CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 04.041.085/0001-07

OBJETO: Aquisição de açucar cristal.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2011.

VALOR: 3.420,00 - três mil quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1370/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 20/09/2011.

Processo TST nº 502060/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BEL PONTO BORDADOS E CONFECÇOES LTDA.

CNPJ: 00.849.026/0001-09

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais, para substituição das que estão hasteadas nos mastros em frente ao bloco B, deste Trbiunal.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.769,00 - dois mil setecentos e sessenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1409/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 28/09/2011.

Processo TST nº 503144/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME.

CNPJ: 24.938.227/0001-40

OBJETO: Aquisição de Bandejas de aço.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 61/2011.

VALOR: 700,00 - setecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1389/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/09/2011.

Processo TST nº 502604/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ST COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA..

CNPJ: 00.791.444/0001-92

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS ACÚSTICAS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.650,00 - três mil seiscentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1298/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 01/09/2011.

Processo TST nº 502820/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: Aquisição de envelopes tipo saco..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.

VALOR: 2.875,60 - dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1421/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/09/2011.

Processo TST nº 501687/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CCK AUTOMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 66.087.131/0001-66

OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE INTERFACE PARA INTRANET, PARA REATIVACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO EM TEMPO REAL DOS MEDIDORES DA CEB QUE FAZEM OS REGISTROS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DESTE TRIBUNAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.612,50 - sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1337/2011, 1338/2011, 1339/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/09/2011.

Processo TST nº 502580/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ST COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA..

CNPJ: 00.791.444/0001-92

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AÚDIO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.043,00 - cinco mil quarenta e três reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1376/2011, 1378/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/09/2011.

Processo TST nº 502729/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ENVELOPEL PRODUTOS GRAFICOS LTDA.

CNPJ: 00.694.349/0001-70

OBJETO: AQUISICAO DE FOLDER INSTITUCIONAL DA ENAMAT..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.500,00 - dois mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 12/09/2011.

Processo TST nº 502464/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SICOLI IND. E COM. DE MÁQUINAS LTDA. - EPP.

CNPJ: 67.642.736/0001-34

OBJETO: Aquisição de laminas de corte para guilhotina semi-industrial.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 740,00 - setecentos e quarenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1348/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 13/09/2011.

Processo TST nº 502845/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA..

CNPJ: 10.647.765/0001-71

OBJETO: AQUISICAO DE LAMPADAS FLUORESCENTES. ATA DE REGISTRO DE PRECOS. PREGAO ELETRONICO 57/2011-B..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 57/2011.

VALOR: 1.197,00 - um mil cento e noventa e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1416/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/09/2011.

Processo TST nº 500495/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A..

CNPJ: 01.644.731/0001-32

OBJETO: Aquisição de licenças fixas do software de modelagem de dados Power Designer versão 15 ou superior e serviços de suporte e atualização..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 43/2011.

VALOR: 48.609,05 - quarenta e oito mil seiscentos e nove reais e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1285/2011, 1286/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/09/2011.

Processo TST nº 501828/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JOÃO PAULO MINAS SOARES ELETRÔNICA.

CNPJ: 10.929.334/0001-06

OBJETO: Aquisição de material de audio..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2011.

VALOR: 3.004,80 - três mil quatro reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1314/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/09/2011.

Processo TST nº 500476/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA. - EPP.

CNPJ: 05.403.400/0001-61

OBJETO: Aquisição de material elétrico e lógico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.

VALOR: 2.075,00 - dois mil setenta e cinco reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1399/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/09/2011.

Processo TST nº 501828/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CRUCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 05.315.982/0001-24

OBJETO: Aquisição de material para audio.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2011.

VALOR: 3.318,00 - três mil trezentos e dezoito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1311/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 05/09/2011.

Processo TST nº 501828/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP.

CNPJ: 08.288.901/0001-32

OBJETO: Aquisição de material para audio..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 62/2011.

VALOR: 3.898,80 - três mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1312/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/09/2011.

Processo TST nº 502763/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 10.345.983/0001-51

OBJETO: Aquisição de mobiliário para o TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.524,00 - quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1366/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/09/2011.

Processo TST nº 502758/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 10.345.983/0001-51

OBJETO: Aquisição de mobiliário para o TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.700,00 - cinco mil setecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1367/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 15/09/2011.

Processo TST nº 502603/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AIDA FREIRE DE ALMEIDA.

CNPJ: 38.144.457/0001-42

OBJETO: Aquisição de mobiliário (prateleira) para o TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.704,30 - dois mil setecentos e quatro reais e trinta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1308/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2011.

Processo TST nº 500318/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRAFIMEL ARTES GRÁFICOS LTDA ME.

CNPJ: 51.035.244/0001-40

OBJETO: Aquisição de papel color plus.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 32/2011.

VALOR: 1.050,00 - um mil cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1402/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/09/2011.

Processo TST nº 501078/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDART - COMERCIO E ARTEFATOS DE BRINDES LTDA.

CNPJ: 00.448.142/0001-16

OBJETO: Aquisição de pastas para eventos.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 52/2011.

VALOR: 1.750,00 - um mil setecentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 13/09/2011.

Processo TST nº 502150/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

CNPJ: 58.619.404/0001-48

OBJETO: AQUISICAO DE TERMINAL DE VIDEOCONFERENCIA XT-1000/RADIVISION. ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PREGAO ELETRONICO 20/2010 DO COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES DO MINISTERIO DA DEFESA-COTER..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2010.

VALOR: 20.000,00 - vinte mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1306/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 02/09/2011.

Processo TST nº 501076/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA.

CNPJ: 00.556.225/0001-29

OBJETO: AQUISICAO DE 02 TOGAS DE SERVICO..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 45/2011.

VALOR: 1.080,00 - um mil oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1327/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/09/2011.

Processo TST nº 501942/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LM MARCENARIA LTDA. ME.

CNPJ: 05.274.894/0001-21

OBJETO: Aquisição e instalação de armários, incluindo adaptação de bancada..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2011.

VALOR: 3.695,90 - três mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1364/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/09/2011.

Processo TST nº 501584/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. EPP.

CNPJ: 11.896.375/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÕES E AMPLIAÇÕES DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 95/2010.

VALOR: 242.070,00 - duzentos e quarenta e dois mil setenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1255/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2011.

Processo TST nº 502647/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 10.345.983/0001-51

OBJETO: CADEIRA MOON OFFICE EM COURO NATURAL 254 ACABAMENTO IMBUIA NEGA, MEDINDO 057 X 059 X 095..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.082,00 - cinco mil oitenta e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1325/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/09/2011.

Processo TST nº 502884/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

OBJETO: CESSÃO DE USO DE BLOCO DE ENDEREÇAMENTO IP VÁLIDO NA INTERNET..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/09/2011.

Processo TST nº 503027/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BEST SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA.

CNPJ: 72.581.291/0001-60

OBJETO: Confecção de 02 paineis - Back Drops p/ audiência pública sobre tercerização, que o correrar nos dias 04 e 05 de outubro/2011.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.810,00 - três mil oitocentos e dez reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1424/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/09/2011.

Processo TST nº 501901/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS.

CNPJ: 92.965.748/0001-47

OBJETO: Consignação de Contribuições Associativas em folha de pagamento em favor da AJURIS..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2011.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 05/09/2011.

ASSINATURA: 01/09/2011.

Processo TST nº 500094/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: YOVEL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.-ME.

CNPJ: 09.203.122/0001-50

OBJETO: ELABORACAO DE PROJETO BASICO E EXECUTIVO, VISANDO IMPLEMENTAR SOLUCAO DE REDUNDANCIA DE ENERGIA PARA O DATACENTER DA JUSTICA DO TRABALHO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.399,00 - sete mil trezentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1320/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/09/2011.

Processo TST nº 501428/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Fica prorrogada a vig. do contrato por 12 meses, de 22/10/2011 até 21/10/2012, com REDUÇÃO DO VALOR do contrato de R$ 34.044,00 para R$ 32.900,00 a partir do dia 22/10/2011. Com base no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 22/10/2011 até 21/10/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1298/2008, 206/2009, 1111/2009, 1506/2009, 1785/2009, 85/2010, 215/2011, 400/2011, 1374/2011, 140/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/09/2011.

Processo TST nº 502617/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BIG PISOS - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.602.089/0001-80

OBJETO: FORNECIMENTO E APLICACAO DE CARPETE..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 3.027,20 - três mil vinte e sete reais e vinte centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1304/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 08/09/2011.

Processo TST nº 503054/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LGUERRA EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA..

CNPJ: 08.963.998/0001-31

OBJETO: Locação de equipamentos audiovisuais.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.550,00 - um mil quinhentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1419/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/09/2011.

Processo TST nº 501980/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO CITIBANK S/A.

CNPJ: 33.479.023/0023-95

OBJETO: Permissão de uso de área do TST ao Banco Citibank S/A.

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 19/09/2011.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 14/09/2011.

Processo TST nº 502153/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BELTGROUP DO BRASIL LTDA..

CNPJ: 07.037.893/0001-99

OBJETO: PORTA CARTAZ (DISPLAY A4 RETR ELEGANCE CROMA) E TORRETAS ALTAS PEDESTAL (ELEGANCE BIG CROM SEMI BRILHO)..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.367,52 - um mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1332/2011, 1333/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/09/2011.

Processo TST nº 501417/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL - SQS 215, BLOCO G, AP 408..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 66/2011.

VALOR: 173.990,00 - cento e setenta e três mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1365/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/09/2011.

Processo TST nº 503086/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL-FUNAP/DF.

CNPJ: 03.495.108/0001-90

OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de arquivo.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 2/2011.

VALOR: 27.380,16 - vinte e sete mil trezentos e oitenta reais e dezesseis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 659/2011, 88/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 27/09/2011.

Processo TST nº 501669/ 2009.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de biblioteca.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 33/2011.

VALOR: 140.151,60 - cento e quarenta mil cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1309/2011, 229/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/09/2011.

Processo TST nº 501246/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da marca Marcopolo..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 63/2011.

VALOR: 58.136,54 - cinquenta e oito mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1368/2011, 1369/2011, 272/2012, 273/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/09/2011.

Processo TST nº 501241/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato por 12 meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 05/11/2011 até 04/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1659/2009, 1082/2010, 217/2011, 445/2011, 944/2011, 1334/2011, 216/2012, 201/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 12/09/2011.

Processo TST nº 502654/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses, com vigência de 10/11/2011 até 09/11/2012..

PRORROGAÇÃO: 10/11/2011 até 09/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1486/2010, 1487/2010, 233/2011, 232/2011, 1340/2011, 1275/2011, 1274/2011, 283/2012, 284/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/11 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/09/2011.

Processo TST nº 501495/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LAICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

CNPJ: 00.850.172/0001-54

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 24/11/2011 até 23/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1539/2010, 1540/2010, 451/2011, 452/2011, 1315/2011, 1316/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/09/2011.

Processo TST nº 500602/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA..

CNPJ: 03.624.962/0001-00

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses, nos termos do art.57, inc. II, DA lEI Nº 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 05/12/2011 até 04/12/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1522/2008, 1525/2008, 145/2009, 152/2009, 1415/2009, 1416/2009, 176/2010, 177/2010, 1448/2010, 1449/2010, 333/2011, 334/2011, 1349/2011, 1350/2011, 73/2012, 74/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/09/2011.

Processo TST nº 500170/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..

CNPJ: 02.773.629/0001-08

OBJETO: Reaproveitamento de resíduo descartado.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2011.

CONTRATO SEM ÔNUS.

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 14/09/2011.

Processo TST nº 502828/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.

CNPJ: 43.217.850/0001-59

OBJETO: Renovação da assinatura do periódico Revista Ajuris para o exercício de 2012 - ASJUR.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 564,00 - quinhentos e sessenta e quatro reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1387/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 23/09/2011.

Processo TST nº 502422/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.

CNPJ: 33.402.892/0001-06

OBJETO: Renovação de assinatura da coleção Norma ABNT-CB21.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 4.500,00 - quatro mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1357/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 22/09/2011.

Processo TST nº 502870/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 32.913.501/0001-55

OBJETO: SERVIÇO DE FUNILARIA EM VEÍCULO OFICIAL E FAROL PARA VEÍCULO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 1/2011.

VALOR: 992,00 - novecentos e noventa e dois reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1373/2011, 1372/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/09/2011.

Processo TST nº 502995/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

CNPJ: 33.683.111/0001-07

OBJETO: Serviço especializado de processamento de dados - extração, fornecimento ao TST e atualização de informações da base de dados no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) da Receita Federal..

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2011.

VALOR: 247.816,98 - duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 30/09/2011.

Processo TST nº 503177/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LÍDER COM. DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. ME.

CNPJ: 08.483.081/0001-30

OBJETO: Serviços de adequação de espaço físico localizado no subsolo do edifício sede do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2011.

VALOR: 34.800,00 - trinta e quatro mil oitocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1352/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/09/2011.

Processo TST nº 502010/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

OBJETO: Serviços de adequação de espaço físico no Edifício Sede do Tribunal Superior do Trabalho.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2011.

VALOR: 38.036,61 - trinta e oito mil trinta e seis reais e sessenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1307/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/09/2011.

Processo TST nº 502010/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: 08.355.328/0001-32

OBJETO: Serviços de adequação de espaço fisico no Edifício Sede do TST.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2011.

VALOR: 38.036,61 - trinta e oito mil trinta e seis reais e sessenta e um centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 01/09/2011.

Processo TST nº 502645/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S.A.

CNPJ: 01.644.731/0008-09

OBJETO: TV 42" LCD LG 42LD840 FULL HD, TIME MACHINE READY, CONVERSOR DIGITAL (DTV), 3 HDMI, 2 USB, ENTRADA PARA PC, ETHERNET,WIRELESS AV LINK, NETCAST, TRUMOTION 240HZ, DLNA, PAINEL IPS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 5.097,00 - cinco mil noventa e sete reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1323/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/09/2011.

Processo TST nº 500660/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 37.979.531/0001-88

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 02/09/2011 até 01/09/2012, para conclusão da execução contratual referente aos treinamentos ainda não ministrados..

PRORROGAÇÃO: 02/09/2011 até 01/09/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1125/2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 01/09/2011.

Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 12/09/2011 até 11/09/2012, e inclusão de cláusula de denúncia..

PRORROGAÇÃO: 12/09/2011 até 11/09/2012.

NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010, 324/2011, 473/2011, 1319/2011, 166/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 09/09/2011.

Processo TST nº 502380/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ: 04.754.987/0001-90

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 28/12/2011 até 27/12/2012..

PRORROGAÇÃO: 28/12/2011 até 27/12/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1783/2010, 1784/2010, 1842/2010, 386/2011, 385/2011, 1380/2011, 1381/2011, 227/2012, 228/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/09/2011.

Processo TST nº 080992/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

CNPJ: 00.394.460/0058-87

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: .

ASSINATURA: 22/09/2011.