CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INSTITUTO PRÊMIO INNOVARE.

CNPJ: 10.890.899/0001-19

OBJETO: Acordo de cooperação técnica entre o TST, CSJT e o INSTITUTO PRÊMIO INNOVARE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/05/2011.

Processo TST nº 500941/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DOLCIMAR ANTONIO TESTA.

CNPJ: 11.701.780/0001-13

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BASE PARA "MOUSE" COM APOIO DE PUNHO EM GEL E APOIO DE PUNHOS EM GEL PARA DIGITAÇÃO EM TECLADO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2011.

VALOR: 784,72 - setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 878/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/05/2011.

Processo TST nº 501494/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DOM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME.

CNPJ: 11.221.523/0001-84

OBJETO: Aquisição de café torrado e moído.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2010.

VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 914/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2011.

Processo TST nº 500634/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WORLD TELECOM LTDA.

CNPJ: 00.903.429/0001-99

OBJETO: Aquisição de camera de rede PTZ, p/ monitoramento externo do bloco "A", do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.950,00 - sete mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 860/2011, 861/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/05/2011.

Processo TST nº 501161/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GC FERNANDES GRAFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 06.271.777/0001-77

OBJETO: Aquisição de cartões em papel offset branco.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 265,50 - duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 859/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/05/2011.

Processo TST nº 500618/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PIONEIRA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.

CNPJ: 04.036.230/0001-61

OBJETO: Aquisição de cestos de lixo para estoque do almoxarifado do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.310,00 - dois mil trezentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 812/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/05/2011.

Processo TST nº 503745/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0002-80

OBJETO: Aquisição de Comendas para Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 26/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 873/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 16/05/2011.

Processo TST nº 500944/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC.

CNPJ: 54.526.082/0004-84

OBJETO: Aquisição de estações de trabalho para a JT - microcomputadores de uso corporativo..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2010.

VALOR: 428.250,00 - quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 867/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/05/2011.

Processo TST nº 500618/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL P I DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.493.704/0001-67

OBJETO: Aquisição de etiquetas auto adesivas, destinadas a identificação de fitas DV-CAM, utilizadas pela Secretaria de Comunicação Social.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 130,10 - cento e trinta reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 849/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/05/2011.

Processo TST nº 503071/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RS BRASIL COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 01.005.844/0001-98

OBJETO: Aquisição de etiquetas auto-adesivas brancas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2010.

VALOR: 990,00 - novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 862/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/05/2011.

Processo TST nº 503382/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SICOLI IND. E COM. DE MÁQUINAS LTDA. - EPP.

CNPJ: 67.642.736/0001-34

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS PARA SERVIÇOS GRÁFICOS DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 879/2011, 880/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/05/2011.

Processo TST nº 502231/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: F.C. COMPOSITES LTDA. ME.

CNPJ: 10.799.772/0001-99

OBJETO: Aquisição de guarita de fibra de vidro.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2010.

VALOR: 1.851,49 - um mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 819/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/05/2011.

Processo TST nº 502650/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME.

CNPJ: 24.938.227/0001-40

OBJETO: Aquisição de materiais para pintura..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 300,00 - trezentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 897/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/05/2011.

Processo TST nº 502634/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA-ME.

CNPJ: 09.547.534/0001-07

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PARA PINTURA..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 2.550,00 - dois mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 895/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/05/2011.

Processo TST nº 501891/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 10.433.687/0001-02

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA, REF. ARP PE-076/2010-B.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 2.435,80 - dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 896/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/05/2011.

Processo TST nº 503317/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAYOGA INSTRUMENTAL LTDA..

CNPJ: 05.275.910/0001-09

OBJETO: Aquisição de mesas de som digital (console de mixagem digital), com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificado neste contrato..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2011.

VALOR: 135.249,00 - cento e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 737/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2011.

Processo TST nº 501858/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDEMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 00.739.169/0001-68

OBJETO: Aquisição de pastas para eventos..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 2.190,00 - dois mil cento e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 839/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/05/2011.

Processo TST nº 506031/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..

CNPJ: 00.455.659/0001-32

OBJETO: Aquisição de pastas para eventos, em atendimento a solicitação da ASPO/CSJT.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

VALOR: 1.720,00 - um mil setecentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 830/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2011.

Processo TST nº 503275/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MARCIO GURGEL CARVALHO ME.

CNPJ: 05.099.077/0001-84

OBJETO: Aquisição de totens com estruturas metálicas em aço inox, travessas e fechamento em madeira maciça, placa em MDF branco e painéis de acrílico 6mm, caixa em MDF com preenchimento em areia, para exposição de banners..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 15/2011.

VALOR: 23.799,00 - vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 781/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/05/2011.

Processo TST nº 503504/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESS0O LTDA..

CNPJ: 77.800.407/0001-28

OBJETO: Aquisição e instalação de cancelas automáticas.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2011.

VALOR: 24.010,00 - vinte e quatro mil dez reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 855/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/05/2011.

Processo TST nº 503504/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TAGUAPORT PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. ME.

CNPJ: 02.850.549/0001-09

OBJETO: Aquisição e instalação de cancelas automáticas (Desmembrado no Proc. 501.384/2011-6)..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2011.

VALOR: 7.695,00 - sete mil seiscentos e noventa e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 856/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/05/2011.

Processo TST nº 503831/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias especiais, padrão TST..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2011.

VALOR: 58.607,13 - cinquenta e oito mil seiscentos e sete reais e treze centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 886/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/05/2011.

Processo TST nº 500560/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CREDIJUSTRA.

CNPJ: 37.079.720/0001-02

OBJETO: Área do Tribunal Superior do Trabalho cedida à Credijustra para instalação exclusiva de posto de atendimento bancário..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 04/05/2011.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/05/2011.

Processo TST nº 503441/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO SANTANDER S/A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

OBJETO: Concessão de uso de espaço físico para instalação de posto bancário. .

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 373.200,00 - trezentos e setenta e três mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/05/2011.

Processo TST nº 501424/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

CNPJ: 33.054.503/0002-80

OBJETO: Confecção de medalhas "ENAMAT - HONRA AO MÉRITO".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.850,00 - três mil oitocentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 906/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/05/2011.

Processo TST nº 500893/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

CNPJ: 14.739.320/0001-72

OBJETO: Consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da AMATRA - 5..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 16/06/2011.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 11/05/2011.

Processo TST nº 503813/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC.

CNPJ: 54.526.082/0004-84

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Consoante o disposto na cláusula dezoito do contrato e no art. 65, inc. II, da Lei 8.666/93, fica alterada a especificação da placa de vídeo e alterados os seguintes tópicos do contrato: prazos de entrega, recebimento, forma de pagamento e obrigações.

NOTA DE EMPENHO: 1857/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/05/2011.

Processo TST nº 501184/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VÉRTICE SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS.

CNPJ: 05.443.449/0001-48

OBJETO: CONTRATACAO DE MESTRE DE CERIMONIA, PARA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AOS 70 ANOS DE INSTALACAO DA JUSTICA DO TRABALHO NO BRASIL.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 03/05/2011.

Processo TST nº 501122/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

CNPJ: 07.421.906/0001-29

OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios deles decorrentes..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 26 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/05/2011.

Processo TST nº 501241/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica alterado o anexo III, passando a cor da camisa dos atendentes de primeiro nível para a cor azul e a dos atendentes de segundo nível para a cor cinza..

NOTA DE EMPENHO: 1082/2010, 217/2011, 445/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/05/2011.

Processo TST nº 500891/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorroga vigência por mais doze meses..

PRORROGAÇÃO: 10/06/2011 até 09/06/2012.

NOTA DE EMPENHO: 776/2008, 163/2009, 474/2009, 1708/2009, 86/2010, 552/2010, 242/2011, 846/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/05/2011.

Processo TST nº 505809/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J M TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA ME.

CNPJ: 01.018.845/0001-77

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 05/05/2011 até 04/05/2012, alteração do percentual de desconto de 2,25% para 7% e inclusão de cláusula de denúncia..

PRORROGAÇÃO: 05/05/2011 até 04/05/2012.

NOTA DE EMPENHO: 653/2010, 1040/2010, 106/2011, 412/2011, 827/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/05/2011.

Processo TST nº 500170/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OKI DATA DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 01.619.318/0001-18

OBJETO: Reaproveitamento de resíduo descartado - carçacas de toneres.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 17/05/2011.

Processo TST nº 501218/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.741.114/0001-06

OBJETO: Serviços na plataforma de portal Liferay Enterprise Edition..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2010.

VALOR: 80.500,00 - oitenta mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 848/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/05/2011.

Processo TST nº 500856/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0011-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada de 06/05/2011 até 05/05/2012 e inclusão de claúsula de denúncia..

PRORROGAÇÃO: 06/05/2011 até 05/05/2012.

NOTA DE EMPENHO: 662/2010, 164/2011, 482/2011, 838/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/05/2011.

Processo TST nº 501104/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0111-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 14/05/2011 até 13/05/2012 e redução do valor anual de R$ 17.964,00 para 16.920,00, devido a redução do valor unitário..

PRORROGAÇÃO: 14/05/2011 até 13/05/2012.

NOTA DE EMPENHO: 701/2010, 70/2011, 869/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/05/2011.

Processo TST nº 504602/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILÂNCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 1º/6/2011 até 31/5/2012, passando o valor mensal de R$ 219.909,63 para R$ 219.333,02 e o anual de R$ 2.638.915,56 para R$ 2.631.996,24..

PRORROGAÇÃO: 01/06/2011 até 31/05/2012.

NOTA DE EMPENHO: 806/2010, 694/2010, 1167/2010, 489/2011, 303/2011, 930/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/05/2011.

Processo TST nº 502436/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0116-78

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 22/05/2011 até 21/05/2012 e inclusão cláusula de denúncia..

PRORROGAÇÃO: 22/05/2011 até 21/05/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1144/2010, 53/2011, 611/2011, 888/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/05/2011.

Processo TST nº 502892/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 22/05/2011 até 21/05/2012 e inclusão de cláusula de denúncia..

PRORROGAÇÃO: 22/05/2011 até 21/05/2012.

NOTA DE EMPENHO: 401/2009, 331/2010, 623/2010, 269/2011, 428/2011, 887/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/05/2011.