CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO DELPHI CAR LTDA - ME.

CNPJ: 10.922.628/0001-06

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acresce em 25% o objeto contratual , passando o vr.total estimado para R$3.037,50, a partir data assinatura..

NOTA DE EMPENHO: 1323/2010, 439/2011, 1154/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/08/2011.

Processo TST nº 501925/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acresce 2 postos recepcionista-44hs semanais, passando valor mensal para R$ 87.332,52, a partir de 01/08/2011..

NOTA DE EMPENHO: 1580/2010, 329/2011, 615/2011, 1020/2011, 1569/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/08/2011.

Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -Além de prorogar vigência, altera Cláusula 18:rescisão antecipada e assegura direito à repactuação..

PRORROGAÇÃO: 23/08/2011 até 22/08/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011, 1585/2011, 1834/2011, 1835/2011, 1843/2011, 217/2012, 218/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/08/2011.

Processo TST nº 502340/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MC DECORAÇÕES DE INTERIORES LTDA..

CNPJ: 03.735.561/0001-27

OBJETO: aquisção de papel de parede.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 6.390,00 - seis mil trezentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1239/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/08/2011.

Processo TST nº 501957/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORENSE LTDA..

CNPJ: 33.111.584/0001-21

OBJETO: Aquisição da Revista Forense para a Coordenadoria de Documentação.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 799,00 - setecentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1238/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/08/2011.

Processo TST nº 503783/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 04.041.085/0001-07

OBJETO: Aquisição de açúcar cristal para atender solicitação da DIAA/CAMIN.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2011.

VALOR: 3.420,00 - três mil quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1216/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/08/2011.

Processo TST nº 501494/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DOM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME.

CNPJ: 11.221.523/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOIDO DO TIPO SUPERIOR..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2010.

VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1256/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2011.

Processo TST nº 501409/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.228.010/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.

VALOR: 1.209,88 - um mil duzentos e nove reais e oitenta e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1254/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2011.

Processo TST nº 503950/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 04.196.935/0002-27

OBJETO: AQUISICAO DE CARTUCHOS PRETOS PARA IMPRESSORA EPSON..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.

VALOR: 253,85 - duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1251/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2011.

Processo TST nº 503951/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPSECURITY TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.

CNPJ: 08.913.366/0001-63

OBJETO: AQUISICAO DE CARTUCHOS PRETOS PARA IMPRESSORA HP DESKJET.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.

VALOR: 270,00 - duzentos e setenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1253/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/08/2011.

Processo TST nº 502180/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. P. CORREA.

CNPJ: 12.384.280/0001-68

OBJETO: Aquisição de computadores de mão do tipo "TABLET", em adesão à ata de registro de preços nº 11 do TRE-TO.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2011.

VALOR: 41.460,00 - quarenta e um mil quatrocentos e sessenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/08/2011.

Processo TST nº 504002/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA RESTAURACAO DE DOCUMENTOS (desmembrado no proc. 502.987/2011-6)..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2011.

VALOR: 3.382,00 - três mil trezentos e oitenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1232/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/08/2011.

Processo TST nº 504002/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAPELARIA PAULISTA LTDA - EPP.

CNPJ: 72.615.982/0001-37

OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 54/2011.

VALOR: 24.645,00 - vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1231/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/08/2011.

Processo TST nº 503321/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.

CNPJ: 38.019.360/0001-08

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2010.

VALOR: 1.811,04 - um mil oitocentos e onze reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1240/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/08/2011.

Processo TST nº 501776/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MV VÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP.

CNPJ: 11.491.585/0001-06

OBJETO: Aquisição de materiais fotográficos e de produção e edição de imagens..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2011.

VALOR: 57.317,04 - cinquenta e sete mil trezentos e dezesete reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1160/2011, 1162/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/08/2011.

Processo TST nº 501778/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.304.400/0001-04

OBJETO: Aquisição de materiais fotográficos e de produção/edição de imagens (mesa dimmer e rack para mesa dimmer)..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2011.

VALOR: 3.936,00 - três mil novecentos e trinta e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1143/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2011.

Processo TST nº 501775/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NABELES COMÉRCIO DE MARIAIS DE ESC. E CONF. LTDA..

CNPJ: 12.267.507/0001-95

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 958,08 - novecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1219/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/08/2011.

Processo TST nº 502635/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.

CNPJ: 08.335.195/0001-32

OBJETO: Aquisição de material para pintura.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 5.829,25 - cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1178/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2011.

Processo TST nº 501891/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 10.433.687/0001-02

OBJETO: Aquisição de material para pintura..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 4.685,60 - quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1179/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2011.

Processo TST nº 502649/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.

CNPJ: 06.224.973/0001-90

OBJETO: Aquisição de material para serviço de pintura em áreas internas e externas do TST.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 1.151,25 - um mil cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1187/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2011.

Processo TST nº 501741/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPF COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA. - EPP.

CNPJ: 11.738.566/0001-31

OBJETO: AQUISICAO DE ROLAMENTOS PARA MANCAIS, A SEREM UTILIZADOS NOS EQUIPAMENTOS FAN-COIL DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DESTE TRIBUNAL..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 56/2011.

VALOR: 6.416,50 - seis mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1273/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/08/2011.

Processo TST nº 502073/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPÓRIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMB LTDA.

CNPJ: 38.019.360/0001-08

OBJETO: Aquisição de rolos de papel aluminio.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.106,00 - dois mil cento e seis reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1236/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/08/2011.

Processo TST nº 502686/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A.A DE ARAÚJO ME.

CNPJ: 07.443.679/0001-32

OBJETO: Aquisição de sistemas de microfones de lapela e discos rígidos tipo externos..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2011.

VALOR: 15.385,34 - quinze mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1159/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2011.

Processo TST nº 500559/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 08.747.563/0001-50

OBJETO: Aquisição de software e contratação de serviços de plataforma Tivoli Storage Manager - TSM - Adesão à Ata de Registro de Preços 004/2011 do TRT 15ª Região.

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

VALOR: 10.368,20 - dez mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1191/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/08/2011.

Processo TST nº 501147/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FAST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

CNPJ: 11.962.862/0001-11

OBJETO: Aquisição de suprimento de informática.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 49/2011.

VALOR: 7.381,80 - sete mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1297/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/08/2011.

Processo TST nº 503251/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 05.928.203/0002-47

OBJETO: Aquisição de suprimento de informática - fusor para impressora Xerox 3428..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.

VALOR: 4.936,80 - quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1237/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/08/2011.

Processo TST nº 501333/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0003-16

OBJETO: AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 79/2010.

VALOR: 6.200,00 - seis mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1252/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/08/2011.

Processo TST nº 502634/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA-ME.

CNPJ: 09.547.534/0001-07

OBJETO: Aquisição de tinta para pintura de interiores.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 76/2010.

VALOR: 1.275,00 - um mil duzentos e setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1180/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2011.

Processo TST nº 502605/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PRO TEC - COMÉRCIO DE AUDIO VISUAIS LTDA. - EPP.

CNPJ: 38.043.345/0001-03

OBJETO: AQUISICAO DE UM CD/RECEIVER ROTEL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1296/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 31/08/2011.

Processo TST nº 502449/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 10.345.983/0001-51

OBJETO: Aquisição de uma poltrona Charles Eames.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.185,00 - cinco mil cento e oitenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1270/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/08/2011.

Processo TST nº 501076/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA.

CNPJ: 00.556.225/0001-29

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TOGA DE GALA..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2011.

VALOR: 740,00 - setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1258/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/08/2011.

Processo TST nº 502184/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA – ME.

CNPJ: 09.116.592/0001-86

OBJETO: AQUISICAO DE 55 DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO - PENDRIVES..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.200,00 - dois mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1284/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/08/2011.

Processo TST nº 502179/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTRELA ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME.

CNPJ: 03.570.680/0001-77

OBJETO: Aquisição e instalação de estribo cromado para Van, placa JIL-0401.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 900,00 - novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1196/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/08/2011.

Processo TST nº 502253/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOMERO REIS CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL.

CNPJ: 07.131.596/0001-08

OBJETO: Capacitação de servidores no curso "desenvolvimento de equipes"..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 10.313,25 - dez mil trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1257/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/08/2011.

Processo TST nº 500245/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PHD COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCATÁVEIS LTDA.

CNPJ: 08.454.610/0001-77

OBJETO: Cessão em comodato de dosador eletrônico para lavadora de louças Hobart Ecomax 500..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 02/09/2011.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 04/08/2011.

Processo TST nº 502336/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA.

CNPJ: 72.581.291/0001-60

OBJETO: Confecção de painel para a OMJ..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.150,00 - dois mil cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1221/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/08/2011.

Processo TST nº 502474/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RD MÓVEIS LTDA.

CNPJ: 00.707.468/0001-10

OBJETO: Confecção e instalação de móveis.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 8.000,00 - oito mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1293/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/08/2011.

Processo TST nº 501826/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: P4 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME.

CNPJ: 07.574.647/0001-76

OBJETO: Confecção e instalação de 02 banners.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.542,00 - um mil quinhentos e quarenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1201/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/08/2011.

Processo TST nº 006774/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: J A COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.

CNPJ: 01.371.628/0001-66

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 04/09/2011 até 03/09/2012..

PRORROGAÇÃO: 04/09/2011 até 03/09/2012.

NOTA DE EMPENHO: 525/2007, 985/2007, 3/2008, 350/2008, 207/2008, 551/2008, 1183/2008, 118/2009, 1014/2009, 1710/2009, 181/2010, 1016/2010, 1522/2010, 97/2011, 456/2011, 1266/2011, 120/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 31/08/2011.

Processo TST nº 501914/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.

CNPJ: 89.514.111/0001-20

OBJETO: Desconto, na folha de pagamento dos magistrados do TST, das contribuições associativas mensais em favor da AMATRA-4..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 14/09/2011.

ASSINATURA: 24/08/2011.

Processo TST nº 502966/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRIARTE PRODUÇÃO E CULTURA LTDA - EPP.

CNPJ: 09.297.586/0001-72

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Os itens 1, 3 e 4 ficam acrescidos, cada um, em 25%, correspondentes a um valor total de R$ 3.136,87 e a um acréscimo de 11,33% no valor total estimado do contrato, que passa de R$ 27.690,50 para R$ 30.827,37..

NOTA DE EMPENHO: 23/2011, 579/2011, 1065/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/08/2011.

Processo TST nº 501243/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL SA.

CNPJ: 61.472.676/0001-72

OBJETO: Permissão de uso de área de propriedade do TST.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/08/2011.

Processo TST nº 501131/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INDCOM AMBIENTAL LTDA..

CNPJ: 00.995.353/0001-79

OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2011.

VALOR: 7.200,00 - sete mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1177/2011, 75/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 12/08/2011.

Processo TST nº 502085/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESAVE VEICULOS LTDA.

CNPJ: 04.451.421/0001-90

OBJETO: Prestação de serviços de desmontagem, funilaria, pintura e montagem do veículo FIAT/DUCATO, placa JIL-0401, do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 440,00 - quatrocentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1174/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/08/2011.

Processo TST nº 501085/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.497.401/0001-97

OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 53/2011.

VALOR: 2.762.332,56 - dois milhões setecentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1249/2011, 122/2012, 363/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/08/2011.

Processo TST nº 502275/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA.

CNPJ: 00.797.514/0001-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação vigência por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 30/09/2011 até 29/09/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1111/2010, 135/2011, 1202/2011, 149/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/08/2011.

Processo TST nº 501259/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

CNPJ: 08.602.745/0001-32

OBJETO: SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DOS ESTAGIÁRIOS DO TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.397,36 - dois mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 03/09/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1217/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/08/2011.

Processo TST nº 502256/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: Serviços de reparo no veículo oficial Fiat/Palio Weekend, placa JKH 7891.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 150,00 - cento e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1200/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/08/2011.

Processo TST nº 504602/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SANTA HELENA VIGILÂNCIA LTDA.

CNPJ: 38.019.733/0001-40

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Supressão de quatro postos de vigilância armada 12X36, transformação de um posto de vigilância desarmada 12X36 horas noturna para posto diurno, e, transformação de um posto de 44 horas semanais portaria para posto motorizado.

NOTA DE EMPENHO: 1642/2009, 806/2010, 694/2010, 1167/2010, 489/2011, 303/2011, 930/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/08/2011.

Processo TST nº 503941/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por mais 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 28/10/2011 até 27/10/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1453/2009, 260/2010, 1169/2010, 1331/2010, 1332/2010, 214/2011, 414/2011, 1086/2011, 1271/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/08/2011.

Processo TST nº 501110/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses..

PRORROGAÇÃO: 09/09/2011 até 08/09/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1168/2010, 1197/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 15/08/2011.

Processo TST nº 503234/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses - contrato não oneroso..

PRORROGAÇÃO: 04/09/2011 até 03/09/2012.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 29/08/2011.