CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25%, a partir da assinatura do termo, passando o valor total do contrato de R$ 17.265,60 para R$ 21.582,00..

NOTA DE EMPENHO: 640/2010, 641/2010, 207/2011, 208/2011, 546/2011, 547/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/03/2011.

Processo TST nº 047143/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTROS - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE SOBRADINHO S/C.

CNPJ: 05.791.621/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração da Razão Social e do Representante Legal, assim como de procedimentos da execução contratual..

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 21/03/2011.

Processo TST nº 503477/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SILVA & DUMA LTDA.

CNPJ: 07.697.470/0001-03

OBJETO: Aquisição de bobinas de papel para impressoras.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.680,00 - um mil seiscentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 601/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/03/2011.

Processo TST nº 501494/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DOM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME.

CNPJ: 11.221.523/0001-84

OBJETO: aquisição de café.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2010.

VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 619/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/03/2011.

Processo TST nº 500384/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: M FORMIGONI COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 63.965.966/0001-83

OBJETO: Aquisição de canecas em cerâmica.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.000,00 - seis mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 674/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/03/2011.

Processo TST nº 503477/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INTERLINE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.947.882/0001-09

OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.395,12 - dois mil trezentos e noventa e cinco reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 603/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/03/2011.

Processo TST nº 502584/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.

CNPJ: 10.619.918/0001-77

OBJETO: Aquisição de cintas de elástico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2011.

VALOR: 7.600,00 - sete mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 526/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/03/2011.

Processo TST nº 500245/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PHD COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCATÁVEIS LTDA.

CNPJ: 08.454.610/0001-77

OBJETO: AQUISICAO DE DETERGENTE LIQUIDO E AUXILIAR DE SECAGEM PARA MÁQUINA DE LAVAR LUOÇAS. .

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2011.

VALOR: 2.104,55 - dois mil cento e quatro reais e cinquenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 5 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 655/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 24/03/2011.

Processo TST nº 500592/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: Aquisição de envelopes em papel offset branco.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 298,80 - duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 610/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/03/2011.

Processo TST nº 500727/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GC FERNANDES GRAFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 06.271.777/0001-77

OBJETO: Aquisição de envelopes em papel offset branco, para reposição de estoque.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 324,00 - trezentos e vinte e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 660/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/03/2011.

Processo TST nº 500727/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA.

CNPJ: 00.393.793/0001-56

OBJETO: Aquisição de envelopes tipo saco em papel kraft ouro.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 661/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/03/2011.

Processo TST nº 503477/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OPÇÃO PAPÉIS COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 86.363.918/0001-10

OBJETO: Aquisição de filme vinil adesivo transparente.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 584,00 - quinhentos e oitenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 600/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/03/2011.

Processo TST nº 502087/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANTONIO OLIVEIRA DAS SANTOS PAPELARIA ME - PAPELARIA POLARTE.

CNPJ: 72.633.753/0001-45

OBJETO: Aquisição de fitas plásticas de polipropileno.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 86/2010.

VALOR: 2.760,00 - dois mil setecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 662/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/03/2011.

Processo TST nº 503251/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.928.203/0002-47

OBJETO: AQUISICAO DE FUSORES PARA IMPRESSORAS XEROX..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.

VALOR: 7.713,75 - sete mil setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 635/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/03/2011.

Processo TST nº 502503/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLINDO FIALHO DA SILVA - EPP.

CNPJ: 00.813.050/0001-98

OBJETO: Aquisição de lacre para malote.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2010.

VALOR: 2.500,00 - dois mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 507/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/03/2011.

Processo TST nº 500479/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SC COMÉRCIO EM GERAL LTDA. ME.

CNPJ: 08.970.122/0001-12

OBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores. RP PE-110/2010-E..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.

VALOR: 10.148,00 - dez mil cento e quarenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 10 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 577/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/03/2011.

Processo TST nº 503683/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2010.

VALOR: 4.733,70 - quatro mil setecentos e trinta e três reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 544/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/03/2011.

Processo TST nº 505294/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL.

CNPJ: 01.615.228/0001-59

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 517/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/03/2011.

Processo TST nº 504455/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.

CNPJ: 03.119.421/0001-24

OBJETO: Aquisição de material de expediente p/ reposição de estoque.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2010.

VALOR: 9.297,28 - nove mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 481/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/03/2011.

Processo TST nº 503321/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.

CNPJ: 38.019.360/0001-08

OBJETO: Aquisição de material de limpeza.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2010.

VALOR: 131,76 - cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 670/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/03/2011.

Processo TST nº 500174/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.

CNPJ: 07.888.247/0001-35

OBJETO: Aquisição de material descartável..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2010.

VALOR: 575,25 - quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 552/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/03/2011.

Processo TST nº 504010/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULCOS.

CNPJ: 74.648.593/0001-33

OBJETO: Aquisição de material elétrico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2011.

VALOR: 880,00 - oitocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 532/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/03/2011.

Processo TST nº 504010/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONECTA LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA-ME.

CNPJ: 24.912.818/0001-49

OBJETO: Aquisição de material elétrico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2011.

VALOR: 6.627,40 - seis mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 531/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/03/2011.

Processo TST nº 500478/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PIRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

CNPJ: 05.686.972/0001-03

OBJETO: Aquisição de material elétrico e lógico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.

VALOR: 4.469,50 - quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 521/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/03/2011.

Processo TST nº 500477/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ILUMINAR ILUMONAÇAÕ E ELETRICIDADE LTDA.

CNPJ: 03.087.563/0001-57

OBJETO: Aquisição de material elétrico e lógico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.

VALOR: 40,00 - quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 587/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/03/2011.

Processo TST nº 500476/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA. - EPP.

CNPJ: 05.403.400/0001-61

OBJETO: Aquisição de material elétrico e lógico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.

VALOR: 2.815,00 - dois mil oitocentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 512/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/03/2011.

Processo TST nº 501181/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.

CNPJ: 03.988.378/0001-33

OBJETO: Aquisição de material gráfico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2010.

VALOR: 3.615,50 - três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 513/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/03/2011.

Processo TST nº 505451/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MOEMA SOCORRO RODRIGUES GASPARY ME.

CNPJ: 07.247.081/0001-78

OBJETO: Aquisição de togas de gala e beca.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2010.

VALOR: 1.834,50 - um mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 575/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/03/2011.

Processo TST nº 500210/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA..

CNPJ: 07.697.332/0001-16

OBJETO: Aquisição de vacinas antigripal a ser ministrada pela CSAUD, p/ imunização de magistrados e servidores ativos e inativos do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 21/2011.

VALOR: 37.980,00 - trinta e sete mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 675/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/03/2011.

Processo TST nº 503683/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.

CNPJ: 09.271.672/0001-06

OBJETO: Aquisição de xícaras com pires.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2010.

VALOR: 1.855,04 - um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 665/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/03/2011.

Processo TST nº 503249/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S.A.

CNPJ: 01.644.731/0008-09

OBJETO: Aquisição de 01 televisor LCD..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.103,08 - um mil cento e três reais e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 638/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/03/2011.

Processo TST nº 503582/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVINOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 03.664.498/0001-85

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: C/ base na cláusula dezoito do contrato original, c/c artigo 65, inciso I, alínea "a" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. altera-se o objeto descrito na cláusula segunda do contrato em tela.

NOTA DE EMPENHO: 1800/2010, 1802/2010, 409/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/03/2011.

Processo TST nº 500814/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SS IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LOGISTICA LTDA.

CNPJ: 05.389.669/0001-30

OBJETO: CANETA CIS UNIBALL EYE FINE 0,7 MM AZ, REF. UB157..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.156,00 - um mil cento e cinquenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 673/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/03/2011.

Processo TST nº 500354/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIGIPRES HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA.- ME.

CNPJ: 05.483.620/0001-42

OBJETO: CLAVICULARIO EM CHAPA DE ACO FOSTOTIZADA, COM PINTURA EPOXI NA COR CINZA, COM CAPACIDADE PARA, NO MINIMO, 120 CHAVES. MARCA: PONTUAL MARCA: PONTUAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 15 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 584/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/03/2011.

Processo TST nº 504715/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA TEREZA INDUSTRIAL LTDA.

CNPJ: 01.503.623/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, o objeto previsto na cláusula segunda do contrato original fica acrescido em 23%.

NOTA DE EMPENHO: 1231/2010, 1811/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/03/2011.

Processo TST nº 500337/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

CNPJ: 33.136.888/0001-43

OBJETO: Concessão de empréstimos a servidores e magistrados do TST, mediante consignação em folha de pagamento..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/03/2011.

Processo TST nº 500456/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: Conserto de veículo oficial, placa JFQ-5755.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 794,80 - setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 593/2011, 594/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/03/2011.

Processo TST nº 500248/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: Conserto do veículo oficial onibus Mascarello.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 240,00 - duzentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 548/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/03/2011.

Processo TST nº 500682/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS.

CNPJ: 34.102.228/0001-04

OBJETO: Consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da AMB.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2011.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 08/06/2011.

ASSINATURA: 31/03/2011.

Processo TST nº 500679/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.

CNPJ: 20.521.845/0001-30

OBJETO: Consignação em folha de pagamento em favor da AMATRA-3.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2011.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 07/06/2011.

ASSINATURA: 30/03/2011.

Processo TST nº 503490/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.

CNPJ: 05.285.983/0001-73

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 05/04/2011 até 04/04/2012.

PRORROGAÇÃO: 05/04/2011 até 04/04/2012.

NOTA DE EMPENHO: 538/2010, 1165/2010, 43/2011, 485/2011, 649/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/03/2011.

Processo TST nº 063280/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 10/03/2011 até 09/03/2012.

PRORROGAÇÃO: 10/03/2011 até 09/03/2012.

NOTA DE EMPENHO: 292/2008, 291/2008, 608/2008, 546/2008, 130/2009, 235/2010, 330/2010, 1801/2010, 427/2011, 506/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/03/2011.

Processo TST nº 500645/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MASTER RESTAURANTE LTDA..

CNPJ: 00.739.142/0001-75

OBJETO: Fornecimento de refeições para juízes participantes no 10º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 26.892,00 - vinte e seis mil oitocentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 618/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/03/2011.

Processo TST nº 500610/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.

CNPJ: 37.103.314/0001-20

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ESPELHOS NO APARTAMENTO FUNCIONAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DA SQN 108, BLOCO G, APTO. 205.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 696,00 - seiscentos e noventa e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 641/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/03/2011.

Processo TST nº 500609/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R. M. GONÇALVES ME.

CNPJ: 04.646.858/0001-89

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PERSIANA VERTICAL E BANDÔ.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.099,46 - quatro mil noventa e nove reais e quarenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 626/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/03/2011.

Processo TST nº 503992/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BOEING TURISMO LTDA.

CNPJ: 32.913.329/0001-30

OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens corporativas com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, fornecimento de seguro assistência em viagem internacional, bem como serviços complementares..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2011.

VALOR: 2.154.960,00 - dois milhões cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 14/03/2011.

NOTA DE EMPENHO: 556/2011, 557/2011, 558/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/03/2011.

Processo TST nº 502714/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA EPP.

CNPJ: 11.642.425/0001-10

OBJETO: Prestação de serviços de capacitação em governança de TI.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2011.

VALOR: 45.970,00 - quarenta e cinco mil novecentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 419/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/03/2011.

Processo TST nº 503959/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME.

CNPJ: 04.613.668/0001-65

OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação em hotel de categoria superior..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2011.

VALOR: 319.823,20 - trezentos e dezenove mil oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 604/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/03/2011.

Processo TST nº 503709/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL.

CNPJ: 01.615.228/0001-59

OBJETO: Prestação de serviços de manuntenção mensal em envelopadora..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2011.

VALOR: 10.200,00 - dez mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 560/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/03/2011.

Processo TST nº 502309/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TEC CENTER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. ME.

CNPJ: 11.440.383/0001-35

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção por intervenção, com reposição de peças, em equipamentos de informática, conforme tabela constante no Anexo I..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2011.

VALOR: 305.207,92 - trezentos e cinco mil duzentos e sete reais e noventa e dois centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 620/2011, 621/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/03/2011.

Processo TST nº 500555/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENISE VIRGÍNIA DA ROCHA TAVARES.

CPF: 309.886.751-53

OBJETO: Prestação de serviços durante a solenidade de posse da nova diretoria do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 490/2011, 491/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/03/2011.

Processo TST nº 500555/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BEATRIZ DE FREITAS SALLES.

CPF: 323.220.541-00

OBJETO: Prestação de serviços durante a solenidade de posse da nova diretoria do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 492/2011, 493/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/03/2011.

Processo TST nº 502692/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAZZLE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM.

CNPJ: 10.641.933/0001-11

OBJETO: Serviço profissional de maquilagem e de modelagem de cabelo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.600,00 - três mil seiscentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 570/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/03/2011.

Processo TST nº 504009/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 12.422.562/0001-02

OBJETO: Serviços de disponibilização de conteúdo, PORTAL VLEX, com direito ao acesso de até dez usuários simultaneamente ao sistema e estará disponível por meio da rede interna do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2010.

VALOR: 33.500,00 - trinta e três mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 1 ano(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 540/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/03/2011.

Processo TST nº 090663/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F. C. DE SOUZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

CNPJ: 39.521.281/0001-63

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: V igência prorrogada por 9 meses, a contar de 28/3/2011 até 27/12/2011..

PRORROGAÇÃO: 28/03/2011 até 27/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1899/2006, 395/2007, 566/2008, 424/2008, 1392/2008, 135/2009, 1493/2009, 241/2010, 1770/2010, 101/2011, 365/2011, 637/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/03/2011.

Processo TST nº 500266/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

OBJETO: viabilizar a concessão de empréstimos pessoais, financiamentos e operações de arrendamento mercantil aos magistrados e servidores ativos e inativos do TST..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 05/04/2011.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/03/2011.

Processo TST nº 503022/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência do contrato por 12 meses, a contar de 02/03/2011 até 01/03/2012.

PRORROGAÇÃO: 02/03/2011 até 01/03/2012.

NOTA DE EMPENHO: 195/2009, 98/2010, 163/2010, 1001/2010, 441/2011, 435/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/03/2011.

Processo TST nº 500291/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.

CPF: ..-

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 30/3/2011 até 29/3/2012, e o valor total passa de R$ 23.962,40 p/ R$ 5.352,40..

PRORROGAÇÃO: 30/03/2011 até 29/03/2012.

NOTA DE EMPENHO: 367/2010, 650/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/03/2011.

Processo TST nº 127315/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..

CNPJ: 56.795.362/0001-70

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses,a contar de 12/3/2011até 11/3/2012 , passando o valor mensal do contrato de R$ 15.400,00 para R$ 14.100,00 e o valor global de R$ 184.800,00 para R$169.200,00, com efeitos financeiros a partir de 12/3/2011..

PRORROGAÇÃO: 12/03/2011 até 11/03/2012.

NOTA DE EMPENHO: 296/2008, 86/2009, 225/2009, 435/2009, 1568/2009, 30/2010, 418/2010, 280/2011, 561/2011, 678/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/03/2011.

Processo TST nº 502763/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL.

CNPJ: 26.444.653/0001-53

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 30 dias, a contar de 19/3/2011 até 17/4/2011..

PRORROGAÇÃO: 19/03/2011 até 17/04/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1257/2010, 307/2011, 616/2011, 461/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/20 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/03/2011.

Processo TST nº 505339/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - ME.

CNPJ: 06.885.830/0001-20

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: .

PRORROGAÇÃO: 16/03/2011 até 15/03/2012.

NOTA DE EMPENHO: 396/2010, 1630/2010, 281/2011, 545/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/03/2011.