Abril/2011
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 500106/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25%, passando os valores anual para R$ 16.741,20 e o mensal R$ 1.395,10..
NOTA DE EMPENHO: 1469/2008, 131/2009, 1350/2009, 513/2010, 1470/2010, 1841/2010, 374/2011, 718/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/04/2011.
Processo TST nº 503783/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 04.041.085/0001-07
OBJETO: Aquisição de açúcar cristal.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2011.
VALOR: 3.420,00 - três mil quatrocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 766/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/04/2011.
Processo TST nº 500236/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNILIMP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 07.011.212/0001-13
OBJETO: Aquisição de alcool etilico líquido, para higienização dos utensilios utilizados nas copas deste Tribunal.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.340,00 - três mil trezentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 803/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/04/2011.
Processo TST nº 501387/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PDM PATUREBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.
CNPJ: 24.931.677/0001-01
OBJETO: Aquisição de aparelhos purificadores de água.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.
VALOR: 5.950,00 - cinco mil novecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 681/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2011.
Processo TST nº 505451/ 2009.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOEMA SOCORRO RODRIGUES GASPARY ME.
CNPJ: 07.247.081/0001-78
OBJETO: Aquisição de becas de secretario e capas de serventuários.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2010.
VALOR: 4.889,60 - quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 720/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/04/2011.
Processo TST nº 503950/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 04.196.935/0002-27
OBJETO: AQUISICAO DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.
VALOR: 253,85 - duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 740/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 12/04/2011.
Processo TST nº 501409/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 08.228.010/0001-90
OBJETO: AQUISICAO DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.
VALOR: 1.181,50 - um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 733/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/04/2011.
Processo TST nº 502635/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.
CNPJ: 08.335.195/0001-32
OBJETO: Aquisição de esmalte sintético.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.
VALOR: 1.820,00 - um mil oitocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 763/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/04/2011.
Processo TST nº 501385/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.
CNPJ: 09.039.310/0001-94
OBJETO: Aquisição de fornos de microondas.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.
VALOR: 5.434,00 - cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 682/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2011.
Processo TST nº 503250/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HABILTECS DISTRIBUICAO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 96.409.172/0001-92
OBJETO: Aquisição de fusores para impressoras.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.
VALOR: 1.679,00 - um mil seiscentos e setenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 745/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/04/2011.
Processo TST nº 503450/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIIMPRESSO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 10.765.455/0001-51
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2011.
VALOR: 6.140,00 - seis mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 703/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/04/2011.
Processo TST nº 502503/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARLINDO FIALHO DA SILVA - EPP.
CNPJ: 00.813.050/0001-98
OBJETO: Aquisição de lacre para malote.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/2010.
VALOR: 2.500,00 - dois mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 799/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/04/2011.
Processo TST nº 502593/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CMR CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ: 11.045.403/0001-73
OBJETO: Aquisição de material elétrico e lógico.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.
VALOR: 7.105,00 - sete mil cento e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 746/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/04/2011.
Processo TST nº 502655/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ODAIR JOSÉ P. VIEIRA ME.
CNPJ: 11.222.035/0001-91
OBJETO: Aquisição de material para manutenção, reforma e obras civis.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2010.
VALOR: 219,48 - duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 800/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/04/2011.
Processo TST nº 500211/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.
CNPJ: 01.371.628/0001-66
OBJETO: AQUISICAO DE PECAS DE REPOSICAO PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.915,00 - sete mil novecentos e quinze reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 689/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/04/2011.
Processo TST nº 501211/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VW MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME.
CNPJ: 12.010.792/0001-64
OBJETO: Aquisição de poltronas, cadeiras e sofás.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2010.
VALOR: 29.350,00 - vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 679/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/04/2011.
Processo TST nº 501386/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: METROPOLITANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
CNPJ: 09.449.867/0001-01
OBJETO: Aquisição de refrigeradores.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.
VALOR: 11.187,00 - onze mil cento e oitenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 683/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/04/2011.
Processo TST nº 501321/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2010.
VALOR: 141.600,00 - cento e quarenta e um mil seiscentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 762/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/04/2011.
Processo TST nº 503793/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MÓDULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA.
CNPJ: 26.905.570/0001-14
OBJETO: AQUISICAO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2011.
VALOR: 12.680,00 - doze mil seiscentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 686/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/04/2011.
Processo TST nº 503682/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
CNPJ: 60.501.293/0001-12
OBJETO: ASSINATURA DE PERIODICOS PARA GABINETE DE MINISTRO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.340,00 - dois mil trezentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 265 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 734/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 11/04/2011.
Processo TST nº 501300/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.
CNPJ: 33.530.486/0116-78
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, inc. II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a desnecessidade de implantação de dois roteadores, ficam reduzidos os valores mensal, anual e total do ajuste..
NOTA DE EMPENHO: 899/2008, 446/2009, 320/2010, 1691/2010, 194/2011, 446/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/04/2011.
Processo TST nº 503022/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, inc. II, alínea c, da Lei 8.666/93, inclui-se a sucláusula 5ª na cláusula dez, que permite a contratada a apresentação de NF unificada para os serviços objeto do contrato em tela e os serviços objeto do contrato DI-009/2009.
NOTA DE EMPENHO: 195/2009, 98/2010, 163/2010, 1001/2010, 441/2011, 435/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/04/2011.
Processo TST nº 501065/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Com base no art. 65, inc. II, alínea c, da Lei 8.666/93, inclui-se a sucláusula 5ª na cláusula dez, que permite a contratada a apresentação de NF unificada para os serviços objeto do contrato em tela e os serviços objeto do contrato PE-003/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1015/2009, 196/2010, 1067/2010, 260/2011, 279/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/05 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/04/2011.
Processo TST nº 500831/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A..
CNPJ: 62.136.254/0001-99
OBJETO: concessão de empréstimos a servidores do TST mediante consignação em folha de pagamento.
MODALIDADE: Inexigível.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2011.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 27/04/2011.
Processo TST nº 501075/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
OBJETO: Conserto de arquivos deslizantes de propriedade do TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.840,00 - um mil oitocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 813/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/04/2011.
Processo TST nº 506046/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BNRH MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME.
CNPJ: 11.296.726/0001-30
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 17/05/2011 até 16/05/2012.
NOTA DE EMPENHO: 734/2010, 1272/2010, 1315/2010, 66/2011, 67/2011, 444/2011, 731/2011, 1015/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/04/2011.
Processo TST nº 500853/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEX EDITORA S A.
CNPJ: 61.160.768/0001-17
OBJETO: Curso "Gestão de aposentadorias e pensões no serviço público".
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.500,00 - sete mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 724/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/04/2011.
Processo TST nº 501077/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA.
CNPJ: 72.581.291/0001-60
OBJETO: Locação de um painel de fundo de palco.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.442,00 - três mil quatrocentos e quarenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 801/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/04/2011.
Processo TST nº 500989/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL.
CNPJ: 26.444.653/0001-53
OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de processos..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2011.
VALOR: 612.638,40 - seiscentos e doze mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 775/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/20 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 18/04/2011.
Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.
CNPJ: 33.530.486/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado o prazo para execução das taxas de transmissão dos enlaces das unidades prediais "D4" para o dia 19/08/2009..
NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010, 324/2011, 473/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 07/04/2011.
Processo TST nº 503684/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA FORENSE LTDA..
CNPJ: 33.111.584/0001-21
OBJETO: Renovação de assinatura da revista forense, para o exercício de 2011.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 270,00 - duzentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 765/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/04/2011.
Processo TST nº 504483/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A..
CNPJ: 01.644.731/0001-32
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 20/04/2011 a 19/04/2012..
PRORROGAÇÃO: 20/04/2011 até 19/04/2012.
NOTA DE EMPENHO: 550/2010, 275/2011, 476/2011, 761/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/04/2011.
Processo TST nº 504384/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 06.885.830/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 23/4/2011 até 22/4/2012. Redução do valor passando o valor global par R$ 20.760,00 e o mensal para R$ 1.730,00..
PRORROGAÇÃO: 23/04/2011 até 22/04/2012.
NOTA DE EMPENHO: 432/2009, 126/2010, 246/2010, 46/2011, 716/2011, 738/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/04/2011.
Processo TST nº 504384/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 05.950.933/0001-63
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 27/4/2011 até 26/4/2012.
.
PRORROGAÇÃO: 27/04/2011 até 26/04/2012.
NOTA DE EMPENHO: 433/2009, 1513/2009, 167/2010, 303/2010, 785/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/04/2011.
Processo TST nº 503391/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOLUTION HOUSE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.517.910/0001-09
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 27/4/2011 até 26/4/2012..
PRORROGAÇÃO: 27/04/2011 até 26/04/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1448/2009, 91/2010, 1426/2010, 396/2011, 175/2011, 784/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/04/2011.