CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVI�OS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

DESCRI��O DO ADITIVO: Acr�scimo ao objeto de 14,19% correspondente ao valor de R$ 8.320,00, com base no artigo 65, � 1�, da Lei n� 8.666/93..

NOTA DE EMPENHO: 1430/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2011.

Processo TST n� 503831/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVI�OS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

DESCRI��O DO ADITIVO: Acr�scimo ao objeto de 14,19% do contrato original, correspondente ao valor de R$ 8.320,00, com base no artigo 65, � 1�, da Lei n� 8.666/93..

NOTA DE EMPENHO: 886/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2011.

Processo TST n� 502878/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPOARTE GALERIA LTDA..

CNPJ: 38.074.282/0001-44

OBJETO: Aquisi��o da obra intitulada "Constru��o e Desordem Urbana", do artista pl�stico Paulo Torres.

MODALIDADE: Inexig�vel.

VALOR: 79.800,00 - setenta e nove mil oitocentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1512/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 502825/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..

CNPJ: 41.769.803/0001-92

OBJETO: Aquisi��o de assinatura da revista de direito administrativo.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 1.924,00 - um mil novecentos e vinte e quatro reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1468/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/10/2011.

Processo TST n� 500639/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: AQUISI��O DE BLOCOS E CART�ES..

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

VALOR: 507,00 - quinhentos e sete reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1422/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/10/2011.

Processo TST n� 501553/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA. - EPP.

CNPJ: 05.403.400/0001-61

OBJETO: Aquisi��o de cabo de rede de computador.

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 57/2011.

VALOR: 7.455,00 - sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1418/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/10/2011.

Processo TST n� 503951/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMPSECURITY TECNOLOGIA E COM�RCIO DE INFORM�TICA.

CNPJ: 08.913.366/0001-63

OBJETO: Aquisi��o de cartuchos de tinta para impressora.

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 69/2010.

VALOR: 720,00 - setecentos e vinte reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1573/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/10/2011.

Processo TST n� 501409/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORM�TICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ: 08.228.010/0001-90

OBJETO: AQUISICAO DE CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS. PE-069/2010-A..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 69/2010.

VALOR: 5.075,72 - cinco mil setenta e cinco reais e setenta e dois centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1474/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/10/2011.

Processo TST n� 503143/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.

CNPJ: 06.998.177/0001-05

OBJETO: Aquisi��o de cinzeiros e papeleiros.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 61/2011.

VALOR: 988,00 - novecentos e oitenta e oito reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1392/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/10/2011.

Processo TST n� 503001/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.

CNPJ: 09.482.201/0001-47

OBJETO: AQUISICAO DE COPOS DESCARTAVEIS..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 121/2010.

VALOR: 19.077,50 - dezenove mil setenta e sete reais e cinquenta centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1571/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/10/2011.

Processo TST n� 502978/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HELLEN JARJOUR.

CNPJ: 10.934.430/0001-34

OBJETO: Aquisi��o de garraf�es para acondicionamento de �gua mineral.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 1.900,00 - um mil novecentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1437/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/10/2011.

Processo TST n� 502503/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CARLINDO FIALHO DA SILVA - EPP.

CNPJ: 00.813.050/0001-98

OBJETO: Aquisi��o de lacres para malote..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 120/2010.

VALOR: 3.750,00 - tr�s mil setecentos e cinquenta reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1559/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/10/2011.

Processo TST n� 501445/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DF COMERCIO DE PRIODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ: 02.417.059/0001-05

OBJETO: AQUISICAO DE LENCOIS DE BORRACHA PARA USO ODONTOLOGICO. REGISTRO DE PRECOS. PREGAO ELETRONICO 30/2011-H..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 30/2011.

VALOR: 132,00 - cento e trinta e dois reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1477/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2011.

Processo TST n� 501060/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PATR�CIA M. V. G. ZENI.

CNPJ: 13.093.674/0001-20

OBJETO: Aquisi��o de licen�as de software aplicativo, c/ garantia contra defeitos de fabrica��o.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 60/2011.

VALOR: 7.845,00 - sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1529/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2011.

Processo TST n� 501059/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 04.198.254/0001-17

OBJETO: Aquisi��o de licen�as de software aplicativo, com garantia contra defeitos de fabrica��o..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 59/2011.

VALOR: 55.600,00 - cinquenta e cinco mil seiscentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1557/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/10/2011.

Processo TST n� 503141/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PARTNER CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA - ME.

CNPJ: 07.324.581/0001-66

OBJETO: Aquisi��o de Lixeiras.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 61/2011.

VALOR: 2.199,99 - dois mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1391/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/10/2011.

Processo TST n� 501434/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CJC ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 13.597.348/0001-50

OBJETO: Aquisi��o de lixeiras.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 61/2011.

VALOR: 2.372,00 - dois mil trezentos e setenta e dois reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1394/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 04/10/2011.

Processo TST n� 502055/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TOPMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP.

CNPJ: 08.257.493/0001-51

OBJETO: AQUISICAO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NAO-CIRURGICO, PARA USO DA COORDENADORIA DE SAUDE DESTE TRIBUNAL.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 70/2011.

VALOR: 1.643,52 - um mil seiscentos e quarenta e tr�s reais e cinquenta e dois centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1519/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2011.

Processo TST n� 503326/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.

CNPJ: 09.482.201/0001-47

OBJETO: AQUISICAO DE LUVAS E MASCARAS PARA O SERVICO ODONTOLOGICO. PREGAO ELETRONICO 70/2011..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 70/2011.

VALOR: 2.559,00 - dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1530/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 500174/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.

CNPJ: 07.888.247/0001-35

OBJETO: Aquisi��o de materiais descart�veis.

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 121/2010.

VALOR: 1.518,81 - um mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e um centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1565/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2011.

Processo TST n� 501422/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DENTARIA E DIST. HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA.

CNPJ: 91.083.212/0001-35

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS. PE-030/2011-G..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 30/2011.

VALOR: 3.580,20 - tr�s mil quinhentos e oitenta reais e vinte centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1479/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/10/2011.

Processo TST n� 501418/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRIADE FRAMAC�UTICA LTDA. ME.

CNPJ: 10.914.140/0001-29

OBJETO: AQUISI��O DE MATERIAIS ODONTOL�GICOS: solu��o de glicose 5% e abaixador de l�ngua em a�o inox..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 30/2011.

VALOR: 214,46 - duzentos e catorze reais e quarenta e seis centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1485/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/10/2011.

Processo TST n� 500479/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SC COM�RCIO EM GERAL LTDA. ME.

CNPJ: 08.970.122/0001-12

OBJETO: Aquisi��o de material el�trico.

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 110/2011.

VALOR: 4.749,50 - quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1454/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 10/10/2011.

Processo TST n� 501028/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL PARANA�BA LTDA. - EPP.

CNPJ: 13.855.653/0001-02

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO, PARA REMODELAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINACAO DE EMERGENCIA DAS ESCADAS DESTE TRIBUNAL.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 79/2011.

VALOR: 25.355,10 - vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1481/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/10/2011.

Processo TST n� 501419/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MEDIS COMERCIAL ODONTO M�DICA LTDA - EPPP.

CNPJ: 05.362.071/0001-58

OBJETO: AQUISI��O DE MATERIAL ODONTOL�GICO.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 30/2011.

VALOR: 1.859,18 - um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1507/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2011.

Processo TST n� 501421/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FRANCIANE DE C�SSIA BISCARO - ME.

CNPJ: 13.019.798/0001-65

OBJETO: Aquisi��o de material odontol�gico e saco pl�stico para hamper..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 30/2011.

VALOR: 5.396,52 - cinco mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1478/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 17/10/2011.

Processo TST n� 501420/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SAUDE COM�RCIO DE PRODS. HOSPITALARES LTDA..

CNPJ: 33.498.171/0001-41

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, PARA SUPRIMENTO DA DIVISAO ODONTOLOGICA DESTE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. PE-030/2011-E..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 30/2011.

VALOR: 646,70 - seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1491/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/10/2011.

Processo TST n� 502766/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GRF ILUMINA�AO DE AMBIENTES LTDA.

CNPJ: 04.213.470/0001-94

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PARA SISTEMA DE ILUMINACAO..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 6.951,38 - seis mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1433/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/10/2011.

Processo TST n� 501416/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DISPOMED PRODUTOS M�DICOS LTDA..

CNPJ: 12.563.882/0001-82

OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS MEDICOS, PARA USO DA DIVISAO ODONTOLOGICA DESTE TRIBUNAL..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 30/2011.

VALOR: 572,00 - quinhentos e setenta e dois reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1510/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/10/2011.

Processo TST n� 502764/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QI COM�RCIO DE M�VEIS LTDA..

CNPJ: 10.345.983/0001-51

OBJETO: AQUISICAO DE MESA DE CENTRO RETANGULAR..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 5.499,00 - cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1480/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/10/2011.

Processo TST n� 502757/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QI COM�RCIO DE M�VEIS LTDA..

CNPJ: 10.345.983/0001-51

OBJETO: Aquisi��o de mesas laterais.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 4.863,00 - quatro mil oitocentos e sessenta e tr�s reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1438/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 06/10/2011.

Processo TST n� 502757/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: QI COM�RCIO DE M�VEIS LTDA..

CNPJ: 10.345.983/0001-51

OBJETO: AQUISICAO DE MESAS LATERAIS PARA ESTE TRIBUNAL..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 0/0.

VALOR: 4.863,00 - quatro mil oitocentos e sessenta e tr�s reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1497/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 19/10/2011.

Processo TST n� 500220/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.

CNPJ: 59.717.553/0006-17

OBJETO: Aquisi��o de m�dias.

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 31/2011.

VALOR: 2.250,00 - dois mil duzentos e cinquenta reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1562/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/10/2011.

Processo TST n� 502823/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JLM M�VEIS LTDA..

CNPJ: 03.586.306/0001-60

OBJETO: Aquisi��o de mobili�rio.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 89/2011.

VALOR: 23.899,00 - vinte e tr�s mil oitocentos e noventa e nove reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1500/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 19/10/2011.

Processo TST n� 502799/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DAIANA MOURA RANGEL PROJETOS LTDA. ME.

CNPJ: 07.324.689/0001-59

OBJETO: AQUISICAO DE MOBILI�RIO - POLTRONA.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 84/2011.

VALOR: 11.497,62 - onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos.

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1482/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 502530/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REISPHOTOGRAPHY FOTOGRAFIAS ARTISTICAS LTDA.

CNPJ: 05.600.074/0001-82

OBJETO: Aquisi��o de painel fotogr�fico.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1536/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 501078/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRINDART - COMERCIO E ARTEFATOS DE BRINDES LTDA.

CNPJ: 00.448.142/0001-16

OBJETO: Aquisi��o de pastas p/ eventos organizados pelo Conselho Superior da Justi�a do Trabalho.

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 52/2011.

VALOR: 3.500,00 - tr�s mil quinhentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1563/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/10/2011.

Processo TST n� 502932/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STAND BY SERVI�OS, COM�RCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA..

CNPJ: 24.935.439/0001-74

OBJETO: AQUISICAO DE PECAS E COMPONENTES PARA MANUTENCAO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE GRAVACAO DE PROPRIEDADE DESTE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 0/0.

VALOR: 4.124,00 - quatro mil cento e vinte e quatro reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1531/2011, 1532/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 503120/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: INFODESK INFORMATICA LTDA ME.

CNPJ: 04.902.422/0001-03

OBJETO: AQUISICAO DE PENTES DE MEMORIA RAM DDR3 1333 MHZ..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 7.800,00 - sete mil oitocentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1560/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 26/10/2011.

Processo TST n� 502083/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ESTRELA ACESS�RIOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME.

CNPJ: 03.570.680/0001-77

OBJETO: Aquisi��o de sinalizador luminoso automotivo p/ uso em ve�culo oficial do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 3.880,00 - tr�s mil oitocentos e oitenta reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1423/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/10/2011.

Processo TST n� 501321/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MICROSENS LTDA.

CNPJ: 78.126.950/0001-54

OBJETO: Aquisi��o de suprimento de inform�tica..

MODALIDADE: Ata de Registro de Pre�os.

N�MERO DA LICITA��O: n� 77/2010.

VALOR: 78.000,00 - setenta e oito mil reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1564/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 26/10/2011.

Processo TST n� 503362/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S.A.

CNPJ: 01.644.731/0008-09

OBJETO: Aquisi��o de 02 Televisores de 50".

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 4.798,00 - quatro mil setecentos e noventa e oito reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 19/10/2011.

Processo TST n� 502523/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SIMPRO PUBLICA��ES E TELEPROCESSAMENTO LTDA..

CNPJ: 52.704.921/0001-39

OBJETO: AQUISICAO DO SOFTWARE - SISTEMA VIDEOFARMA - MODULO DE EXPORTACAO..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 5.792,51 - cinco mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos.

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 18/11/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1448/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 17/10/2011.

Processo TST n� 503831/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVI�OS LTDA.

CNPJ: 02.332.908/0001-28

OBJETO: Aquisi��o, instala��o e remanejamento de divis�rias especiais, padr�o TST..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 18/2011.

VALOR: 12.541,38 - doze mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos.

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1430/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 13/10/2011.

Processo TST n� 502822/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JLM M�VEIS LTDA..

CNPJ: 03.586.306/0001-60

OBJETO: Aquisi��o mobili�ria.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 94/2011.

VALOR: 12.000,00 - doze mil reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1591/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/10/2011.

Processo TST n� 503568/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MULTIOFFICES COM�RCIO DE IMPRESSORAS, SERVI�OS DE IDENTIFICA��O E INFORM�TICA LTDA.

CNPJ: 05.022.649/0001-27

OBJETO: Aquisi��es de impressoras de etiquetas e respectivos acess�rios.

MODALIDADE: Preg�o Eletr�nico.

N�MERO DA LICITA��O: n� 51/2011.

VALOR: 6.550,00 - seis mil quinhentos e cinquenta reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1385/2011, 1386/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/10/2011.

Processo TST n� 500769/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 50.870.575/0001-33

OBJETO: Aquisi��es de poltronas e cadeiras.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 42/2011.

VALOR: 179.987,16 - cento e setenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos.

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1463/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 25/10/2011.

Processo TST n� 502327/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: JEAN MILER SCATENA - EPP.

CNPJ: 07.003.227/0001-30

OBJETO: Aquisi��es de poltronas e cadeiras..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 42/2011.

VALOR: 4.480,00 - quatro mil quatrocentos e oitenta reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1458/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 502879/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPOARTE GALERIA LTDA..

CNPJ: 38.074.282/0001-44

OBJETO: Aqusi��o da obra intitulada "Tempo de Ip�", do artista pl�stico Menote Cordeiro.

MODALIDADE: Inexig�vel.

VALOR: 67.200,00 - sessenta e sete mil duzentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1511/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 021388/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL PRONTONORTE S/A.

CNPJ: 00.511.816/0001-80

DESCRI��O DO ADITIVO: C/ Base no art. 65, II, 8.666/93, inclui-se o subitem 3.1.5.1 na cl�usula 3� do contrato original.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 021387/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL SANTA HELENA S/A.

CNPJ: 00.049.791/0001-44

DESCRI��O DO ADITIVO: C/ Base no art. 65, II, 8.666/93, inclui-se o subitem 3.1.5.1 na cl�usula 3� do contrato original.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 099269/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL SANTA L�CIA S/A.

CNPJ: 00.025.841/0001-53

DESCRI��O DO ADITIVO: C/ base no art. 65, II, 8.666/93, inclui-se o subitem 3.1.5.1 na cl�usula 3� do contrato original..

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 500856/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0011-04

DESCRI��O DO ADITIVO: C/ base no art 65, inc. II, da Lei n� 8.666/93, fica alterada a banda de conex�o IP, de 12 Mbits/s p/ 50Mbits/s..

PRORROGA��O: at� .

NOTA DE EMPENHO: 662/2010, 164/2011, 482/2011, 838/2011, 220/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2011.

Processo TST n� 500856/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0011-04

DESCRI��O DO ADITIVO: C/ base no art 65, inc. II, da Lei n� 8.666/93, fica alterada a banda de conex�o IP, de 12 Mbits/s p/ 50Mbits/s. E prorroga��o por 12 meses..

PRORROGA��O: 22/10/2011 at� 21/10/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1347/2009, 344/2010, 1076/2010, 163/2011, 480/2011, 1541/2011, 219/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2011.

Processo TST n� 111271/ 2007 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A.

CNPJ: 38.000.485/0001-96

DESCRI��O DO ADITIVO: C/ base no art. 65, inc. II da Lei 8.666/93, inclu�-se o subitem 3.1.5.1 na cl�usula 3� do contrato original.

ASSINATURA: 27/10/2011.

Processo TST n� 502489/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LM MARCENARIA LTDA. ME.

CNPJ: 05.274.894/0001-21

OBJETO: Confec��o, instala��o de estantes e de pain�is e revestimento de mesa..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 76/2011.

VALOR: 41.554,00 - quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1427/2011, 1428/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 04/10/2011.

Processo TST n� 502993/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALMEIDA CAMARGO - COM�RCIO DE PLANTAS LTDA..

CNPJ: 06.217.287/0001-92

OBJETO: Contrata��o de empresa para elabora��o de projeto paisag�stico.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 6.400,00 - seis mil quatrocentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/10/2011.

Processo TST n� 500467/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

CNPJ: 03.420.926/0001-24

DESCRI��O DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses a contar de 24/10/2011 at� 23/10/2012..

PRORROGA��O: 24/10/2011 at� 23/10/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1267/2008, 205/2009, 1364/2009, 119/2010, 127/2011, 516/2011, 1553/2011, 203/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2011.

Processo TST n� 502004/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICA��O S/A - EBC.

CNPJ: 09.168.704/0001-42

OBJETO: Distribui��o de publicidade legal..

MODALIDADE: Inexig�vel.

N�MERO DA LICITA��O: n� 3/2011.

VALOR: 112.125,00 - cento e doze mil cento e vinte e cinco reais .

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 13/10/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1351/2011, 1884/2011, 97/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 11/10/2011.

Processo TST n� 502497/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

OBJETO: Estabelecer condi��es e procedimentos a cargo do TST e do Banco do Brasil para viabilizar o pagamento dos benef�cios do PASEP aos servidores do TST (art. 5� do Dec. 4.751, de 17/06/2003)..

MODALIDADE: N�o Aplic�vel.

N�MERO DA LICITA��O: n� 14/2011.

VALOR: - .

VIG�NCIA: 60 mes(es) a partir da data de 29/11/2011.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 05/10/2011.

Processo TST n� 503325/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EUREXPRESS TRAVEL LTDA.

CNPJ: 03.600.863/0001-98

OBJETO: Fornecimento de passagens a�reas nacionais e internacionais, bem como presta��o de servi�os complementares..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 8/2011.

VALOR: 2.693.700,00 - dois milh�es seiscentos e noventa e tr�s mil setecentos reais .

VIG�NCIA: 148 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1524/2011, 1523/2011, 1526/2011, 1522/2011, 1802/2011, 1803/2011, 160/2012, 164/2012, 165/2012, 339/2012, 338/2012, 336/2012, 335/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/10/2011.

Processo TST n� 503133/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CANAL 1 PRODU��ES LTDA.

CNPJ: 72.623.572/0001-38

OBJETO: Loca��o de um par de micro-ondas p/ transmiss�o, pela TV Justi�a, da audi�ncia p�blica sobre terceiriza��o.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 1.500,00 - um mil quinhentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1436/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/10/2011.

Processo TST n� 501684/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVI�OS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRI��O DO ADITIVO: Por este termo aditivo fica prorrogado o contrato original por 12 meses, e, altera-se a cl�usula dezoito com a inclus�o da subcl�usula �nica..

PRORROGA��O: 29/12/2011 at� 28/12/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1749/2008, 167/2009, 1661/2009, 183/2010, 1751/2010, 236/2011, 393/2011, 1388/2011, 207/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 502993/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALMEIDA CAMARGO - COM�RCIO DE PLANTAS LTDA..

CNPJ: 06.217.287/0001-92

OBJETO: Presta��o de servi�os de elabora��o de projeto de paisagismo..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 7/2011.

VALOR: 6.400,00 - seis mil quatrocentos reais .

VIG�NCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1439/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 502080/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AUTO REGULADORA NIPPON LTDA..

CNPJ: 00.349.993/0001-01

OBJETO: PRESTA��O DE SERVI�OS DE MANUTEN��O PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PE�AS E ACESS�RIOS ORIGINAIS, EM VE�CULOS DA MARCA HONDA..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 73/2011.

VALOR: 33.340,19 - trinta e tr�s mil trezentos e quarenta reais e dezenove centavos.

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1515/2011, 1516/2011, 179/2012, 180/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/10/2011.

Processo TST n� 503096/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TRADU-SOM LOCA��O DE EQUIPAMENTOS E SERVI�OS.

CNPJ: 01.659.077/0001-30

OBJETO: Presta��o de servi�os de tradu��o de franc�s X portugu�s x franc�s.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 5.810,00 - cinco mil oitocentos e dez reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1434/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/10/2011.

Processo TST n� 503042/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CTBC MULTIM�DIA DATA NET S/A.

CNPJ: 04.622.116/0001-13

OBJETO: Presta��o de servi�os de transmiss�o bidirecional de sinal de v�deo sem compacta��o em Standard Definition (SD) no padr�o NTSC e 4 (quatro) de �udio em fibra �ptica entre o Tribunal Superior do Trabalho - TST e Supremo Tribunal Federal - STF.

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 64/2011.

VALOR: 216.000,01 - duzentos e dezesseis mil reais e um centavo.

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1398/2011, 168/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/10/2011.

Processo TST n� 503042/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OLIVEIRA ROCHA COM�RCIO E SERVI�OS LTDA.

CNPJ: 00.545.809/0001-07

OBJETO: Renova��o de assinatura do periodico Revista Dialetica de Direito Processual.

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 900,00 - novecentos reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1467/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/10/2011.

Processo TST n� 502826/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS.

CNPJ: 07.416.264/0001-70

OBJETO: Renova��o de assinatura do periodico "Revista Internacional Del Trabajo".

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 1.085,95 - um mil oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos.

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1431/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 05/10/2011.

Processo TST n� 503990/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: CONBRAS ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 33.158.874/0001-20

OBJETO: serv. t�cnicos de conserva��o predial, opera��o, gerenc. e superv. da manut. preditiva, prev. e corretiva, remanej. em ativos patrimoniais do TST, suporte no desenv. e design de produtos, mobili�rio e program. visual e suporte na fiscaliz. de obras..

MODALIDADE: Preg�o.

N�MERO DA LICITA��O: n� 75/2011.

VALOR: 5.060.176,20 - cinco milh�es sessenta mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos.

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1537/2011, 130/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2011.

Processo TST n� 503173/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WARISTON BATISTA MARTINS ME.

CNPJ: 04.019.806/0001-82

OBJETO: SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTO DE SOM DE PROPRIEDADE DO TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licita��o.

VALOR: 3.075,00 - tr�s mil setenta e cinco reais .

VIG�NCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1546/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/10/2011.

Processo TST n� 502694/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CNPJ: 00.531.640/0001-28

OBJETO: Termo de Cess�o Uso gratuito do im�vel localizado no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN, exceto o primeiro andar e uma sala no andar t�rreo do edif�cio..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

CONTRATO SEM �NUS.

VIG�NCIA: 12 mes(es) a partir da data de 18/12/2011.

ASSINATURA: 17/10/2011.

Processo TST n� 504354/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RONELITO DA COSTA PINTO - EPP.

CNPJ: 32.902.587/0001-10

DESCRI��O DO ADITIVO: Vig�ncia prorrogada por doze meses a contar de 4/11/2011 at� 3/11/2012..

PRORROGA��O: 04/11/2011 at� 03/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1408/2010, 1812/2010, 244/2011, 1049/2011, 1513/2011, 128/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/10/2011.

Processo TST n� 502449/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ACECO TI LTDA.

CNPJ: 43.209.436/0001-06

DESCRI��O DO ADITIVO: Vig�ncia prorrogada por 12 meses a contar de 09/11/2011 a 08/11/2012..

PRORROGA��O: 09/11/2011 at� 08/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1441/2009, 175/2010, 1483/2010, 94/2011, 425/2011, 1429/2011, 1876/2011, 108/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 18/10/2011.

Processo TST n� 502677/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NOVA PLANALTO SERVI�OS GERAIS LTDA-ME.

CNPJ: 08.878.823/0001-26

DESCRI��O DO ADITIVO: Vig�ncia prorrogada por 12 meses, a contar de 28/10/2011 at� 27/10/2012..

PRORROGA��O: 28/10/2011 at� 27/10/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1455/2009, 299/2010, 1160/2010, 1306/2010, 1305/2010, 177/2011, 422/2011, 1087/2011, 1354/2011, 215/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 20/10/2011.

Processo TST n� 501913/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 04.248.842/0001-18

DESCRI��O DO ADITIVO: Vig�ncia prorrogada por 30 dias, a contar de 28/10/2011 at� 26/11/2011.

PRORROGA��O: 28/10/2011 at� 26/11/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1445/2010, 588/2011, 1586/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/10/2011.

Processo TST n� 503904/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AM�RICA TECNOLOGIA DE INFORM�TICA E ELETRO-ELETR�NICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

DESCRI��O DO ADITIVO: 2� TA de prorroga��o e redu��o de R$ 11.200,00, valor atual de R$ 89.280,00 anuais, para R$ 78.000,00. Mensal passa de R$ 7.440,00 para R$ 6.500,00. Com base no art.57, inc. II, da Lei n� 8.666/93..

PRORROGA��O: 14/10/2011 at� 13/10/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1326/2010, 238/2011, 882/2011, 1379/2011, 317/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/10/2011.