CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 25%, a partir da data de assinatura do termo, passando o valor total do contrato de R$ 23.128,75 para R$ 28.910,93.

NOTA DE EMPENHO: 1148/2009, 1149/2009, 1666/2009, 59/2010, 60/2010, 1053/2010, 1054/2010, 1723/2010, 1724/2010, 227/2011, 229/2011, 865/2011, 996/2011, 995/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/07/2011.

Processo TST nº 500874/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.

CNPJ: 07.536.218/0001-04

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 8%, corespondente a 200 horas, a um valor de R$ 17.518,00, passxando o valor total para R$ 236.493,00..

NOTA DE EMPENHO: 823/2009, 1122/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/07/2011.

Processo TST nº 504354/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RONELITO DA COSTA PINTO - EPP.

CNPJ: 32.902.587/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acrésc.25% ou R$10.148,49, passando vr.total p/R$50.742,48..

NOTA DE EMPENHO: 1408/2010, 1812/2010, 244/2011, 1049/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/07/2011.

Processo TST nº 501913/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 04.248.842/0001-18

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -Altera a cor dos ternos dos porteiros e supervisores para preto..

NOTA DE EMPENHO: 1445/2010, 588/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/07/2011.

Processo TST nº 502654/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Altera cláusula 11, inc.III do contr.original, p/apreset. orçamto. prévio realiz. servs. conf. tabela fabricante..

NOTA DE EMPENHO: 1486/2010, 1487/2010, 233/2011, 232/2011, 1275/2011, 1274/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/07/2011.

Processo TST nº 503927/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 41.893.678/0001-28

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -Altera cláusulas segunda, terceira , quarta e dez, regulando garantia, vigência e receb. serviços por Ordem de Serviço..

NOTA DE EMPENHO: 1472/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/07/2011.

Processo TST nº 503412/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 08.670.505/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: alteram-se as metodologias de execução dos serviços para os itens 1 e 5, constantes da tabela descritiva de itens da cláusula 2ª do contrato, de forma que a metodologia top-down, depreendida da descrição contida no anexo I passará a ser bottom-up..

NOTA DE EMPENHO: 1826/2009, 1825/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/07/2011.

Processo TST nº 501809/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FENIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.

CNPJ: 11.396.577/0001-80

OBJETO: Aquisição de baterias para NO-BREAK.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2010.

VALOR: 11.799,00 - onze mil setecentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1096/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/07/2011.

Processo TST nº 501841/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HBL - CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA. COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

OBJETO: AQUISICAO DE BOTONS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 550,00 - quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1152/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/07/2011.

Processo TST nº 500750/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 37/2011.

VALOR: 16.950,00 - dezesseis mil novecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1146/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/07/2011.

Processo TST nº 501455/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERASA S/A.

CNPJ: 62.173.620/0001-80

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DE ASSINATURA DE CÓDIGO APPLET, PADRÃO ICP-BRASIL E RESPECTIVA VALIDAÇÃO PRESENCIAL NAS INSTALAÇÕES DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.555,20 - um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1147/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/07/2011.

Processo TST nº 502053/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RELEVO GRÁFICA RAFAELA LTDA..

CNPJ: 00.337.048/0001-90

OBJETO: Aquisição de convites para a solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.700,00 - um mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1115/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/07/2011.

Processo TST nº 500217/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANETA AGUA PURIFICADORES LTDA. - ME.

CNPJ: 11.277.237/0001-30

OBJETO: Aquisição de elementos filtrantes para purificador de água..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2011.

VALOR: 851,34 - oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1126/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/07/2011.

Processo TST nº 501669/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: KARINA OLIVEIRA DA SILVA EPP.

CNPJ: 09.317.688/0001-02

OBJETO: aquisição de elementos filtrantes para purificador de água..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 34/2011.

VALOR: 3.640,00 - três mil seiscentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1035/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/07/2011.

Processo TST nº 501777/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HDPRO - FOTO VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA-ME.

CNPJ: 09.613.177/0001-38

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais fotográficos e de produção e edição de imagens..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2011.

VALOR: 94.991,90 - noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1164/2011, 1165/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/07/2011.

Processo TST nº 501666/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDYTUDO COMÉRCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA..

CNPJ: 10.214.272/0001-48

OBJETO: Aquisição de estojos para DVD.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2011.

VALOR: 500,00 - quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1116/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/07/2011.

Processo TST nº 501780/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JOÃO PAULO MINAS SOARES ELETRÔNICA.

CNPJ: 10.929.334/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS E DE PRODUÇÃO/EDIÇÃO DE IMAGENS.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2011.

VALOR: 568,00 - quinhentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1142/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/07/2011.

Processo TST nº 501780/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JOÃO PAULO MINAS SOARES ELETRÔNICA.

CNPJ: 10.929.334/0001-06

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS E DE PRODUCAO/EDICAO DE IMAGENS..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2011.

VALOR: 568,00 - quinhentos e sessenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 18/07/2011.

Processo TST nº 502655/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ODAIR JOSÉ P. VIEIRA ME.

CNPJ: 11.222.035/0001-91

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E OBRAS..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2010.

VALOR: 155,63 - cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1113/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/07/2011.

Processo TST nº 503839/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 10.433.687/0001-02

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E OBRAS, ÍTENS 7 a 11, 13, 18 e 19 da ARP PE-113/2010-B..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2010.

VALOR: 985,55 - novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1062/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/07/2011.

Processo TST nº 504033/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 11.406.200/0001-65

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 446,28 - quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1117/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/07/2011.

Processo TST nº 501791/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARCO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA..

CNPJ: 12.473.601/0001-09

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. .

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 3.531,00 - três mil quinhentos e trinta e um reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1114/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/07/2011.

Processo TST nº 501790/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL SAO FIDELIS PAPELARIA LTDA - ME.

CNPJ: 03.753.508/0001-59

OBJETO: Aquisição de material de expediente p/ reposição de estoque.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 4.565,00 - quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1121/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/07/2011.

Processo TST nº 501789/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP.

CNPJ: 12.019.499/0001-68

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA REPOSICAO DE ESTOQUE..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 8.531,15 - oito mil quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1148/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/07/2011.

Processo TST nº 501716/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

CNPJ: 61.797.924/0007-40

OBJETO: Aquisição de microcomputadores portáteis para os órgãos da Justiça do Trabalho..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2010.

VALOR: 130.480,00 - cento e trinta mil quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1063/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/07/2011.

Processo TST nº 501665/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: D´PONTE - DISTRIBUIDORA LTDA-ME.

CNPJ: 06.271.474/0001-54

OBJETO: Aquisição de mídias DVD-R.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 31/2011.

VALOR: 944,00 - novecentos e quarenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1118/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/07/2011.

Processo TST nº 501921/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ARFRIO - COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

CNPJ: 24.908.634/0001-05

OBJETO: Aquisição de motores elétricos para condicionador de ar..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/2011.

VALOR: 2.000,00 - dois mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1061/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/07/2011.

Processo TST nº 503029/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMPLIAR PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.

CNPJ: 08.992.442/0001-73

OBJETO: Aquisição de sistema de arquivamento deslizante..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 41/2011.

VALOR: 13.518,12 - treze mil quinhentos e dezoito reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1069/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/07/2011.

Processo TST nº 501782/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÁXIMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA-EPP.

CNPJ: 08.408.919/0001-20

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM FORNO ELÉTRICO DOMÉSTICO. (Adesão à Ata 081/2010 - PE-150/2010 do STF).

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2010.

VALOR: 366,00 - trezentos e sessenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1144/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/07/2011.

Processo TST nº 501817/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.

CNPJ: 09.039.310/0001-94

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CAFETEIRA ELÉTRICA AUTOMÁTICA, CILÍNDRICA, AÇO INOXIDÁVEL, INDUSTRIAL 2O LITRSO, 220v..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 70/2010.

VALOR: 4.548,00 - quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1145/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/07/2011.

Processo TST nº 501625/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.

CNPJ: 10.806.106/0001-30

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA FOTROGRÁFICA..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: 420,00 - quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1123/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/07/2011.

Processo TST nº 503831/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias especiais, padrão TST..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2011.

VALOR: 25.194,59 - vinte e cinco mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1072/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/07/2011.

Processo TST nº 501258/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OBJETO: Área do TST cedida à AGU.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 01/08/2011.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 28/07/2011.

Processo TST nº 503179/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

OBJETO: Autorização de uso de máquina de franquear digital (MFD) - contratação originada da locação da citada máquina com a empresa PITNEY BOWES-SEMCO - contrato DI-0082010 - registro SAC nº 425/2010.

MODALIDADE: Não Aplicável.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 127 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 06/07/2011.

Processo TST nº 502069/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SADIF COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA..

CNPJ: 09.348.217/0001-61

OBJETO: Conserto de veículo FIAT DUCATO da frota oficial.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 420,00 - quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1127/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/07/2011.

Processo TST nº 501703/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.

CNPJ: 07.456.920/0001-68

OBJETO: CONSERTO DO VEíCULO OFICIAL FIAT/DUCATO - PLACA JFP 6966..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.100,00 - um mil cem reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1053/2011, 1055/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/07/2011.

Processo TST nº 501908/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTÇA DO TRABALHO - ANAMATRA.

CNPJ: 00.536.110/0001-72

OBJETO: Consignação de contribuições associativas em folha de pagamento..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 04/09/2011.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 27/07/2011.

Processo TST nº 502035/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

CNPJ: 04.435.721/0001-85

OBJETO: Consignação de contribuições associativas em folha de pagamento em favor da ANAJUSTRA..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/07/2011.

Processo TST nº 502008/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BEATRIZ DE FREITAS SALLES.

CPF: 323.220.541-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PIANISTA BEATRIZ DE FREITAS SALLES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SOLENIDADE DA ENTREGA DE COMENDAS DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, A REALIZAR-SE NO DIA 11/08/2011.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1109/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/07/2011.

Processo TST nº 502008/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENISE VIRGÍNIA DA ROCHA TAVARES.

CPF: 309.886.751-53

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOPRANO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SOLENIDADE DA ENTREGA DE COMENDAS DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, A REALIZAR-SE NO DIA 11/08/2011.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.200,00 - um mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1112/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/07/2011.

Processo TST nº 501291/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RINOMIG PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.649.310/0001-92

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO 10MM, FUME (CONFORME PADRAO TST), MEDINDO APROXIMADAMENTE 2120MM X 1210MM..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 672,55 - seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1078/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/07/2011.

Processo TST nº 501747/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOLDOS BRASÍLIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA..

CNPJ: 11.387.427/0001-00

OBJETO: LOCACAO DE TOLDOS PARA A SOLENIDADE DA ORDEM DO MERITO JUCIARIO DO TRABALHO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.104,00 - quatro mil cento e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1137/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/07/2011.

Processo TST nº 500796/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. F. G. - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 07.157.877/0001-30

OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 46/2011.

VALOR: 2.348.895,60 - dois milhões trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1054/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 01/07/2011.

Processo TST nº 504014/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.741.114/0001-06

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrog.vig. p/150 dias, e acresce objeto em mais 25% ou R$125.875,00..

PRORROGAÇÃO: 07/07/2011 até 04/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 808/2010, 809/2010, 1095/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 06/07/2011.

Processo TST nº 501655/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAZZLE SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM.

CNPJ: 10.641.933/0001-11

OBJETO: Serviço profissional de maquilagem e modelagem de cabelos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.500,00 - três mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1132/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/07/2011.

Processo TST nº 501690/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.171.299/0001-96

OBJETO: Serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes, seus meios de comunicação, sistemas funcionais e processos de execução..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2011.

VALOR: 1.089.302,50 - um milhão oitenta e nove mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1094/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/07/2011.

Processo TST nº 501917/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 07.171.299/0001-96

OBJETO: Serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes, seus meios de comunicação, sistemas funcionais e processos de execução..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2011.

VALOR: 2.484.432,39 - dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1093/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/07/2011.

Processo TST nº 501886/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 31/07/11 até 30/07/12..

PRORROGAÇÃO: 31/07/2011 até 30/07/2012.

NOTA DE EMPENHO: 983/2009, 198/2010, 1023/2010, 112/2011, 776/2011, 1184/2011, 1190/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/07/2011.

Processo TST nº 502069/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0003-38

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 31/07/11 até 30/07/12. .

PRORROGAÇÃO: 31/07/2011 até 30/07/2012.

NOTA DE EMPENHO: 982/2009, 199/2010, 1004/2010, 1310/2010, 469/2011, 1194/2011, 1195/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/07/2011.

Processo TST nº 505762/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.

CNPJ: 61.600.839/0001-55

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogadapor 12 meses, a contar de 1º/9/2011 até 31/8/2012..

PRORROGAÇÃO: 01/09/2011 até 31/08/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1057/2010, 126/2011, 497/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/07/2011.