VALOR: 1.852,00 - um mil oitocentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 392/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/02/2011.

Processo TST nº 503891/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WALDEMAR COSTA JUNIOR EPP.

CNPJ: 01.752.543/0001-28

OBJETO: Aquisição de conjunto mobiliario e MDF.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.430,00 - três mil quatrocentos e trinta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 402/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/02/2011.

Processo TST nº 503465/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FELIX ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 00.613.144/0001-13

OBJETO: Aquisição de conversor de video tipo game box.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 365,00 - trezentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 404/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/02/2011.

Processo TST nº 500160/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Aquisição de envelopes p/ ENAMAT.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.520,00 - um mil quinhentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 282/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/02/2011.

Processo TST nº 502820/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA.

CNPJ: 00.416.677/0001-05

OBJETO: Aquisição de equipamento servidor-gatway.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.040,00 - três mil quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 410/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/02/2011.

Processo TST nº 502820/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PACNET COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA.

CNPJ: 07.195.713/0001-05

OBJETO: Aquisição de fonte de alimentação compacta monofasica, p/ ativação do sistema de gerenciamento de energia elétrica.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 265,77 - duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 426/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/02/2011.

Processo TST nº 503991/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.

CNPJ: 09.482.201/0001-47

OBJETO: Aquisição de jalecos em tecido OXFORD 250 Gr, 100% poliester, em diversas cores, abertos na frente, gola padrão, manga comprida com punhos de malha dupla sanfonada, três bolsos, tira na parte de trás com botão, compr. até o joelho..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 287/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/02/2011.

Processo TST nº 502503/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLINDO FIALHO DA SILVA - EPP.

CNPJ: 00.813.050/0001-98

OBJETO: Aquisição de lacres de segurança para fechamento de malote.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2011.

VALOR: 2.500,00 - dois mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 360/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/02/2011.

Processo TST nº 503269/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOUND STATION AUDIO E VÍDEO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.464.968/0001-18

OBJETO: Aquisição de máquina fotográfica.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 616,75 - seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 468/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/02/2011.

Processo TST nº 504028/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPPP.

CNPJ: 05.362.071/0001-58

OBJETO: Aquisição de materiais odontologicos.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2010.

VALOR: 20.834,71 - vinte mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 337/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/02/2011.

Processo TST nº 501360/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IDEALINE INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 01.215.897/0001-33

OBJETO: Aquisição de material para confecção de crachas.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2010.

VALOR: 4.748,00 - quatro mil setecentos e quarenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 353/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/02/2011.

Processo TST nº 503888/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.

CNPJ: 26.905.570/0001-14

OBJETO: Aquisição de mesa de apoio p/ computador. Solicitação do Gab. do Min. Lelio Bentes Correa.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.352,00 - três mil trezentos e cinquenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 403/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/02/2011.

Processo TST nº 502935/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELETRO-ACÚSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..

CNPJ: 10.455.711/0001-04

OBJETO: Aquisição de midias para atender solicitação da Secretaria de Comunicação Social.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2010.

VALOR: 132.696,18 - cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e dezoito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 432/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/02/2011.

Processo TST nº 506031/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..

CNPJ: 00.455.659/0001-32

OBJETO: Aquisição de pastas eventos, em atendimento a solicitação da CDEP..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2010.

VALOR: 688,00 - seiscentos e oitenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 252/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/02/2011.

Processo TST nº 504023/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIMENSÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 01.656.008/0001-73

OBJETO: Aquisição de placas de sinalização prontas em PVC rigido, com haste para fixação em cones, retangular, 46cm X 32cm, cor amarela..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 286/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/02/2011.

Processo TST nº 500195/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAZÁRO JOSÉ - EPP.

CNPJ: 06.127.283/0001-13

OBJETO: AQUISICAO DE PROTETORES E PRENDEDORES DE CRACHA.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2010.

VALOR: 2.980,00 - dois mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 316/2011, 315/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/02/2011.

Processo TST nº 504001/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CICLO SAÚDE LTDA. EPP.

CNPJ: 10.882.402/0001-10

OBJETO: Aquisição de sacos hamper para lavanderia.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.078,90 - dois mil setenta e oito reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 371/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/02/2011.

Processo TST nº 503788/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIGIPRES HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA.- ME.

CNPJ: 05.483.620/0001-42

OBJETO: Aquisição de 4 conjuntos de papeleiras.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.529,28 - dois mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 408/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/02/2011.

Processo TST nº 500208/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: Aquisição e conserto do veículo oficial FIAT DUCATO VAN - placa -JFP-6966.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.097,00 - um mil noventa e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 297/2011, 298/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/02/2011.

Processo TST nº 121771/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 02.009.924/0001-84

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.

PRORROGAÇÃO: 07/02/2011 até 06/02/2012.

NOTA DE EMPENHO: 94/2008, 481/2009, 222/2010, 107/2010, 1152/2010, 73/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/02/2011.

Processo TST nº 500761/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PADRÃO IX INFORMÁTICA E SISTEMAS ABERTOS S/A.

CNPJ: 26.460.584/0001-71

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 Meses, a contar de 17/02/2011 até 16/02/2012.

PRORROGAÇÃO: 17/02/2011 até 16/02/2012.

NOTA DE EMPENHO: 203/2009, 227/2010, 117/2010, 143/2011, 348/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/02/2011.

Processo TST nº 501065/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar 03/02/2011 até 02/02/2012.

PRORROGAÇÃO: 03/02/2011 até 02/02/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1015/2009, 196/2010, 1067/2010, 260/2011, 279/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/02/2011.

Processo TST nº 502687/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF EXTINTORES CURSOS SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO.

CNPJ: 37.148.798/0001-23

OBJETO: Ensaios hidrostaticos com recargas de extintores de incêndio - acrescimo contratual no percentual de 11,66%, conf. art. 65, § 1º da Lei 8.666.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2010.

VALOR: 1.787,00 - um mil setecentos e oitenta e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 390/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/02/2011.

Processo TST nº 502914/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2011.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2011.

VALOR: 90.995,35 - noventa mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 318 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 261/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/02/2011.

Processo TST nº 502987/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA.

CNPJ: 00.916.792/0001-49

OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos estrangeiros para o exercício de 2011.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 137/2010.

VALOR: 44.450,00 - quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 325 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 16/2011, 503/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/02/2011.

Processo TST nº 502986/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDIÇÕES VÉRTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA.

CNPJ: 07.151.477/0001-17

OBJETO: Fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, durante o exercício de 2011..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 136/2010.

VALOR: 153.090,00 - cento e cinquenta e três mil noventa reais .

VIGÊNCIA: 326 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 17/2011, 477/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/02/2011.

Processo TST nº 500064/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BIG PISOS - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.602.089/0001-80

OBJETO: Fornecimento e instalação de carpetes.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2010.

VALOR: 19.200,00 - dezenove mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 314/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/02/2011.

Processo TST nº 500064/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BIG PISOS - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.602.089/0001-80

OBJETO: Fornecimento e instalação de carpetes.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2010.

VALOR: 19.200,00 - dezenove mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 08/02/2011.

Processo TST nº 502988/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 01.536.085/0002-70

OBJETO: Fornecimento e manutenção de pneus e serviços de geometria de direção, rodas e afins..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2011.

VALOR: 55.964,76 - cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 311 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 395/2011, 394/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/02/2011.

Processo TST nº 500194/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY.

CNPJ: 07.834.668/0001-83

OBJETO: Material para confecção de crachás.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2010.

VALOR: 3.094,00 - três mil noventa e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 343/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/02/2011.

Processo TST nº 501864/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VETOR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..

CNPJ: 02.161.663/0001-13

OBJETO: Prestação de serviços de adequação de guaritas localizadas nos subsolo do edifício sede do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2011.

VALOR: 23.817,10 - vinte e três mil oitocentos e dezesete reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 290/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/02/2011.

Processo TST nº 502978/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.

CNPJ: 02.452.824/0001-28

OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de roupas no decorrer do exercício de 2011..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 131/2010.

VALOR: 4.900,00 - quatro mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 327 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 3/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/02/2011.

Processo TST nº 502992/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAVANDERIA CIRÚRGICA LTDA - ME.

CNPJ: 04.615.867/0001-02

OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, lavagem e entrega de roupas utilizadas no ambiente hospitalar.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2011.

VALOR: 15.400,00 - quinze mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 334 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 173/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/02/2011.

Processo TST nº 503994/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.

CNPJ: 61.534.186/0018-00

OBJETO: Renovação de assinatura da Revista Trabalhista de Direito e Processo do número 36 ao 40..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 350,00 - trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 325/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/02/2011.

Processo TST nº 505451/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOEMA SOCORRO RODRIGUES GASPARY ME.

CNPJ: 07.247.081/0001-78

OBJETO: Toga de serviço confecc. em tecido de microfibra, cor preta, frente dupla com decote em V, abertura em toda extensão da frente, fechavel por zipper, costas com sobre capa até a cintura, mangas amplas duplas e franzidas, sob medida, com nome bordado..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2010.

VALOR: 785,80 - setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 278/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/02/2011.

Processo TST nº 505389/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 05/02/2011 até 04/02/2012..

PRORROGAÇÃO: 05/02/2011 até 04/02/2012.

NOTA DE EMPENHO: 209/2010, 417/2010, 1492/2010, 289/2011, 182/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/02/2011.