CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 15%, coorespondentes ao valor de 13.649,30, com base no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93..

NOTA DE EMPENHO: 261/2011, 636/2011, 1637/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2011.

Processo TST nº 502906/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PSIU ALIMENTOS LTDA..

CNPJ: 37.153.715/0001-94

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: acréscimo de 20% passando o valor total do contrato de R$ 28.241,10 para R$ 33.889,32.

NOTA DE EMPENHO: 12/2011, 455/2011, 1607/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2011.

Processo TST nº 500989/ 2011 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL.

CNPJ: 26.444.653/0001-53

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: -altera incisos da subcláusula primeira da cláusula dez e inclui a subcláusula doze nesta mesma cláusula..

NOTA DE EMPENHO: 775/2011, 60/2012, 141/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/20 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 29/11/2011.

Processo TST nº 503783/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME.

CNPJ: 04.041.085/0001-07

OBJETO: Aquisição de açúcar cristal.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 5/2011.

VALOR: 3.420,00 - três mil quatrocentos e vinte reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/11/2011.

Processo TST nº 502746/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINEAR MOVEIS LTDA..

CNPJ: 00.586.842/0001-77

OBJETO: Aquisição de cadeiras em adesão à ata de Registro de Preços nº 44/2011 originária em pregão 90/2011 do Senado Federal..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 44/2011.

VALOR: 673.200,00 - seiscentos e setenta e três mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1635/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2011.

Processo TST nº 501494/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: DOM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME.

CNPJ: 11.221.523/0001-84

OBJETO: Aquisição de café torrado e moído do tipo superior.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2010.

VALOR: 25.000,00 - vinte e cinco mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1626/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 11/11/2011.

Processo TST nº 502315/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VERA LÚCIA TEIXEIRA SUBIRES - EPP.

CNPJ: 11.745.563/0001-25

OBJETO: AQUISICAO DE CAPACHOS EM VINIL, PARA USO DESTE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 81/2011.

VALOR: 16.928,80 - dezesseis mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos.

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1619/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 28/11/2011.

Processo TST nº 503950/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 04.196.935/0002-27

OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 69/2010.

VALOR: 4.251,10 - quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1606/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/11/2011.

Processo TST nº 502820/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.

CNPJ: 00.694.534/0001-65

OBJETO: AQUISICAO DE ENVELOPES..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.

VALOR: 3.811,00 - três mil oitocentos e onze reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1646/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2011.

Processo TST nº 503139/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: OFFICER, COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.072.495/0001-88

OBJETO: Aquisição de HDs externos de 2TB USB, por adesão à ARP PE-17/2011 do TRT-3ªRg..

MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2011.

VALOR: 13.515,00 - treze mil quinhentos e quinze reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1679/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/11/2011.

Processo TST nº 504033/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 11.406.200/0001-65

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 1.213,12 - um mil duzentos e treze reais e doze centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1667/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 23/11/2011.

Processo TST nº 501789/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP.

CNPJ: 12.019.499/0001-68

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 6.318,94 - seis mil trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1658/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2011.

Processo TST nº 501790/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: COMERCIAL SAO FIDELIS PAPELARIA LTDA - ME.

CNPJ: 03.753.508/0001-59

OBJETO: Aquisição de material de expediente.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.

VALOR: 5.458,00 - cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1654/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2011.

Processo TST nº 504036/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA..

CNPJ: 66.129.453/0001-20

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO. REGISTRO DE PRECOS. PREGAO ELETRONICO 28/2011-A..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 28/2011.

VALOR: 454,25 - quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1558/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 03/11/2011.

Processo TST nº 503839/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 10.433.687/0001-02

OBJETO: Aquisição de material para manutenção, reforma e obras civis.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2010.

VALOR: 1.327,04 - um mil trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1674/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2011.

Processo TST nº 502655/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ODAIR JOSÉ P. VIEIRA ME.

CNPJ: 11.222.035/0001-91

OBJETO: Aquisição de material para manutenção, reforma e obras civis.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2010.

VALOR: 892,59 - oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1675/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2011.

Processo TST nº 503010/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TIRADENTES MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 01.536.135/0001-39

OBJETO: AQUISICAO DE NEGATOSCOPIO DE CORPO DUPLO..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 489,00 - quatrocentos e oitenta e nove reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1561/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 03/11/2011.

Processo TST nº 503014/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

CNPJ: 37.993.037/0001-78

OBJETO: Aquisição de painel de azulejos..

MODALIDADE: Inexigível.

VALOR: 77.000,00 - setenta e sete mil reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1582/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/11/2011.

Processo TST nº 502881/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPOARTE GALERIA LTDA..

CNPJ: 38.074.282/0001-44

OBJETO: Aquisição de quadro com motivos geometricos ou abstratos.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 22.000,00 - vinte e dois mil reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1601/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/03 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/11/2011.

Processo TST nº 503602/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REAL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ME.

CNPJ: 02.773.079/0001-19

OBJETO: Aquisição de quadro magnetico - didático.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2011.

VALOR: 1.449,95 - um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1702/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/11/2011.

Processo TST nº 503603/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AARTE INFORMÁTICA LTDA..

CNPJ: 72.600.067/0001-78

OBJETO: Aquisição de suportes para CPU..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2911.

VALOR: 5.980,00 - cinco mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1714/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/11/2011.

Processo TST nº 503298/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EXPOARTE GALERIA LTDA..

CNPJ: 38.074.282/0001-44

OBJETO: Aquisição de um quadro intitulado "Bandeiras e Triangulos na Vertical".

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1603/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/11/2011.

Processo TST nº 502843/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BARETA & BASTOS LTDA-ME.

CNPJ: 13.122.182/0001-15

OBJETO: Aquisição de uma câmera digital fotográfica.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.096,29 - um mil noventa e seis reais e vinte e nove centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1592/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 04/11/2011.

Processo TST nº 500770/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.660/0001-13

OBJETO: Aquisição de uniformes para os agentes de segurança do TST, em adesão a ata 39-A/2010 da PGR.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.

VALOR: 79.045,76 - setenta e nove mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1630/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 16/11/2011.

Processo TST nº 502326/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: STACATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 05.498.012/0001-01

OBJETO: Aquisições de poltronas e cadeiras.

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2011.

VALOR: 379.526,00 - trezentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1595/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/11/2011.

Processo TST nº 502329/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 21.306.287/0001-52

OBJETO: Aquisições de poltronas e cadeiras.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 42/2011.

VALOR: 153.400,00 - cento e cinquenta e três mil quatrocentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1596/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/11/2011.

Processo TST nº 501584/ 2010.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. EPP.

CNPJ: 11.896.375/0001-06

OBJETO: Aquisições e ampliações de solução de armazenamento de dados..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 95/2010.

VALOR: 925.350,00 - novecentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1612/2011, 1613/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2011.

Processo TST nº 501925/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANALTO SERVICE LTDA.

CNPJ: 02.843.359/0001-56

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: C/ base no art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, prorroga-se o contrato por 31 dias..

PRORROGAÇÃO: 01/12/2011 até 31/12/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1580/2010, 329/2011, 615/2011, 1020/2011, 1569/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 30/11/2011.

Processo TST nº 503755/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO.

CNPJ: 62.500.855/0001-39

OBJETO: Colaboração mútua e intercâmbio de informações e ações entre TST, CSJT e a AASP, para capacitar os operadores e agentes do direito do trabalho (magistrados, advogados e serventuários) na operacionalização do Processo Judicial Eletrônico - PJE..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de publicação.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 22/11/2011.

Processo TST nº 502744/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA. ME.

CNPJ: 12.622.028/0001-40

OBJETO: Confecção de livro.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 99/2011.

VALOR: 57.200,00 - cinquenta e sete mil duzentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1690/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/11/2011.

Processo TST nº 502785/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: 2M DE BRASÍLIA SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA.

CNPJ: 04.019.405/0001-22

OBJETO: Confecção e Instalação de Letreiros.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 83/2011.

VALOR: 22.100,00 - vinte e dois mil cem reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1602/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 09/11/2011.

Processo TST nº 501366/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: D STEFANO MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 10.398.670/0001-61

OBJETO: Confecção e instalação de 14 armários para guarda de uniformes..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 78/2011.

VALOR: 14.900,00 - catorze mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1505/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/11/2011.

Processo TST nº 502477/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: D STEFANO MÓVEIS LTDA..

CNPJ: 10.398.670/0001-61

OBJETO: Confecção e instalação de 8 estações de trabalho..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 91/2011.

VALOR: 17.299,00 - dezesete mil duzentos e noventa e nove reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1604/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 08/11/2011.

Processo TST nº 503032/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA.

CNPJ: 08.407.581/0001-92

OBJETO: CONSIGNAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA PLANOS DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 16/2011.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 12/01/2012.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/11/2011.

Processo TST nº 503610/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA.

CNPJ: 01.530.626/0001-72

OBJETO: CONSIGNAÇÃO DE DOAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de 07/03/2012.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 30/11/2011.

Processo TST nº 502260/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS SA.

CNPJ: 28.712.123/0001-74

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogao por 12 meses, a contar de 30/11/2010 até 29/11/2011, e com base no art 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 30/11/2011 até 29/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1545/2009, 557/2010, 1551/2010, 209/2011, 514/2011, 1703/2011, 258/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/11/2011.

Processo TST nº 503242/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SENADO FEDERAL.

CNPJ: 00.530.279/0001-15

OBJETO: Disponibilizar ao TST o Sistema de Gerenciamento da Informação da Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI..

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 24 mes(es) a partir da data de publicação.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 07/11/2011.

Processo TST nº 500759/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 78.533.312/0001-58

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Ficam acrescidos 2 postos de repórter cinematogáfico representando um acréscimo de 9,37%, passando o valor mensal para R$ 203.252,31..

NOTA DE EMPENHO: 1113/2010, 1780/2010, 1781/2010, 592/2011, 911/2011, 1207/2011, 1585/2011, 1834/2011, 1835/2011, 1843/2011, 217/2012, 218/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 07/11/2011.

Processo TST nº 502370/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PITNEY BOWES-SEMCO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 06.980.816/0001-05

OBJETO: Locação de máquina de franquear correspondência.

MODALIDADE: Inexigível.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2011.

VALOR: 7.176,00 - sete mil cento e setenta e seis reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 10/11/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1614/2011, 118/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 10/11/2011.

Processo TST nº 500639/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PALMAS EDITORA GRAFICA LTDA.

CNPJ: 26.966.242/0001-28

OBJETO: Material para confecção de impressos gráficos..

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.

VALOR: 1.956,60 - um mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos.

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1669/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 22/11/2011.

Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O valor total fica acresc. em R$ 681.487,80, passando de R$ 55.219.256,10 para R$ 55.900.743,90..

NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010, 1682/2010, 254/2011, 471/2011, 1673/2011, 243/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/11/2011.

Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.

CNPJ: 33.530.486/0001-29

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O valor total fica reduzida em R$ 340.070,40 passando de R$ 22.286.375,70 para R$ 21.946.305,30..

NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010, 324/2011, 473/2011, 1319/2011, 166/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.

ASSINATURA: 29/11/2011.

Processo TST nº 503431/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-EPP.

CNPJ: 06.926.223/0001-60

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O SERVIDOR DE REDE CISC IBM SYSTEM XSERIES 3650, MODELO 7979-PJJ - NÚMERO DE SÉRIE 82087GW, PATRIMÔNIO I23307..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 2.900,00 - dois mil novecentos reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1610/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 14/11/2011.

Processo TST nº 503412/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: A. F. G. - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 07.157.877/0001-30

OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TST..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 9/2011.

VALOR: 1.162.586,70 - um milhão cento e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos.

VIGÊNCIA: 180 dia(s) a partir da data de 10/11/2011.

NOTA DE EMPENHO: 1618/2011, 337/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/04 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 09/11/2011.

Processo TST nº 501897/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: YOVEL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.-ME.

CNPJ: 09.203.122/0001-50

OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo para o redirecionamento dos gases de escapamento dos grupos motor-gerador do TST..

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2011.

VALOR: 47.480,00 - quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1608/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 21/11/2011.

Processo TST nº 501909/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: SOMA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 02.203.129/0001-22

OBJETO: Prestação de serviços de portaria nas dependências do TST.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 88/2011.

VALOR: 473.616,00 - quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e dezesseis reais .

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1680/2011, 189/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 27/11/2011.

Processo TST nº 501359/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ: 76.535.764/0326-90

OBJETO: Prestação de serviços 0800 regenerado.

MODALIDADE: Pregão.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 68/2011.

VALOR: 49.061,46 - quarenta e nove mil sessenta e um reais e quarenta e seis centavos.

VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1410/2011, 257/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 14/11/2011.

Processo TST nº 009659/ 2006 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

CNPJ: 37.115.367/0001-60

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: prorrogação por mais doze meses..

PRORROGAÇÃO: 25/11/2011 até 24/11/2012.

ASSINATURA: 24/11/2011.

Processo TST nº 503412/ 2008 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 08.670.505/0001-75

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogada a vigência por mais 06 MESES. Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93..

PRORROGAÇÃO: 29/12/2011 até 28/06/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1826/2009, 1825/2009.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 29/11/2011.

Processo TST nº 164113/ 2005 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: VIVO S/A.

CNPJ: 02.449.992/0155-10

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogado por 90 dias, com inclusão de cláusula de denúncia.

PRORROGAÇÃO: 21/11/2011 até 18/02/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1652/2006, 537/2007, 113/2008, 403/2008, 600/2008, 1073/2008, 1104/2008, 101/2009, 1582/2009, 108/2010, 1524/2010, 144/2011, 466/2011, 1639/2011, 315/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 18/11/2011.

Processo TST nº 502708/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: ANDREI PUBLICAÇÕES FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.

CNPJ: 62.958.491/0001-35

OBJETO: Renovação das assinaturas do guia farmacêutico brasíndice eletrônico e simples.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 1.980,00 - um mil novecentos e oitenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1583/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 07/11/2011.

Processo TST nº 503220/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: REAL VIDROS PERSIANAS E SEVIÇOS LTDA.

CNPJ: 05.083.602/0001-73

OBJETO: Serviço de adequação do fecahmento em vidro temperado do salão 6º pavimento do bloco B do edifício Sede do TST.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 7.990,00 - sete mil novecentos e noventa reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .

NOTA DE EMPENHO: 1734/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 02/11/2011.

Processo TST nº 503749/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

CNPJ: 01.166.492/0001-52

OBJETO: SERVICOS DE CAPTACAO TRANSMISSAO E GRAVACAO DE IMAGENS E AUDIOS..

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.

VALOR: 34.500,00 - trinta e quatro mil quinhentos reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: 1696/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 25/11/2011.

Processo TST nº 503239/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL SA.

CNPJ: 61.472.676/0001-72

OBJETO: Serviços de crédito em conta corrente da folha de pagamento de servidores.

MODALIDADE: Lei No. 8.666/93.

VALOR: - .

VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: .

FUNDAMENTO LEGAL: .

ASSINATURA: 16/11/2011.

Processo TST nº 503429/ 2011.

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.

CNPJ: 04.339.617/0001-97

OBJETO: Serviços de pintura no veículo ofícial Toyota/Corolla placa JKH 2741.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação.

VALOR: 250,00 - duzentos e cinquenta reais .

VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.

NOTA DE EMPENHO: 1632/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.

ASSINATURA: 16/11/2011.

Processo TST nº 502419/ 2010 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LEX EDITORA S A.

CNPJ: 61.160.768/0001-17

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência Prorrogada por 12 meses, a contar de 25/11/2011 até 24/11/2012..

PRORROGAÇÃO: 25/11/2011 até 24/11/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1443/2010, 1624/2011.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.

ASSINATURA: 24/11/2011.

Processo TST nº 503657/ 2009 - (Aditivo).

CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.

CONTRATADA: LINK-DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 24.936.973/0001-03

DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 29/12/2011 até 28/12/2012..

PRORROGAÇÃO: 29/12/2011 até 28/12/2012.

NOTA DE EMPENHO: 1870/2009, 455/2010, 1740/2010, 129/2011, 653/2011, 1554/2011, 72/2012.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.

ASSINATURA: 21/11/2011.