Junho/2011
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EXTRATO DE CONTRATOS
Processo TST nº 501241/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.
CNPJ: 08.878.823/0001-26
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acresce 9 pts.trabalh,aument.23,5%n/vr. total,q.passa p/R$1.738.607,40 e o vr. mensal p/R$144.883,95..
NOTA DE EMPENHO: 1082/2010, 217/2011, 445/2011, 944/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/06/2011.
Processo TST nº 500332/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.421.648/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 24,57%..
NOTA DE EMPENHO: 804/2010, 805/2010, 955/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2011.
Processo TST nº 501495/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
CNPJ: 00.850.172/0001-54
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera o inciso IX da cláusula onze, que trata da forma de apresentação do orçamento de peças e serviços..
NOTA DE EMPENHO: 1539/2010, 1540/2010, 451/2011, 452/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2011.
Processo TST nº 501792/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA.
CNPJ: 72.581.291/0001-60
OBJETO: AQUISÇÃO DE ADESIVOS COM IMAGEM FOSCA PARA COMUNICAÇÃO VISUAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.470,00 - um mil quatrocentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1010/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 17/06/2011.
Processo TST nº 501311/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.
CNPJ: 61.534.186/0001-53
OBJETO: Aquisição da assinatura do Suplemento Trabalhista e do Suplemento de Jurisprudência da Editora LTR, pelo período de janeiro a dezembro de 2011..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.530,00 - um mil quinhentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 992/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 15/06/2011.
Processo TST nº 503783/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME.
CNPJ: 04.041.085/0001-07
OBJETO: Aquisição de açúcar cristal..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2011.
VALOR: 3.420,00 - três mil quatrocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 993/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/06/2011.
Processo TST nº 500634/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SYNC MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.713.790/0001-88
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMERA SPEED DOME SAMSUNG, PARA MONITORAMENTO EXTERNO DO BLOCO "A" DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.496,00 - sete mil quatrocentos e noventa e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 961/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/06/2011.
Processo TST nº 501360/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE PROXIMIDADE PVC.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2010.
VALOR: 4.748,00 - quatro mil setecentos e quarenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 988/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/06/2011.
Processo TST nº 501409/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 08.228.010/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.
VALOR: 2.215,88 - dois mil duzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 969/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/06/2011.
Processo TST nº 503951/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMPSECURITY TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.
CNPJ: 08.913.366/0001-63
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta colorida para impressora HP.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.
VALOR: 420,00 - quatrocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 952/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/06/2011.
Processo TST nº 501555/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RELEVO GRÁFICA RAFAELA LTDA..
CNPJ: 00.337.048/0001-90
OBJETO: Aquisição de convites com envelopes para serem utilizados na solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.640,00 - quatro mil seiscentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1024/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/06/2011.
Processo TST nº 503001/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.
CNPJ: 09.482.201/0001-47
OBJETO: Aquisição de copos descartáveis..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2010.
VALOR: 16.565,00 - dezesseis mil quinhentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 921/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/06/2011.
Processo TST nº 500261/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J. MARCANTE & CIA LTDA.
CNPJ: 91.448.977/0001-21
OBJETO: Aquisição de correias para aplicação nos FAN-COILS do sistema de ar-condicionado central e cancelas.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 23/2011.
VALOR: 2.990,00 - dois mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1043/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/06/2011.
Processo TST nº 501670/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: Aquisição de elementos filtrantes para cafeteira industrial..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2011.
VALOR: 719,28 - setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1059/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/06/2011.
Processo TST nº 500904/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 00.736.033/0001-02
OBJETO: Aquisição de etiquetas personalizadas autoadesivas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.350,00 - um mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1044/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/06/2011.
Processo TST nº 500174/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.
CNPJ: 07.888.247/0001-35
OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis. ARP-PE-121/2010-B..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2010.
VALOR: 1.328,64 - um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1027/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/06/2011.
Processo TST nº 501457/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, ítens 8 e 9 da ARP PE-083/2010-A..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2010.
VALOR: 376,00 - trezentos e setenta e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 922/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/06/2011.
Processo TST nº 500262/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: D M P RESISTÊNCIAS MATERIAL ELÉTRICO LTDA. - ME.
CNPJ: 01.913.443/0001-36
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MONTAGEM E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA ELIMINAR CAUSA PRIMARIA DO FENOMENO DE CICLAGEM NA PROTEÇÃO DA MEDIÇÃO B..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2011.
VALOR: 18.000,00 - dezoito mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 951/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/06/2011.
Processo TST nº 500262/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NORMA ELÉTRICA LTDA. - ME.
CNPJ: 03.824.374/0001-10
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MONTAGEM E IMPLANTAÇÃO DE SOLUCAO PARA ELIMINAR CAUSA PRIMÁRIA DO FENÔMENO DE CICLAGEM NA PROTEÇÃO DA MEDICAO B..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2011.
VALOR: 1.245,06 - um mil duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 950/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/06/2011.
Processo TST nº 501365/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 03.988.378/0001-33
OBJETO: Aquisição de Material Gráfico..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2011.
VALOR: 5.079,00 - cinco mil setenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 20 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 923/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 03/06/2011.
Processo TST nº 501713/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC.
CNPJ: 54.526.082/0004-84
OBJETO: Aquisição de microcomputadores Estações de Trabalho para os Órgãos da Justiça do Trabalho - microcomputadores de uso corporativo, com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2010.
VALOR: 428.250,00 - quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1017/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/06/2011.
Processo TST nº 501704/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.
CNPJ: 26.976.381/0001-32
OBJETO: Aquisição de papel formato A-4. Adesão à Ata de Registro de Preços 38/2010 - da Superintendência de Adm. do Ministério da Fazenda em São Paulo.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2010.
VALOR: 55.261,44 - cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1007/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/06/2011.
Processo TST nº 500134/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MONTE RORAIMA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
CNPJ: 08.039.876/0001-53
OBJETO: Aquisição de papel japonês..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 39/2011.
VALOR: 11.929,99 - onze mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 935/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/06/2011.
Processo TST nº 501211/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VW MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME.
CNPJ: 12.010.792/0001-64
OBJETO: Aquisição de poltronas, cadeiras e sofás..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 82/2010.
VALOR: 28.550,00 - vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 920/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/06/2011.
Processo TST nº 502772/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STAROFFICE INFORMÁTICA LTDA. ME.
CNPJ: 05.295.055/0001-90
OBJETO: Aquisição de projetor e tela.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.980,00 - sete mil novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 956/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/06/2011.
Processo TST nº 501800/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.
CNPJ: 26.976.381/0001-32
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4. ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 17/2010 DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2010.
VALOR: 83.424,00 - oitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1070/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/06/2011.
Processo TST nº 503252/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.421.648/0001-80
OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, ítem 8 da ARP PE-079/2010-D - brake roller p/scanner..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.
VALOR: 926,00 - novecentos e vinte e seis reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 970/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/06/2011.
Processo TST nº 501450/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JVS COMERCAL LTDA.
CNPJ: 37.614.047/0001-55
OBJETO: Aquisição de umidificadores de ar marca G-TECH, modelo ALERGY FREEFILTER 5 L - adesão à ARP PE-30/2010 do TRT 18ª RG..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 30/2010.
VALOR: 6.150,00 - seis mil cento e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 990/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/06/2011.
Processo TST nº 501105/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PEDRAGON AUTOS LTDA.
CNPJ: 03.935.826/0001-30
OBJETO: Aquisição de veículos, incluindo os serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2011.
VALOR: 254.626,00 - duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 991/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 17/06/2011.
Processo TST nº 503963/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DISBREL DISTRIB. DE BALANÇAS E REFRIG. LTDA.
CNPJ: 00.111.682/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORARES, TIPO PEDESTAL.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.584,00 - um mil quinhentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 971/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/06/2011.
Processo TST nº 500064/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BIG PISOS - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.602.089/0001-80
OBJETO: Aquisição e instalação de carpete em placas 50 x 50 cm, 100% nylon solution dyed, bouclé, 6,5 mm de espessura, com adesivo de contato sob piso elevado, conforme recomendação do fabricante..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2010.
VALOR: 1.405.031,04 - um milhão quatrocentos e cinco mil trinta e um reais e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 983/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/06/2011.
Processo TST nº 501795/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARCANJO & LOPES LTDA. - ME.
CNPJ: 07.726.785/0001-23
OBJETO: AQUISICAO E INSTALACAO DE PAINEL (TAPADEIRA), EM MDF DE 2 CM DE ESPESSURA,
MEDINDO 230 CM (A) X 230 CM (L) X 2 CM (P), ACABAMENTO LAMINADO / FORMICADO NA
COR BRANCA FOSCO, COM SUPORTE PARA DUAS TV'S, ESTRUTUTA DE SUPORTE PARA O PAINEL
EM METALON COM.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.800,00 - três mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1036/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/06/2011.
Processo TST nº 501513/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HAPPINESS CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.
CNPJ: 09.115.120/0001-09
OBJETO: Aquisição e 01 televisor colorido de tecnologia LED e 42" e suporte para televisor.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.464,00 - dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1084/2011, 1085/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/06/2011.
Processo TST nº 500960/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
CNPJ: 00.442.764/0001-37
OBJETO: Área do Tribunal Superior do Trabalho cedida à ASTRISUTRA para instalação da Associação..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2011.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 30/06/2011.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/06/2011.
Processo TST nº 501647/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: Confecção de envelopes para utilização em gabientes de ministros do TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 840,00 - oitocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1002/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/06/2011.
Processo TST nº 501823/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARPLAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 03.622.354/0001-66
OBJETO: Confecção de 25 troféus em acrílico cristal, conforme especificações constantes da nota de empenho..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.125,00 - três mil cento e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1018/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/06/2011.
Processo TST nº 501605/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GND COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA..
CNPJ: 06.023.866/0001-02
OBJETO: CONSERTO DA BOMBA FLAYT: REBOBINAMENTO, TROCA DOS ROLAMENTOS,TROCA
DO OLEO, PROTETOR DE CABO, TROCA DO SELO, MAO DE OBRA.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.000,00 - um mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 937/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/06/2011.
Processo TST nº 501849/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA.
CNPJ: 04.754.987/0001-90
OBJETO: Conserto do veículo FORD/FUSION, placa JJU-8411, pertencente à frota oficial do TST..
MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.
VALOR: 500,00 - quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1032/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/06/2011.
Processo TST nº 502774/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 32.203.135/0001-40
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, e fica alterado o regime de prestação de serviços para os postos de operadores diurno e noturno, transformando-se a escala de 12X36 h para 36 horas semanais.
PRORROGAÇÃO: 09/06/2011 até 08/06/2012.
NOTA DE EMPENHO: 782/2010, 313/2011, 474/2011, 968/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/06/2011.
Processo TST nº 501670/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: ELEMENTO FILTRANTE PARA CAFETEIRA INDUSTRIAL MODELO MAGICAFE 20, MARCA
UNIVERSAL..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2011.
VALOR: 719,28 - setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/06/2011.
Processo TST nº 501669/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: KARINA OLIVEIRA DA SILVA EPP.
CNPJ: 09.317.688/0001-02
OBJETO: ELEMENTO FILTRANTE PARA PURIFICADOR DE AGUA, COR BRANCA E GABINETE METALICO,
VOLT 220V, MODELO SOFT PLUS, MARCA/FABRICANTE: PLANETA AGUA..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2011.
VALOR: 3.640,00 - três mil seiscentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 28/06/2011.
Processo TST nº 501668/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WATER TECH ASSISTENCE E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA.
CNPJ: 06.345.408/0001-81
OBJETO: ELEMENTO FILTRANTE PARA PURIFICADOR DE AGUA ELETRONICO, TRIPLA FILTRAGEM,
COR BRANCA, VOLT. 220 V. MARCA/FABRICANTE: LIBELL..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2011.
VALOR: 3.559,11 - três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e onze centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1042/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/06/2011.
Processo TST nº 505453/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MATOS E RANGEL LTDA. - ME.
CNPJ: 38.055.117/0001-45
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -exlcui 2 postos Técn.Eeltrônica e reduz vr. total p/R$908.490,72 e o vr. mensal p/ R$75.707,56, a contar de 6/7/2011..
PRORROGAÇÃO: 20/08/2011 até 19/08/2012.
NOTA DE EMPENHO: 925/2010, 376/2011, 460/2011, 1041/2011, 1073/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/06/2011.
Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 78.533.312/0001-58
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ficam acrescidos 02 postos de reporter cinematográfico 15 horas semanais e 01 posto de editor de arte e videografismo 30 horas semannais, representando acréscimo de 10,25%.
NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/06/2011.
Processo TST nº 501019/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S/A.
CNPJ: 60.701.190/0001-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ficam alteradas a agência e a conta para os depósitos dos créditos de recursos das parcelas de empréstimos consignados..
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 17/06/2011.
Processo TST nº 500634/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SYNC MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.713.790/0001-88
OBJETO: INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO A EQUIPE DE OPERADORES DO EQUIPAMENTO SAMSUNG SCC-C64303.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 500,00 - quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 962/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/06/2011.
Processo TST nº 501819/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELITE ASSESSORIA, CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.
CNPJ: 02.396.960/0001-48
OBJETO: Prestação de serviços de contabilidade para atender ao Programa de Assistência à Sáude do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE. (Vencimento do contrato em conformidade ao item VIII da cláusula nona, em atendimento a solicitação da SEAOF)..
MODALIDADE: Não Aplicável.
VALOR: 16.200,00 - dezesseis mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 266 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 09/06/2011.
Processo TST nº 501134/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ALBUQUERQUE & PERES ARQUITETURA E INTERIORES.
CNPJ: 05.758.160/0001-18
OBJETO: Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento de projeto arquitetônico de interior (decoração) para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2011.
VALOR: 7.090,00 - sete mil noventa reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 881/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 10/06/2011.
Processo TST nº 500627/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RETÍFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA.
CNPJ: 00.499.640/0001-98
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da marca Volkswagen.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 35/2011.
VALOR: 78.370,66 - setenta e oito mil trezentos e setenta reais e sessenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 979/2011, 980/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 10/06/2011.
Processo TST nº 500558/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A..
CNPJ: 33.065.699/0001-27
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 26 VEICULOS FORD FUSION, PERTENCENTES
A FROTA OFICIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 40/2011.
VALOR: 64.458,90 - sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos.
VIGÊNCIA: 367 dia(s) a partir da data de 25/06/2011.
NOTA DE EMPENHO: 994/2011, 1166/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/06/2011.
Processo TST nº 504269/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 00.520.304/0001-80
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorroga a vigência por mais 12 meses e altera quantitativos e valores, com redução vr. mensal e anual..
PRORROGAÇÃO: 13/06/2011 até 12/06/2012.
NOTA DE EMPENHO: 848/2010, 25/2011, 524/2011, 919/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/06/2011.
Processo TST nº 502490/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.
CNPJ: 32.915.969/0001-89
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por 12 meses a contar de 16/9/2011 até 15/9/2012 e alteração do item IV da cláusula onze..
PRORROGAÇÃO: 16/09/2011 até 15/09/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1176/2009, 1177/2009, 431/2010, 430/2010, 1106/2010, 1107/2010, 387/2011, 388/2011, 1029/2011, 1030/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/06/2011.
Processo TST nº 505310/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.
CNPJ: 07.456.920/0001-68
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses, de 13/08/2011 a 12/08/2012..
PRORROGAÇÃO: 13/08/2011 até 12/08/2012.
NOTA DE EMPENHO: 634/2010, 635/2010, 220/2011, 231/2011, 999/2011, 998/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/06/2011.
Processo TST nº 502096/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ: 05.283.260/0001-35
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses, de 28/07/2011a 27/07/2012..
PRORROGAÇÃO: 28/07/2011 até 27/07/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1005/2010, 815/2011, 928/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 14/06/2011.
Processo TST nº 501342/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
CNPJ: 33.641.663/0001-44
OBJETO: RENOVAÇÃO DA AASSINATURA DO PERIÓDICO "REVISTA CONJUNTURA ECONÔMICA", PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2011 A JULHO DE 2012..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2011.
VALOR: 119,00 - cento e dezenove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1033/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/06/2011.
Processo TST nº 501340/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.298.154/0001-08
OBJETO: RENOVACAO DA ASSINATURA DO PERIODICO "L&C - REVISTA DE ADMINISTRACAO PUBLICA E
POLITICA", PARA O PERIODO DE JULHO DE 2011 A JUNHO DE 2012..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 483,00 - quatrocentos e oitenta e três reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/07/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1037/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/06/2011.
Processo TST nº 501344/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HSM DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.619.385/0001-32
OBJETO: RENOVACAO DA ASSINATURA DO PERIODICO "REVISTA HSM MANAGEMENT", PARA O PERIODO
DE JULHO DE 2011 A JUNHO DE 2012..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 201,00 - duzentos e um reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/07/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1038/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 28/06/2011.
Processo TST nº 501345/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA REVISTA "CAPITAL PÚBLICO"..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 149,00 - cento e quarenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 981/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/06/2011.
Processo TST nº 501249/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA PINI LTDA..
CNPJ: 60.859.519/0001-51
OBJETO: Renovação de assinatura da Revista Techne, para o período de Julho e 2011 a junho de 2012.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 791,00 - setecentos e noventa e um reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1034/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/06/2011.
Processo TST nº 501281/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.
CNPJ: 54.102.785/0001-32
OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO PERIÓDICO "BLC - BOLETIM DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.790,00 - seis mil setecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 954/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/06/2011.
Processo TST nº 501284/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..
CNPJ: 41.769.803/0001-92
OBJETO: Renovação de assinatura do periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.380,00 - seis mil trezentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1031/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 24/06/2011.
Processo TST nº 501282/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO PERIÓDICO "INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" - AGOSTO/2011 A JULHO/2012..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.182,00 - dois mil cento e oitenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 953/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/06/2011.
Processo TST nº 501601/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.
CNPJ: 08.355.328/0001-32
OBJETO: Serviços de eliminação de vazamento e substituição de box do banheiro da suíte do apartamento funcional do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.832,00 - um mil oitocentos e trinta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1011/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/06/2011.
Processo TST nº 503904/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.