IMPRENSA NACIONAL

Dezembro/2011

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo TST nº 502296/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..
CNPJ: 67.071.001/0003-60
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 3,48% no objeto do contrato original correspondentes a R$ 31.500,00, com base no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93..
NOTA DE EMPENHO: 1927/2011, 1930/2011, 1931/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503432/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 50.870.575/0001-33
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo em 3,48 % no objeto do item 1, com base no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor de R$ 31.500,00..
NOTA DE EMPENHO: 1784/2011, 1785/2011, 1958/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503330/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 26.990.812/0001-15
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Alteração no item 7.1.1, da cláusula sétima - do pagamento, alterando a forma de pagamento para mensal..
PRORROGAÇÃO: 28/12/2011 até 27/12/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1782/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2011.
Processo TST nº 502776/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.
CNPJ: 09.168.704/0001-42
OBJETO: Aquisição de assinaturas do periódico Mídia Impressa..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 14/2011.
VALOR: 34.200,00 - trinta e quatro mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2012.
NOTA DE EMPENHO: 19/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24/08 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503644/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUJISOM VÍDEO FOTO E SOM LTDA.
CNPJ: 01.448.977/0001-39
OBJETO: Aquisição de caixas acusticas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.592,00 - cinco mil quinhentos e noventa e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1825/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/12/2011.
Processo TST nº 503930/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DESTAK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME.
CNPJ: 02.776.353/0001-03
OBJETO: Aquisição de camisetas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.700,40 - um mil setecentos reais e quarenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 07/12/2011.
Processo TST nº 502712/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TNS COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 10.320.951/0001-00
OBJETO: Aquisição de cartuchos magnéticos com garantia..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2010.
VALOR: 9.360,00 - nove mil trezentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1775/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2011.
Processo TST nº 503931/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
CNPJ: 00.797.514/0001-10
OBJETO: AQUISICAO DE CLP DE COMANDO PARA AUTOCLAVE BAUMER B-200..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.
VALOR: 5.800,00 - cinco mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1782/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/12/2011.
Processo TST nº 502622/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RM MAQUINAS E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 18.793.752/0001-12
OBJETO: Aquisição de cofre digital.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 360,00 - trezentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1861/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/12/2011.
Processo TST nº 503894/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MTU DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 48.600.191/0001-59
OBJETO: Aquisição de componentes para grupo-gerador do sistema de emergência deste Tribunal.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1805/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/12/2011.
Processo TST nº 501969/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ACROPOLUZ COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ: 13.450.692/0001-11
OBJETO: Aquisição de conjunto completo de tela de fundo para técnica fotográfica e de filmagem "chroma key"..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2011.
VALOR: 15.085,00 - quinze mil oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1727/2011, 1729/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503001/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.
CNPJ: 09.482.201/0001-47
OBJETO: AQUISICAO DE COPOS DESCARTAVEIS PARA AGUA E CAFE. REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO 121/2010-A..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2010.
VALOR: 25.350,00 - vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1919/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2011.
Processo TST nº 502819/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SPEED EDITORA GRÁFICA E BRINDES LTDA.
CNPJ: 06.967.801/0001-07
OBJETO: Aquisição de envelopes e cartões (ARP PE-055/2011-B, ítens 26 e 27)..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.
VALOR: 354,80 - trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1957/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 502820/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME.
CNPJ: 00.694.534/0001-65
OBJETO: AQUISICAO DE ENVELOPES REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO 55/2011-C..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 55/2011.
VALOR: 1.467,60 - um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1858/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2011.
Processo TST nº 503925/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A.A DE ARAÚJO ME.
CNPJ: 07.443.679/0001-32
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2011.
VALOR: 19.798,98 - dezenove mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1933/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503926/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 10.278.886/0001-93
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2011.
VALOR: 44.549,45 - quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1911/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2011.
Processo TST nº 501586/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.
CNPJ: 10.806.106/0001-30
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2011.
VALOR: 2.100,00 - dois mil cem reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1900/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503927/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MONALIZA PEREZ RUIZ ME.
CNPJ: 08.219.096/0001-95
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2011.
VALOR: 44.955,00 - quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1910/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503924/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DJC TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOMÁTICA LTDA.
CNPJ: 13.858.686/0001-06
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2011.
VALOR: 142.000,00 - cento e quarenta e dois mil reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1923/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 503923/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MOGIMA COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 02.865.717/0001-21
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áuduio e vídeo.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 77/2011.
VALOR: 68.818,80 - sessenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1913/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 502300/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..
CNPJ: 56.795.362/0001-70
OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede de computadores para Datacenter, incluindo instalação, configuração e garantia com suporte técnico..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 114/2011.
VALOR: 1.854.153,50 - um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1966/2011, 1968/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 501778/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.304.400/0001-04
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS FOTOGRÁFICOS E DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2011.
VALOR: 5.350,00 - cinco mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1713/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2011.
Processo TST nº 501779/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J. A. SCHMIDT COMERCIAL.
CNPJ: 10.750.777/0001-27
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais fotográficos e de produção e edição de imagens..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2011.
VALOR: 43.974,00 - quarenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1648/2011, 1649/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/12/2011.
Processo TST nº 502043/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 11.012.016/0001-30
OBJETO: AQUISICAO DE ETIQUETAS AUTO-ADESIVAS PARA USO DESTE TRIBUNAL. ATA DE REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO 074/2011..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 74/2011.
VALOR: 2.485,98 - dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1857/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/12/2011.
Processo TST nº 502503/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CARLINDO FIALHO DA SILVA - EPP.
CNPJ: 00.813.050/0001-98
OBJETO: Aquisição de lacres para malote..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 120/10.
VALOR: 3.750,00 - três mil setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1754/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/12/2011.
Processo TST nº 502725/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA.
CNPJ: 81.627.838/0005-35
OBJETO: Aquisição de licenças na modalidade perpétua, de suporte na modalidade premium e serviço de instalação do software de correio eletrônico e colaboração VMware Zimbra Network Professional Edition, em suas versões Professional e Standard..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 124/2011.
VALOR: 288.800,00 - duzentos e oitenta e oito mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1959/2011, 1960/2011, 291/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503018/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABRA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 09.186.091/0001-76
OBJETO: Aquisição de licenças perpetuas de software aplicativo.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2011.
VALOR: 300.800,00 - trezentos mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1948/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 503016/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABRA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 09.186.091/0001-76
OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de software aplicativo.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 109/2011.
VALOR: 55.209,00 - cinquenta e cinco mil duzentos e nove reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1941/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 500029/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ITIBAN COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.
CNPJ: 07.365.376/0001-49
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA COZINHA..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2011.
VALOR: 10.363,30 - dez mil trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1934/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503856/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP.
CNPJ: 12.019.499/0001-68
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para reposição de estoque no almoxarifado.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2011.
VALOR: 490,00 - quatrocentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1864/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/12/2011.
Processo TST nº 503738/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2011.
VALOR: 2.259,08 - dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e oito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1820/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 16/12/2011.
Processo TST nº 501776/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MV VÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP.
CNPJ: 11.491.585/0001-06
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS E DE PRODUCAO/EDICAO DE IMAGENS. ATA DE REGISTRO DE PRECOS PE-036/2011-B..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 36/2011.
VALOR: 3.600,66 - três mil seiscentos reais e sessenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1700/2011, 1701/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2011.
Processo TST nº 504116/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY.
CNPJ: 07.834.668/0001-83
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.890,00 - sete mil oitocentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1936/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 500195/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAZÁRO JOSÉ - EPP.
CNPJ: 06.127.283/0001-13
OBJETO: Aquisição de materiais para confecção de crachas.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2010.
VALOR: 1.770,00 - um mil setecentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1711/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/12/2011.
Processo TST nº 502139/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 13.816.522/0001-08
OBJETO: Aquisição de material de expediente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 92/2011.
VALOR: 4.008,00 - quatro mil oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1877/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 501791/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARCO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA..
CNPJ: 12.473.601/0001-09
OBJETO: Aquisição de material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 27/2011.
VALOR: 2.707,10 - dois mil setecentos e sete reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1652/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2011.
Processo TST nº 502089/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA.
CNPJ: 07.888.247/0001-35
OBJETO: Aquisição de material de limpeza.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2011.
VALOR: 697,70 - seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1790/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/12/2011.
Processo TST nº 502935/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRO-ACÚSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..
CNPJ: 10.455.711/0001-04
OBJETO: AQUISICAO DE MIDIAS PARA ARMAZENAGEM DE DADOS..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2010.
VALOR: 69.060,82 - sessenta e nove mil sessenta reais e oitenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1773/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/12/2011.
Processo TST nº 502935/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ELETRO-ACÚSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..
CNPJ: 10.455.711/0001-04
OBJETO: AQUISICAO DE MIDIAS PARA ARMAZENAGEM DE DADOS. REGISTRO DE PRECOS. PREGAO ELETRONICO 118/2010..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 118/2010.
VALOR: 69.060,82 - sessenta e nove mil sessenta reais e oitenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1721/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2011.
Processo TST nº 504125/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMÉRICA SERVIÇOS DE COLOCAÇAO DE QUADROS LTDA ME.
CNPJ: 01.502.751/0001-79
OBJETO: Aquisição de mobiliário.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2011.
VALOR: 8.398,00 - oito mil trezentos e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1971/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 502192/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 50.870.575/0001-33
OBJETO: Aquisição de mobiliário.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2011.
VALOR: 585.200,00 - quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1964/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 504123/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 06.049.630/0001-37
OBJETO: Aquisição de mobiliário.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2011.
VALOR: 90.888,00 - noventa mil oitocentos e oitenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1967/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 504124/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.
CNPJ: 03.961.467/0001-96
OBJETO: Aquisição de mobiliário.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 101/2011.
VALOR: 19.189,00 - dezenove mil cento e oitenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1973/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 502112/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: NEWLINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS.
CNPJ: 13.954.796/0001-63
OBJETO: Aquisição de pedais de controle USB para taquigrafos..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.880,00 - seis mil oitocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1799/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 13/12/2011.
Processo TST nº 504001/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OPÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA.
CNPJ: 02.744.332/0001-06
OBJETO: AQUISICAO DE PELICULA. PREGAO ELETRONICO 113/2011..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2011.
VALOR: 3.990,00 - três mil novecentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1804/2011, 1822/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 27/12/2011.
Processo TST nº 502910/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FQT IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
CNPJ: 13.543.998/0001-12
OBJETO: Aquisição de pen drive cards personalizados.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 104/2011.
VALOR: 8.985,00 - oito mil novecentos e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1806/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2011.
Processo TST nº 502910/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FQT IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
CNPJ: 13.543.998/0001-12
OBJETO: AQUISICAO DE PEN DRIVES PERSONALIZADOS. ACRESCIMO DE 25% AUTORIZADO COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 1º DA LEI 8666/93. PREGAO ELETRONICO Nº 104/2011..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 144/2011.
VALOR: 2.246,25 - dois mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1914/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503758/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: R. PEREIRA DE SOUZA COMERCIAL DE UTILIDADES.
CNPJ: 13.352.012/0001-27
OBJETO: Aquisição de pilhas alcalinas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 638,00 - seiscentos e trinta e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1863/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 26/12/2011.
Processo TST nº 503430/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL BAHAMAS LTDA.
CNPJ: 19.387.257/0001-76
OBJETO: Aquisição de porta-crachas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 132/2011.
VALOR: 2.800,00 - dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1893/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 502076/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SOUZA & CIA LTDA.
CNPJ: 50.030.808/0001-90
OBJETO: Aquisição de quadros de aviso, supedaneos e flip chart..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 72/2011.
CONTRATO SEM ÔNUS.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
ASSINATURA: 01/12/2011.
Processo TST nº 503824/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INOVARTE 2007 COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME.
CNPJ: 06.865.667/0001-33
OBJETO: Aquisição de refletores tipo "Fresnel" - material para fotografia e filmagem..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 97/2011.
VALOR: 2.700,00 - dois mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1725/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/12/2011.
Processo TST nº 504137/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPD CONSULT., PLANEJ. DESENV. SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 00.395.228/0001-28
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIDORES EM LAMINA (BLADE), COM SUPORTE DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GARANTIA..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2011.
VALOR: 6.951.860,00 - seis milhões novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1988/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503296/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA..
CNPJ: 08.747.563/0001-50
OBJETO: Aquisição de Software e contratação de serviços de plataforma Tivoli Storage Manger - TSM.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 4/2011.
VALOR: 286.385,00 - duzentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1901/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 502296/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..
CNPJ: 67.071.001/0003-60
OBJETO: Aquisição de solução para atualização de central telefônica..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 126/2011.
VALOR: 250.000,00 - duzentos e cinquenta mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1927/2011, 1930/2011, 1931/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2011.
Processo TST nº 502499/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 05.928.203/0002-47
OBJETO: AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO Nº 050/2011-B..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2011.
VALOR: 7.480,00 - sete mil quatrocentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1755/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/12/2011.
Processo TST nº 501045/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO Nº 50/2011-A..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 50/2011.
VALOR: 1.935,00 - um mil novecentos e trinta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 135 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1766/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 14/12/2011.
Processo TST nº 501930/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..
CNPJ: 56.795.362/0001-70
OBJETO: Aquisição de switches de distribuição e switches de acesso, com garantia e suporte, para atualização de infraestrutura de rede de comunicação de dados do Tribunal Superior do Trabalho..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2010.
VALOR: 202.800,00 - duzentos e dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1811/2011, 1814/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2011.
Processo TST nº 504104/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RAUF EDUARDO RAPPEL CARNEIRO ME.
CNPJ: 13.922.967/0001-72
OBJETO: AQUISICAO DE TAPETES..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.
VALOR: 7.800,00 - sete mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1929/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 501760/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: AQUISICAO DE TELEVISORES LCD 42"._REGISTRO DE PRECOS. PREGAO ELETRONICO 90/2011..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 90/2011.
VALOR: 8.960,00 - oito mil novecentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1760/2011, 1761/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/12/2011.
Processo TST nº 501709/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 13.099.243/0001-70
OBJETO: Aquisição de um aparelho de raios-x, incluindo instalação, treinamento e assintência técnica.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 10/2011.
VALOR: 108.000,00 - cento e oito mil reais .
VIGÊNCIA: 515 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1879/2011, 1880/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503957/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.342.660/0001-13
OBJETO: Aquisição de uniformes femininos, por adesão a ARP-39/2010 PE-110/2010 da PGR/MPF, lote 2 - subítens de 1 a 5..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.
VALOR: 4.140,00 - quatro mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1800/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/12/2011.
Processo TST nº 500770/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.342.660/0001-13
OBJETO: Aquisição de uniformes para os agentes de segurança do TST.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 110/2010.
VALOR: 8.394,24 - oito mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1848/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/12/2011.
Processo TST nº 503626/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA.
CNPJ: 05.440.065/0001-71
OBJETO: Aquisição de veículo automotor de passageiros, incluindo os serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 134/2011.
VALOR: 370.000,00 - trezentos e setenta mil reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1939/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503821/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RETÍFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA.
CNPJ: 00.499.640/0001-98
OBJETO: Aquisição de vidro lateral e retrovisor e conserto do veículo oficial do TST - ônibus - Volksbus Mascarello JKH-8243.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 390,00 - trezentos e noventa reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1816/2011, 1817/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/12/2011.
Processo TST nº 503880/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RABBIT INFO LTDA..
CNPJ: 12.071.334/0001-35
OBJETO: Aquisição de 1200 Pen Drives - em adesão a ata de registro de preços 11/2011 do MF.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2011.
VALOR: 18.828,00 - dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1907/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2011.
Processo TST nº 502371/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ADVEN Comércio, Locação e Serviços Ltda. - ME.
CNPJ: 05.791.610/0001-74
OBJETO: Aquisição de 2 placas fonte e conserto de duas impressoras..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 840,00 - oitocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1924/2011, 1925/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 502736/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AMC INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 62.541.735/0001-80
OBJETO: Aquisição de 3 impressoras com tecnologia Laser u LED colorida, com suporte para papel A3..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2011.
VALOR: 35.580,00 - trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1753/2011, 1798/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/12/2011.
Processo TST nº 503432/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 50.870.575/0001-33
OBJETO: Aquisição e instalação de poltronas para auditório.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 116/2011.
VALOR: 935.550,00 - novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1784/2011, 1785/2011, 1958/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/12/2011.
Processo TST nº 502619/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SITRAN-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 02.004.950/0001-10
OBJETO: Aquisição e instalação de sinalização horizontal e vertical do estacionamento do TST.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2011.
VALOR: 8.427,73 - oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1808/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 19/12/2011.
Processo TST nº 502720/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 57.142.978/0001-05
OBJETO: Aquisição, instalação, configuração e suporte técnico de solução Microsoft Office EPM (O empenho foi lançado no proc. 502.720/2010, mas a contratação foi feita no proc. 503.848/2011-2).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 126/2011.
VALOR: 17.498,00 - dezesete mil quatrocentos e noventa e oito reais .
VIGÊNCIA: 36 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1776/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/12/2011.
Processo TST nº 503831/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.332.908/0001-28
OBJETO: Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias especiais, padrão TST..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 18/2011.
VALOR: 13.111,36 - treze mil cento e onze reais e trinta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1899/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 500895/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TRUE ACCESS CONSULTING S/A.
CNPJ: 03.369.656/0001-74
OBJETO: Aquisição, treinamento, manutenção e suporte de solução de prevenção de intrusão para conexão à rede corporativo de dados da Justiça do Trabalho.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 96/2011.
VALOR: 3.541.500,00 - três milhões quinhentos e quarenta e um mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1920/2011, 1922/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 501360/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: Aquisições de cartões de proximidade pvc, p/ confecção de crachas.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2010.
VALOR: 2.374,00 - dois mil trezentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1859/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2011.
Processo TST nº 502717/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA.
CNPJ: 10.682.187/0001-04
OBJETO: Aquisições de licenças de Software Aplicativo.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 115/2010.
VALOR: 4.281,48 - quatro mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1757/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2011.
Processo TST nº 502280/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPD CONSULT., PLANEJ. DESENV. SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 00.395.228/0001-28
OBJETO: AQUISIÇÕES DE SERVIDORES EM LÂMINA (BLADE), COM SUPORTE DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GARANTIA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2011.
VALOR: 1.747.140,00 - um milhão setecentos e quarenta e sete mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1946/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 504038/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPD CONSULT., PLANEJ. DESENV. SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 00.395.228/0001-28
OBJETO: AQUISIÇÕES DE SERVIDORES EM LÂMINA (BLADE), COM SUPORTE DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GARANTIA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 107/2011.
VALOR: 1.315.320,00 - um milhão trezentos e quinze mil trezentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1926/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 503498/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ISH TECNOLOGIA LTDA..
CNPJ: 01.707.536/0001-04
OBJETO: AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES DE SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, FERRAMENTA E SERVIÇOS ESPECIFICADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 117/2011.
VALOR: 426.820,00 - quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1975/2011, 1976/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 503813/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 05.428.208/0001-20
OBJETO: Aqusição de cabos coaxial.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.953,00 - um mil novecentos e cinquenta e três reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1747/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/12/2011.
Processo TST nº 503925/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ARROBA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 02.870.318/0001-59
OBJETO: Aqusições de placas de captura de vídeo, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.435,00 - seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1681/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/12/2011.
Processo TST nº 503063/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JURID PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA..
CNPJ: 01.169.533/0001-64
OBJETO: Assinatura de um acesso dos periodicos "Revista Forense" e "Biblioteca Forense Digital".
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.684,00 - um mil seiscentos e oitenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1733/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 05/12/2011.
Processo TST nº 503351/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..
CNPJ: 67.071.001/0003-60
OBJETO: Atualização do software do sistema tarifador..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 129/2011.
VALOR: 42.590,20 - quarenta e dois mil quinhentos e noventa reais e vinte centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1903/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2011.
Processo TST nº 502924/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 26.990.812/0001-15
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: c/ base no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93, prorroga-se o prazo de execução dos serv. de trein. em sistema operacional Red Hat Linux de 13/12/2011 a 12/06/2012..
NOTA DE EMPENHO: 1526/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 12/12/2011.
Processo TST nº 503967/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CNPJ: 07.536.218/0001-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: C/ base no art. 57 inc. IV, da Lei 8.666/93, prorroga-se o contrato por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 26/12/2011 até 25/12/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1761/2010, 212/2011, 582/2011, 70/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/12/2011.
Processo TST nº 502720/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 57.142.978/0001-05
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: c/ base no art. 65, inc. II, alinea b, da lei 8.666/93, altera-se a vigência para o item suporte técnico, que passa a contar 12 meses a partir do recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1866/2010, 1867/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 02/12/2011.
Processo TST nº 503325/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EUREXPRESS TRAVEL LTDA.
CNPJ: 03.600.863/0001-98
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: C/ base no art.65, § 1º, da Lei 8.666/93, acresce-se o objeto contratual em 25%, a partir da data da assinatura do aditivo..
NOTA DE EMPENHO: 1524/2011, 1523/2011, 1526/2011, 1522/2011, 1802/2011, 1803/2011, 160/2012, 164/2012, 165/2012, 339/2012, 338/2012, 336/2012, 335/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2011.
Processo TST nº 501360/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: Cartão de proximidade PVC, 26 bit para dados variáveis. Padrão compatível com sistema OP3OHON-HID. Frequência de transmissão: 125 KHZ. Formato: comprimento 8,56 cm; largura 5,40 cm; espessura 0,84 mm. P/ impres. frente e verso. Marca: HID. Modelo ISO.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 111/2010.
VALOR: 2.374,00 - dois mil trezentos e setenta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1704/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/12/2011.
Processo TST nº 504037/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.
CNPJ: 33.054.503/0002-80
OBJETO: Confecção de medalhas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.200,00 - quatro mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1862/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 23/12/2011.
Processo TST nº 503011/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LUZ DA SILVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME.
CNPJ: 01.569.687/0001-43
OBJETO: Confecção e instalação de armário para guarda livros.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 106/2011.
VALOR: 4.647,00 - quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1742/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/12/2011.
Processo TST nº 503822/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SEBASTIÃO SOARES DE SOUSA.
CNPJ: 33.467.853/0001-97
OBJETO: Confecção e Instalação de suporte em perfil de ferro, para fixação da placa de inauguração da nova sede deste Tribunal.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.980,00 - dois mil novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1739/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/12/2011.
Processo TST nº 504106/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 32.913.501/0001-55
OBJETO: Conserto de veículo oficial Renault/Megane placa JJE-0317..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 360,00 - trezentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1940/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 504108/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 32.913.501/0001-55
OBJETO: Conserto de veículo oficial Toyota/Corola placa JKH-2771..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 550,00 - quinhentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 1943/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 501896/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 42.563.692/0001-26
OBJETO: Contratação de empresa especializada, credenciada pelo fabricante da solução Documentum, EMC, para a prestação de serviços continuados e por demanda..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 95/2011.
VALOR: 415.152,96 - quatrocentos e quinze mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1902/2011, 314/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 28/12/2011.
Processo TST nº 503062/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0003-38
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 30/12/2011 até 29/12/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1722/2010, 276/2011, 589/2011, 1856/2011, 61/2012, 213/2012, 380/2012, 381/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/12/2011.
Processo TST nº 501360/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CNPJ: 07.536.218/0001-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 18/12/2011 até 17/12/2012..
PRORROGAÇÃO: 18/12/2011 até 17/12/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1671/2008, 1773/2009, 445/2010, 1567/2010, 133/2011, 465/2011, 1794/2011, 93/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2011.
Processo TST nº 097391/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA..
CNPJ: 67.071.001/0003-60
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 26/12/2011 até 25/12/2012, com redução do valor de R$ 271.891,20 para 257.895,00. Redução de R$ 13.996,20..
PRORROGAÇÃO: 26/12/2011 até 25/12/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1637/2007, 349/2008, 590/2008, 97/2009, 1854/2009, 1490/2010, 370/2011, 1795/2011, 86/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/12/2011.
Processo TST nº 502134/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 32.928.418/0001-50
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 90 dias.
PRORROGAÇÃO: 27/12/2011 até 25/03/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1857/2009, 411/2010, 1575/2010, 1758/2010, 92/2011, 698/2011, 1886/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/12/2011.
Processo TST nº 503637/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEADCOMM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.549.227/0001-53
OBJETO: Fornecimento de solução integrada de gerenciamento de desempenho, incluindo fornecimento de licenças de uso, serviços de instalação, suporte técnico com manutenção e atualização de versões e treinamento..
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2011.
VALOR: 501.352,50 - quinhentos e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1813/2011, 1809/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 23/12/2011.
Processo TST nº 503939/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0003-16
OBJETO: Fornecimento de suprimentos para impressoras marca samsung.
MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2011.
VALOR: 78.000,00 - setenta e oito mil reais .
VIGÊNCIA: 80 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1850/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 504046/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BY SIDE TAPETES LTDA EPP.
CNPJ: 08.960.370/0001-82
OBJETO: LAVAGEM, SECAGEM E RESTAURACAO DE TAPETE PERSA SULTANABAD..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.
VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1917/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 501245/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.989.242/0001-73
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva , com reposição de peças, em arquivos deslizantes..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 80/2011.
VALOR: 24.999,52 - vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1724/2011, 230/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/12/2011.
Processo TST nº 500897/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASÍLIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 00.722.538/0001-00
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em aparelho autoclave com fornecimento de peças e acessórios..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 128/2011.
VALOR: 29.942,37 - vinte e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1937/2011, 1938/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 29/12/2011.
Processo TST nº 503480/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 03.182.155/0001-84
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: O valor do contrato passa de R$ 5.201,03 para 2.600,51, com efeitos a contar de 30/12/2011..
PRORROGAÇÃO: 30/12/2011 até 29/12/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1534/2010, 1875/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/12/2011.
Processo TST nº 500288/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANÇA.
CNPJ: 28.019.214/0001-29
OBJETO: Prestação de serviço de consultoria para implantação da Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal Superior do Trabalho - TST.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 11/2011.
VALOR: 596.700,00 - quinhentos e noventa e seis mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 30 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1764/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/13 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 501867/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. EPP.
CNPJ: 32.915.969/0001-89
OBJETO: Prestação de serviços de guincho..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 13/2011.
VALOR: 4.225,00 - quatro mil duzentos e vinte e cinco reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1860/2011, 362/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/12/2011.
Processo TST nº 502612/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LAVANDERIA PADRÃO LTDA ME.
CNPJ: 02.452.824/0001-28
OBJETO: Prestação de Serviços de Lavagem de Roupas no Decorrer do exercício de 2012..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.
VALOR: 7.888,00 - sete mil oitocentos e oitenta e oito reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2012.
NOTA DE EMPENHO: 54/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/12/2011.
Processo TST nº 502102/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA..
CNPJ: 02.593.165/0001-40
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - TIC - PE-130-2011..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 130/2011.
VALOR: 225.700,00 - duzentos e vinte e cinco mil setecentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1969/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 30/12/2011.
Processo TST nº 502309/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME.
CNPJ: 07.951.388/0001-55
OBJETO: Prestação de Serviços de Recepção nas Dependências do Tribunal Superior do Trabalho..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 105/2011.
VALOR: 1.181.586,24 - um milhão cento e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 20/12/2011.
Processo TST nº 500046/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: Brasília Sistema Contra Incêndio Ltda. - ME.
CNPJ: 10.360.348/0001-43
OBJETO: RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO. ATA DE REGISTRO DE PRECOS - PREGAO ELETRONICO 119/2010-B..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 119/2010.
VALOR: 6.177,60 - seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1750/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/12/2011.
Processo TST nº 503029/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HS EDITORA LTDA.
CNPJ: 91.064.097/0001-51
OBJETO: RENOVACAO DE ASSINATURA DA REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTICA, PARA O EXERCICIO DE 2012. RENOVACAO DA REVISTA JUSTICA DO TRABALHO, PARA O EXERCICIO DE 2012..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 980,00 - novecentos e oitenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1719/2011, 1720/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/12/2011.
Processo TST nº 503028/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEX EDITORA S A.
CNPJ: 61.160.768/0001-17
OBJETO: Renovação de assinatura das revista: Direito civil, Processual Civil, Magister de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito previdenciário..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 650,00 - seiscentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1722/2011, 1723/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/12/2011.
Processo TST nº 503017/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA N D J LTDA.
CNPJ: 54.102.785/0001-32
OBJETO: Renovação de assinatura de periodicos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 36.750,00 - trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1844/2011, 1842/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/12/2011.
Processo TST nº 502390/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA..
CNPJ: 41.769.803/0001-92
OBJETO: Renovação de assinatura de periódicos da Editora Forum.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 42.536,00 - quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1855/2011, 1854/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/12/2011.
Processo TST nº 502991/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS.
CNPJ: 60.501.293/0001-12
OBJETO: Renovação de assinatura de periódicos para uso deste Tribunal.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 10.163,00 - dez mil cento e sessenta e três reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1824/2011, 1823/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 14/12/2011.
Processo TST nº 502866/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.
CNPJ: 43.217.850/0001-59
OBJETO: Renovação de assinatura dos periodicos "Revista Sintese Trabalhista e Previdenciária" volumes 271 ao 282 e Revista de Direito Público - IOB" volumes 411 ao 421..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 8.648,68 - oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1881/2011, 1882/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 22/12/2011.
Processo TST nº 502980/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA.
CNPJ: 61.534.186/0018-00
OBJETO: Renovação de assinaturas de periódicos.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 35.550,00 - trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 01/01/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1852/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/12/2011.
Processo TST nº 503025/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ZENITE- INFORMAÇAO E CONSULTORIA EM ADM. PÚBLICA.
CNPJ: 86.781.069/0001-15
OBJETO: Renovação de assinaturas do periodico "ILC-INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", com 24 Consultas por escrito e um acesso Web..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 11.560,00 - onze mil quinhentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1736/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/12/2011.
Processo TST nº 503031/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 03.298.154/0001-08
OBJETO: RENOVACAO DOS PERIODICOS "JORNAL TRABALHISTA","REVISTA JURIDICA CONSULEX" E "SIJUR CD E INFORMATIVO CONSULEX (ON LINE)..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.
VALOR: 2.252,00 - dois mil duzentos e cinquenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1712/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 02/12/2011.
Processo TST nº 503808/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CPR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP.
CNPJ: 07.456.920/0001-68
OBJETO: Serviço de lanternagem e pintura em veículo da frota oficial.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 250,00 - duzentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1749/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 09/12/2011.
Processo TST nº 503953/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA.
CNPJ: 00.625.186/0001-74
OBJETO: SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA NO APARELHO AUTOCLAVE BAUMER B-100..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 0/0.
VALOR: 1.800,00 - um mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 1783/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/12/2011.
Processo TST nº 503588/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA.
CNPJ: 08.355.328/0001-32
OBJETO: Serviços de adequação de espaço físico no edifício do TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 112/2011.
VALOR: 187.264,35 - cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1780/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/12/2011.
Processo TST nº 503701/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SIPLAV Construtora e Incorporadora Ltda ME.
CNPJ: 10.217.681/0001-06
OBJETO: Serviços de adequação de espaço físico no edifício do TST.
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 121/2011.
VALOR: 88.450,00 - oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 1781/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 09/12/2011.
Processo TST nº 502134/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 32.928.418/0001-50
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Supressão do posto de Bombeiro Civil Mestre, a partir de 01/12/2011.
NOTA DE EMPENHO: 1857/2009, 411/2010, 1575/2010, 1758/2010, 92/2011, 698/2011, 1886/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/12/2011.
Processo TST nº 503202/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA COM IMP EXP LTDA.
CNPJ: 03.437.082/0001-24
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência porrogada por mais doze meses.
PRORROGAÇÃO: 19/12/2011 até 18/12/2012.
NOTA DE EMPENHO: 1726/2008, 385/2009, 1500/2009, 216/2010, 122/2010, 1672/2010, 237/2011, 423/2011, 1846/2011, 185/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/01 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 16/12/2011.
Processo TST nº 503638/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MASTER RESTAURANTE LTDA..
CNPJ: 00.739.142/0001-75
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses, a contar de 18/1/2012 até 17/1/2013..
PRORROGAÇÃO: 18/01/2012 até 17/01/2013.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 21/12/2011.
Processo TST nº 500645/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MASTER RESTAURANTE LTDA..
CNPJ: 00.739.142/0001-75
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada pro 12 mese, a contar de 18/1/2012 até 17/1/2013..
PRORROGAÇÃO: 18/01/2012 até 17/01/2013.
NOTA DE EMPENHO: 618/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 21/12/2011.